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Diário Oficial da União · 08/09/2023 · pág. 199

DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090800199 199 Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 PREGÃO ELETRNÔNICO nº 018/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2022. OBJETO: PROMOVER MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, PROPOSTA Nº 032410/2021 e CONVÊNIO Nº 921473/2021. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA , PECUARIA E ABASTECIMENTO, (BARCOS E MOTORES). Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, L V M DO VALE EIRELI, INSCRITA NO CNPJ: 11.847.754/0001-06, LOGRADOURO, RUA RUI BARBOSA Nº 554, CEP: 69.980,000, BAIRRO: CENTRO, CRUZEIRO DO SUL ACRE, TELEFONE: 68 - 3322-1224, NA FORMA ABAIXO. Todas as despesas decorrentes dos objetos da presente licitação serão comprometidas por meio dos seguintes recursos financeiros: PROPOSTA Nº 032410/2021 e CONVÊNIO Nº 921473/2021. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, (BARCOS E MOTORES). MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, tendo valor global de R$ 300.090,00 (trezentos mil e noventa reais), assinam VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade 384.961 SSP/AC e CPF 703.049.552-72, pela Prefeitura Municipal de Marechal L V M DO VALE EIRELI, INSCRITA NO CNPJ: 11.847.754/0001-06, LOGRADOURO, RUA RUI BARBOSA Nº 554, CEP: 69.980,000, BAIRRO: CENTRO, CRUZEIRO DO SUL ACRE, TELEFONE: 68 - 3322-1224. MARECHAL THAUMATURGO - ACRE, 10 de janeiro de 2022. EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 PREGÃO ELETRNÔNICO nº 018/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2022. OBJETO: PROMOVER MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, PROPOSTA Nº 032410/2021 e CONVÊNIO Nº 921473/2021. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA , PECUARIA E ABASTECIMENTO, (BARCOS E MOTORES). Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, ERIVALDO C. DOS SANTOS CNPJ: 15.311.993/0001-90, EN D E R EÇO : Rua Goias, Nº 651, Bairro: Cobal, Cruzeiro do Sul - Acre, E-MAIL: [email protected], [email protected], TELEFONE: (68) 68 99962-7879 / (68) 99931-2997, NA FORMA ABAIXO. Todas as despesas decorrentes dos objetos da presente licitação serão comprometidas por meio dos seguintes recursos financeiros: PROPOSTA Nº 032410/2021 e CONVÊNIO Nº 921473/2021. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA , PECUARIA E ABASTECIMENTO, (BARCOS E MOTORES). MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, tendo valor global de R$ 189.000,00, (cento e oitenta e nove mil), assinam VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade 384.961 SSP/AC e CPF 703.049.552-72, pela Prefeitura Municipal de Marechal e ERIVALDO C. DOS SANTOS CNPJ: 15.311.993/0001-90, ENDEREÇO: Rua Goias, Nº 651, Bairro: Cobal, Cruzeiro do Sul - Acre, E-MAIL: [email protected], [email protected], TELEFONE: (68) 68 99962-7879 / (68) 99931-2997. MA R EC H A L THAUMATURGO - ACRE, 10 de janeiro de 2022. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/2023. Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023, PREGÃO ELETRÔNICO nº 06/2023, a critério de menor preço por item, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº. PROPOSTA: 11428.461000/1210-01, e verificando que os demais atos do presente PREGÃO encontram- se em conformidade com a Lei nº 10.520/2002 e demais normas legais, resolve: I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR às empresas vencedoras, sendo: CLARA MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR CNPJ:13.719.523/0001-34, IETM: 24 - R$ 4.600,00; 31 - R$2.400,00; 36- R$ 1.088,00; 42- R$ 7.800,00; ALEXANDRE AUZIER DE SOUZA CNPJ: 15.062.186/0001-80, ITEM: 2- R$1.690,00; 18- R$ 1690,00; A.A.Z SAUDE COMECIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALA LTDA CNPJ: 17.238.455/0001-42, ITEM: 7- R$ 57,00; 9- R$ 310; 15- R$ 315,00; 32- R$ 150,00; 35- R$ 243; 39- R$1.600,00; K.C.R.S COMECIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 21.971.041/0001-03, ITEM: 41- R$1.190,00; OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA CNPJ: 22.228.679/0001-03, ITEM: 10- R$ 57,50; 11- R$ 57,50; 30- R$ 480,00; 40- R$ 1.885,00; EVORA COMECIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E ONDONTOLOGICOS LTDA CNPJ: 29.736.277/0001-69, ITEM: 28- R$ 6.980,00; LICITA RIO COMECIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 37.000.324/0001-30, ITEM: 20- R$ 21.700,00; ABC EQUIPAMENTOS HOSPITALAR CNPJ: 40.014.621/0001-49, ITEM: 8- R$ 69.870,00; 43- R$ 3.507,00; LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA CNPJ: 42.650.279/0001-07, ITEM 4- R$ 70,00; 5- R$ 90,00; 12- R$ 90,00; RUBENS DE PAULA MIRANDA CNPJ:50.369.014/0001-55, ITEM: 6- R$ 287,00; 15- R$777,00; RGLMED COMECIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA CNPJ: 50.867.070/0001-10, ITEM: 3- R$; 639,50; 23- R$ 185,00; 25- R$ 779,50; 27- R$ 394,50; 29- R$ 1.099,50; 33- R$ 47,75; 34- R$ 1.119,50; J. RIBEIRO COMECIO ATACADISTA LTDA CNPJ: 84.972.926/0001-39, ITEM: 37- R$ 1.530,38; 38- R$ 1.528,73. Marechal Thaumaturgo-AC, 29 de julho de 2023. VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 133/2023 - CPL 03/PMRB Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude com respaldo no art. 49, caput da Lei nº 8.666/93, REVOGO por interesse público o Processos Administrativo n° 124/2023 referente ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 133/2013, cujo objeto contratação de empresa especializada em fornecimento de material de consumo (Materiais Gráficos Diversos), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente- SEMEIA. Rio Branco-AC, 5 de setembro de 2023. CARLOS ALBERTO ALVES NASSERALA Secretário Municipal de Meio Ambiente AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 165/2023 - CPL 02 O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação 02, da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 165/2023 - CPL02/PMRB, cujo o objeto é a Aquisição de veículos (caminhão equipado com baú de alumínio, caminhão com carroceria rígida do tipo baú, isotérmico misto para refrigeração e congelamento e veículo utilitário tipo caminhonete), Nº 1016681 no site www.licitacoes-e.com.br, Processo CPL02/PMRB N° 192/2023, em virtude de questionamentos de empresas interessadas. Rio Branco-AC, 6 de setembro de 2023. RICARDO LUCAS BEZERRA DE QUEIROZ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ R E T I F I C AÇ ÃO Fica retificado a publicação no DOU nº 168 - Seção 03 - pg. 226 de 1º/09/2023. Onde se lê: Extrato de Contrato nº 139/2023. Leia-se: Extrato de Contrato nº 79/2023. Signatários: Maria Lucinéia Nery de Lima Menezes - Prefeita pela CONTRATANTE ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 (UASG: 982705) Objeto: Aquisição de prêmio, carro, que será destinado ao programa IPTU premiado, através da lei n° 3.484 de 26 de outubro de 2021. Disponibilidade do Edital: a partir de 08/09/2023 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacao. Entrega das Propostas: a partir de 08/09/2023 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 21/09/2023, às 09:30h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca - AL, 6 de setembro de 2023. JOSÉ EUCLIDES DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 031/2023, firmado em 07/06/2023, com as empresas: VICTOR FARIAS DOS SANTOS 15101884448, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.210.651/0001-70, Valor: R$ 25.500,00. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (PNAE); Amparo: Pregão Eletrônico nº 12/2023-2ª Convocação; Processo: 12080002/2023; 20/04/2024; Signatários: pelo Contratante, Dalmo Augusto de Almeida Junior e, pelo Registrado, Victor Farias dos Santos. AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: Pavimentação e drenagem de Vias Públicas no Município de Belo Monte/AL. DATA, HORA E LOCAL: 26 de setembro de 2023, às 09h30min. A Licitação ocorrerá na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua do Comercio, s/n, Centro, Belo Monte/AL , onde poderá ser obtido o edital completo, no horário de 08h00min as 14h00min, ou através do site www.belomonte. al.gov.br e e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Pregão Eletrônico nº 022/2023 - Tipo: Menor Preço por Item, Objeto: Aquisição de 01 (uma) Ambulância 0 km, data/horário: 21 de setembro de 2023, às 09:30hs (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://licitanet.org.br/, a partir das 09:00hrs, e através site: www.belomonte.al.gov.br. Belo Monte-AL, 6 de setembro de 2023. DALMO AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023FMS O Município de Campestre, por intermédio da Secretaria de Saúde, torna público o presente Edital de Aquisição de uma Ambulância simples remoção para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Campestre, conforme especificações do Anexo I Termo de Referência., julgamento: menor preço, tudo de acordo e na conformidade dos documentos constantes do Abertura das propostas no dia 22/09/2023, às 10h30min, Início da sessão de disputa pública no dia 22 de setembro de 2023, às 11h00min horário de Brasília) Plataforma BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br).Local: Prefeitura Municipal de Campestre /AL - O edital encontra-se disponível pregoeira CPL. Maiores Informações www.campestre.al.gov.br [email protected], e será adquirido de segunda a sexta no horário de 08:00 às 12:00 horas. Rua Edson da Gama Peixoto s/n- Centro - Campestre- AL Campestre, 6 de setembro de 2023. MARIA BETÂNIA LEITE VALENÇA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023PMC O Município de Campestre, por intermédio da Secretaria de Administração, torna público o presente Edital de contratação de empresa para eventual o fornecimento de combustível parcelado, para atender as necessidades das secretárias do Município de Campestre conforme termo de referência e neste Edital e seus Anexos I - Termo de Referência., julgamento: menor preço, tudo de acordo e na conformidade dos documentos constantes do Recebimento das Propostas a partir do dia 08 de setembro de 2023 às 10h00min até o dia 22 de setembro de 2023, às 08h30min, Início da sessão de disputa de preços: 22 de setembro de 2023 às 09h00min (horário de Brasília) Plataforma BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br).Local: Prefeitura Municipal de Campestre /AL - O edital encontra-se disponível pregoeira cpl. Maiores Informações www.campestre.al.gov.br [email protected], e será adquirido de segunda a sexta no horário de 08:00 às 12:00 horas. Rua Edson da Gama Peixoto s/n- Centro - Campestre- AL Campestre, 6 de setembro de 2023. MARIA BETÂNIA LEITE VALENÇA Presidente da CPL