DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090800204 204 Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Município de Humaitá, Estado do amazonas, conforme as especificações, quantitativos e condições gerais estabelecidas no Anexo I (Projeto Básico) do instrumento convocatório. DATA DE ABERTURA: 02/10/2023 HORÁRIO: 10h00min (horário local) ENDEREÇO: Prefeitura Municipal de Humaitá - AM, sito o endereço: Rua 13 de Maio, nº 177 - bairro Centro - CEP 69.800-000 - Humaitá-AM - e-mail: [email protected], de segunda-feira a sexta-feira, das 08h00min. às 14h00min. EDITAL consulta e retirada: O Instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.humaita.am.gov.br, ou ainda, mediante requerimento à Prefeitura Municipal de Humaitá - AM, sito o endereço: Rua 13 de Maio, nº 177 - bairro Centro - CEP 69.800-000 - Humaitá-AM - e-mail: [email protected], de segunda-feira a sexta-feira, das 08h00min. às 14h00min. Humaitá-AM, 31 de agosto de 2023. MARIA APARECIDA MENDONÇA MONTEIRO Presidente da CPLC PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DESPACHOS DE 6 DE SETEMBRO DE 2023 Homologação e Adjudicação A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 002/2023. CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório, resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação constante do processo mencionado onde foi considerada a Empresa D M DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 32.280.735/0001-02, como vencedora do referido certame, para o seguinte item: 01, através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. II - ADJUDICAR à referida empresa o fornecimento dos objetos do referido PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, D M DOS SANTOS LTDA, no valor de R$ 31.999,81 (trinta e um mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e um centavos). Gabinete da Prefeita Municipal de Ipixuna. Publicação O presente Termo foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Ipixuna, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal. MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA Prefeita ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 487/2022 Proc. Adm. nº 17897/2023 - Pregão Presencial nº 025/2021 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, Contratada: MJ ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 07.402.344/0002-57, OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses, partindo da existência de um saldo no valor de R$ 633.402,70 (seiscentos e trinta e três mil quatrocentos e dois reais e setenta centavos), mantendo as demais cláusulas contratuais, a contar a partir do dia 05 de setembro de 2023, conforme solicitação e justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Administração. Ass. 05/09/2023. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Prefeito Municipal de Barreiras - BA, ADJUDICA e HOMOLOGA o Pregão Presencial - Nº 012/2023. Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa especializada visando a aquisição de equipamentos permanentes de informática, destinados a atender as demandas das Secretarias e Setores que compõem a Estrutura Administrativa do Município de Barreiras/BA. A Empresa GLOBALI DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 41.826.585/0001-80, com o valor R$ 780.466,16 para o ITEM 01; R$ 159.756,81 para o ITEM 02. A Empresa DIXAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.264.692/0001-00, com o valor R$ 42.114,00 para o ITEM 03; R$ 229.992,00 para o ITEM 07. A Empresa 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, CNPJ: 07.766.048/002- 35, com o valor R$ 112.580,00 para o ITEM 04; R$ 9.613,62 para o ITEM 06. A Empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 04.602.789/0001-01, com o valor R$ 308.248,00 para o ITEM 05. Barreiras, 6 de setembro de 2023. JOÃO BARBOSA SOUZA SOBRINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados que foi DESERTA a Sessão de abertura da CONCORRÊNCIA nº 014/2023 - COMPEL prevista para ocorrer em 05/09/2023, cujo o objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Travessias Elevadas, Ondulações Transversais tipo A e tipo B, Sinalização Vertical e Horizontal, no Município de Camaçari - Ba. Maiores Informações estão disponíveis no site: www.compras.camacari.ba.gov.br. Tel: (71) 3621-6879 - Camaçari -Bahia, de 06 de setembro 2023 - Antônio Sérgio Moura de Sousa - Presidente em exercício - Compel. Camaçari, 6 de setembro de 2023 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente da Comissão Em exercício RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma e ampliação para implantação da UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA NOVA ALIANÇA no Município de Camaçari-Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que de posse dos Documentos de Habilitação, realizou sua análise (interna) cujo o julgamento foi que as licitantes: HAYEK CONSTRUTORA LTDA, LN CONSTRUTORA LTDA; REALIZA CONSTRUÇÕES LTDA e ROMAS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, atenderam de forma satisfatória ao exigido no Edital de convocação, portanto, consideradas HABILITADAS no certame. E quanto