DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SITE: novorizonte.mg.gov.br ou pelo E-MAIL: [email protected] Novorizonte/MG, 6 de setembro de 2023 ANA CLARA SANTOS CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº40/00027-3 QUE ENTRE SI CELEBRAM O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUCIPIO DE OURO BRANCO, que tem como objeto é: os recursos deste contrato destinam - se única e exclusivamente á aplicação da forma da lei autorizada nº 2.708 de 19 de- maio de 2023, destinado a investimentos nas áreas de educação; de saúde; de infraestrutura; de mobilidade; pavimentação e drenagem de vias públicas e rurais; recapeamento de vias públicas e rurais, contenção de erosões urbana e rurais, ampliação, reforma e construção de prédios públicos; pontes; muros de arrimos; construção, reforma, revitalização, ampliação de espaços esportivos, praças, passarelas, jardins; construção de ciclovia, construção de posto de saúde, modernização da iluminação.. valor: r$30.000.000 (trinta milhões de reais); prazo total do financiamento: 120 meses composto por período de carência de 12 meses e amortização de 108 meses. data da assinatura: 06 setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2023 A Secretaria Municipal de Cidadania e Habitação torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 48/2023. Processo de Compras Nº 260/2023 - Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de 6.000 (seis mil) cestas básicas para atendimento as famílias em situação de vulnerabilidade e risco social no município em resposta às ações de situação de emergências e estado calamidade pública no âmbito do suas. Início da Sessão da disputa de preços às 09:00 horas do dia 22-09-2023. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045 - Paracatuzinho, Paracatu-MG e no site da Prefeitura Municipal de Paracatu: www.paracatu.mg.gov.br e/ou www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 5 de setembro de 2023 ALINE RODRIGUES ANDRÉ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato - Pregão Eletrônico nº 039/2022. Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de material kit sonda de gastrostomia. Empresa contratada: Contrato nº 214/2023: Empresa Difarmig LTDA, CNPJ: 19.961.036/0001-60. Valor: R$ 8.750,00. Vigência: 18/08/2023 até 31/12/2023. Dotações vigentes do orçamento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Inexigibilidade n° 009/2023 03º Termo aditivo ao contrato nº 107/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Casa de Caridade de Passa Quatro. Objeto: execução de atividades e serviços hospitalares. Valor do repasse: R$ 38.092,78. Data do repasse: 10/08/2023. Concorrência nº 001/2016. 21° Termo aditivo ao contrato n° 105/2016. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Harpia Construtora LTDA ME. Objeto: Reajuste de valor. Valor do aditivo: R$ 133.561,42. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 2.138.767,57. Data do aditivo: 25/08/2023. Pregão Eletrônico n° 074/2022. 03° Termo aditivo ao contrato n° 111/2023. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Auto Posto Nossa Senhora das Graças LTDA. Objeto: Reajuste de valor. Valor do aditivo: R$ 32.392,02. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 266.328,09. Data do aditivo: 18/08/2023.Tomada de Preços n° 016/2022. 03° Termo aditivo ao contrato n° 281/2022. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Rocha Fagundes Empreendimentos LTDA ME. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Início 31/08/2023 a 15/10/2023. Data do aditivo: 30/08/2023. Dotações vigentes do orçamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº: 233/2023. Modalidade: Concorrência Pública - Edital nº 13/2023. Tipo: Menor Valor da Contraprestação Pública Mensal Máxima. Objeto: Contratação de Parceria Publico-Privada (PPP), na modalidade concessão administrativa, para a implantação, operação e manutenção de usinas fotovoltaicas de geração distribuida para compensação de créditos de energia para atender demanda energética da estrutura física do município de Patrocínio/MG. A Prefeitura Municipal de Patrocínio torna público que no dia 16 de outubro de 2023 às 09:00 hs, no departamento de compras sito na Praça Olímpio Garcia Brandão, nº 1.452 na cidade de Patrocínio/MG, serão recebidas e abertas a documentação referente ao processo acima especificado. Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima referido, no e-mail: [email protected] e no portal do município. Data: 06 de setembro de 2023. RINALDO SANTOS DE FREITAS Presidente DEIRÓ MOREIRA MARRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Município de Pedras de Maria da Cruz-MG, através do Prefeito Municipal, o senhor Rodrigo Alexandre Fernandes, torna público o interesse em aderir como órgão não participante a Ata de Registro de Preços nº 019/2023, proveniente do Pregão Eletrônico nº 003/2023, realizado pelo Consorcio Público para o Desenvolvimento do alto Paraopeba - CODAP, que teve como vencedora a empresa Deva Veículos Ltda, inscrita no CNPJ: 23.762.552/0003-02, O município de Pedras de Maria da Cruz - MG pretende aderir duas unidade do item 17 (ônibus escolar rural II) da referida ata de registro de preços, com um valor total de R$ 1.372.600,00 (um milhão, trezentos e setenta e dois mil e seiscentos reais). RODRIGO ALEXANDRE FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/23. P.L. Nº 67/23 Objeto: R.P. aquisição de veículos e máquinas para atendimento da demanda do município de Pimenta/MG. A licitação em epígrafe fica SUSPENSA E ADIADA SINE DIE. Nova data de realização da sessão será publicada através dos mesmos meios originais de divulgação. Informações: (37) 3324-1057. ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 PRC n.º 083/2023 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de graxa, material de limpeza automotiva, lubrificante/óleo, fluído para radiador e aditivo Arla 32, para serem utilizados na manutenção dos veículos pertencentes à frota Municipal, conforme especificações do termo de referência anexo I do referido edital. Período de recebimento das propostas: das 08h10min do dia 08/09/2023 até as 13h10min do dia 21/09/2023. Abertura e julgamento das propostas: as 13h10min do dia 21/09/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 13h50min do dia 21/09/2023. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital encontra-se disponível a partir do dia 08/09/2023, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br ou através de solicitação por e-mail [email protected]. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas. Piraúba-MG, 6 de Setembro de 2023. ADRIANO CARVALHAES GRAVINA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Licitatório 062/2023, Tomada de Preços n.º 005/2023, objeto: contratação de empresa para pavimentação de via pública em bloquete sextavado incluindo meio fio e sarjeta na RUA TOMÉ PINTO DE CARVALHO, RUA SEBASTIÃO ALVES PASCOAL, RUA CORAÇÃO DE JESUS NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, conforme projetos elaborado pela Prefeitura Municipal de Paulistas-MG, tendo como base de recursos: LEI ESTADUAL 23.830 de 28 de julho de 2021 (REPARAÇÃO VALE) onde trata-se da transferência especial do Estado-Acordo Judicial de Reparação dos Impactos Socioeconômicas e Ambientais do Rompimento de Barragem em Brumadinho. Empresa 1º colocada SAFAM ENGENHARIA E ASSESSORIA DE PROJETOS inscrito no CNPJ sob o nº 40.748.757/0001-82, Valor global R$ R$ 160.013,27,2º colocada CMP PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrito no CNPJ n.º 23.207.621/0001 valor do global R$ R$ 162.375,67. Abre-se o prazo para recurso conforme estabelecido Lei Federal nº 8.666/93 Paulistas-MG, 5 de setembro de 2023. HAROLDO PEREIRA DA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Data e horário da sessão: 6/9/2023, 9 hs. Objeto: contratação de empresa para pavimentação de diversas ruas no perímetro urbano do mun. de Novo Oriente de Minas, conforme contrato celebrado junto à Caixa nº SICONV 17463/2022. Concorrentes: Deyvid Oliveira Brito, Ferraz Engenharia Ltda, J José de Matos Ltda e Viana & Rocha Empreendimentos Ltda. Empresas habilitadas: Ferraz Engenharia Ltda, J José de Matos Ltda e Viana & Rocha Empreendimentos Ltda. Empresa inabilitada: Deyvid Oliveira Brito por apresentar Atestado de Capacidade Técnica profissional com quantitativos inferiores ao mínimo estabelecido pelo Edital, além de não apresentar o Atestado de capacidade técnica operacional (itens 13.3.1 e 13.3.2 do Edital). Fica aberto prazo recursal. NORMANDES DA COSTA JARDIM Prefeito