DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EQUIPAR PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - ME - 33.813.237/0001-40 COM VALOR TOTAL DE 45.000,01 (quarenta e cinco mil reais e um centavos) HOMOLOGO o resultado proferido pelo(a) Pregoeiro(a), no processo acima mencionado, em favor da empresa vencedora. Anaurilândia-MS, 6 de setembro de 2023. GUILHERME GOMES ZANDONADI Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA AVISO DE RESCISÃO Rescisão Unilateral de Contrato - Pregão Eletrônico nº 10/2021 Processo Administrativo nº 130/2021. O município de Aquidauana/MS, por meio do Núcleo de Licitação e Contratos, vem por meio deste tornar público a rescisão unilateral do contrato nº 105/2021 entre o Município de Aquidauana/MS e a KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI em razão de sua inexecução, cujo objeto é a aquisição de grade aradora intermediária controle remoto, em atendimento a proposta convênio cadastrada na Plataforma Mais Brasil (SI CO N V ) nº884276/2019 emenda parlamentar - investimentos do ministério da agricultura pecuária e abastecimento MAPA. De acordo com as quantidades e especificações constantes no Edital e seus anexos, parte integrante do presente contrato. O termo de rescisão poderá ser consultado no site oficial do Município por meio do link http://www2.aquidauana.ms.gov.br/licitacoes. Aquidauana/MS, 26 de julho de 2022 MURILO FAUSTINO RODRIGUES Diretor de Núcleo de Licitação e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS OITAVO TERMO ADITIVO Processo - 3333/2015. Contrato Administrativo- 007/2015. Contrato de Repasse nº 0373.011-08/2011/MCIDADES/CAIXA. Contratada: EQUIPE ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Obras e Serviços de Drenagem nas Ruas Bahia, Pernambuco e 7 de Setembro, respectivamente nos Bairros Guarani e Cristo Redentor 9Cravo Vermelho), no município de Corumbá-MS. Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a supressão do quantitativo no valor de 9,58% (nove vírgula cinquenta e oito por cento), equivalente ao valor de R$ 96.582,82 (noventa e seis mil, quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos) reprogramando o valor contratual para R$ 911.751,99 (novecentos e onze mil setecentos e cinquenta e um reais e noventa e nove centavos), conforme justificativa técnica e manifestação jurídica constantes nos autos do processo nº 3.333/2015 - Concorrência nº 001/2015. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura: 30/08/2023. Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA. NONO TERMO ADITIVO Processo - 18.936/2013. Contrato Administrativo- 006/2013. Contrato de Repasse nº 0373.011-08/2011/MCIDADES/CAIXA. Contratada: EQUIPE ENGENHARIA LTDA. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Execução de Obra/Serviços de Pavimentação asfáltica nas Ruas Bahia, Pernambuco e 7 de Setembro, no município de Corumbá-MS. Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a supressão do quantitativo no valor de 21,66% (vinte e um vírgula sessenta e seis por cento), equivalente ao valor de R$ 230.249,09 (duzentos e trinta mil, duzentos e quarenta e nove reais e nove centavos) reprogramando o valor contratual para R$ 832.971,60 (oitocentos e trinta e dois mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta centavos). Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura: 29/08/2023. Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos/Empresa EQUIPE ENGENHARIA LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia n.º 070/2023-SMS Processo: 2453/2022 Tomada de Preço nº. 09/2023 Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Prestadora de Serviço Nascimento LTDA - ME. Objeto: contratação de empresa em engenharia para prestação de serviços de complementação e finalização de reforma e ampliação do Centro de Referência em IST/AIDS/HV João de Brito - Rua Ciríaco de Toledo, s/n°, lote 40 - Bairro Aeroporto, no município de Corumbá-MS. Valor Global: R$ 588.730,47 (quinhentos e oitenta e oito mil, setecentos e trinta reais e quarenta e sete centavos). Vigência do Contrato: 07 (sete) meses Data da Assinatura: 06/09/2023 Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Prestadora de Serviço Nascimento LTDA - Empresa. