DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ponto Novo, Em 6 de setembro de 2023 EDCARLA VIANA CARDOSO Presidente da CPL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/23 O Município de Ponto Novo - BA, realizará dia 21/09/2023, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/23, Processo Administrativo nº172/23, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos zero km para atender as necessidades deste Município. O edital contendo as instruções encontram-se à disposição dos interessados endereço https://emunicipio.com.br/pontonovo/pregaoeletronico/index.php, informações através do e- mail: [email protected]. Ponto Novo, 6 de setembro de 2023 EDCARLA VIANA CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO TOMADA DE PREÇOS N.º 0008/2022 Contrato nº 0610/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL. Contratada: JL FIGUEIREDO CONSTRUTORA CIVIL LTDA, CNPJ nº 32.052.695/0001-41, valor da proposta de R$238.345,87 (Duzentos e trinta e oito mil e trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). Órgão: 02.08.01 Atividade: 1.003 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00/4.4.9.0.51.00 Fonte: 1.500/1.704. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: João Marcos Nunes de Figueiredo. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para adequação de estrada vicinal no trecho São Gabriel (campo Maçambão - Fazenda Corta Asa), detalhados no memorial descritivo, neste Município de São Gabriel-BA, conforme convênio: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Caixa Econômica Federal - SICONV nº 921602/2021, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência e projeto básico, Tipo Menor Preço, Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93. Data de assinatura do contrato: 01/09/2023. Devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para adequação de estrada vicinal no trecho São Gabriel (campo Maçambão - Fazenda Corta Asa), detalhados no memorial descritivo, neste Município de São Gabriel-BA, conforme convênio: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Caixa Econômica Federal - SICONV nº 921602/2021, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência e projeto básico, Tipo Menor Preço, Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Vigência: de 01 de Setembro de 2023 a 01 de Setembro de 2024. HOMOLOGAÇ ÃO E ADJUDICAÇÃO. O Exmo. Senhor Prefeito do Município de São Gabriel/BA, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei 8.666/93, e o que consta no processo em epígrafe, HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 0008/2022 e ADJUDICA o objeto licitado em favor da Empresa: JL FIGUEIREDO CONSTRUTORA CIVIL LTDA, portadora do CNPJ nº 32.052.695/0001-41, valor da Proposta R$238.345,87 (Duzentos e trinta e oito mil e trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), para dar ciência aos interessados, observadas as prescrições legais e que produza os efeitos jurídicos pertinentes. HIPÓLITO RODRIGUES SILVA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9.001/2023-TP Abertura: 27 de Setembro de 2023, ás 09h00min. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA, NA LOCALIDADE DE BOM PRINCIPIO, NO DISTRITO DE ITACIMA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiúba/CE ou [email protected]. Guaiúba/CE, 6 de Setembro de 2023 ROSICLÉIA DA SILVA MAGALHÃES Presidente e Pregoeira da CCLP PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 15.05/2023-CPI Adiamento de Abertura de Propostas de Preço. A Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE, torna público o aviso de ADIAMENTO da Abertura das Propostas de Preços da Concorrência Pública Internacional de Nº 015.05/2023-CPI, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a restauração do pavimento e duplicação da Avenida Monsenhor Tabosa, com extensão de 4,00 km, no Município de Itapipoca/CE - PRODESA. Comunica para conhecimento dos interessados que a Abertura das Propostas de Preços que estava marcada para ocorrer no dia 11 de Setembro de 2023, às 09h, fica ADIADO "SINE DIE" e terá nova data publicada nos mesmo meios da publicação original. Maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h de segunda a sexta-feira e no endereço eletrônico: site do www.tce.ce.gov.br/licitações. Itapipoca-CE, 6 de Setembro de 2023. CLEIDIANA PEREIRA DE ARAÚJO Presidente da Comissão ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 PROCESSO Nº 14584/2023 O Município de Guarapari-ES torna público resultado final do Pregão eletrônico para registro de preços, Nº 116/2023, processo Nº 12564/2023, TC/ES - ID 2023.028E0700001.01.0049, cujo objeto é a : a contratação de um veículo tipo Kombi com rack bagageiro estilo maleiro longo