DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente, em especial as disposições da Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório Pregão eletrônico SRP nº 04/2023 CPL/PMP aos proponentes: A empresa A.R. GOIS-EPP, inscrita no CNPJ Nº 14.573.661/0001-10 vencedoras das melhores propostas, no valor de R$ 2.029,94(dois mil e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos). referente aos lotes: 01 e 13. Empresa R.G ANDRADE EIRELI- ME, inscrita sob CNPJ: 02.343.430/0001-31 no valor de R$ 3.901,00(três mil, novecentos e um reais) referente aos lotes 02. Empresa AMAZON EMPREENDIMENTOSEIRELI, inscrita sob CNPJ: 27.091.260/0001-76 no valor de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais) referente aos lotes 03, 04 e 14. EMPRESA MR TECH INFORMÁTICA LTDA-EPP, inscrita sob CNPJ:48.000.136/0001-28, referente aos lotes 08. EMPRESA LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob CNPJ:42.650.279/0001-07 no valor de R$ 6.170,00 (seis mil e cento setenta reais), referente aos lotes 06 e 07. Empresa B. DANIEL INFORMÁTICA, inscrita sob CNPJ: 11.607.273/0001-15 no valor de R$ 16.055,65 (dezesseis mil e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), referente aos lotes 05 e 15. EMPRESA AGRA CONSTRUÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI inscrita sob CNPJ:34.872.150/0001-07 no valor de R$ 57.890,00 (cinquenta e sete mil e oitocentos e noventa reais) referente ao lote 10. EMPRESA BETRAL V E Í C U LO S LTDA, inscrita no CNPJ Nº:34.862.979/0001-29, no valor de R$ 397.132,00 (trezentos e noventa sete mil e cento e trinta e dois reais). Referente ao lote 11 Pracuúba-AP, 30 de agosto de 2023. ANTÔNIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-CCL/PMSN O Prefeito Municipal de Serra do Navio, Estado do Amapá, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO os dispositivos legais estabelecidos pela Lei 8.666/93, especialmente em seu Artigo 43, inciso VI; CONSIDERANDO o que consta dos autos do Processo Administrativo nº 00001/2023-SEMAD/PMSN - Pregão Eletrônico Nº 004/2023-CCL/PMSN - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ADMINISTRATIVOS, para atendimento do CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL nº 932393/2022 e diante do resultado apresentado pela Central de Compras e Licitações; HOMOLOGO todos os itens objeto do aludido Certame à Empresa MOSELLI VEÍCULOS LTDA, e CNPJ 02.000.309/0001-07, no valor R$ 340.050,00 (trezentos e quarenta mil e cinquenta reais), para todos os efeitos previstos em Lei. Serra do Navio - AP, 6 de agosto de 2023. ELSON BELO LOBATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 013/2023-SEMSA/PMT. Dispensa de licitação nº 004/2023-SEMSA. Processo administrativo nº 001430.08.2023-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Tartarugalzinho. Contratada: C. P. de Souza Ltda., CNPJ nº 42.237.541/0001-88. Objeto: aquisição parcelada de água mineral sem gás. Valor global R$ 17.590,00. Vigência 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Fundamentação Legal: art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: N° 37/2023 - SEMED-FME/PMVJ, Processo nº 2634/2023-SEMED- FME/PMVJ, OBJETO: AQUISIÇÃO POR EXCEPCIONALIDADE DE MATERIAIS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ALUSIVAS AO PROJETO 07 DE SETEMBRO DE 2023, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEPARTAMENTOS VINCULADOS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 007/2023- CPLCSO-SMED-FME/PMVJ. VIGÊNCIA: 30 dias. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: R MIRANDA MONTEIRO ME, CNPJ: 01.405.368/0001-00, Rua Pedro Ladislau n° 3850. Bairro Prainha Vitória do Jari/AP. CEP: 68.924-000 Inscrição: Estadual nº 03.029.196-8 Inscrição: Municipal nº 08.94.01.0780. VALOR: Sendo que o valor global estimado do presente contrato de R$ 17.400,00, 00(dezessete mil e quatrocentos reais). Vitória do Jari-Ap, 04 de setembro de 2023. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 28/2023. Pregão Presencial nº 030/2023. Aos 28 dias de agosto de 2023, no Órgão Gerenciador, foi(ram) registrado(s) o(s) preço(s) da(s) empresa(s) abaixo identificada(s), para os itens com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marcas, para "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETAMENTO DE AERONAVE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARCELOS", resultante(s) do PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023-PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes no Processo Administrativo nº 02/002/066/2023-PMB, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. TAXI AEREO VALE DO MADEIRA LTDA, CNPJ Nº. 22.467.056/0001-93, 1-20 Serv./Trecho R$16.500,00 - Embraer Carajá/820C. D ES P AC H O O Prefeito Municipal De Barcelos no uso de suas atribuições legais resolve, HOMOLOGAR a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023, que viabiliza a "Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviço De Fretamento De Aeronave" à empresa: TAXI AEREO VALE DO MADEIRA LTDA, CNPJ Nº. 22.467.056/0001-93, para os itens no valor global de R$ 330.000,00 (Trezentos e trinta mil reais). DETERMINAR ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial, nos termos da lei Barcelos, 28 de agosto de 2023 EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 - CPL O Município de Benjamin Constant, através da Comissão Geral de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023 - CPL Objeto: Contratação