DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090800185 185 Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contrato: 067/2016. Projeto: "Divulgação científica, cultural, técnica e tecnológica da editora, livraria e grife ufsm.". OBJETO: Serv. Terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: CAREN LIA LOVATTO DE CARVALHO BRUTTI- MEI (46.330.566/0001-82). VALOR: R$ 1.800,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 75 INCISO II. Maiara Silva(Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0683/2023 CONTRATADA: OMEGA7 SYSTEMS INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Atualização do Sistema de aquisição e tratamento de dados do Banco de Testes com simulação de Altitude. VALOR TOTAL: R$ 144.000,00. VIGÊNCIA: 210 dias contados da assinatura. ASSINATURAS: 06/09/2023. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: André Corsetti. Convênio: FINEP/P R O P S AT . EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0684/2023 CONTRATADA: ATIVA SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. OBJETO: Serviço de instalação de 6 plataformas de Coleta de Dados Geotécnicos e manutenção de 13. VALOR TOTAL: R$ 319.071,04. VIGÊNCIA: 210 dias contados da assinatura. ASSINATURAS: 06/09/2023. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRAT A DA : Edson José Rennó Ribeiro e Lucas Rennó Ribeiro. Convênio: FINEP/REMADEN. EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0736/2023 CONTRATADA: OTB - ON THE BORDER LLC. OBJETO: Aquisição do Glove Box e seus acessórios. VALOR TOTAL: USD 324.000,00. VIGÊNCIA: 320 dias contados da assinatura do contrato. ASSINATURAS: 06/09/2023. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Marcus Wellington Andrade de Moraes. Convênio: FINEP/ACADESMA . FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES Nº 6/2023 Processo: 0143.210823.0042 Objeto: Seleção Pública de Fornecedores na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação dos serviços de Contratação de empresa para elaborar e colocar no ar os cursos preparatórios da Olimpíada Nacional de Ciências 2023, para professores e estudantes para atender às necessidades decorrentes dos projetos da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex. Data Limite para Recebimento das propostas: 19/09/2022 às 12h00min. Data para Abertura da Sala de Disputa: 20/09/2023 às 08h30min (horário de Brasília) - no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor referencial de R$ 322.000,00 (trezentos e vinte e dois mil reais). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Base legal Decreto Federal nº 8.241/2014 e combinado com Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 10.520/2002 e Lei 14.133/2021 de aplicação subsidiária. Informações Complementares: O Edital estará disponível, podendo ser obtido, exclusivamente, através dos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.fadex.org.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. CASSANDRA MENEZES DE BRITO Gerente de Administração FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA R E T I F I C AÇ ÃO No D.O.U. do dia 06/09/2023, página 171, seção 3, EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA. FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. PROCESSO: 27192.03.INT01/2022.02-00. Onde se lê: Data da assinatura: 04/09/2023. Leia-se: Data da assinatura: 05/09/2023. FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS FINATEC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 70/2023 A FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS torna público aos interessados a realização de pregão eletrônico, na modalidade Seleção Pública, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto é a aquisição de materiais promocionais para ampliação da visibilidade do projeto Conexão Mata Atlântica no Rio de Janeiro. O edital está disponível no site www.gov.br/compras/pt-br e no site https://www.finatec.org.br/editais-projeto-bid/. Abertura das propostas em 20/09/2023 às 10h. Demais informações pelo e-mail [email protected]. COMISSÃO DE LICITAÇÃO FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP 0028/2023-01 Encontra-se aberta a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo MENOR PREÇO: Processo FFM RC nº 38.586 - Tomada de Preços nº: TP 0028/2023- 01. Convênio MS OBTV Nº 905274/2020. REFORMA DO LABORATÓRIO DE MICROBIOLOGIA - 2º ANDAR PAMB. Sessão no dia 26/09/2023, às 10h00. O edital encontra-se disponível no endereço www.ffm.br. Informações podem ser obtidas através do telefone: (11) 3016-4943/4944 ou e-mails: [email protected] / [email protected]. