DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRAT A N T E : Prefeitura Municipal de Estreito, estado do Maranhão, neste ato representada pela senhora AMANDA JULLIANA CAMPOS CUNHA, Secretária Municipal de Assistência Social, o senhor HYDELMIRAN DE SOUSA NUNES, Secretário Municipal de Cultura e Juventude, a senhora FRANCISCA LIMA BARROS, Secretária Municipal de Educação, o senhor G EA N CARLOS DE LIMA JUNIOR, Secretário Municipal de Saúde e. CONTRATADO: JANDIRA DA SILVA NUNES 88820238349 (DIVERSÃO & CIA), CNPJ nº 14.690.347/0001-18, representada pela Sra. JANDIRA DA SILVA NUNES. AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que a TOMADA DE PREÇOS N° 006/2023-CPL, para o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE RENOVAÇÃO URBANA E ESPAÇO DE LAZER NO BAIRRO ALTO BONITO - ESTREITO/MA. Com data de reabertura prevista para o dia 11/09/2023 as 09:00, FICA ADIADO "SINE DIE", motivado pela necessidade readequação dos Anexos do Edital. Os interessados poderão procurar a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, no horário das 08:00 as 14:00 para maiores informações. RONILSON SILVA SOARES Presidente da CPL R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 621495-39 No extrato do contrato de financiamento Nº 0621495-39, publicado no DOU (Diário Oficial da União) no dia 08 de agosto de 2023 na página 325, no diário nº 133. ONDE SE LÊ: "Data de assinatura: 31/05/2023"; SUBSTITUI-SE PELO TERMO: "Data de assinatura: 18/07/2023". PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada no dia 13 de julho de 2023 às 09:00 (nove horas), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 051/2023 tendo como OBJETO: Aquisição eventual e futura materiais para reformas e construções, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Foram declaradas vencedoras do certame as empresas: BASTOS E SOUZA LTDA, AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, R. C. L. GOMES COMERCIO E SERVICOS LTDA, LLG COMERCIO SERVICOS E ALIMENTOS LTDA, OPORTUNO DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, GGV COMERCIAL LTDA e SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA. CHRISTIANE FERNANDES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 11/2023-CEL A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO-MA, por meio de sua COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL, Portaria nº 007/2023, autorizada pelo Processo nº 568/2023, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo Menor Preço, empreitada por Preço Global, objetivando a execução de obra de implantações de campos de beach soccer no Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O recebimento e abertura dos envelopes de Proposta e Documentação serão em Sessão Pública a ser realizada às 14h00min do dia 26 de setembro de 2023, na Sala de Licitações da CPL, localizada no prédio da sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Av. Nagib Haickel, s/n, Centro, neste Município. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir da data da publicação. A retirada do Edital poderá ocorrer através do Portal da Transparência Municipal, onde deverá ser informada à CPL, para eventual comunicação ou a retirada poderá ser feita no mesmo local onde ocorrerá a sessão, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. PATRICIA DA SILVA CRUZ Presidente da CEL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N° 251/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.08.30.0012, PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2022. PARTES: Município de Itapecuru Mirim e a Empresa S. R. DE SOUSA LOPES. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais permanentes para suprir demandas das secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 21.828,00 (vinte e um mil e oitocentos e vinte e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1601 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0052 2.090 Manut. e Aprimoramento do IGD-PBF e Cadastro único ELEMENTO DA DES P ES A : 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: 16600000000. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel . p/CONTR AT A DA : SILVIA ROBERTA DE SOUSA LOPES - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA EXTRATO DE CONTRATO N° 252/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.08.30.0019, PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2022. PARTES: Município de Itapecuru Mirim e a Empresa P R DOS SANTOS JUNIOR. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais permanentes para suprir demandas das secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 4.990,00 (quatro mil e novecentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1601 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0052 2.090 Manut. e Aprimoramento do IGD-PBF e Cadastro único ELEMENTO DA DES P ES A : 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: 1600000000 . ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel. p/CONTRATADA: Pedro Rodrigues dos Santos Junior - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 249/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.08.29.0005, PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2022. PARTES: Município de Itapecuru Mirim e a Empresa S. R. DE SOUSA LOPES. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais permanentes para suprir demandas das secretarias Municipais de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 4.029,00 (quatro mil e vinte e nove reais). DATA DA ASSINATURA: 06/09/2023. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1601 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0048 1.082 Equipamentos e Mobiliários p/ Setores da Proteção Soc. Esp. de Alta Complexidade ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: 16600000000. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel. p/CONTRATADA: SILVIA ROBERTA DE SOUSA LOPES - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social e da Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, tornam público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, em regime de fornecimento, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de Material Permanente e Pedagógico para atender demanda do Espaço da Pessoa Idosa no município de Itapecuru-Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 25 de setembro de 2023, às 09h30min (nove horas e trinta minutos) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Itapecuru-Mirim/MA, 6 de setembro de 2023. SORAYA MENDES CORRÊA GARCEZ Ordenadora de Despesas do Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa TERESA BARBOSA MACIEL Secretaria Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023. A Prefeitura Municipal de Lajeado Novo, por meio de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará licitação no Sistema de OBJETO DO TERMO DE COMPROMISSO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLAR REFERENTE AO SEGUINTE TERMO DE COMPROMISSO, PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR Nº 202300029 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO DE NOVO - MA, do tipo "MENOR PREÇO", CRITÉRIO DE JULGAMENTO "POR ITEM" que reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto 10.024/19 e Decreto Nº 7.892, de 23 janeiro de 2013, pela Lei 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos. Data: dia 20 de setembro de 2023 às 09h:30min no horário de Brasília, na plataforma de compras do Governo Federal www.comprasnet.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min, a Avenida Anita Viana, 43, Centro, Lajeado Novo - MA, onde poderá ser consultado e/ou obtido gratuitamente em mídia removível (pen drive), adquirido de forma física (em papel), no Portal de Compras do Governo Federal:www.comprasgovernamentais.gov.br, no Portal do Município: https://lajeadonovo.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou por e- mail, no endereço eletrônico: [email protected]. Lajeado Novo - MA 31 de agosto de 2023. ANA LÉA BARROS ARAÚJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO n.º 01060201/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n.º 007/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS e T M DE BRITO ME sob CNPJ Nº 21.511.667/0001-29. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Execução de serviços de instalação, retirada e substituição de luminárias de vias públicas e demais serviços, de interesse do Município de Paulo Ramos/MA. VALOR: R$ 40.326,81 (quarenta mil trezentos e vinte e seis reais e oitenta e um centavos). DATA DE ASSINATURA: 04 de setembro de 2023. VIGÊNCIA: Início: 04/09/2023; Término: 04/09/2024. SIGNATÁRIOS: Sr. ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA - Prefeito Municipal, pela CONTRATANTE e o Sr. THIAGO MOREIRA DE BRITO - Proprietário, pela CONTRATADA. Paulo Ramos/MA, 4 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 PROCESSO 445/2023 Processo Administrativo nº 445/2023 - Objeto: Prestação de Serviço de Locação de imóvel para funcionamento do Aterro Sanitário de Viana - MA. Contratado: Sr. MARIA IZAURA SANTOS LOPES, brasileira, portadora do RG n° 055552282015-3 SSP-MA e CPF N° 062.274.813-00, no valor mensal de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), e total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Prazo: 12 (doze) meses. Data da Ratificação: 06/09/2023 - Fundamentação: Art. 24, inciso X da Lei Nacional nº 8.666/93. Publique-se, para ciência dos interessados, observados as normas legais. Viana - MA, 06 de setembro de 2023. Raylson Ramon Santos Nunes, Secretário de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº TP 007/20217, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: J B CONSTRUÇÕES EIRELE, CNPJ. n.º º 07.544.405/0001-30, OBJETO: Prorrogar por mais 210 (Duzentos e Dez) dias período de 23/02/2023 à 21/09/2023, Tomada de Preço nº 007/2017. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para execução de obra de coberturas 02 (duas) quadras poliesportivas no município - CONVÊNIO Nº 3365/2012 - FNDE, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 23 de fevereiro de 2023. ASSINATURA: Sr. Sônia Maria Silva Lima, Portaria - 074/2021, Secretária Municipal de Educação, Sr. João Batista Gonçalves de Castro CPF Nº 148.839.883-68- Representante Legal.