DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital poderá ser adquirido na Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna ou através do site da Prefeitura de Itabuna - Aba Licitações: https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1018213. Informações no setor de licitações ou através do e-mail [email protected] Itabuna, Bahia, 6 de setembro de 2023 MARIANA C. REIS Comissão de Licitação/ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU EXTRATO DO CONTRATO Nº 81/2023 Síntese do Contrato Adm. nº 081/2023, com vinte e uma cláusulas, celebrado entre o Município de Iuiu/BA, através da Prefeitura Municipal e a empresa OFS PAVIMENTADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.340.588/0001-00, Objeto: Execução de obra de Reforma para manutenção e reposição de itens danificados do Hospital Municipal e das Unidades Básicas de Saúde da Sede e da Zona Rural do município de Iuiu/BA, recursos financeiros próprios. Valor Global: R$ 103.700,03 (Cento e três mil e setecentos reais e três centavos). Origem do Contrato: Processo Licitatório nº. 075/2023 - Dispensa de Licitação nº. 041/2023. Vigência: 22/08/2023 à 31/12/2023. Dotação Orçamentária: 02.80.2.007/3.3.90.39.00, 02.80.2.005/3.3.90.39.00. Assinaturas: pela Contratante, Reinaldo Barbosa de Góes - Prefeito Municipal; pela Contratada, Marcos Almeida da Silva. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ato de Ratificação a favor da empresa OFS PAVIMENTADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.340.588/0001-00, no valor de R$ 103.700,03 (Cento e três mil e setecentos reais e três centavos); frente à D.L. N° 041/2023 - Proc. Adm 075/2023, que tem como objeto a execução de obra de Reforma para manutenção e reposição de itens danificados do Hospital Municipal e das Unidades Básicas de Saúde da Sede e da Zona Rural do município de Iuiu/BA, recursos financeiros próprios. Iuiu-BA, 22 de agosto de 2023. REINALDO BARBOSA DE GÓES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Torna público que realizará Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Proc. Licitatório nº 084/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 022/2023 - Tipo: Menor Preço por lote. A análise das propostas iniciará às 08h31min do dia 21/09/2023, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e- mail [email protected] ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122. Iuiu/BA, 6 de setembro de 2023. PALOMA BORGES NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 O PREGOEIRO torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 003/2023, Processo Administrativo: 086/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: fornecimento de combustível e derivados de petróleo, visando atender a Prefeitura, Fundos Municipais e demais das Secretarias no Município de Jandaíra/Ba. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 20/09/2023, Os interessados poderão obter o Edital no endereço eletrônico oficial da licitação - https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/ ou na Prefeitura Municipal de Jandaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min. Jandaíra - BA, 6 de setembro de 2023 JUAN MANUEL REGUERA RIOS NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Prefeito do Município de Lapão-BA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento da CONCORRÊNCIA 002/2023 pela Comissão de Licitação, em favor da Empresa: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 13.582.689/0001-51 para o Lote I com uma proposta no valor de R$ 3.769.642,18 (três milhões setecentos e sessenta e nove mil seiscentos e quarenta e dois reais e dezoito centavos), e Para o Lote II uma proposta no valor de R$ 4.750.659,52 (quatro milhões setecentos e cinquenta mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Totalizando um valor global de R$ 8.520.301,70 (oito milhões quinhentos e vinte mil trezentos e um reais e setenta centavos), HOMOLOGA em 06/09/2023, considerando vencedora por apresentar a melhor proposta de preço. MARCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 008/2022 - Contrato nº 209/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: SERVIÇOS MEDICOS DRS LANIA REINALDO LTDA - ME - CNPJ nº: 27.252.884/0001-28. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços na área de saúde a nível ambulatorial, plantões, exames e procedimentos Atenção Primária à Saúde e nos serviços de atenção especializada no Município de Lapão/BA. Valor global de R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais). Data de assinatura: 06/09/2023. Vigência do contrato: 06/09/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público a licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA - Nº 002/2023. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas para Elaboração de Parecer Técnico de Avaliação de Propostas de Editais, a serem lançados pela Secretaria de Cultura e Turismo, em atendimento as demandas da Secretaria em conjunto com o Conselho Municipal de Políticas Culturas. Conforme Termo de Referência. Validade: 1 (um) ano. Comissão Permanente de Licitação - (Praça João Thiago dos Santos - S/N - Centro - Lauro de Freitas/Bahia, atrás da Secretaria Municipal de Segurança Pública). No Horário de 08:00 às 14:00 horas. Edital disponível no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8623. Em 6 de setembro de 2023 LUCIANA BRITO BISPO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023/SMS BB 1003453 A COPEL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE torna público, que o PE Nº 014/2023/SMS, Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de HIGIENE e educativos utilizados em ações coletivas de SAÚDE BUCAL, a fim de manter o compromisso do município em executar ações de promoção e recuperação da saúde e entendendo a atenção em saúde bucal como parte dessas ações do Município de Lauro de Freitas - BA, com data de abertura das propostas marcada para às 08 horas e 15 minutos do dia 11/09/2023, em virtude da necessidade de adequação do Edital, fica SUSPENSO. Informaremos a nova data oportunamente. Edital/Informações: [email protected]. Tel.: (71) 3369-9911 Em 6 de setembro de 2023 DENISE DE SOUSA ALVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 002/2023. Tipo: Maior Oferta. Objeto: Alienação de Imóvel de Propriedade do Município de Lauro de Freitas, descrito como Área I do Anexo I da Lei N°1.575/2015, desmembrada em 03 (três) Áreas de Terra, a ser licitado em 03 (três) Lotes. Valor Mínimo de Venda: R$ 2.446.684,71 (dois milhões quatrocentos e quarenta e seis mil seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos). Sessão de Abertura: 11/10/2023 às 09:00 horas. Local: Comissão Permanente de Licitação (Praça João Thiago dos Santos S/N, Centro). Edital disponível no endereço eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8623. Em 6 de setembro de 2023 LUCIANA BRITO BISPO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público a CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 003/2023. Tipo: Maior Oferta. Objeto: Alienação de Imóvel de Propriedade do Município de Lauro de Freitas, descrito Como Área de Terra Medindo 5.156,93m², localizada na Rua Manoel Silvestre Leite, N° 167, Loteamento Solar de Vilas, Inscrição Imobiliária Municipal N° 40082005940000, Matrícula N° 51.369, assentada no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Lauro de Freitas/Ba. Valor Mínimo de Venda: R$ R$ 3.682.546,36 (três milhões seiscentos e oitenta e dois mil quinhentos e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos). Sessão de Abertura: 12/10/2023 às 09:00 horas. Local: Comissão Permanente de Licitação (Praça João Thiago dos Santos S/N, Centro). Edital disponível no endereço eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8623. Em 6 de setembro de 2023 LUCIANA BRITO BISPO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 15097/2023. PE 36/2023 FMS. Aquisição de material hospitalar (humano e veterinário) para atender as necessidades da Atenção Básica, Media Complexidade (CEO, PA DE PRAIA DO FORTE, POLICLÍNICA, SAMU, e HOSPITAL MUNICIPAL), Distribuição Gratuita, Vigilância Epidemiológica e Pacientes do Programa Melhor em Casa do Município de Mata de São João/BA, as despesas serão custeadas com recursos vinculados por meio da portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e com recurso próprio. SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA com R$77.837,04 Lote III; R$2.237,17 Lote IV; R$2.369,98 Lote VIII. Vigência: 12 meses a partir de 05/09/2023. MEDICAL FARMA COMERCIO EIRELI ME com R$73.099,90 Lote V. OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA com R$2.631,00 Lote VI. Vigência: 12 meses a partir de 06/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de eletroportáteis e eletrodomésticos diversos, a serem instalados nas diversas secretarias do município de Mucugê - Bahia, conforme condições, especificações, quantidades e exigências constantes no termo de Referência do edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site www.licitacoes-e.com.br. O Edital completo estará disponível a partir do dia 12/09/2023, no site do http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, sob o código BB: 1014992. Início de acolhimento das propostas: dia 12/09/2023 às 14:00hs. Limite do Acolhimento: dia 21/09/2023 às 08:00hs. Abertura das propostas: dia 21/09/2023, às 8:00h. Início da sessão da disputa dos lances: dia 21/09/2023 às 08:30hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. INFORMAÇÕES: Através do e-mail: licitaçõ[email protected] ou pelo telefone: (75) 3338-2157 /2466. Mucugê/BA, 6 de setembro de 2023. JOSÉ MARCOS OLIVEIRA PROFETA Pregoeira