DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 11/09/2023. Belo Horizonte, 6 de setembro de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS AV I S O EDITAL Nº 20/2023 Processo SEI nº: 2300.01.0055778/2023-43. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DER-MG, torna público que fica aberta vista na Assessoria de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia ao recurso interposto por ILCON Montagem e Fabricação de Peças em Fibra de Vidro Ltda., na fase de Julgamento de Proposta de Preços, pelo prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, às empresas participantes da licitação objeto do Edital em epígrafe, ficando a documentação à disposição para consulta na Assessoria de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia do DER-MG. Belo Horizonte, 06 de setembro de 2023. RODRIGO RODRIGUES TAVARES Diretor-Geral do DER-MG GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-UEPA Processo nº 2023/297844 O Reitor da Universidade do Estado do Pará - UEPA, na condição de gestor superior, homologa o resultado do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 20/2023-UEPA, cujo objeto é a Aquisição de material de consumo para atender o Centro Especializado em Reabilitação (CER)-TIPOIII/UEAFTO/CCBS/UEPA - Universidade do Estado do Pará/UEPA As empresas vencedoras do certame foram: 1. 07.851.653/0001-23 - PHENIX HOSPITALAR LTDA - EPP, Itens 1, 2, 3, 4, 13, 14, 16, 17, 22, 23, 26, 29, 30, 31, 39, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56 e 57. Valor da proposta R$ 89.821,50. 2. 37.556.213/0001-04 - AHCOR COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, Itens 05, 09, 10, 11, 12, 15, 18, 19, 20, 21, 24, 27, 33, 34, 35, 36 e 37. Valor da proposta R$ 14.203,90. 3. 34.577.439/0001-01 - BRASIL SHOPPING LTDA, Itens 06, 07, 28, 32. Valor da proposta R$ 39.511,00. 4. 23.180.650/0001-61 - DIVINA MED HOSITALAR LTDA, Itens 40 e 41. Valor da proposta R$ 1.319,85. 5. 23.312.871/0001-46 - EXEMPLARMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Item 25. Valor da proposta R$ 7.400,00 6. 06.230.386/0001-04 - SOROMED MARÍLIA LTDA, Itens 38 e 43. Valor da proposta R$ 1.551,90 Item deserto: 08 ORDENADOR RESPONSÁVEL: NOME: Clay Anderson Nunes Chagas RAPHAEL ALEX DA CONCEIÇÃO FERREIRA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 235/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 038/2021 PROCESSO SEI: Nº 00119.000076/2022-21 PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Nº 137/2022 CONTRATO: Nº 235/2022 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA PEREIRA & CIA - LTDA., CNPJ: 00.800.651/0001-66 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93 OBJETO: Alteração do prazo de execução do contrato nº 235/2022, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área: 2.240,00m2, no município de Floriano - PI, SICONV/Convênio nº 903923/2020/MDR/Caixa Econômica Federal - CEF, será ampliado em 90 (noventa) dias. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 235/2022, respeitadas as alterações posteriores DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023 SIGNATÁRIOS: Leonardo Sobral Santos - Pela Contratante e Antônio Dias Pereira - Pela Contratada. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE DO CONTRATO Nº 333/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 205/2022 PROCESSO SEI: Nº 00119.0000247/2022-12 PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Nº 260/2022 CONTRATO: Nº 333/2022 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: CONSTRUTORA JUREMA - LTDA., CNPJ: Nº 05.802.590/0001-90 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, § 1º DA LEI 8.666/93 OBJETO: Inclusão da cláusula de alteração do reequilíbrio econômico ao contrato nº 333/2022, relativo aos serviços de pavimentação asfáltica em diversas vias dos municípios localizados no Território de Desenvolvimento Entre Rios - toda, área: 570.000,00m2. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 333/2022, respeitadas as alterações posteriores DATA DA ASSINATURA: 27/07/2023 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e João Costa e Castro - Pela Contratada. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 AVISO DE RESULTADO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Desenvolvimento do Estado do Piauí - IDEPI/PI, constituída pela Portaria Nº 007, de 31 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação em tela, na forma exposta na Ata datada de 04 (quatro) de setembro de 2023, cuja classificação é a seguinte, após a análise das propostas de preços: 1º lugar: CONSTRUTORA JUREMA LTDA, valor da proposta: R$ 14.511.090,20 (quatorze milhões, quinhentos e onze mil, noventa reais e vinte centavos); 2º lugar: SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA, valor da proposta: R$ 14.526.924,88 (quatorze milhões, quinhentos e vinte e seis mil, novecentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos); 3º lugar: CONSTRUTORA SOLUÇÃO LTDA, valor da proposta: R$ 14.737.770,67 (quatorze milhões, setecentos e trinta e sete mil, setecentos e setenta reais e sessenta e sete centavos); 4º lugar: CONSTRUTORA ÓTIMA LTDA, valor da proposta: R$ 15.123.195,58 (quinze milhões, cento e vinte e três mil, cento e noventa e cinco reais e cinquenta e oito centavos); 5º lugar: CERRADO ENGENHARIA INCORPORADORA EIRELI, valor da proposta: R$ 15.193.726,12 (quinze milhões, cento e noventa e três