DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090800183 183 Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO GERAL Nº 15/2023 ÁREA DE GESTÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação torna público que realizará Seleção de fornecedores com a finalidade de Aquisição de equipamentos laboratoriais (Espectrofotômetro, Centrifugas, Analisador Genético Capilar e Termociclador) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Especificações Técnicas do Termo de Referência. Para solicitação do edital e esclarecimentos, entrar em contato com o Sr. Tomás Lérisson da Silva, através do e-mail: [email protected] ou telefone 61-3319-1248. HECTOR ANDERSEN PIRES RIBEIRO DA SILVA Resp/ pela Área de Gestão de Compras e Contratações ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 132/2023; Contrato n° 038.2023/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001- 01; Contratada: DCA ELEAF TECH LTDA; CNPJ: 41.471.090/0001-86; Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de Tecnologia da Informação (TI) no modelo de Gerenciamento de Serviços de TI; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 380.000,00; Data de Assinatura: 03/08/2023. Processo 141/2023; Contrato n° 039.2023/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001- 01; Contratada: REDE BRASIL DE ORGANISMOS DE BACIAS HIDROGRAFICAS; CNPJ: 02.925.407/0001-55; Objeto: contratação de stand durante o XXV Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas - ENCOB; Prazo: 3 meses; Valor: R$ 135.802,00; Data de Assinatura: 10/08/2023. Processo 121/2023; Contrato n° 040.2023/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001- 01; Contratada: COALIZE DESENVOLVIMENTO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA; CNPJ: 29.887.059/0001-25; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de software de controle de ponto e gestão de jornada dos empregados da AGEVAP; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 11.160,00; Data de Assinatura: 14/08/2023. Processo 78/2023; Contrato n° 042.2023/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: ITACIL COMERCIAL LTDA; CNPJ: 32.308.454/0001-10; Objeto: aquisição de material de limpeza; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 13.849,96; Data de Assinatura: 18/08/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo 351/2022; Contrato n° 041.2023/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: ECO TOOLS ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 04.679.073/0001-02; Objeto: execução de obras de recuperação e drenagem de trechos críticos de estradas rurais vicinais nas microbacias de Barracão dos Mendes (Nova Friburgo/RJ), alto curso do rio Vermelho (Areias/SP), alto curso do rio das Flores (Barra do Piraí/RJ), do rio Vieira (Teresópolis/RJ), baixo rio Preto (Campos dos Goytacazes/RJ), córrego do Zíper/Samambaia (Santos Dumont/MG) e microbacia Água Limpa (Palma/MG) que compõem os PRISMAs do Programa Mananciais do CEIVAP; Prazo: 25 meses; Valor: R$ 1.993.368,28; Data de Assinatura: 15/08/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 137/2023; Contrato n° 043.2023/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001- 01; Contratada: GRÁFICA CS LTDA; CNPJ: 10.651.441/0001-07; Objeto: contratação de empresa para impressão de materiais gráficos; Prazo: 6 meses; Valor: R$ 25.890,00; Data de Assinatura: 24/08/2023. Processo 87/2022; Contrato n° 044.2023/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: REDE BRASIL DE ORGANISMOS DE BACIAS HIDROGRAFICAS; CNPJ: 02.925.407/0001-55; Objeto: contratação de empresa especializada para execução do Plano de Comunicação do CBH-R2R; Prazo: 375 dias; Valor: R$ 75.002,50; Data de Assinatura: 24/08/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 432/2020; Espécie: SegundoTermo Aditivo ao Contrato n° 07/2021 / AG E V A P ; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: SELETIVA CONSULTORIA E P R OJ E T O S LTDA-ME; CNPJ 06.895.435/0001-28; Objeto: aditivo de prazo; Prazo: 160 dias; Data de Assinatura: 18/08/2023 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo 00001.000137/2021; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 041.2021/AGEVAP; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 26.819.066/0001-00; Contratada: CONSÓRCIO SANEAR RURAL; CNPJ: 44.323.415/0001-71; Objeto: Aditivo de prazo; Prazo: 4 (quatro) meses; Valor: Data de Assinatura: 18/08/2023. Processo 00001.000137/2021; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato ao Contrato n° 042.2021/AGEVAP; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 26.819.066/0001-00; Contratada: CONSÓRCIO NOVO GUANDU; CNPJ: 44.385.621/0001-06; Objeto: aditivo de prazo; Prazo: 1 (um) mês ; Data de Assinatura: 16/08/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 00100.000115/2022; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 41/2022/AGEVAP; Contratante Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: ASSOCI AÇ ÃO EDUCACINAL DOM BOSCO - AEDB; CNPJ: 31.463.235/00001-43; Objeto: prorrogação contratual; Prazo: 12 (doze) meses; Valor: R$ 37.034,40; Data de Assinatura: 30/08/2022. ASSOCIAÇÃO PROPAGADORA ESDEVA FACULDADE ARNALDO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Arnaldo Janssen, mantido