DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$35.979,00 (trinta e cinco mil novecentos e setenta e nove reais). São João do Oriente/MG, 17 de agosto de 2023 REGILAENE NÊDES ALCÂNTARA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Município de São João do Oriente/MG, publica aviso de licitação relativo ao Processo Licitatório nº 066/2023, licitação na modalidade Tomada de Preço nº 007/2023, menor preço global, para contratação de empresa, por menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de obras de reformas dos vestiários dos campos de futebol da sede do Município e do distrito de Santa Maria do Baixio, com recursos do Tesouraria Nacional através de Transferencia Especial referente a Emenda Parlamentar sob Nº 202232970001. A sessão pública será realizada dia 28/09/2023, às 09:00 horas na sala de licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Primeiro de Março, nº 46, Centro, São João do Oriente/MG. O edital está disponível aos interessados no site www.saojoaodooriente.mg.gov.br. São João do Oriente/MG, 4 de setembro de 2023 REGILAENE NÊDES ALCÂNTARA Prefeita AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 EXTRATO DE REVOGAÇÃO O Município de São João do Oriente/MG, publica extrato de revogação relativo ao Processo Licitatório nº 034/2023, licitação na modalidade Tomada de Preço nº 004/2023. A Prefeita Municipal De São João Do Oriente, no uso de suas atribuições legais, em atendimento o disposto no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, considerando a inconveniência do prosseguimento do Pregão Presencial por motivos de interesse público, resolve revogar em todos os seus termos, o Processo Licitatório Nº 034/2023, Tomada de Preços Nº 004/2023. São João do Oriente/MG, 7 de agosto de 2023 REGILAENE NÊDES ALCÂNTARA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO nº 3136/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 044/2023 - Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos (patrulha mecanizada) para atender as necessidades do município de São João do Paraíso/MG, conforme convênio MAPA nº 940957/2023, a realizar-se no dia 22.09.2023 às 08h00min. Informações e cópia do edital. Fone (38) 3832-1135 ou e-mail: [email protected] ou site www.sjparaiso.mg.gov.br. LUCIO SILVA SOBRINHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP Nº 24/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, torna público o P. L. nº74/23 - P.E. SRP nº24/23. Obj: Fornecimento de medicamentos. Abertura: dia 25/09/2023 às 08h00m. Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, no email: [email protected]. São João da Ponte, 6 de setembro de 2023. GUILHERME TADEU R. SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 62/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023- O Município de São João do Oriente/MG, publica extrato do Contrato nº 062/2023 relativo ao Processo Licitatório nº 039/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2023, para aquisição de materiais de construção para confecção de bloquetes sextavados para calçamento das ruas João Leite da Costa, Maria Vincentina da Rocha, Sebastiana Maria de Jesus, e acesso ao reservatório de água no distrito de Santa Maria do Baixio - São João do Oriente - MG, com recurso federal do Ministério da Economia através de emenda parlamentar sob nº 202132970001. Contratante: Município de São João do Oriente. Contratada: Aparecida Barbosa-ME. Valor global do contrato: R$35.979,00 (trinta e cinco mil novecentos e setenta e nove reais). Vigência do contrato: até 31 de dezembro de 2023. São João do Oriente/MG, 17/08/2023 - Regilaene Nêdes Alcântara - Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Município de São João do Oriente/MG, publica extrato de adjudicação relativo ao Processo Licitatório nº 039/2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2023, para aquisição de materiais de construção para confecção de bloquetes sextavados para calçamento das ruas João Leite da Costa, Maria Vincentina da Rocha, Sebastiana Maria de Jesus, e acesso ao reservatório de água no distrito de Santa Maria do Baixio - São João do Oriente - MG, com recurso federal do Ministério da Economia através de emenda parlamentar sob nº 202132970001. Sagrando-se vencedora a empresa: Aparecida Barbosa- ME. Valor Global: R$35.979,00 (trinta e cinco mil novecentos e setenta e nove reais). São João do Oriente/MG, 17 de agosto de 2023 REGILAENE NÊDES ALCÂNTARA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 92/2023 Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 092/2023, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Presencial, de numeração 092/2023, que visa o Registro de preços para aquisição de material elétrico e correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A empresa SERPRIM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$88.243,70; A empresa MARCILIO PIRAMIDES SOARES EPP se sagrou vencedora pelo valor global de R$31.965,50; A empresa ACACIA CASA E JARDIM LTDA se sagrou vencedora pelo valor global R$63.323,41; A empresa MATEL ELETROSHOP LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$54.401,91; A empresa DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$219.710,66; A empresa PIX LED COMERCIO E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$182.811,04. Foram revogados, por erro no descritivo, os itens 28 e 171. Em 4 de setembro de 2023 BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 92/2023 Registro de preços para aquisição de material elétrico e correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A empresa SERPRIM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$88.243,70; A empresa MARCILIO PIRAMIDES SOARES EPP se sagrou vencedora pelo valor global de R$31.965,50; A empresa ACACIA CASA E JARDIM LTDA se sagrou vencedora pelo valor global R$63.323,41; A empresa MATEL ELETROSHOP LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$54.401,91; A empresa DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$219.710,66; A empresa PIX LED COMERCIO E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$182.811,04. Foram revogados, por erro no descritivo, os itens 28 e 171. Em 4 de setembro de 2023 LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 20º Termo Aditivo ao contrato nº 30/2020 - Autorização legislativa concedida por meio da Lei Municipal nº 2.663 de 30/08/2023. Aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde em sua 248ª Reunião Ordinária realizada aos 31/08/2023. Contratante: Município de Santo Antônio do Monte. Contratada: Santa Casa de Misericórdia de S. A. do Monte, CNPJ 24.546.483/0001-92. Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde que contemplam a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pela Contratada, por intermédio da pactuação de metas no âmbito dos Programas Federais, Estaduais e Municipais. Termo Aditivo: Fica acrescido ao contrato o valor de R$469.558,76 a título de assistência financeira complementar para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, vinculados à Santa Casa de Misericórdia de S. A. do Monte - CNES 2144026, pelas competências de maio, junho, julho e agosto de 2023, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria do MS nº 1.135 de 16/08/2023. Data da Assinatura: 05/09/2023. Santo Antônio do Monte - MG, 05 de setembro de 2023. Leonardo Lacerda Camilo - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TA Contrato 161/2022 Obj. Aquisição parcelada combustível automotivo para toda frota municipal, Reequilíbrio econômico. Gasolina comum: de R$5,31 (cinco reais e trinta e um centavos) para R$ 5,83(cinco reais e oitenta e três centavos), Óleo diesel: de R$5,54( cinco reais e cinquenta e quatro centavos) para R$ 5,99( cinco reais e noventa e nove centavos). Fund. legal art. 65, II, alínea "d" da Lei nº. 8.666/93. Santos Dumont, 06/09/2023 - Carlos Alberto de Azevedo - Prefeito