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS TP-0042/2023-00 INEXIGIBILIDADE IN-0055/2023-00 - RC 38.485 (CG 85.035) SOFTWARE PARA EQUIPAMENTO GRIDION. Convênio FINEP N° 01.17.0025-00. Vencedora: INTERPRISE. INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA, 72.949.449/0001-01. Valor Total: R$ 76.000,00. TOMADA DE PREÇOS TP- 0042/2023-00 - RC 38.326 (CG 85.041) COMPUTADOR. Convênio FINEP N° 01.21.0080-00. Vencedora: CLAUDETE ZAGO JAU, 02.781.013/0001-70. Valor Total: R$ 9.986,00 LUDEMAR SARTORI Gerente de Suprimentos e Operações FUNDAÇÃO ZERBINI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 A Fundação Zerbini torna público o processo abaixo, para a Unidade do Instituto do Coração - InCor-HCFMUSP, a saber: Processo 28502/2023 - P.P. 004/2023 para Aquisição de Quatro (04) Maca de transporte avançado de paciente que será realizado em 21/09/2023, às 09:30 hrs. O edital pode ser obtido na íntegra no site: www.fz.org.br. São Paulo, 5 de setembro de 2023. RAFAEL MIRANDA p/ Equipe de Apoio HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES AV I S O PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2022 Desclassificação Considerando que a empresa JADY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 40.770.822/0001-76, descumpriu com a Cláusula 12 - Inciso 12.1.1 do Contrato nº 33/2022, o Hospital Maternidade Guiomar Fernandes do Município de Alexandria/RN, por intermédio do Proeiro Oficial, torna público a INABILITAÇÃO da referida empresa, concedendo-lhe o direito contraditório. Informações pelo e-mail: [email protected]. Alexandria/RN, 5 de setembro de 2023. ABRAÃO AZEVEDO LOPES Pregoeiro IDEA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANÇADO LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade ESAMC Uberlândia, mantida pela IDEA - Instituto de Desenvolvimento Educacional Avançado - LTDA, CNPJ 03.158.213/0001-34, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 47 [quarenta e sete] diplomas no período de 21/06/2023 a 08/08/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - registros nº: (216); (218); (220); (222); (227 a 235); (238 a 247); (255 a 269); (271 e 272); (286 e 287); (305 a 309);]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.esamcuberlandia.com.br/diplomas. Uberlândia, 24 de agosto de 2023. MARIA ODETE PEREIRA MUNDIM Coordenadora Acadêmica INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade: Cotação Eletrônica de Preço nº 013/2021, Convênio 882489/2019 MS/IMIP. Terceiro Termo Aditivo, do Contrato nº 040/2021. Contratante: IMIP. Contratado: NEUDSON KIO ZACHEU LAGO - ME. Objeto: prorrogação de prazo de mais 12 meses. Data da Assinatura: 31/07/2024. INSTITUTO EUVALDO LODI - NÚCLEO REGIONAL DO TOCANTINS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 EDITAL DE CREDENCIAMENTO IEL NR-TO 02/2023 ACELERADORAS O Instituto Euvaldo Lodi/Núcleo Regional do Tocantins e a Fundação De Amparo À Pesquisa Do Estado Do Tocantins - FAPT, no uso de suas atribuições e cumprindo sua missão de promover a ciência, a tecnologia e a inovação para o desenvolvimento do Estado do Tocantins, tornam público o presente chamamento visando o credenciamento de aceleradoras para se habilitarem ao fornecimento de serviços para às empresas a serem beneficiárias no Programa Nacional de Apoio à Inovação Tecnológica - Tecnova TO 03, operacionalizado em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços - SICS e Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS. A integra da chamada pública e as informações e instruções pertinentes, estão disponíveis no sitio do IEL NR-TO em http://iel-to.com.br/Editais.aspx. Palmas/TO, 31 de agosto de 2023. CHARLES ALBERTO ELIAS Superintendente Regional AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 EDITAL DE CREDENCIAMENTO IEL NR-TO 03/2023 ACELERADORAS O Instituto Euvaldo Lodi/Núcleo Regional do Tocantins e a Fundação De Amparo À Pesquisa Do Estado Do Tocantins - FAPT, no uso de suas atribuições e cumprindo sua missão de promover a ciência, a tecnologia e a inovação para o desenvolvimento do Estado do Tocantins, tornam público o presente chamamento visando o credenciamento de empresas especializadas em internacionalização de negócios inovadores para se habilitarem ao fornecimento de serviços para às empresas a serem beneficiárias no Programa Nacional de Apoio à Inovação Tecnológica - Tecnova TO 03, operacionalizado em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços - SICS e Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS. A integra da chamada pública e as informações e instruções pertinentes, estão disponíveis no sitio do IEL NR-TO em http://iel-to.com.br/Editais.aspx. Palmas/TO, 31 de agosto de 2023. CHARLES ALBERTO ELIAS Superintendente Regional INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS IPMP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 O Instituto De Previdencia Municipal De Pintopolis/MG, torna publico que realizará Pregão Presencial 01/2023. Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria nas áreas de contabilidade. Data de abertura das propostas, dia 22/09/2023 às 09:30h. Maiores informações pelo email [email protected]. Informações pelo telefone (38) 3631-8311. NALDENE CORDEIRO PINTO Pregoeiro