DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SOCIAL do Município de Campestre, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência, julgamento: menor preço, tudo de acordo e na conformidade dos documentos constantes do Abertura das propostas no dia 22/09/2023, às 13h30min, Início da sessão de disputa pública no dia 22 de setembro de 2023, às 14h00min horário de Brasília) Plataforma BNC - BOLSA N AC I O N A L DE COMPRAS (www.bnc.org.br).Local: Prefeitura Municipal de Campestre /AL - O edital encontra-se disponível pregoeira cpl. Maiores Informações www.campestre.al.gov.br [email protected], e será adquirido de segunda a sexta no horário de 08:00 às 12:00 horas. Rua Edson da Gama Peixoto s/n- Centro - Campestre- AL Campestre, 6 de setembro de 2023. MARIA BETÂNIA LEITE VALENÇA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Processo n.º 0900.007013.2023 Tipo: Menor Preço por lote de itens Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa para aquisição de Bibliotecas com personalização para atender a Rede Municipal de Educação Delmiro Gouveia, AL. Data de realização: 16 de outubro de 2023 às 08:00h. Informações: [email protected] ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS - UASG Nº 926703 O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ALICC avisa que realizará licitação conforme resumo: - INTERESSADO: SMS PE nº 231/2023 Processo nº: 5800.118300/2022. Objeto: Aquisição de materiais de fisioterapia para compor estrutura do programa saúde dos idosos. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 08h30. - INTERESSADO: SMS PE nº 237/2023. Processo nº: 5800.16461/2021. Objeto: RP de insumos e instrumental odontológico. Abertura das Propostas: 28/09/2023 ás 08h30. - INTERESSADO: SMS PE nº 239/2023. Processo nº: 5800.48474/2022. Objeto: RP de Instrumentos Odontológicos de Endodontia, Radiologia e Prótese. Abertura das Propostas: 25/09/2023 ás 10h00. - INTERESSADO: SMS PE nº 241/2023. Processo nº: 5800.104830/2021. Objeto: Aquisição de prótese mamária externa e sutiã. Abertura das Propostas: 22/09/2023 ás 10h00. - INTERESSADO: COMDEC PE nº 243/2023. Processo nº: 200.115657/2022. Objeto: RP para futura e eventual aquisição de material de limpeza. Abertura das Propostas: 21/09/2023 ás 09h00. - INTERESSADO: SMS PE nº 242/2023. Processo nº: 5800.020565/2022. Objeto: RP para aquisição de correlatos para o abastecimento da UPA da Santa Lucia. Endereço Edital: http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/. Abertura das Propostas: 22/09/2023 às 09h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. Telefone (082) 3312-5100. Maceió, 6 setembros de 2023. MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretora da Diretoria Executiva de Licitações e Contratos ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 048/2023 - Processo Licitatório nº 002.008.170723- Contratação: Adesão de ARP 532/20232 - Fundamentação Legal: art. 15, do decreto 7.892/2013 e da lei 8.666/93 - Contratante: MUNICÍPIO DE MAJOR IZIDORO/AL - Contratada: MAHINA SOLUTIONS EM ILUMINAÇÕES LTDA (CNPJ/MF nº 28.470.660/0001-55). Objeto: Contratação de empresa PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS EM LED E TODOS OS MATERIAIS CORRESPONDENTES, mediante Adesão ARP 52/2023 - valor do contrato é de R$ 1.890.051,00 (um milhão, oitocentos e noventa mil e cinquenta e um reais). D ES P AC H O Aviso de Autorização e Ratificação. Face aos constantes nos autos do procedimento de Adesão de ARP 52/2023 - Fundamentação Legal: no art. 15, do decreto 7.892/2013 e da lei 8.666/93 - referente ao Processo Licitatório nº 002.008.170723, objeto: Contratação de empresa PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS EM LED E TODOS OS MATERIAIS CORRESPONDENTES, mediante Adesão ARP 52/2023, Autorizo e Ratifico o objeto do certame, para que se produzam os devidos efeitos legais, para a empresa MAHINA SOLUTIONS EM ILUMINAÇÕES LTDA (CNPJ/MF nº 28.470.660/0001-55) - valor do contrato é de R$ 1.890.051,00 (um milhão, oitocentos e noventa mil e cinquenta e um reais). HERCULES VELOSO PIMENTEL Secretário Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura de Mar Vermelho-AL, apresenta o julgamento de habilitação como segue: OBJETO: Construção do Parque da Lagoa no Município de Mar Vermelho/AL. A Comissão Permanente de Licitação tendo em vista o posicionamento do