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Diário Oficial da União · 08/09/2023 · pág. 184

DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090800184 184 Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de empresa para serviço de manutenção preventiva e corretiva mensal dos sistemas de detecção de incêndio, utilizados na Sede do Comitê Olímpico do Brasil, com fornecimento de mão de obra, sem fornecimento de peças, pelo período de 12 meses, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. A sessão pública de oferta de preços será iniciada a partir das 10:00h do dia 19/09/2023. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do email: [email protected] a partir das 9h do dia 08/09/2023. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE COMUPE - CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS C.N.P.J: 22.824.173/0001-67 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 P.L. nº 09/2023 - P. Eletrônico nº 08/2023. NATUREZA DO OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO S , POR UM PERÍODO DE 12 (doze) MESES, DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (MMH), PARA FUTURAS AQUISIÇÕES, DE ACORDO COM A CONVENIÊNCIA E NECESSIDADE DE CADA MUNICÍPIO CONSORCIADO. VALOR ESTIMADO: R$ 71.581.806,61. INÍCIO DA SESSÃO: 21/09/2023 às 9h (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no site Do COMUPE: https://www.comupe.org/ e no site da portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ duvidas e esclarecimentos pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Segunda-feira, Recife. Recife, 5 de setembro de 2023. ÊNIO AMORIM VIANA Pregoeiro CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT PARTICIPANTE, para atender as demandas da CBDE. Abertura 14/09/2023. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br. EDSON DA SILVA PEREIRA Pregoeiro CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 09 horas do dia 18/09/2023, o Pregão Eletrônico visando a contratação de empresa especializada que produza material de premiação esportiva - Troféus personalizados, para atender as necessidades da CBDU. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no site www.novobbmnet.com.br, www.cbdu.org.br ou na CBDU, por meio do telefone: (61) 3447-1113. Brasília - DF, 6 de setembro de 2023. LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL Presidente da CBDU CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 Registro de Preços para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Celulares e Smartphones para uso dos órgãos ou entidades dos entes da Federação consorciados ou referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. Julgamento: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 11/09/2023 até às 09:00 horas do dia 22/09/2023. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 22/09/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 22/09/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portalcompras.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis-SC, 5 de setembro de 2023. ELÓI RÖNNAU Diretor-Executivo do CINCATARINA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023/SESI-SENAI O Sistema Federação das Industriais no Estado de Mato Grosso, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 054/2023/SESI-SENAI Tipo: Menor Preço por Lote Objeto: Contratação de empresa especializada em prestar serviço de passagem expressa em pedágios utilizando Transponder de Identificação Veicular TIV (TAG/STICKER) a ser instalado em veículos que compõem a frota das entidades SESI e SENAI. O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br.Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30 do dia 08/09/2023 até às 08h30 do dia 18/09/2023; Abertura das propostas: às 08h30min do dia 18/09/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 18/09/2023. Cuiabá, 6 de setembro 2023. GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT FEDERAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DAS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS FEDERAL, ESTADUAIS E DISTRITAL - FENAT EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Os representantes das entidades sindicais SINDIFISCO/DF, IAF SINDICAL e SINDAT, consoante dispõe os artigos 20, 21 e 24 do Estatuto da FENAT, CONVOCAM o Conselho Deliberativo de Representantes Sindicais da FENAT para Assembleia Geral Ordinária a realizar-se de forma híbrida, presencial e por meio de videoconferência, em face da dificuldade logística de seus Representantes espraiados nas regiões Centro-oeste e Nordeste do Brasil, utilizando o aplicativo Zoom Meeting, no dia 14 de setembro de 2023, às 17:00 horas em