DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090800216 216 Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo Licitatório nº 038/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de ônibus para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itabirinha. Fica prorrogada a abertura da sessão para o dia 21 de setembro de 2023, às 11h00, no portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: bll.org.br, em razão de alterações no edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, no Site Oficial do Município: www.itabirinha.mg.gov.br e no portal bll.org.br. Informações: [email protected]. LUIZ ANTÔNIO PEREIRA JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 54/2023 - O MUNICIPIO DE ITACARAMBI torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Presencial n° 03/2023 - Proc. 54/2023, tendo como objeto: Aquisição De Ração, Medicamentos E Caixa Transportadora, Para Atender A Demanda De Cães E Gatos Errantes Do Municipio De Itacarambi-Mg. Credenciamento: 22/09/2023 de 08h30min as 09h00min. Início da Sessão: 09:00hs. Informações e Esclarecimentos: (38)3613-2171. Edital disponível para fornecimento via E-mail: licitaçã[email protected], e site: www.itacarambi.mg.gov.br, ou diretamente no Setor de Licitação e Contratos. Itacarambi-MG, 6 de setembro de 2023 NÍVEA MARIA DE OLIVEIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº91/2023 O Municipio De ItacarambI torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Presencial n° 04/2023 - Proc. 91/2023, tendo como objeto: Contratação De Clinica Especializada Para Realização De Castração, Exame E Tratamento Para Atender A Demanda Do Animais Errantes Do Municipio De Itacarambi/Mg. Credenciamento: 22/09/2023 de 14h30min as 15h00min. Início da Sessão: 15:00hs. Informações e Esclarecimentos: (38)3613-2171. Edital disponível para fornecimento via E-mail: licitaçã[email protected], e site: www.itacarambi.mg.gov.br, ou diretamente no Setor de Licitação e Contratos. Itacarambi-MG, 6 de setembro de 2023 NÍVEA MARIA DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 Processo Licitatório 103/2023 Objeto: Aquisição eventual e parcelada de equipamentos e materiais médico-hospitalar (seringas, ataduras, soro fisiológico, luvas, termômetro, oxímetro e outros) para atendimento às demandas da Secretaria M. de Saúde do Município de Itaguara. O Prefeito torna público a alteração do aviso de homologação no Diário Oficial da União, data 24/08/2023, página 280, Seção 3, onde se lê Sinergia Medicamentos Ltda - Valor R$48.088,00, leia-se R$ 37.272,10; torna público também, a homologação a favor da empresa Sulpel Industria e Comercio de Papeis Ltda - Valor R$17.160,00; Altera-se ainda o Valor Total Geral, onde se lê R$177.702,75, leia-se R$ 184.046,85. Maiores informações no sítio www.itaguara.mg.gov.br. GERALDO DONIZETE DE LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 Processo Licitatório 131/2023 Objeto: Aquisição de Retroescavadeira nova, 0 (zero) hora, ano e modelo de fabricação no mínimo 2023, Tração 4 x 4, em atendimento ao Convênio N° 940727/2023 celebrado com o Ministério da Agricultura e Pecuária, para atendimento a demandas da Secretaria Municipal Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br. A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 26/09/2023, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br. GERALDO DONIZETE DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 A Prefeitura de Itaúna torna público o resultado do processo licitatório nº 288/2023, na modalidade Concorrência nº 005/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra na Creche Municipal Custódio Emídio da Cruz (Centro Social Urbano), situada na Rua Mozart Machado, 500, Bairro de Lourdes, Itaúna/MG. Vencedora: RESENDE COSTA CONSTRUTORA LTDA. - CNPJ 51.686.741/0001-09 por sua proposta no valor global de R$184.431,45 (cento e oitenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e cinco centavos), nos termos da sessão de julgamento ocorrida em 29/08/2023. Itaúna, 6 de setembro de 2023. CARLOS R. G. MALTA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 38/2023 Processo Nº 212/2023 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto no período de 20 de setembro de 2023 até 20 de setembro de 2024, o credenciamento por meio do processo n° 212/2023, para contratação de empresa especializada para serviços de arbitragem de jogos escolares e eventos esportivos promovidos por este município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 6 de setembro de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023 Processo Nº 203/2023 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 20 de setembro de 2023, às 10:00, em sua sede situada na praça dr. rockert, n° 92, centro, processo licitatório n° 203/2023, na modalidade pregão presencial n° 41/2023, para contratação de empresa para prestação de serviços de reforma do telhado do cemei casinha feliz, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 6 de setembro de 2023. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 LICITAÇÃO Nº 48/2023- SRP Torna público o edital de licitação 048/2023, pregão eletrônico 012/2023, compreendendo o registro de preço para futura e eventual aquisição de ringues de lutas profissional em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Jequitaí. Início de recebimento das propostas: das 08:00h do dia 07/09/2023, às 08:59h do dia 21/09/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00h do dia 21/09/2023. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço acima ou no TEL: (38) 99942-0515 e no E-MAIL: [email protected]. Jequitaí-MG, 6 de setembro de 2023. BRUNA RIBEIRO OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato 251/2021, firmado entre a Prefeitura Municipal de João Pinheiro e a empresa Marpe Engenharia Ltda., em 01 de setembro de 2021, no qual ajustaram a execução sob o regime de empreitada global por lote e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., dos serviços e obras de continuação de Unidade de Educação Infantil - Creche - Proinfância, nos Bairros Itaipu e Santa Cruz, no Município de João Pinheiro-MG; adjudicados à Contratada em decorrência do julgamento do edital de Concorrência pública nº 002/2021, e, terá sua validade prorrogada para 31 de dezembro 2023. João Pinheiro-MG, 22 de agosto de 2023. Partes: Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal, Marpe Engenharia Ltda. - Representante: Marcelo Correa Pereira. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 PRC 481/2023 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 87/2023, PRC 481/2023. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada na instalação e locação de PABX IP para a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Dia da Licitação: 21/09/2023, às 09:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado, no Portal Nacional e Contratações Públicas (PNCP) e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina-MG, 6 de setembro de 2023. GISELE DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 Processo Nº. 166/2023 - Edital Nº 076/2023 - Registro de Preços - Do Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na prestação de serviços de procedimentos por ultrassonografia com finalidade diagnóstica, para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 14/09/2023 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 26/09/2023 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 26/09/2023 às 09h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 Pregão Eletrônico Nº 066/2023 - Processo Nº. 169/2023 - Edital Nº 077/2023 - Registro de Preços - Do Objeto: Aquisição de extrato de tomate para merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino (Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos) e Entidades Filantrópicas, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Machado/MG, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 14/09/2023 às 12h00min. Término do recebimento das propostas: 26/09/2023 às 12h00min. Início da sessão de disputa de preços: 26/09/2023 às 13h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/ ISAAC VELASQUES DE MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA