DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR SOCIAL, Salário R$ 1.413,96 por mês, de acordo com o art. 37, IX da Constituição Federal, art. 6-E da Lei nº 8.472/1993, Lei nº 2.289/2017, e Edital nº 0001/2021 - Processo Seletivo Simplificado - SEMAS/PMM. Ficha: 528; Programa: 08.244.0002.2050; Elemento de Despesa: 3.1.90.11; Fonte: 1660. EXTRATO DE CONTRATO N° 27/2022 - SEMAS/PMM Partes: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS; com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá-AP, CNPJ (MF) nº 05.995.766/0001-77, através do Secretário Municipal de Assistência Social, legalmente representado pelo Sr. GRACINILDO DE JESUS T R I N DA D E NUNES, brasileiro, portador do CPF: 825.415.742-15; RG: 137693, Decreto: 2.861/2023- PMM, doravante denominado CONTRATANTE, e RAISA COSTA ANTUNES, brasileira, portadora do RG: 462557 - POLITEC/AP e do CPF: 008.109.762-00 residente e domiciliada na cidade de Macapá, na TRAV. 3° RD , nº 353 Bairro: PACOVAL, CONTRATADA. Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DIGITADOR SOCIAL, Salário R$ 1.413,96 por mês, de acordo com o art. 37, IX da Constituição Federal, art. 6-E da Lei nº 8.472/1993, Lei nº 2.289/2017, e Edital nº 0001/2021 - Processo Seletivo Simplificado - SEMAS/PMM. Ficha: 528; Programa: 08.244.0002.2050; Elemento de Despesa: 3.1.90.11; Fonte: 1660. EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - SEMAS/PMM Partes: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS; com sede na Avenida Mendonça Furtado, 313, Centro - Macapá-AP, CNPJ (MF) nº 05.995.766/0001-77, através do Secretário Municipal de Assistência Social, legalmente representado pelo Sr. GRACINILDO DE JESUS T R I N DA D E NUNES, brasileiro, portador do CPF: 825.415.742-15; RG: 137693, Decreto: 2.861/2023 - PMM, doravante denominado CONTRATANTE, e IRIZETE TOMAZ TÁVORA BRAGA , brasileira, portadora do RG: 386006 - POLITEC/AP e do CPF: 999.342.482-04 residente e domiciliada na cidade de Macapá, na TRAV 3° RD , nº 353 Bairro: PACOVAL, CONTRATADA . Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DIGITADOR SOCIAL, Salário R$ 1.413,96 por mês, de acordo com o art. 37, IX da Constituição Federal, art. 6-E da Lei nº 8.472/1993, Lei nº 2.289/2017, e Edital nº 0001/2021 - Processo Seletivo Simplificado - SEMAS/PMM. Ficha: 528; Programa: 08.244.0002.2050; Elemento de Despesa: 3.1.90.11; Fonte: 1660. PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 Processo: Inexigibilidade nº 008-20231DOC/SEMED/PMO, Proc. Administrativo Nº 748/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços Técnicos de Engenharia Civil, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED/PMO. CONTRATADA: T. DA S. LEAL EMPREENDIMENTO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF Nº 19.990.501/0001-90, com sede à Rua Segunda, n° 222, bairro Alvorada, CEP: 68.906-632, Macapá-AP, no Valor Global de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei nº 8.666/93 C/C Art. 13 Lei 8.666/93. Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Data das Assinaturas: 01 de setembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023/SEMED/PMO Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Contratada: CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ Nº 37.981.441/0001-21. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODA ESTRUTURA COMO LOGISTICA, PALCOS,SONORIZAÇÃO ILUMINAÇÃO,ORNAMENTAÇÃO,MIDIAS, ALIMENTAÇÃO E OUTROS PERTINENTE AO OBJE T O, VALOR R$ 2.208.434,00(DOIS MILHÕES E DUZENTOS E OITO MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº002/2022/SEMED/PMMZ ,PROCESSO LICITATÓRIO Nº21072022/01/SEMED/PMMZ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 1/2023-SEMSA/PMO. ARP Nº 01/2023-SEMSA/PMO - PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-CPL/SEMSA - OBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de combustíveis e lubrificantes, para atender demandas da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque e departamentos vinculados. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque/Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.250.723/0001-28. FORNECEDOR REGISTRADO: J. P. LIMA DE ABREU LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 30.989.087/0001-32. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2023. VALOR GLOBAL: R$ 2.604.915,35 (dois milhões, seiscentos e quatro mil, novecentos e quinze reais e trinta e cinco centavos), FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 10.520/2002, Decreto n° 10.024/2019, Decreto n° 7892/2013, subsidiariamente Lei n° 8666/1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023- CPL/PMPBA A Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari, Elizabeth Pelaes dos Santos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer adjudicado pelo Pregoeiro Mateus Oliveira Teixeira, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo14.565/2023 - SEMAP/PMPBA Pregão Eletrônico Nº 15/2023 - CPL/PMPBA Modalidade: Pregão Data da Adjudicação: 29/08/2023 Data da Homologação:06/09/2023 Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO CAMINHÃO FRIGORIFICO, TIPO FURGÃO ISOTERMICO PBT 10,6 COM CAPACIDADE MINIMA DE 6.000 KG; MOTOR DIANTEIRO; PESO BRUTO TOTAL MINIMO DE 10.600 KG; POTENCIA MINIMA 160 CV; MOVIDA A DISEL; 4 CILINDROS; TRANSMIÇÃO MANUAL MINIMA DE 6 MACHAS; AR CONDICIONADO E DIREÇÃO. Empresas vencedoras adjudicadas: EMPRESA: SOLUCAO PLANEJAMENTO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 06.911.404/0001-13 ITENS VENCEDORES: 01 no valor global de R$ 567.000,00 (quinhentos e sessenta e sete mil reais). Pedra Branca do Amapari - AP, 6 de setembro de 2023. ELIZABETH PELAES DOS SANTOS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Atas de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU-Diário Oficial da União. Pregão Eletrônico SRP nº 015/2023- CPL/PMPBA; Processo: 14.565/2023 - SEMAP/PMPBA; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO CAMINHÃO FRIGORIFICO, TIPO FURGÃO ISOTERMICO P BT 10,6 COM CAPACIDADE MINIMA DE 6.000 KG; MOTOR DIANTEIRO; PESO BRUTO TOTAL MINIMO DE 10.600 KG; POTENCIA MINIMA 160 CV; MOVIDA A DISEL; 4 CILINDROS; TRANSMIÇÃO MANUAL MINIMA DE 6 MACHAS; AR CONDICIONADO E DIREÇÃO. Espécie: Ata de Registro de Preços 045/2023 - SEMAP /PMPBA. EMPRESA: SOLUCAO PLANEJAMENTO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 06.911.404/0001-13. ITENS VENCEDORES: 01, no valor global de R$ 567.000,00 (quinhentos e sessenta e sete mil reais). Data da Assinatura 06/09/2023. Pedra Branca do Amapari, AP 6 de setembro de 2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 - CPL/PMPBA P.A Nº 17.693/2023-SEMAD/PMPBA, OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral e gás liquefeito de petróleo (glp) - botijão de 13 kg, para atender as demandas das secretarias municipais de educação, saúde, assistência social, administração, finanças, meio ambiente, agricultura, infraestrutura, juventude, cultura, segurança pública, turismo, secretaria da mulher e gabinete da prefeitura, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 11 de setembro de 2023 às 08h00min. LIMITE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 21 de setembro de 2023 às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21 de setembro de 2023 às 09h00min. DATA E HORA DA DISPUTA: 21 de setembro de 2023 às 09h30min.: no endereço eletrônico: www.licitações- e.com.br. INFORMAÇÕES: Através do endereço eletrônico: [email protected] Pedra Branca do Amapari-AP, 6 de setembro de 2023. FRANCINEIA A. PANTOJA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - CPL/PMPBA P.A Nº 17.760/2023-SEMAP/PMPBA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS URBANO, NOVO, ZERO KM, ANO/MODELO 2022/2023 OU 2023/2023, conforme condições, especificações mínimas e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 12 de setembro de 2023 às 08h00min. LIMITE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 22 de setembro de 2023 às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22 de setembro de 2023 às 09h00min. DATA E HORA DA DISPUTA: 22 de setembro de 2023 às 09h30min.: no endereço eletrônico: www.licitações-e.com.br. INFORMAÇÕES: Através do endereço eletrônico: [email protected] Pedra Branca do Amapari-AP, 6 de setembro de 2023. FRANCINEIA A. PANTOJA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº 338/2023 - PMPG, oriundo do pregão eletrônico nº 021/2023, contratada: AM STUDIO FITNESS LTDA, CNPJ sob o n° 51.560.499/0001-22, tendo por OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do serviços de organização estrutural de corrida de rua, para promover a 4ª Corrida Do 29º Festival Do Abacaxi 2023 5km, no Município De Porto Grande/AP, no valor estimado é de R$ 67.480,00 (sessenta e sete mil, quatrocentos e oitenta reais). O Contrato terá vigência a contar do dia 01/09/2023 até 20/09/2023. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº 283/2023-SEMED/PMPG, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023/PMPG-SRP, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (FLUVIAL) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. CONTRATADA: POTENGI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 19.443.609/0001-63, valor global de R$ 72.279,84 (setenta e dois mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, condicionado ao exercício financeiro EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 009/2023- SEMAS/PMPG Contratada: SuperPlak Gráfica e Serviços, CNPJ: 36.549.583/0001-51, OBJETO, Contratação de Empresa especializada na aquisição de serviço em camisas gola polo, camisas gola careca e banners, se faz necessária, haja vista a otimização funcional dos Departamentos, da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, de acordo com as quantidades e especificações constantes neste termo. FUNDAMENTO LEGAL: 37, inciso XXI, da Constituição Federal de 1988 e contratos nº 8.666/93 e suas alterações. O valor desta contratação é de 14.050,00 (Quatorze mil e Cinquenta Reais), nestes termos, portanto, submeto a presente justificativa com o amparo legal no art. 24, da Lei 8.666/93, e suas alterações. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 023/2023 - CPL/PMPG Processo: 2012.04897.2023; Objeto: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE BANDA REGIONAL QUE ATENDERÁ AO EVENTO DENOMINADO "XXIX FESTIVAL DO ABACAXÍ 2023", QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 08, 09 E 10 DE SETEMBRO DE 2023, NO BALNEÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, CONTRATADAS: GEOVANE CAMPELO DOS SANTOS 00354196103, inscrito na CNPJ/MF sob o n° 48.521.598/0001-90, Valor R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), Fundamento legal: Art. 25, Inciso III da Lei nº 8.666/93; Parecer Jurídico: Procuradoria Geral Municipal; Ratificação: José Maria Bessa de Oliveira, Prefeito Municipal de Porto Grande. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Município de Pracuúba (Prefeitura Municipal), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito(a) no CNPJ (MF) sob nº 34.925.222/0001-37, com sede na Rua Antônio Elidio, s/n, bairro Central, cidade de Pracuúba, Estado do Amapá, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, o Sr. Antônio Carlos Leite de Mendonça Júnior, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº 282.519.032-20, portador da Carteira de Identidade nº 224390/AP, elenca as razões abaixo, visando fundamentar a presente Adesão à Ata de Registro de Preços: resolve, com fulcro no art. 22 do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013: Art. 1º. Adm. nº 038/2023-PMP, ADERIR à Ata de Registro de Preços nº 030/2022, do município de Santana, Estado do Amapá, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 030/2022-CL/SEMAD/PMS, com a finalidade de contratar a empresa MEIO DO MUNDO SERVIÇOS, PRODUÇÃO E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 10.833.108/0001- 19, no valor de R$ 4.304.893,96 (quatro milhões trezentos e quatro mil oitocentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos), referente à execução dos serviços de organização, promoção e produção de eventos e correlatos, em conformidade com os documentos que instruem o presente processo administrativo, tendo em vista que se amolda aos imperativos legais pertinentes. Art. 2º. Ratificar todos os atos do órgão gerenciador, salvo aqueles que alterem substancialmente o objeto e o quantitativo Pracuúba-AP, 6 de setembro de 2023. ANTÔNIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JÚNIOR