no teto, pelo período de 12 (doze) meses, para transporte dos funcionários da rede física para manutenção nas escolas e CEMEI´S Municipais em atendimento a Secretaria Municipal da Educação - SEMED. Em que se sagrou vencedora a empresa: FRIGÉRIO TRANSPORTES E SERVIÇOS, no LOTE ÚNICO no valor de R$67.800,00 (sessenta e sete mil e oitocentos reais).O pregão finalizou com total global de R$ 67.800,00 (sessenta e sete mil e oitocentos reais). Guarapari es, 8 de setembro de 2023. ROSIANE EMÍLIA CANSI Agente de Contratação-Pregoeira SEMED RESULTADO DE JULGAMENTO PERP Nº 116/2023 PROCESSO Nº 12564/2023 O Município de Guarapari-ES torna público resultado final do Pregão eletrônico para registro de preços, Nº 116/2023, processo Nº 12564/2023, TC/ES - ID 2023.028E0700001.01.0048, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em fornecimento, instalação de placas indicativas, recargas de extintores e extintores de incêndio novos em atendimento a Secretaria Municipal da Educação - SEMED. Em que se sagrou vencedora a empresa: QHS EXECUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, no LOTE 01 no valor de R$5.959,50 (cinco mil, novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), LOTE 02 no valor de R$40.399,00 (quarenta mil, trezentos e noventa e nove reais, no LOTE 03 ,no valor de R$70.249,75(setenta mil, duzentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos),no LOTE 03 A (cota exclusiva) no valor de R$23.315,25(vinte e três mil, trezentos e quinze reais e vinte e cinco centavos) e no LOTE 04,no valor de 1.860,00(um mil e oitocentos reais).O pregão finalizou com total global de R$ 141.783.50(cento e quarenta e um mil, setecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos ). Guarapari es, 8 de setembro de 2023. ROSIANE EMÍLIA CANSI Agente de Contratação-Pregoeira SEMED PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 113/2022 CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2022.039E0700001.02.0004 NÚMERO DO CONTRATO: 113/2022.TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços.PROC ES S O : 6741/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADO: VITAE - CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA. CNPJ: 11.589.175/0001-00.ENDEREÇO: Rua Marechal deodoro, 1670, Vila Carvalho, Araçatuba/SP, CEP: 16.025-285.OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 3ª e 4ª, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 5403 de 25 de Julho de 2 0 2 3 . V A LO R ADITIVADO:Fica aditivado o valor de R$ 20.370,00 (vinte mil trezentos e setenta reais) ao Contrato de Prestação de Serviços n° 113/2022. PRAZO PRORROGADO: Fica prorrogado por 12(doze) meses o prazo de vigência do presente contrato, tendo seu término no dia 06 de Setembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal para o exercício de 2023, em dotação oriunda da ficha:Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social - Ficha/Fonte: 0000294/16600000000DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2023. RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 ABERTURA DE PRAZO DE RECURSO O Município de Jerônimo Monteiro-ES, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna público o resultado do julgamento da habilitação, após análise dos documentos habilitatórios das empresas participantes da Concorrência Pública nº 002/2023, sendo declaradas INABILITADAS as empresas ELA ENGENHARIA LTDA e FO R T A L EZ A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e HABILITADAS as empresas CONSTRUTORA MENICUCCI EIRELI, ENGECON EIRELI, R & S CONSTRUÇÕES E METALÚRGICA EIRELI, TC MORALIS CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA e TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME. O inteiro teor da decisão está disponível no link https://www.jeronimomonteiro.es.gov.br/detalhe-da- licitacao/info/ccp-2-2023/91437, aba resultados, e estará à disposição das empresas, na Sala da Comissão Permanente de Licitações, ficando já, as mesmas intimadas para o conhecimento do presente, bem como do início do transcurso do prazo recursal e, se houver, para apresentarem contrarrazões no prazo legal. Esclarecimento pelo correio eletrônico [email protected]. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.01.0017 Jerônimo Monteiro-ES, 6 de Setembro de 2023. LILIANE BERNARDO SEZINI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 103/2022 Contratante: Município de Muqui-ES torna público o distrato do contrato nº 103/2022, formalizado com a Empresa AUTOBAHN CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA., objeto do Convênio MAPA nº 911726/2021; com fundamento Legal no Art. 79, Inciso II da Lei 8.666/93. Muqui-ES, 05 de setembro de 2023. Hélio Carlos Ribeiro Cândido. Prefeito