DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00h do dia 25 de setembro de 2023, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 023/2023, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE" Contratação pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte de pacientes para hemodiálise, bem como eventual prestação de serviços de transporte de pacientes das localidades rurais até a unidade básica de saúde de Presidente Juscelino. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que do dia 13/09/2023 ao dia 20/09/2023 no horário de 09:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00, no Prédio da Prefeitura Municipal, estará recebendo os envelopes do Credenciamento nº 003/2023. E a abertura do procedimento será dia 25/09/2023 às 13:00 horas. Objeto: Credenciamento de profissionais para manutenção das ações e serviços de saúde no âmbito da Atenção Primária a Saúde para apoio multiprofissional, em atendimento a Resolução SES/MG nº: 7.857 de 17 de novembro e 2021. Edital e maiores informações com o Presidente da Comissão de Licitação pelo e-mail: [email protected]. RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Resplendor/MG, torna público resultado de habilitação da TP 5/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestruturas de pavimento e drenagem na Rua José Nonato e Rua Seca no distrito de Campo Alegre de Minas, em Resplendor/MG, em decorência de transferência especial, indicação nº 115.444. Empresas inabilitadas: W Vieira de Souza Eirelli; Construtora do Leste Eirelli e Construtora Hard Stone Ltda. Empresas habilitadas ALBP Construtora Ltda; Construtora Itatiaia e Caldas Serviços e Urbanização Ltda. Resplendor, 6 de setembro de 2023. DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato, referente á Tomada de Preços n° 005/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica e recapeamento em vias urbanas do Município De Riacho Dos Machados com asfalto pmf-pré misturado a frio, incluindo execução de drenagem superficial com uso de meio-fio moldado in loco, conjugado com sarjeta; implantação de sinalização viária horizontal e vertical; instalação de placas de identificação de ruas; construção de calçadas em todas as ruas; execução de rampas de acessibilidade em todas as calçadas; instalação de piso tátil em todas as rampas de acessibilidade e construção de um bueiro tubular duplo de concreto armado e canaletas de concreto com tampas, em um trecho da rua policarpo ferreira, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra especializada, em atendimento ao contrato de repasse Nº 915061/2021/MDR/CAIXA - Operação Nº 1075317-82 e conforme especificações técnicas previstas no projeto básico, planilhas e cronograma físico- financeiro anexos ao edital. Empresa: Branix Empreendimentos LTDA, CNPJ: 12.253.900/0001-20, valor global: R$ 503.537,22 (quinhentos e três mil, quinhentos e trinta e sete reais e vinte e dois centavos), Vigência: 06/09/2024. Italo Rossine Gomes Silva. Presidente da Comissão do Município. PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 66/2023, decorrente do Processo Licitatório Nº 053/2023, Tomada de Preços Nº 08/2023, cuja contratada é a empresa BENFORT PREMOLDADOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, CNPJ: 10.638.254/0001-93, para execução de obra de pavimentação e drenagem da Rua Olegário Mourão - CR 923287/21 OP. 1081029-59 MDR/CAIXA no Município de Sabinópolis/MG. Pelo referido termo, fica a vigência do contrato prorrogada até o dia 31 de dezembro de 2023. Carlos Roberto Barroso Mourão - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU AVISO DE CREDENCIAMENTO O Município de Santana do Manhuaçu/MG torna público que irá realizar inexigibilidade/credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de fonoaudiologia para atender as demandas da população do Município de Santana do Manhuaçu/MG. Os interessados deverão apresentar envelopes de credenciamento e habilitação, no dia 02 de outubro de 2023 as 09h00min na Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Sede da Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu, na Rua Major Custodio, 96, Centro, Santana do Manhuaçu/MG, CEP: 36.940- 000. Mais informações pelo telefone 0xx33 3373-1149,e-mail [email protected] e/ou https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 11h30 e de 12h30 as 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 6 de setembro de 2023. RENATA ISABEL AVELINO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/MG torna pública 1º RETIFICAÇÃO E NOVA DATA DE SESSÃO do Processo Licitatório nº 086/2023, na modalidade Tomada de Preço nº 004/2023, na forma Presencial, regido pela Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações Objeto: Prestação de serviços de instalação de Usina/Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica ONGRID (Sistema Conectado à Rede) compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia local, o fornecimento de todos os bens, equipamentos e materiais, a instalação e a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, conforme planilha, descrições, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão marcada para dia 28/09/2023 às 09h:00min. O edital retificado e seus anexos encontram- se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/MG, Rua Major Custódio, 96, Centro. Fone: (0xx) 33 3373-1149. e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. Santana do Manhuaçu-MG, 6 de Setembro de 2023. RENATA ISABEL AVELINO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº11/2023 Processo Licitatório nº 81/2023 O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, torna público que fica alterada a data de abertura da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº11/2023, tipo menor preço global, cujo objeto visa à contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma e execução do projeto combate a incêndio e pânico no Ginásio Poliesportivo, sito à Avenida José Alvarenga esquina com Rua Severo Veloso, Bairro Novo Tempo - Piumhi/MG, nos termos da Emenda Constitucional nº105/2019, Portaria Interministerial ME/SEGOV nº6.411 de 15/06/21 e Portaria Interministerial nº252 de 19/06, em razão de alterações no Edital. A data final de acolhimento da documentação e proposta será até às 08:30 horas do dia 30/10/2023 e o inicio da sessão às 09:00 horas da mesma data, nos termos da Lei nº8.666/93 e demais legislações aplicáveis à espécie. Informações através do site http://prefeiturapiumhi.mg.gov.br/editais/, ou na sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelo telefone (37)3371-9222. PAULO CÉSAR VAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 127/2023 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 205/2023, na modalidade Pregao Eletronico n 127/2023, tendo como Objeto do proposto certame a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA A EXECUCAO DA REFORMA PARA AMPLIACAO DA SALA DE VACINA DO CENTRO DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICACOES QUE INTEGRAM O EDITAL. A data de abertura sera dia 22 de setembro de 2023, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro