DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090800210 210 Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 caminhões caçamba e um caminhão coletor de lixo, pregão eletrônico nº 018/2023- processo administrativo n.2464/2023 valor r$ 2.359.600,00 validade:12 meses a partir de sua assinatura nossa senhora do livramento - mt30 de agosto de 2023 contratante: silmar de souza gonçalvesprefeito municipal e fornecedor empresa jrv industria e comercio de peças eireli Espécie: Ata de registro de preços 080/2023 para a futura e eventual -aquisição de caminhão visando atender o convênio nº 928416/2022 firmado com a superintendência de desenvolvimento do centro-oeste - sudeco, e o financiamento obtido para a aquisição de dois caminhões caçamba e um caminhão coletor de lixo,pregão eletrônico nº 018/2023- processo administrativo n.2464/2023 valor r$ r$ 604.000,00 validade:12 meses a partir de sua assinatura. Nossa senhora do livramento - mt30 de agosto de 2023 contratante: silmar de souza gonçalvesprefeito municipal e fornecedor empresa forza distribuidora ltda AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Adjudicação e Homologação Adesão nº 6/2023 - Adesão à Ata de Registro de Preço nº 069/2022 do Pregão Eletrônico (SRP) nº 083/2022 - realizado pelo órgão, Prefeitura Municipal de Mirassol D'Oeste/MT. O Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento - MT, Sr. Silmar Gonçalves de Souza no uso das atribuições e com fundamento nas leis 10.520/2001, 8.666/93 e Decreto Federal Nº 7.892/13, e manifestação positiva através de parecer da procuradoria jurídica deste Município, resolve, com base no Parecer Jurídico nº 431/2023, assim considerando o amparo legal dos fatos alegados no referido Termo - Processo nº 3216/2023 - ADJUDICA e HOMOLOGA, Adesão à Ata de Registro de Preço nº 069/2022 do Pregão Eletrônico (SRP) nº 083/2022 - realizado pelo órgão, Prefeitura Municipal de Mirassol D'Oeste/MT, de objeto "FORNECIMENTO DE REAGENTE PARA HEMOGRAMA, DETERMINAÇÃO DE 26 PARÂMETRO PARA APARELHO DE HEMATOLOGIA E TESTES LABORATORIAIS COM EQUIPAMENOS EM COMODATO- NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS", conforme Termo de Referência e Pregão Eletrônico 083/2022, abaixo especificado, e também em atendimentos a Secretaria Municipal de Saúde de Nossa Senhora do Livramento/MT conforme especificações descritas no Termo de Referência e seus anexos.. Termo de referencia nº 036/2023. - PROCESSO Nº 3216/2023. Que teve como vencedora a Empresa - M.S DIAGNOSTICA LTDA - Inscrita no CNPJ nº. 00.970.175/0001-93, conforme tabela abaixo. SECRETARIA/UNIDADE RECURSO PROJETO ATIVIDADE FICHA NATUREZA DE DESPESA FONTE VALOR. Secretaria/Unidade RecursoProjetoAtividadeFicha Natureza de Despesa Fonte Valor; SAÚDE PRÓPRIO2067 - Manutenção das Ativ. Hospitalares2803.3.90.301.1.500 R$ 28.320,00; SAÚDE FEDERAL2067 - Manutenção das Ativ. Hospitalares5993.3.90.301.1.659 R$ 28.320,00 - Total R$56.640,00. Conforme parecer jurídico nº 431/2023 datado em 25 de Agosto de 2023, e depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com Fundamentação Legal nas leis 10.520/2001, 8.666/93 e Decreto Federal Nº 7.892/13, publica-se e homologa o procedimento: Nossa Senhora do Livramento-MT, 31 de agosto de 2023. SILMAR GONÇALVES DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 SRP OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de camisetas de campanhas e lençóis hospitalares, em atendimento às demandas das Secretarias Municipais de Nova Marilândia-MT. Data da Realização: 04/09/2023. EMPRESAS VENCEDORAS: S. M. GIUSTTI DE ARRUDA & CIA LTDA - CNPJ 08.711.005/0001-34. VALOR TOTAL R$ 86.910,00. PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 SRP OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios de panificação para atender as necessidades das Secretarias do município de Nova Marilândia - MT. Data da Realização: 06/09/2023. EMPRESAS VENCEDORAS: LETICIA S. D. O. DE MOURA-ME - CNPJ 32.599.800/0001-67. VALOR TOTAL R$ 164.350,00. Nova Marilândia - MT, 6 de setembro de 2023. HYAN DE SOUZA SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12000036/2023/PMNO. REF: AO PREGÃO ELETRONICO 036/2023/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 086/2023/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, inscrito no CNPJ Nº 03.238.920/0001- 30. CONTRATADA: JOSE MARGREITER ME, inscrita no CNPJ sob o n° 10.991.187/0001-96. VALOR: R$ 93.668,00 (noventa e três mil seiscentos e sessenta e oitenta reais). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM RECAPAGEM E VULCANIZAÇAO DE PNEUS PARA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA/MT. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: 05050021236100132057339039000015750000000,121200217512001022893390390000 15000000000,09090012012200052245339039000015000000000. VIGÊNCIA CON T R AT U A L : 06/09/2023 Á 06/09/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços nº12000012/2023, CLASSIFICANDO O 2° COLOCADO A FORNECER OS ITENS QUE FORAM CANCELADOS DO CREDOR IGUAÇU COMERCIO DE GAS EIRELLI, INSCRITA NO CNPJ 12.835.034/0001-85. ORIUNDO AO PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2023/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO 045/2023/PMNO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA- MT, E A EMPRESA CR DOS SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.307.873/0001-59. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS (CARNES E AFINS) DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR E AO USO NO ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS OFERECIDOS PELO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT. Fundamentado no artigo 65, II, b da Lei Federal nº. 8.666/93. MOTIVO: Constitui objeto do presente termo a inclusão de itens ao fornecedor já registrado a Ata De Registro De Preços n° 12000012/2023/PMNO, Processo Administrativo nº 045/2023/PMNO, o credor (fornecedor) CR DOS SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.307.873/0001-59, a fornecer os seguintes itens: 001, 002, 004, 006, 007, 008, 009, 010, 015, 021, 022, 028. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 10/2023, tendo como objeto: "Construção da Escola Estadual Carlos Pereira Barbosa, localizado na Rua Albania s/n, Jardim Europa, Rondonópolis-MT, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica-financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação/Infraestrutura anexo ao edital", sendo vencedora a empresa JRM CONSTRUÇÕES EIRELI, que apresentou o preço global de R$ 8.666.015,21 (oito milhões seiscentos e sessenta e seis mil quinze reais e vinte e um centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Rondonópolis-MT, 6 de setembro de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 OBJETO: Credenciamento de prestadores de serviço para ministrar aulas de Jiu-Jítsu para alunos envolvendo criança, jovens e adultos, sendo no mínimo 02 (dois) dias por semana, com 09 horas diárias, sendo 4h30 min. (matutino) e 4h30 min. (vespertino), com até 40 alunos por turma ou período; a serem realizados em estrutura disponibilizada pela Prefeitura Municipal de Salto do Céu, mais especificamente no Ginásio Jurandir Pereira de Oliveira, sito a Rua Colúmbia, s/n.º em Salto do Céu/MT. A Prefeitura Municipal de Salto do Céu, através da Presidente da CPL, torna publico a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que foi credenciado o Sr. Emmanuel Diniz Soares, portador da cédula de identidade RG n.° 886522 SSP/MT e do CPF/MF n.° 004.840.032-75 com permanência do valor da hora aula abaixo: Aulas de Jiu-Jitsu para alunos envolvendo criança, jovens e adultos, sendo no mínimo 02 (dois) dias por semana, com 09 diárias, sendo 4h30 min. (matutino) e 4h30 min. (vespertino), com até 40 alunos por turma ou período; a serem realizados em estrutura disponibilizada pela Prefeitura Municipal de Salto do Céu, mais especificamente no Ginásio Jurandir Pereira de Oliveira, sito a Rua Colúmbia, s/n.° em Salto do Céu. Quantidade/Mês - 72 Horas Aula; Valor Unitário - R$ 41,67 por Hora Aula; Valor Total/Mês - R$ 3.000,24 por 72 Horas Aula/Mês. Maiores informações com a CPL. Salto do Céu - MT, 29 de agosto de 2023. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2023. A Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade de Pregão Presencial SRP nº. 024/2023. O critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: PREGÃO PRESENCIAL PARA O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, FRIOS, CONGELADOS, CONDIMENTOS, PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS E DEMAIS MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT. Os envelopes contendo as Propostas e Documentações deverão ser entregues até as 09h00min do dia 25 de SETEMBRO de 2023, na Avenida Araguaia nº. 248, no Paço Municipal. A sessão terá início às 09h00min, (horário Oficial de Brasília), na mesma data e local. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados por meio do e- mail: [email protected] ou através do site http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 13h00min às 17h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel.: (66)3522-1606 ramal 35, Falar no Departamento de Licitações com Sr. JEAN FLÁVIO ou THAYANE. São Félix do Araguaia - MT, 6 de setembro de 2023. JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Município de Sorriso - MT, torna público para o conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO do Termo de Referência e do edital de TOMADA DE PREÇO S Nº 009/2023, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR, NO BAIRRO MARIO RAITER EM SORRISO-MT, CONFORME MEMORIAL, PROJETOS, PLANILHAS E DOCUMENTOS ANEXOS. O Edital poderá ser obtido junto à Prefeitura Municipal de Sorriso, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente ou através do site www.sorriso.mt.gov.br ou através do site www.bllcompras.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07:00 às 13:00 horas ou através do telefone (66) 3545- 4700 ou através do e-mail [email protected]. Sorriso-MT, 6 de setembro de 2023. MARISETE M. BARBIERI Comissão Permanente de Licitação AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Município de SORRISO - MT, Torna público para o Conhecimento dos Interessados, a PRORROGAÇÃO do procedimento licitatório na MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2023, que realizará às 08:30 horas (Horário Oficial de Sorriso - MT), DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2023, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizado na Avenida Porto Alegre, n. 2.525, Centro - Sorriso - MT, tendo como objeto o CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR, NO BAIRRO MARIO RAITER EM SORRISO-MT, CONFORME MEMORIAL, PROJETOS, PLANILHAS E DOCUMENTOS ANEXOS. O julgamento da referida licitação será por MENOR PREÇO GLOBAL. O Edital poderá ser obtido junto à Prefeitura Municipal de Sorriso, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente ou através do site www.sorriso.mt.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07:00 às 13:00 horas ou através do telefone (66) 3545-4700. Sorriso-MT, 6 de setembro de 2023. MARISETE M. BARBIERI Comissão Permanente de Licitação