DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo-AL, 6 de setembro de 2023. FÁTIMA LARISSA MARQUES DE OMENA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 52/2023-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos, itens remanescentes - Data/Horário: 21 de SETEMBRO de 2023, às 09:00 (nove horas) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais- em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 53/2023-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de material correlato, itens remanescentes- Data/Horário: 21 de SETEMBRO de 2023, às 10:00 (dez horas) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais- em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 54/2023-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para executar os serviços multiprofissionais da Secretaria Municipal de Saúde - Data/Horário: 22 de SETEMBRO de 2023, às 09:30 (nove horas e trinta minutos) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/,.no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais- em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 55/2023-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de material elétrico - Data/Horário: 25 de SETEMBRO de 2023, às 09:30 (nove horas e trinta minutos) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/,.no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais- em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. ISADORA ALMEIDA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Processo nº 3004994/2023. Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 23/2023 - Tipo: Maior desconto - Objeto: Registro de preços para aquisição de limpeza, higiene pessoal e descartáveis - Data/Horário: 26 de setembro de 2023 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http:// www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, no endereço Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão Permanente de Licitações na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Município de Taquarana, através do Setor de Licitações, torna público que fará a retomada do Pregão Eletrônico nº 19/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PR EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS E SCANNERS. A sessão será retomada no dia 13 de setembro de 2023 às 14:30 - LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Taquarana-AL, 6 de setembro de 2023. GERALDO CÍCERO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, através do Setor de Licitações, torna público que fará a retomada do Pregão Eletrônico nº 21/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA. A sessão será retomada no dia 13 de setembro de 2023 às 14:30. LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Taquarana-AL, 6 de setembro de 2023. GERALDO CÍCERO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023 TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição e Instalação de Playgrounds, Parques e Brinquedos, em Madeira de Eucalipto e Pinus, com tratamento em Autoclave. Data da Disputa: 21 de setembro de 2023 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 08 de setembro de 2023 às 08h até às 09h do dia 21 de setembro de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/ Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela-AL, 6 de setembro de 2023. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023 TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preço para aquisição de Merenda Escolar - Itens Remanescentes. Data da Disputa: 21 de setembro de 2023 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 08 de setembro de 2023 às 08h até às 09h do dia 21 de setembro de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/ Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela-AL, 6 de setembro de 2023. MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/VIÇOSA Nº 48/2023 - UASG Nº 982887 Processo nº 08080011/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa de prestação de serviços de bombeiros civil e segurança desarmada para atender as necessidades dos eventos do Município de Viçosa . Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 08/09/2023 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected]. Entrega das Propostas: A partir de 08/09/2023 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Abertura das Propostas: 21/09/2023 às 08h30min. (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br Viçosa-AL, 6 de setembro de 2023. JOSÉ LIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2023/PMC PROCESSO: 05.990.009/2022- PMC. TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022-CPL/PMC. Objeto: Pavimentação em Bloco Intertravados em Via Urbana com Drenagem, Calcados, Sinalização no Município de Calçoene, Empresa W.C DE CARVALHO EIRELI. O objeto do presente termo Aditivo é a Prorrogação do Prazo de Execução do Contrato Administrativo nº 010/2023-PMC, conforme previsto na Cláusula 3ª - da Vigência e nos termos do art. II do art. 57 da Lei 8.666/93. Prazo Concedido: 60 (sessenta) dias Conforme Cronograma Físico Financeiro apresentado. PRAZO: 21/08/2023 a 21/10/2023. Fundamento legal: Lei Nº 8.666, DE 21 junho de 1993, permanecem em vigor as demais disposições contidas no contrato. Data de assinatura: 20/07/2023. Ordenador Responsável: Reinaldo Santos Barros. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES AV I S O NOTIFICAÇÃO 01 - CHAMADA PUBLICA AO CONVÊNIO Nº 8/2020 - SDC/GEA - CONTRATO Nº 8/2020NOTIFICAÇÃO 01 - CHAMADA PUBLICA AO CONVÊNIO Nº 8/2020 - SDC/GEA - CONTRATO Nº 8/2020 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DO PAREDÃO, NO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES-AP- CONVÊNIO Nº 008/2020 - SDC/GEA. EMPRESA: UNINORTE EMPRENENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF Nº 13.544.963/0001-06. CONSIDERANDO que o Contrato n. 008/2020-PMFG, não foi devidamente cumprido, verificando que a empresa já notificada para a retomada da obra em 22 de maio de 2023, através do Termo de Reinicio de Obra publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 7.927, datado de 26 de maio de 2023, publicado também no Diário Oficial do Município de Ferreira Gomes, datado de 25 de maio de 2023, a mesma não retornou e nem apresentou justificativas. CONSIDERANDO, a constatação de abandono de obra, conforme vistoria in loco realizada pelo Corpo Técnico da SEMOSP, acompanhado do Secretário Municipal de Obras, onde foi feito um Relatório de Inspeção Técnica contendo imagens da aludida obra. Diante do exposto, e seguindo a regra do Art. 78, e seguintes da Lei nº 8.666/93, a partir da data de recebimento da presente Notificação, abrir-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis, manifeste em face da não retomada e reinicio da obra, sem justa causa. Ferreira Gomes-AP, 6 de setembro de 2023. JOÃO ALVARO ROCHA RODRIGUES Prefeito