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO BURITI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento de todos os interessados que no processo licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2023, que versa sobre o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, realizado dia 29/08/2023 com início às 09:00 horas, sagraram-se vencedora do torneio por apresentar o menor preço as empresas: Empresa (s):CRS MATSUDA ALIMENTOS LTDA EPP CNPJ: 07434995000148 Valor:R$ 1.891.448,00 Empresa (s):HOME NUTRI COMERCIO DE ALIMENTOS E NUTRICAO EIRELI CNPJ: 26328458000168 Valor:R$ 388.500,00 Empresa (s):JUVENAL BATISTA DE OLIEVIRA EIRELI CNPJ: 15930373000139 Valor: R$ 302.066,00 Dois Irmãos do Buriti/MS, 4 de Setembro de 2023. RODOLFO CEZARIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Comunico a homologação proferida pelo Pregoeiro referente à licitação na modalidade PREGAO ELETRÔNICO nº. 013/2023 ficam convocada a (s) licitante (s): Empresa (s):CRS MATSUDA ALIMENTOS LTDA EPP CNPJ: 07434995000148 Valor:R$ 1.891.448,00 Empresa (s):HOME NUTRI COMERCIO DE ALIMENTOS E NUTRICAO EIRELI CNPJ: 26328458000168 Valor:R$ 388.500,00 Empresa (s):JUVENAL BATISTA DE OLIEVIRA EIRELI CNPJ: 15930373000139 Valor: R$ 302.066,00 VALOR TOTAL R$ 2.582.014,00 Vencedora (s) da licitação, para comparecer na Prefeitura Municipal de DOIS IRMÃOS DO BURITI, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data da Homologação, e assinar a Ata de Registro de Preços, sob pena de decair do direito à contratação. Dois Irmãos do Buriti - MS, 4 de Setembro de 2023. WLADEMIR DE SOUZA VOLK Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Pregoeiro do Município de Dois Irmãos do Buriti - MS, RODOLFO CEZARIO no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve: 01 - ADJUDICAR a presente Licitação, nestes termos: a) - Processo Administrativo nº 044/2023. b) - Modalidade: PREGAO ELETRÔNICO nº.013/2023. c) - Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. d) - Empresas declaradas vencedoras: Empresa (s):CRS MATSUDA ALIMENTOS LTDA EPP CNPJ: 07434995000148 Valor:R$ 1.891.448,00 Empresa (s):HOME NUTRI COMERCIO DE ALIMENTOS E NUTRICAO EIRELI CNPJ: 26328458000168 Valor:R$ 388.500,00 Empresa (s):JUVENAL BATISTA DE OLIEVIRA EIRELI CNPJ: 15930373000139 Valor: R$ 302.066,00 VALOR TOTAL R$ 2.582.014,00 e) Valor Adjudicado: R$ 2.582.014,00 (Dois milhões quinhentos e oitenta e dois mil e quatorze reais). Dois Irmãos do Buriti - MS, 4 de Setembro de 2023. RODOLFO CEZARIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13 /2023 O Prefeito Municipal de Dois Irmãos do Buriti WLADEMIR DE SOUZA VOLK, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve: 01 - HOMOLOGAR a presente Licitação, nestes termos: a) - Processo Administrativo nº 044/2023. b) - Modalidade: PREGAO ELETRÔNICO nº. 013 /2023. c) - Objeto da Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2023, que versa sobre o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. d) - Empresas declaradas vencedoras: Empresa (s):CRS MATSUDA ALIMENTOS LTDA EPP CNPJ: 07434995000148 Valor:R$ 1.891.448,00 Empresa (s):HOME NUTRI COMERCIO DE ALIMENTOS E NUTRICAO EIRELI CNPJ: 26328458000168 Valor:R$ 388.500,00 Empresa (s):JUVENAL BATISTA DE OLIEVIRA EIRELI CNPJ: 15930373000139 Valor: R$ 302.066,00 VALOR TOTAL R$ 2.582.014,00 e) Valor homologado: R$ 2.582.014,00 (Dois milhões quinhentos e oitenta e dois mil e quatorze reais). Dois Irmãos do Buriti - MS, 4 de Setembro de 2023 . WLADEMIR DE SOUZA VOLK PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 112/2023. O Município de Guia Lopes da Laguna, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a licitação na modalidade Tomada de Preços, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA EM PONTE DE MADEIRA SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO, 36,00M X 4,5M, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NO MUNICÍPIO DE GUIA LOPES DA LAGUNA/MS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS: Critério de Julgamento: Menor preço Global. Data/Horário e Local: A documentação e proposta deverão ser entregues até o dia 27 de Setembro de 2023, às 08h00min, no recinto do Departamento de Licitações, sito à Rua Adalberto de Menezes nº 208, Vila Planalto, neste Município. Retirada do Edital: O Edital poderá ser solicitado através do email [email protected] ou poderá ser retirado pela URL: http://45.171.204.95:8079/transparencia Poderá participar da licitação em epígrafe, às empresas regularmente inscrita no Cadastro de Fornecedores do Município, ou aquelas que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas. Guia Lopes da Laguna/MS, 6 de Setembro de 2023. CLARINDO DA SILVA PIRES Secretário Municipal De Administração