DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090800196 196 Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE UNIVERSIDADE DE UBERABA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Universidade de Uberaba Mantenedora: Sociedade Educacional Uberabense CNPJ: 25.452.301/0001-87 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 87(OITENTA E SETE) diplomas no período de 01/01/2022 a 08/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: ADM-7 [Registro(s): 1497] / DIPLOMA DIGITAL-3 [Registro(s): 1861, 2173, 2174, 2175, 2176, 2177, 2178, 2179, 2180, 2181, 2182, 2183, 2184, 2185, 2186, 2187, 2188, 2189, 2190, 2191, 2192, 2193, 2194, 2195, 2196, 2197, 2198, 2199, 2200, 2201, 2202, 2203, 2204, 2205, 2206, 2207, 2208, 2209, 2210, 2211, 2212, 2213, 2214, 2215, 2216, 2217, 2218, 2219, 2220, 2221, 2222, 2223, 2224, 2225, 2226, 2227, 2228, 2229, 2230, 2231, 2232, 2233, 2234, 2235, 2236, 2237, 2238, 2239, 2240, 2241, 2242, 2243, 2244, 2245, 2246, 2248, 2249, 2250, 2251, 2252, 2253, 2254, 2255, 2256, 2257, 2258]. A consulta dos registros pode ser verificada pela página https://uniube.br/diploma/busca/ Uberaba(MG), 1º de setembro de 2023. MARCELO PALMÉRIO Reitor UHE SÃO SIMÃO ENERGIA AVISO DE LICENÇA A UHE São Simão Energia S.A. torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a prorrogação da Licença de Operação (LO), até a data de 10/08/2033, para a atividade de geração de energia - UHE São Simão, no município de Santa Vitória/MG. Santa Vitória- MG, 6 de setembro de 2023. WANDERLEY FERNANDES Diretor Jurídico VIVA RIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A OSS Viva Rio torna público aos interessados a licitação abaixo especificada, a ser realizada na sede desta Instituição, localizada na Rua Alberto de Campos,12 - 1º andar, Ipanema - Rio de Janeiro. Tel. (21) 25553750 Ramal 3217 (21) 96820-2727. O presente Termo de Referência tem por objeto instruir a contratação de empresa especializada e credenciada no município do Rio de Janeiro em serviços de execução de obras de reforma geral da cozinha industrial do hospital Municipal Albert Schweitzer, de acordo com escopo fornecido e seus anexos. a ser realizada às 11h00min do dia 20 de setembro de 2023. O Edital encontra- se disponível no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, sob nº 1018634. MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS Licitações GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 - CPL - SEOP SEI Nº4016.013430.00025/2023-71 Objeto: Contratação de empresas para Fornecimento de Licenças de uso dos Softwares: Sketchup pro (36 meses) Lumion Pro (36 meses), MS Office 2021, Adobe Crative Cloud for Teams AllApps (36 meses), Corel Draw, através do Sistema de Registro de Preços, visando atender demandas da Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP. A CPL torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 11/09/2023, às 10h30min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, pág. 23/24, Nº13.603, de 25 de agosto de 2023, no Diário Oficial do União Seção 3, pág. 202, Nº 163, de 25 de agosto de 2023 e nos sites www.seop.ac.gov.br/editais-e-avisos,www.comprasgovernamentais.gov.br/comprasnet UASG: 928589. Rio Branco-AC, 6 de setembro de 2023. MARIA ODALIS RUIZ GADELHA Presidente da Comissão Permanente de Licitação TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE P R ES I D Ê N C I A DIRETORIA EXECUTIVA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Tribunal de Justiça do Estado do Acre torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n 48/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática e insumos para execução do Convênio 402/2020 Plataforma Mais Brasil 904427/2020 destinado ao Projeto Cidadão Indígena no Estado do Acre. Processo 0002316-50.2021.8.01.0000. Empresas vencedoras: Gabriel Barros dos Santos, CNPJ 50.861.265/0001-52, com valor de R$ 6.000,00 para o item 1 e K. K. D. Batista Ltda, CNPJ 44.816.310/0001-54, com valor de R$ 11.800,00 para o grupo 1, assim distribuídos R$ 7.200,00 para o item 2 e R$ 4.600,00 para o item 3. Rio Branco-AC, de 5 de setembro de 2023. Desembargadora REGINA CÉLIA FERRARI LONGUINI Presidente GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO SIGA nº 00005/HEMOAP/2023 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 136/2023-CLC/PGE A Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, através da Central de Licitações e Contratos - CLC/PGE, leva ao conhecimento dos interessados a ERRATA referente ao aviso de Licitação - PROCESSO SIGA nº 00005/HEMOAP/2023 PUBLICADO NO DOU Seção 3 Edição nº 166 de 30/08/23. ONDE SE LÊ: PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 139/2023-CLC/PGE. LEIA-SE: PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 136/2023-CLC/PGE. Macapá-AP, 6 de setembro de 2023. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/PGE GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS DESPACHO DE 6 DE SETEMBRO DE 2023 O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o teor do Relatório para Escolha do Consultor Individual, datado de 31/08/2023, apresentado pela Subcomissão Especial de Licitação-SUBCEL, no Processo nº 01.01.025103.002338/2023-26-SIGED/UGPE, relativo à Seleção de Consultor Individual - CI n. 002/2023; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente em relação ao referido Processo de Seleção; CONSIDERANDO que a contratação é financiada 100% com recursos provenientes do Contrato de Empréstimo n. 5423/OC-BR (BR-L1553), firmado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e o Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o atendimento das regras de seleção do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID; CONSIDERANDO a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar, resolve: I - HOMOLOGAR o resultado da Seleção de Consultor Individual - CI nº 002/2023-SUBCEL; II - ADJUDICAR objeto da Seleção em referência ao Senhor DANIEL SOUZA DOS SANTOS, inscrito sob o CPF n. 684.943.782-87, no valor global de R$ 156.144,82 (cento e cinquenta e seis mil, cento e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), para "Seleção de Consultor Individual para elaboração do Plano de Sustentabilidade Socioambiental para o Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior - PROSAMIN+", e; III - AUTORIZAR a Subcoordenadoria Administrativa e Financeira desta Unidade a emitir a respectiva Nota de Empenho. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A EXTRATO DE CONTRATO Nº 460020665 1 - Contrato nº 460020665. 2 - Contratante: Embasa. 3 - Contratada: VPL - Excelência em Projetos Ltda., CNPJ nº 14.661.824/0001-17. 4 - Objeto: Projeto de Trabalho Social da obra de implantação do sistema de esgotamento sanitário de Irecê. 5 - Valor global do contrato: R$ 1.928.464,94. 6 - Prazo de vigência: 1.170 dias. 7 - Data de Assinatura: 06/09/23. 8 - Origem: Licitação SP 058/23 - ESAM / DE. 9 - Recursos: OGU/PRÓPRIOS. Andreia Fa l c o n e r i Carneiro Ribeiro Gerente da Unidade de Licitações e Contratações - PLC GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DO CONTRATO N° 26/2023/CASACIVIL/MT-CASACIVIL-PRO-2023/03874 CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0007- 30.CONTRATADA: EMPRESA R C FREITAS LTDA - CNPJ: 08.613.892/0001-08.OBJETO: O objeto do presente instrumento Contratação de serviço especializado de Restauração/Reforma de poltronas fixas para auditório com assento retrátil em couro preto, contracapa do encosto e do assento em madeira tipo MDF com formica na cor imbuia, prancheta retrátil em madeira na cor imbuia, com pés de fixação duplo lateral em ferro, com revestimento em espuma e napa sintética, para atender as demandas da Casa Civil do Estado de Mato Grosso.MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 004/2023/CASACIVIL.Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 04101Unidade Gestora: 0001.Projeto/atividade: 2007.Fonte: 1.500.0000/1.501.0100.Natureza de Despesa: 3.3.90.39.76.Vigência: O prazo de vigência desta contratação será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários. VALOR TOTAL: R$ 74.958,00 (setenta e quatro mil e novecentos e cinquenta e oito reais).DATA DA ASSINATURA: 06.09.2023 .ASSINAM: ANILDO CESARIO CORREA - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e RONALDO CALMON FREITAS - Representante da Empresa R C FREITAS LTDA. GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO A Coordenadoria de Infraestrutura, através da Gerência de Licitação, comunica aos interessados que, conforme autorizado pela Secretária de Estado de Educação, fará realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei n. 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações em vigor. TOMADA DE PREÇOS nº 33/2023-GL/COGESP/SED Processo n.: 29/028.074/2023 Objeto: Serviços de Ampliação de blocos de salas de aula na E.E. Luiz Lopes de Carvalho, localizada no Município de Três Lagoas/MS. Abertura: 28/9/2023, às 9h, Av. Poeta, s/n, Bloco V, Parque dos Poderes - Campo Grande/MS, onde, também estará disponível o Edital e seus anexos. Campo Grande (MS), 5 setembro de 2023. PAULO E. MASSUDA MENDONÇA Presidente da CPL