mil, setecentos e vinte e seis reais e doze centavos). A ata e as propostas de preços apresentadas pelas licitantes, que consubstanciou a decisão acima prolatada, encontram-se à disposição dos interessados, no horário normal de expediente deste órgão. Teresina, 4 de setembro de 2023. MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023-SESAPI PROCEDIMENTO: Credenciamento Nº. 02/2023-SESAPI PROCESSO SEI PI: 00313.000265/2021-17 OBJETO: CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas de Direito Privado para prestação de Serviços de APOIO DIAGNÓSTICO EM PATOLOGIA CLÍNICA, CITOPATOLOGIA E ANATOMIA PATOLOGIA para os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Piauí. DATAS E HORÁRIOS: As propostas e documentos de habilitação serão recebidos a partir do dia 09/10/2023 de 07h30min às 13h30min na CPL/SESAPI. INFORMAÇÕES: Secretaria de Estado da Saúde - Comissão Permanente de Licitação - CPL/SESAPI - Av. Pedro Freitas, S/N, 1º. Andar, Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900, Endereço Eletrônico (E-mail): [email protected] - Tel. (86) 3216-3604 (Somente em dias úteis, no horário de 7h30 às 13h30) PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS Presidente da CPL/SESAPI ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS Secretário de Estado da Saúde do Piauí SECRETARIA DE TURISMO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 368/2023. Processo n° 00153.000712/2022-07. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93. Objeto: Recuperação de estradas vicinais no município de Piripiri-PI, referente ao LOTE 1 da Concorrência nº 001/2023-SETUR, em conformidade com o Convênio nº 7.101.00/2020 - TRANSFEREGOV nº 903108/2020. Contratante: Secretaria de Estado do Turismo do Piauí, CNPJ nº 08.783.132/0001-49. Contratado: A A DOS SANTOS NETO, CNPJ nº 20.927.442/0001-95. Valor Global: R$ 4.433.114,62 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e três mil, cento e quatorze reais e sessenta e dois centavos); Dotação Orçamentária: 23.695.0005.3069; Fonte de Recursos: 500/700; Natureza da Despesa: 449051; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Prazo de Execução: 90 (noventa) dias; Data de Assinatura do Contrato: 30/08/2023. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Pablo Dantas de Moura Santos; Pela Contratada: Aprígio Antônio dos Santos Neto. Pablo Dantas de Moura Santos - Secretário de Estado do Turismo do Piauí. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 370/2023. Processo n° 00153.000712/2022-07. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93. Objeto: Recuperação de estradas vicinais no município de Altos-PI, referente ao LOTE 2 da Concorrência nº 001/2023-SETUR, em conformidade com o Convênio nº 7.101.00/2020 - TRANSFEREGOV nº 903108/2020. Contratante: Secretaria de Estado do Turismo do Piauí, CNPJ nº 08.783.132/0001-49. Contratado: A A DOS SANTOS NETO, CNPJ nº 20.927.442/0001-95. Valor Global: R$ 3.725.877,96 (três milhões, setecentos e vinte e cinco mil, oitocentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos); Dotação Orçamentária: 23.695.0005.3069; Fonte de Recursos: 500/700; Natureza da Despesa: 449051; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Prazo de Execução: 90 (noventa) dias; Data de Assinatura do Contrato: 30/08/2023. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Pablo Dantas de Moura Santos; Pela Contratada: Aprígio Antônio dos Santos Neto. Pablo Dantas de Moura Santos - Secretário de Estado do Turismo do Piauí. SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 83/2023 OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Grade Aradora e Implementos para atendimento ao Convênio Federal SINCOV nº 886917/2019. CONTRATANTE: Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural. CNPJ: 33.691.623/0001-07, CONTRATADA: Asus - Indústria de Máquinas Agrícolas Ltda., CNPJ: 10.303.297/0001-18. VALOR: R$ 215.200,00 (duzentos e quinze mil, e duzentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 de agosto de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços e o que consta no Processo Administrativo SEI Nº 00323.004033/2021-19 (SAF-PI), CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 52.101.20.608.0006; Projeto Atividade: 1968; Natureza da Despesa: 44.90.52 e FR - 500/700, DATA ASSINATURA: 08/08/2023, SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira - Seagro, e Aila Fernanda Santos Benvindo-Asus Ltda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 84/2023 OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Carreta Agrícola e Implementos para atendimento ao Convênio Federal SINCOV nº 886917/2019. CONTRATANTE: Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural. CNPJ: 33.691.623/0001-07, CONTRATADA: Mares Serviços e Comercio de Equipamentos Ltda., CNPJ: 19.061.289/0001-87. VALOR: R$ 149.592,00 (cento e quarenta e nove mil, e quinhentos e noventa e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 de agosto de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços e o que consta no Processo Administrativo SEI Nº 00323.004033/2021-19 (SAF-PI), C L A S S I F I C AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 52.101.20.608.0006; Projeto Atividade: 1968; Natureza da Despesa: 44.90.52 e FR - 500/700, DATA ASSINATURA: 08/08/2023, SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira - Seagro, e Humberto Sávio Martins-Mares Ltda.