setor de Engenharia e análise dos demais documentos de habilitação, conforme ata da sessão realizada no dia 18/08/2023, referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023, decide pela HABILITAÇÃO da empresa GRM CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. Foram consideradas INABILITADAS as empresas: INOVA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EPP; TEC CONSTRUÇÕES LTDA-EPP; MDM DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA; ALIANÇA CONSTRUÇÕES LTDA; AM3 ENGENHARIA LTDA EPP. Desta forma, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109 da Lei nº. 8.666/1993. O Julgamento da Habilitação na íntegra, estará disponível no site: www.marvermelho.al.gov.br. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520. Mar Vermelho-AL, 6 de setembro de 2023. LILIANE RODRIGUES DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Exmo. Senhor Prefeito do Município de Paripueira (AL), no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições das Leis 8.666/93, 8.883/94, 9.648/98, e o que consta no processo em epígrafe, HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços N° 01/2023 e ADJUDICA o objeto licitado em favor de JRV ENGENHARIA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ: 24.486.271/0001-67, no valor global de 525.756,72 (quinhentos e vinte e cinco mil, setecentos e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos). CARLOS ABRAHÃO GOMES DE MOURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 OBJETO: Formação de Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de EQUIPAMENTOS MÉDICOS-HOSPITALARES PARA PROMOVER A ESTRUTURAÇÃO DA CASA DA MULHER. Data/hora: 21/09/2023, às 09h30min. (horário de Brasília). O pregão será realizado através do BNC. O edital encontra-se disponível nos sites http://www.bnc.org.br e http://www.paripueira.al.gov.br. JOSÉ VALTER DE LIMA p/ Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público que, por motivo de acatamento de pedido de impugnação ao edital, resolve alterar a data da sessão do Pregão Eletrônico Nº 044/2023, objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE APARELHOS CELULARES, PARA ATENDER A DEMANDA DA ATENÇÃO PRIMEIRA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Ampla Concorrência e Reserva de Cotas para MEI, ME e EPP locais. Os interessados poderão obter o Edital no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br, data da disputa: 22 de setembro de 2023, às 09 horas, HUGO MENEZES C. DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BERÇO E COLCHÕES. Data: 22/09/2023, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal .https://www.pilar.al.gov.br/licitacao- 2023/, informações no e-mail: [email protected] Pilar-AL, 6 de setembro de 2023. SERGIO L. OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - SMS CREDENCIAMENTO N.º -01/2023- SMS. Processo: 0824-0001/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Credenciamento para Contratação de Laboratório, para confecção de prótese dentaria, para atender os usuários da rede Municipal de Saúde de Pindoba/AL. Data: 11 à 20/09/2023 das 08h à 13h. Abertura dos envelopes DATA 20/09/2023 as 10h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.pindoba.al.gov.br. Pindoba-AL, 6 de setembro de 2023. LUCIANO FERNANDES COSTA Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para aquisição de kits de enxovais, para atender as demandas da secretaria de Assistência Social do Município de Pindoba-AL; DATA: 22 de setembro de 2023 às 09h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.pindoba.al.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023 MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Registro de preços para aquisição de água mineral potável e vasilhame, visando atender às necessidades da Administração Pública Municipal de Pindoba/AL; DATA: 22 de setembro de 2023 às 14h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.pindoba.al.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2023 MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Registro de preços para recarga de toners e suprimentos, para atender as demandas das secretarias desta Administração Pública Municipal de Pindoba/AL; DATA: 28 de setembro de 2023 às 10h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.pindoba.al.gov.br. Pindoba-AL, 6 de setembro de 2023. LUCIANO FERNANDES COSTA Pregoeiro