DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços e o que consta no Processo Administrativo SEI Nº 00323.004033/2021-19 (SAF-PI), CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 52.101.20.608.0006; Projeto Atividade: 1968; Natureza da Despesa: 44.90.52 e FR - 500/700, DATA ASSINATURA: 08/08/2023, SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira - Seagro, e Amanda Alves de Almeida-Amanda Agrícola. EXTRATO DO CONTRATO Nº 86/2023 OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Carreta Agrícola e Implementos para atendimento ao Convênio Federal SINCOV nº 890220/2019. CONTRATANTE: Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural. CNPJ: 33.691.623/0001-07, CONTRATADA: Mares Serviços e Comercio de Equipamentos Ltda., CNPJ: 19.061.289/0001-87. VALOR: R$ 107.280,00 (cento e sete mil, e duzentos e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 de agosto de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços e o que consta no Processo Administrativo SEI Nº 00323.004033/2021-19 (SAF-PI), CLASSIFIC AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 52.101.20.608.0006; Projeto Atividade: 1968; Natureza da Despesa: 44.90.52 e FR - 500/700, DATA ASSINATURA: 08/08/2023, SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira - Seagro, e Humberto Sávio Martins-Mares Ltda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 87/2023 OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Grade Aradora e Implementos para atendimento ao Convênio Federal SINCOV nº 890220/2019. CONTRATANTE: Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural. CNPJ: 33.691.623/0001-07, CONTRATADA: Asus - Indústria de Máquinas Agrícolas Ltda., CNPJ: 10.303.297/0001-18. VALOR: R$ 53.800.00 (cinquenta e três mil, oitocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 de agosto de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços e o que consta no Processo Administrativo SEI Nº 00323.004033/2021-19 (SAF-PI), CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 52.101.20.608.0006; Projeto Atividade: 1968; Natureza da Despesa: 44.90.52 e FR - 500/700, DATA ASSINATURA: 08/08/2023, SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira - Seagro, e Aila Fernanda Santos Benvindo - Asus Ltda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 88/2023 OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Tratores Agrícolas e Implementos para atendimento ao Convênio Federal SINCOV nº 918074/2021. CONTRATANTE: Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural. CNPJ: 33.691.623/0001-07, CONTRATADA: M. G. Oliveira Silva Maquinas e Serviços Agrícolas Ltda., CNPJ: 21.035.276/0001-85. VALOR: R$ 884.316,00 (oitocentos e oitenta e quatro mil, trezentos e dezesseis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 de agosto de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços e o que consta no Processo Administrativo SEI Nº 00323.004033/2021-19 (SAF-PI), C L A S S I F I C AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 52.101.20.608.0006; Projeto Atividade: 1968; Natureza da Despesa: 44.90.52 e FR - 500/700, DATA ASSINATURA: 08/08/2023, SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira - Seagro, e Samuel Guilherme Oliveira Silva - MG Lt d a . EXTRATO DO CONTRATO Nº 89/2023 OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Grade Aradora e Implementos para atendimento ao Convênio Federal SINCOV nº 918074/2021. CONTRATANTE: Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural. CNPJ: 33.691.623/0001-07, CONTRATADA: Asus - Indústria de Máquinas Agrícolas Ltda., CNPJ: 10.303.297/0001-18. VALOR: R$ 80.700,00 (oitenta mil, setecentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 de agosto de 2024. FUN DA M E N T O LEGAL: Adesão Registro de Preços e o que consta no Processo Administrativo SEI Nº 00323.004033/2021-19 (SAF-PI), CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 52.101.20.608.0006; Projeto Atividade: 1968; Natureza da Despesa: 44.90.52 e FR - 500/700, DATA A S S I N AT U R A : 08/08/2023, SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira - Seagro, e Aila Fernanda Santos Benvindo - Asus Ltda. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2023 OBJETO: Conclusão das obras da barragem do arroio Taquarembó e execução dos programas ambientais, localizada na divisa dos municípios de Dom Pedrito e Lavras do Sul/RS. Abertura dia 09/10/2023, às 14h. Processo 23/2200-0001545-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 6 de setembro de 2023. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 574/2023 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 23/1500-0010023-2, conforme segue: Lote 01: SOLUÇÃO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA CNPJ 13.806.854/0001-01. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 6 de setembro de 2023. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 369/2023/SUPEL/RO ADENDO MODIFICADOR 02 - Processo Administrativo: 0036.016826/2023-88. Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por grupo para aquisição de bens e serviços comuns, visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo de "instrumento para procedimentos ortopédicos não constantes na tabela SUS" - (perfurador pneumático, balde de inox, afastador farabeuf, afastador hohman, afastador langebeck, cureta, formão lambotte, martelo universal, alicate universal, pinça espanhola e outros). A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através da Pregoeira condutora do presente certame COMUNICA aos interessados em especial às empresas que adquiriram o Instrumento Convocatório que houve modificação nas exigências do item 3.2. Especificação Técnica do Termo de Referência conforme segue: ONDE SE LÊ: Responsável técnico (engenheiro) com firma reconhecida e número do CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia). LEIA-SE: Responsável técnico legalmente capacitado com firma reconhecida e número do registro na Entidade de Classe da área em que Atua. Em atendimento ao art. 22 do Decreto Estadual nº. 26.182/2021, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, conforme abaixo: DATA: 22/09/2023 HORÁRIO: 09h00min (horário de Brasília - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br Porto Velho, 6 de setembro de 2023. MARINA DIAS DE MORAES TAUFMANN Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 431/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0029.092255/2022-96. Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP) para aquisição de gêneros alimentícios para confecção e oferta de merenda escolar ao alunado das unidades executoras da Rede Estadual de Ensino, pertencentes ao Município de Costa Marques. Tipo: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, adjudicação, POR LOTE. (Para todos os lotes, aplica-se a ampla participação sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP). Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 166.622,61. CÓDIGO DA UASG: 925373. Data de Abertura: 20 de setembro de 2023 às 10h00m. (Horário de Brasília - DF). Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos meios legais. Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt- br ou rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 6 de setembro de 2023. MARIA DO CARMO DO PRADO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 DESO - Objeto: Aquisição 01(um) Elevador de Carga e 01(uma) Prensa Hidráulica Vertical para papel, inclusive montagem e instalação. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 12/9/2023. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 21/92023 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 21/9/2023 às 8h30m. Referência de tempo: Horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos(RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/ 2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014.. Licitação com Ampla Concorrência com Reserva de Lote para ME/EPP. Fonte de recursos: Receita Natureza 400.003 - Bens e Equipamentos - TC 424.366-88/2014-FR20. Parecer Jurídico: nº 398/2023. Consultas e edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br. DIANE SANTOS PINHEIRO Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SERGIPE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1/2023 Pregão Eletrônico nº 11/2023 - Processo Administrativo nº 017.201.03263/2023-1 OBJETO: CONTRATANTE - Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe - EMDAGRO. OBJETO - Registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviço sob demanda na área de eventos, CONTEMPLANDO: Planejamento, organização, coordenação, execução, com elaboração de projetos quando necessário à expedição de licenças, laudos etc, promoções e patrocínios, com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico para atendimento a eventos realizados pela Emdagro, de acordo com as disposições no edital, de acordo com as especificações do Edital de Pregão n° 11/2023 e seus anexos, pelo período de 12 meses. Detentor da Ata: ACTION - PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA. CNPJ: 08.585.460/0001-30. VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 1.745.853,50 (um milhão (setecentos e quarenta e cinco mil e oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). Aracaju, 18 de agosto de 2023. Gilson dos Anjos Silva - Diretor- Presidente