pela Associação Propagadora ESDEVA, sob CNPJ: 21.562.368/0002-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 18 (dezoito) diplomas nos períodos 02/06/2023, 06/06/2023, 12/06/2023, 13/06/2023, 14/06/2023 e 29/06/2023 no seguinte livro de registro e processos: livro -RD.2023/1 - processos 2023/06.00043, 2023/06.00051 a 2023/06.00054, 2023/06.00056 a 2023/06.00058, 2023/06.00060, 2023/06.00175, 2023/06.00177, 2023/06.00202, 2023/06.00236 a 2023/06.00239, 2023/06.00702 e 2023/06.00704 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://faculdadearnaldo.com.br/secretaria/ Belo Horizonte-MG, 6 de setembro de 2023. JOÃO GUILHERME DE SOUZA PORTO Diretor-Geral CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA CNPJ: 02.108.023/0001-40 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: CESED - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento LTDA Mantida: Centro Universitário - UNIFACISA. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 152 diplomas no período de 01/09/2023 a 01/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricos: livro A - 05 - registros livro A - 04 - registros [ 4062; 4096; 4116; 4201; 4226; 4239; 4245], livro A - 05 - registros [ 3573; 4061; 4063; 4065; 4066; 4067; 4083; 4084; 4085; 4086; 4087; 4088; 4089; 4090; 4091; 4092; 4093; 4094; 4095; 4099; 4100; 4101; 4102; 4103; 4104; 4105; 4108; 4110; 4111; 4112; 4113; 4114; 4115; 4117; 4118; 4119; 4120; 4121; 4122; 4123; 4125; 4127; 4128; 4130; 4131; 4132; 4133; 4134; 4135; 4142; 4143; 4144; 4145; 4146; 4147; 4148; 4149; 4151; 4152; 4154; 4155; 4156; 4157; 4158; 4159; 4160; 4162; 4163; 4164; 4166; 4167; 4168; 4169; 4171; 4172; 4173; 4174; 4175; 4176; 4177; 4178; 4181; 4184; 4185; 4186; 4187; 4188; 4190; 4191; 4192; 4193; 4195; 4196; 4197; 4198; 4199; 4200; 4204; 4205; 4206; 4207; 4209; 4210; 4212; 4213; 4214; 4215; 4216; 4217; 4218; 4219; 4221; 4222; 4223; 4225; 4227; 4228; 4229; 4230; 4231; 4232; 4233; 4234; 4235; 4236; 4237; 4240; 4241; 4242; 4243; 4244; 4246; 4247; 4248; 4249; 4250; 4251; 4252; 4253; 4254; 4255; 4256; 4257; 4258], livro A - 5 - registros [ 4203]. Campina Grande, 1º de setembro de 2023. ALBANISA RAPOSO EULALIO Diretora Acadêmica CENTRO INTERNACIONAL DE ENERGIAS RENOVÁVEIS BIOGÁS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2023 Acordo de Cooperação nº 001/2023. Termo de cooperação que entre si celebram, Centro Internacional de Energias Renováveis, inscrita no CNPJ sob nº 18.366.966/0001-02, com sede na AV. Tancredo Neves, nº6.731, CEP 85867-900, Parque Tecnológico Itaipu - PTI/ME, na cidade de Foz do Iguaçu - PR e a Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu, CNPJ sob nº 00.394.460/0145-25, com sede da Av. Paraná, nº 2.845, Bairro Monjolo, CEP 85864-385, na cidade de Foz do Iguaçu - PR. TORNAM PÚBLICO aos interessados, que as unidades da empresa CIBiogás-ER, sediadas nos municípios de Foz do Iguaçu e Toledo, realizará o processamento dos produtos e dos resíduos de produtos encaminhados pela Receita Federal do Brasil, apreendidos considerados impróprios para uso ou consumo, e com eles gerar, para produção de energia elétrica, combustível veicular (biometano) ou outra destinação pertinente. CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 6/2023 A UNIVERSIDADE DO CEUMA-UNICEUMA (IES:823) mantida pelo CEUMA- ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR (Mantenedora:2559), sob CNPJ: 23.689.763.0001-97, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 214 (duzentos e quatorze) diplomas no período de 11/07/2023 a 31/08/2023 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 255 - registros 298 a 311; livro 262 - registros 149 a 152; livro 263 - registros 469 a 500; livro 264 - registros 1 a 71, 73 a 80, 82 a 103, e 105 a 167. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.extranet.ceuma.br/novoportal/graduacao/valida-documentos. São Luís-MA, 6 de setembro de 2023. CRISTINA NITZ DA CRUZ Reitora CLUBE DOS PREVIDENCIÁRIOS DE BRASÍLIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Na forma dos artigos 95 a 102 do Estatuto Social, ficam convocados os Sócios Instituidores no pleno exercício dos seus direitos estatutários para Assembleia Geral Ordinária a se realizar na Sede do Clube, no SEPS 712/912 - Conjunto D, 21 (vinte e um de outubro vindouro, às 10:30 horas, em 1ª convocação, com pelo menos ¼ (um quarto) do número de Sócios Instituidores e em 2ª Convocação, 30 (trinta) minutos após, com qualquer número de Sócios em idênticas condições, com término da votação, impreterivelmente às 14:00 (quatorze) horas, com a seguinte Ordem-do-dia: 1º) Relatório de Gestão da Diretoria, referente ao quadriênio 2020/2023 (janeiro/20 a junho/23); 2º) Prestação de Contas e Pareceres dos Conselhos Fiscal e Deliberativo; 3º) Eleição dos membros titulares e suplentes dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, com seus respectivos Presidentes e Vice-Presidentes e do Presidente dos dois Vice-Presidentes do Clube, para o quadriênio de 2024/2027; 4º) Assuntos Gerais. As chapas deverão ser inscritas na Secretaria até o dia 21 (vinte e um) de setembro vindouro para efeito de qualificação dos candidatos. Brasília-DF, 6 de setembro de 2023. JOSÉ VITAL CAMPOS Presidente do Clube dos Previdenciários