de agência de publicidade e propaganda, empresa especializada na prestação de serviços técnicos compreendendo conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de difundir ideias e de informar o público em geral. Tipo: Melhor Técnica e Preço. Data da Abertura de envelopes: 11 de outubro de 2023. Hora: 09h00min. Local de abertura dos envelopes: Comissão Geral de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant, situada na Rua Cicero Soares, n. 245, Centro Benjamin Constant - AM. CEP 69.630-000. Regência Legal: Lei 12.232, de 20 de abril de 2010 (Normas Gerais para Licitação e contratação de serviços de publicidade por intermédio de agências de propaganda). Lei 8.666/1993 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública), Lei 4.680/65 (Dispõe sobre prestação de serviços publicitários), e suas alterações posteriores. Informações: Comissão Geral de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant, situada na Rua Cicero Soares, n. 245, Centro - CEP: 69.630-000, Benjamin Constant/AM. Benjamin Constant-AM, 4 de setembro de 2023. LENNO SANTANA DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 35/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ, DO ESTADO DO AMAZONAS, por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria Nº 228/2023-GAB.PREF., de 22 de março de 2023, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, forma PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO, critério de julgamento menor preço por item, n.º 035/2023, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, com a Lei Complementar n° 123/2006, Lei Municipal nº 607/2012, e demais legislações vigentes. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2184/2023 OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de massa asfáltica à frio (PMF) e emulsão asfáltica (RR- 2C), visando a manutenção corretiva (tapa buraco, remendo profundo e recapeamento), do viário urbano do município de Humaitá-AM, em atendimento a Secretaria de Infraestrutura do Município de Humaitá, Estado do Amazonas. DATA DE ABERTURA: 20/09/2023 HORÁRIO: 10h00min (horário local) ENDEREÇO: Prefeitura Municipal de Humaitá - AM, sito o endereço: Rua 13 de Maio, nº 177 - bairro Centro - CEP 69.800-000 - Humaitá-AM - e-mail: [email protected], de segunda-feira a sexta-feira, das 08h00min. às 14h00min. EDITAL consulta e retirada: o Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.humaita.am.gov.br, ou ainda, mediante requerimento à Prefeitura Municipal de Humaitá - AM, sito o endereço: Rua 13 de Maio, nº 177 - bairro Centro - CEP 69.800-000 - Humaitá-AM - Fone/Fax: (092) 98597.3878 - e-mail: [email protected], de segunda-feira a sexta-feira, das 08h00min. às 14h00min; maiores informações sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio através do telefone ou no supracitado endereço. Humaitá-AM, 31 de agosto de 2023. JURANDIR NUNES PEIXOTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 O MUNICÍPIO DE HUMAITÁ, ESTADO DO AMAZONAS, por sua Comissão Permanente de Licitações - CPL, instituída pela Portaria nº 228/2023-GAB.PREF., de 22 de março de 2023, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações e em observância ás condições editalícias, torna público que fará realizar licitação na modalidade de Tomada de Preços, tipo menor preço, forma de execução indireta, regime de empreitada por preço unitário, critério de julgamento menor preço global. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2145/2023 OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de ampliação da Escola Municipal Antonieta Ataíde, localizada na comunidade Cristolândia, BR-319, Km 52, Município de Humaitá(AM), em atendimento a Secretaria de Educação do Município de Humaitá, Estado do amazonas, conforme as especificações, quantitativos e condições gerais estabelecidas no Anexo I (Projeto Básico) do instrumento convocatório. DATA DE ABERTURA: 27/09/2023 HORÁRIO: 10h00min (horário local) ENDEREÇO: Prefeitura Municipal de Humaitá - AM, sito o endereço: Rua 13 de Maio, nº 177 - bairro Centro - CEP 69.800-000 - Humaitá-AM - e-mail: [email protected], de segunda-feira a sexta-feira, das 08h00min. às 14h00min. EDITAL consulta e retirada: O Instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.humaita.am.gov.br, ou ainda, mediante requerimento à Prefeitura Municipal de Humaitá - AM, sito o endereço: Rua 13 de Maio, nº 177 - bairro Centro - CEP 69.800-000 - Humaitá-AM - e-mail: [email protected], de segunda-feira a sexta-feira, das 08h00min. às 14h00min. Humaitá-AM, 31 de agosto de 2023. MARIA APARECIDA MENDONÇA MONTEIRO Presidente da CPLC AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 O MUNICÍPIO DE HUMAITÁ, ESTADO DO AMAZONAS, por sua Comissão Permanente de Licitações - CPL, instituída pela Portaria nº 228/2023-GAB.PREF., de 22 de março de 2023, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações e em observância ás condições editalícias, torna público que fará realizar licitação na modalidade de Tomada de Preços, tipo menor preço, forma de execução indireta, regime de empreitada por preço unitário, critério de julgamento menor preço global. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2147/2023 OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de ampliação da Escola Municipal Marluce de Carvalho Lobato Souza, localizada na comunidade Ipixuna, BR-230, Km 40, Município de Humaitá(AM), em atendimento a Secretaria de Educação do