DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090800217 217 Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO 149/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Mun. de Mar de Espanha, constituída pela Portaria nº 676/2023, fará realizar licitação Tomada de Preço na forma empreitada tipo menor preço global, em reunião que se realizará às 14h:00 min do dia 26/09/23, na sede da Prefeitura M. de Mar de Espanha, Praça Barão de Ayruoca, 53, Centro, CEP.: 36640-000, para execução de obra de pavimentação nas Ruas José Linhares e Pastor Onofre Ferreira localizadas no loteamento Nova Mar de Espanha no mun. de Mar de Espanha de acordo com o Convênio 921002/2021, cujas especificações detalhadas encontram-se no anexo I que acompanha o Edital. A abertura ocorrerá dia 26/09/23, às 14h:00min, na Sala de Licitações no endereço constante do cabeçalho. Edital no e-mail: [email protected] ou pelo www.mardeespanha.mg.gov.br. Dúvidas contatar pelos tels (32) 3276-1225. JOICE POZENATO SOARES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA AVISOS DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Município de Marliéria, torna público que foi suspenso "SINE DIE", Proc. 83/23, objeto: contratação de empresa para serviços de construção de ponte no acesso à área de eventos, com recursos da Portaria MIDR n° 3.033, de 04 de dezembro de 2020, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, 06/09/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O Município de Marliéria, torna público que foi suspenso "SINE DIE", Proc. Licitatório 89/23, objeto: contratação de empresa para serviços de construção de ponte estrada Trindade/Ribeirão do Onça, com recursos da portaria MIDR n° 3.033, de 04 de dezembro de 2020, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e recurso próprios. ANDRÉ V. BARROS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato termo aditivo prazo de vigência, 1° termo aditivo ao contrato nº 037/2022 Processo Licitatório 048/2022 Tomada de Preços 006/2022 Extrato Termo Aditivo Prazo de Vigência, 1°. Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2022, PL 048/2022, TP 006/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de revitalização da avenida abeilton soares moreira e visa ainda pavimentar em bloco sextavado de concreto em diversas ruas do município. Contratada: FAMA PROJETOS E CONSTRUÇÃO EIRELI. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Monte Formoso/MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 33/2023 Nova data Edital Retificado Processo Licitatório N°. 379/2023 Concorrência Pública Eletrônica N°. 033/2023 O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Educação e do Agente de Contratação designado, torna público a alteração e republicação do edital de Concorrência Pública Eletrônica para contratação de empresa especializada para execução das obras de construção do CEMEI vila Sion/Alto da Boa Vista, Bairro Vila Sion, na forma estabelecida nas planilhas de quantitativos e custos, memorial descritivo e cronograma físico- financeiro. Íntegra do edital: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo- licitatorio-n-3792023-concorrencia-0332023. Entrega da proposta: a partir das 08h do dia 06/09/2023, no endereço eletrônico: . Data da sessão: às 09:00 do dia 25 de setembro de 2023 (segunda-feira). Contato: (38) 2211-3190/2211-3857 - e-mail: [email protected] ou [email protected]. Montes Claros/MG, 5 de setembro de 2023. JAHEB WAGNER LEITE CASTRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 Processo Nº. 277/2023 Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, atendendo a demanda das Secretarias do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 28 de setembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 28 de setembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 5 de setembro de 2023. WELINGTON GONÇALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 Extrato nº 160/2023 O pregoeiro na forma da lei federal n.º 8.666/93 e alterações torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 190/2023 Pregão Eletrônico 104/2023 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, carbonato de cálcio 600mg + vitamina d3 600ui (manipulado) e pomada cavilon 92gr, para cumprimento de ordens judiciais do Município de Montes Claros - MG. Processo homologado em 14/08/2023. Vencedores: Atons do Brasil Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, inscrito no CNPJ: 09.192.829/0001-08 - valor global R$ 98.197,26- assinatura da ata em 16/08/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos Montes Claros/MG,06 de setembro de 2023 MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 Extrato nº 161/2023 O pregoeiro na forma da lei federal n.º 8.666/93 e alterações torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 297/2023 Pregão Eletrônico 148/2023 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviços de locação de scanner profissional, atendendo a demanda da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Montes Claros - MG. Processo homologado em 01/09/2023. Vencedores: Copynorte Servicos e Comercio Ltda - EPP, inscrito no CNPJ: 02.083.419/0001-80, Valor global R$ 21.499,92 - assinatura da ata em 04/09/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos Montes Claros-MG, 6 de setembro de 2023. MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023 Extrato Nº 210-2023 Processo N° 382/2023 - Aquisição de fita zebrada, cone retrátil e sinalizador com suporte, atendendo a demanda da Secretaria de Defesa Social do município de Montes Claros - MG. (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual) - Processo Homologado em: 01/09/2023. Vencedor: Fergavi Comercial LTDA - R$ 2.098,00 Montes Claros-MG, 5 de setembro de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO 0624 - 2023 Processo: 0260/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N°. 060/2023 - Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do centro de atenção psicossocial - CAPS AD II, localizado na Rua São Sebastião, 123, bairro Todos os Santos, Montes Claros/MG. Contrato P0260/23-01 - Contratado: Aguatecnica Sistemas de Irrigação e Serviços Ltda - Termo de apostilamento nº 01: O presente instrumento tem como objetivo incluir dotação orçamentária ao contrato, conforme memorando de nº. 3525/2023, de lavra da Secretária Municipal de Saúde. Resolve modificar o contrato epigrafado para alterar a Cláusula sétima com a finalidade de incluir a dotação orçamentária, para efetivação dos pagamentos mensais do período de 20 de Setembro de 2023 a 19 de Junho de 2024. Dotação Atual do Contrato: ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS - Função Programática: 021202103020065 - Projeto Atividade - 136 - Elemento Despesa: 33903910 - Ficha: 10201 - Fonte de Recursos: 1600 - Transferências de Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Nova Dotação a ser utilizada: ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CCZ - Função Programática: 021202103020065 - Projeto Atividade - 2136 - Elemento Despesa: 33903910 - Ficha: 10556 - Fonte de Recursos: 1600 - Fonte de Recursos: 2621 - Transferências do SUS provenientes do Governo Estadual - Recurso: RESOLUÇÃO SES/MG 6680 DE 20/03/2019. Assinado por meio físico em 04 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo Licitatório Nº. 271/2023-Registro de Preços 078/2023 Encontra-se aberto o objeto Contratação de empresa para aquisição parcelada de Testes em geral para uso nas Unidades Básicas de Saude, para assim fazer um atendimento com avaliação mais rápida dentro da Atenção Primaria da Saude, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 21/09/2023, às 14h00Min. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG), CEP 37620-000. Tel. (35) 3466-1393, no site www.munhoz.mg.gov.br. E na Plataforma do BBMNET LICITAÇOES www.novobbmnet.com.br e no e-mail [email protected] LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 Processo Licitatório nº 277/2023, Concorrência Pública nº 012/2023, do tipo empreitada por menor preço global, cujo objeto principal é a Contratação de empresa para execução de obra de construção (remanescente) da escola no bairro policas, junto ao fundo nacional desenvolvimento da educação- FNDE programa par, com o valor de 652.727,42 ( seiscentos e cinquenta e dois reais, setecentos e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos(, conforme projeto e planilha detalhado no anexo I, parte integrante do edital. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 10/10/2023, às 10h. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG), CEP 37620-000. Tel. (35) 3466-1393, no site www.munhoz.mg.gov.br. e no e-mail [email protected] LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR DE ESPANHA