primeira chamada, e às 17:30 horas em segunda e última chamada, a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Eleição e posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para o período de 15/09/2023 a 31/12/2024, sendo que os atuais tiveram sua gestão finda em 31/12/2021. Brasília-DF, 5 de setembro de 2023. RUBENS RORIZ DA SILVA Presidente do SINDIFISCO/DF MARCOS ANTONIO DA SILVA CARNEIRO Presidente do IAF SINDICAL CÉLIA MARIA RESENDE LESSA Representante do SINDAT EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Os representantes das entidades sindicais SINDIFISCO/DF, IAF SINDICAL e SINDAT, consoante dispõe os artigos 20, 21 e 24 do Estatuto da FENAT, CONVOCAM o Conselho Deliberativo de Representantes Sindicais da FENAT para Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se de forma híbrida, presencial e por meio de videoconferência, em face da dificuldade logística de seus representantes espraiados nas regiões Centro- oeste e Nordeste do Brasil, utilizando o aplicativo Zoom Meeting, no dia 14 de setembro de 2023, às 17:00 horas em primeira chamada, e às 17:30 horas em segunda e última chamada, a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação de Proposta de Reforma do Estatuto Social da FENAT, transformando-a na Associação Nacional de Auditores Fiscais Tributários/ANAFIT, com alteração da natureza federativa para a associativa; 2) Recepção de novos associados, individuais e institucionais, na forma prevista na nova associação ANAFIT; 3. Assuntos Gerais. Brasília-DF, 5 de setembro de 2023. RUBENS RORIZ DA SILVA Presidente do SINDIFISCO/DF MARCOS ANTONIO DA SILVA CARNEIRO Presidente do IAF SINDICAL CÉLIA MARIA RESENDE LESSA Representante do SINDAT FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ENFERMEIROS CNPJ nº 03.658.291/0001-06 EDITAL RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PLENÁRIA A Federação Nacional dos Enfermeiros - FNE, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 03.658.291/0001-06 situada no Setor Comercial Sul, quadra 01, bloco "G", s/n, Edifício Baracat, sala 903, CEP 70.309-900, por sua Diretoria, neste ato representado através da Presidenta Solange Aparecida Caetano, no uso de suas atribuições estatutárias, vem através deste, RETIFICAR A CONVOCAÇÃO para Plenária Ordinária, publicada no DOU nº 143, seção 3, página 214, do dia 28 de julho de 2023, CONVOCANDO toda a Diretoria e Sindicatos Filiados Estatutária, designada para os dias 30 de novembro de 2023 01 de dezembro de 2023, na cidade de Fortaleza/CE, nas instalações do hotel GRAN MA R E I R O, situado na Rua Oswaldo Araújo, 100 - Praia do Futuro, Fortaleza - CE, iniciando às 08:00 horas, encerrando-se até as 19:00 horas. Serve o presente Edital para fins de publicidade do ato, sendo certo que, os interessados deverão manifestar - se impreterivelmente até 15 (quinze) dias que antecedem a realização da Plenária, prazo Estatutário, acerca de acréscimo de sugestões para eventual inclusão de Pauta. Proposta de Pauta Diretoria: Prestação de Contas Exercício 2022; Previsão Orçamentária 2023 e 2024; Ratificação e aprovação das Alterações Estatutárias realizadas pelo Grupo de Trabalho da Diretoria Executiva; Aprovação de novas filiações, caso tenha. Para inscrição de Delegados e outras providências, será encaminhado Regimento Interno da Plenária de Delegados aos respectivos interessados. Brasília-DF, 6 de setembro de 2023. SOLANGE APARECIDA CAETANO Presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 27609/2023. Objeto: Monitor. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 29/06/2023. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$19.700,00. Empresa: WALLVISION TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA - CNPJ: 15.424.379/0001-34. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 56112/2022-8151/2023. Objeto: Viscosímetro de Processo Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 01/02/2022. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$ 67.346,75. Empresa: PENSACOM ENTERPRISES GROUP LLC - CNPJ: IMPORTAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N.17/2023 - SPF 17/2023 Seleção Pública de Fornecedores nº 17/2023 - Objeto: Aquisição de Desktops, Notebook e tablets para o campus Santa Helena da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, conforme especificações técnicas do edital e termo de referência. Edital disponível e início do acolhimento de propostas: 11/09/2023 a partir das 11h00 no site www.licitacoes- e.com.br - código 1018.584 - Abertura da sessão: 21/09/2023 às 09h00. Disputa de lances: 21/09/2023 - 10h00. JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR Pregoeiro