as licitantes CM CONSTRUTORA LTDA; COMPAC ENGENHARIA LTDA; DFG EMPREENDIMENTOS E INCOPORAÇÕES LTDA; LIMA DINIZ CONSTRUÇÕES LTDA; PMG CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA e CONSTRUMOREIRA LTDA foram consideradas INABILITADAS por não atenderem todas as exigências previstas no Edital de Convocação. Os motivos estão explicitados na 2° ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal de Compras, DOU e DOE. Camaçari, 06 de setembro de 2023 - Antônio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício. Camaçari, 6 de setembro de 2023 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente da Comissão Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2023-1018314 OBJETO: Contratação de empresa para reprodução de material gráfico e impresso, destinados às Secretarias Municipais e Órgãos Públicos, deste Município. Abertura: 25.09.2023 às 09:00 h. Edital/Informações: no prédio da sua sede, ou e-mail: [email protected]. Caturama, 6 de setembro de 2023. CRISTIANE OLIVEIRA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GAVIÃO EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023. Resumo do Contrato Nº 111/2023 - Tomada de Preço Nº 001/2023. CONTRATADA: Shamah Construtora LTDA - CNPJ 17.947.812/0001-41. OBJETO. Contratação de empresa para realizar pavimentação em paralelepípedo nas seguintes ruas: Rua Fiel Barreto da Silva, José Paulo da Cunha e Lomanto Junior, localizadas na sede do Município de Gavião Bahia. VALOR: R$ 426.943,87 (quatrocentos e vinte e seis mil novecentos e quarenta e três reais e oitenta e sete centavos). PRAZO: De 06 de setembro a 31 de dezembro de 2023. DAT A DA ASSINATURA: 06/09/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Gavião, Estado da Bahia, através Comissão Permanente de Licitação nomeado pela Portaria nº 01/2023 no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 em observância ao processo de Licitação, em forma de Tomada de Preços Nº 001/2023 e tendo em vista os preços e demais condições oferecidas, conforme Edital, obedecidas as exigências legais e regulamentares, decide Adjudicar o objeto desta licitação: contratação de empresa para realizar pavimentação em paralelepípedo nas seguintes ruas: rua Fiel Barreto da Silva, José Paulo da Cunha e Lomanto Junior, localizadas na sede do Município de Gavião Bahia, a seguinte empresa: Shamah Construtora LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.947.812/0001-41. Gavião - BA, 5 de setembro de 2023. LUIS ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Atendendo a decisão da Comissão Permanente de Licitação deste Município de Gavião/BA, fica homologado o Processo Licitatório sob modalidade de Tomada de Preço Nº 001/2023, que teve como vencedora a empresa Shamah Construtora LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.947.812/0001-41, com valor global estimado de R$ 426.943,87 (quatrocentos e vinte e seis mil novecentos e quarenta e três reais e oitenta e sete centavos). Gavião - BA, 29 de agosto de 2023. LAURINDO NASÁRIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8-23TP-PMG A Prefeitura Municipal de Guanambi - BA, comunica aos interessados que realizará Tomada de Preços nº 008-23TP-PMG, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada para a perfuração de poços tubulares na zona rural e Distritos do município de Guanambi-Bahia". Data: 28/09/2023 às 08h30, no salão do prédio do Gabinete, 1º Andar, localizada na Praça Henrique Pereira Donato, 90 - Centro Administrativo, Guanambi- BA. O Edital e anexos ficarão disponíveis para consulta e/ou impressão no endereço eletrônico: http://guanambi.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes; maiores informações através do e-mail: [email protected] e/ou Tel.: (77) 3452-4312. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - endereço eletrônico: www.guanambi.ba.gov.br/Diario_Oficial. Guanambi - BA, 6 de setembro de 2023 DAVID XAVIER SOUZA JÚNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA CNPJ: 13.798.152/0001-23 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023-PMI/BA O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ibotirama comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023- PMI/BA, do tipo menor preço por lote, tendo como objeto contratação de empresa especializada em imunização e controle de pragas urbanas com atividade química em dedetização, desratização, descupinização, desinsetização, desalojamento de aves e limpeza, desinfecção química e desincrustação de reservatório e caixas de água dos prédios públicos do município compreendendo as Escolas Municipais, Secretarias, Unidades de Saúde e Poços Tubulares do município de Ibotirama, que será realizada no dia 22 de setembro de 2023, às 9:00 h, na sala de reuniões anexa a Guarda Municipal, situada na Praça da Bandeira, s/n, Centro, Ibotirama/BA. O edital e as informações serão obtidos através de solicitação via e-mail: [email protected] e/ou na sede da Prefeitura situada na Praça Ives de Oliveira, nº 78, 1º Andar, Centro, Ibotirama/BA, das 8:00 às 12:00h, pelo telefone (77) 3698-1512. NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES