DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090800221 221 Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01, com sede administrativa na Avenida Camilo Soares, nº 100, Centro, Caxambu MG, torna público o PR 042/2023 Concorrência nº 04/2023, para contratação e prestação de serviços técnicos e especializados de regularização fundiária. A abertura das propostas e início da sessão será dia 18/10/2023 às 09:00 horas, na página (https://licitar.digital). Caxambu-MG, 5 de setembro de 2023. EDMIR GERALDO SILVA Presidente do CIMAG CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 CONTRATO Nº 21/2023 FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: Art. 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Pedro Teixeira. CONTRATADO: José Damian da Silva. OBJETO: Contratação de empresa especializada em COMUNICAÇÃO VISUAL PARA FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS EMOLDURADOS, PLACAS DE HOMENAGEM, PLAQUINHAS DE PATRIMÔNIO E CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL de Pedro Teixeira e concessão de homenagens oficiais do poder legislativo. DO PREÇO: R$ 10.380,00. VIGÊNCIA: 3 meses. DATA ASSINATURA: 05/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Município de Simão Pereira MG, por intermédio do Pregoeiro e da equipe de apoio, torna pública a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionados: Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA PARA CONFECÇÃO DE IMPRESSOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ADMINISTRAÇÃ O. Tipo: menor preço por item, abertura das propostas: 21 de setembro de 2023, Horário: 10:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521. EMERSON CORREA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2023 O Município de Tiros torna público o Pregão Presencial nº 69/2023 para Registro de Preços para eventual aquisição de hortifrutigranjeiros, dia 21/09/2023 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 3853- 1221/1102 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br. Tiros-MG, 6 de setembro de 2023 DENISE MARIA BARCELOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMBOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato n.º 035/2023, Processo Administrativo n.º 016/2023 - Tomada de Preços n.º 001/2023. Objeto: O Presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o supra citado Contrato por 08 (oito) dias, do dia 09 de setembro de 2023 até 16 de setembro de 2023, de acordo com a solicitação, justificativa técnica e parecer juridico fundamentado no inciso II do § 1º do art. 57 da Lei 8.666/93, entre o MUNICÍPIO DE TOMBOS e a Empresa LVS CONSTRUÇOES DE MG LTDA. Tombos/MG, 06/09/2023 > Tiago Pedrosa Lazzaroni Dalperio - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRANIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO Nº 82/2023 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM O MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA/MG, torna público o Pregão Eletrônico Nº 06/2023, Processo Nº 82/2023, Tipo Menor Preço por Item, PELO MODO DE DISPUTA ABERTO, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 KM, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA/MG. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h00min do dia 21/09/2023, no endereço eletrônico https://silveirania.licitapp.com.br//, horário de Brasília - DF. INFORMAÇÕES TEL.: (32) 3572-1122 OU E-MAIL: [email protected] Silveirânia, 6 de setembro de 2023 ENZO LEONARDO LAMAS LUISI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO 067/2021 - CONCORRÊNCIA 002/2021 - A Prefeitura Municipal de São Tiago/MG torna público Extrato do 7º Termo Aditivo do Contrato 078/2021 de 31/08/2023 - Contratante: Município de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17 - Contratada: Sabato Construção e Empreendimentos Ltda, CNPJ: 30.152.520/0001-80. Objeto do aditivo: Prorrogação de vigência do contrato 078/2021 do dia 01/09/23 até 31/12/23, para o devido encerramento da obra no sistema do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Fund. Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93 e Cláusula Oitava do Contrato 078/2021. São Tiago, 06/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO 071/2021 - CONCORRÊNCIA 003/2021 - A Prefeitura Municipal de São Tiago/MG torna público Extrato do 7º Termo Aditivo do Contrato 074/2021 - Contratante: Município de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17 - Contratada: R2R Tecnologia em Construção Eireli, CNPJ: 13.819.390/0001-78. Objeto do aditivo: Prorrogação de vigência do contrato 074/2021 do dia 01/09/23 até 31/12/23, para conclusão da obra de construção de reforço estrutural e término da escola modelo PROINFÂNCIA - projeto 2, na Sede do Município de São Tiago-MG e pagamento dos últimos boletins de medição. Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93 e Cláusula Oitava do Contrato 074/2021. Data da assinatura: 31/08/2023. São Tiago, 06/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES EXTRATO DE CONTRATO Ata Registro de Preço 037/2023, P.L 136/2023. P.E 007/2023. Objeto: Aquisição de Medicamento - Estilato de Nintedanibe. Empresa contratada: Três Pharma Distribuidora e Serviços Ltda. CNPJ: 26.401.571/0001-21. Valor: R$ 124.884,00. Data de assinada: 04/09/23. Vigência: 03/09/24. Em 06/09/23. José L. Garcia Fernandez - Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS AV I S O INEXIBILIDADE Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2023 A Prefeitura Municipal de Serranos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos de legislação vigente torna público que fará realizar a sessão pública para contratação de leiloeiro para realização de bens inservíveis (veículos e máquinas) do município de Serranos-MG, tudo nas formalidades da Lei Federal de nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis.A sessão pública para realização do SORTEIO dos leiloeiros credenciados antes designada para o dia 11/09/2023 às 09:00 horas será REDESIGNADA para o dia 20 (VINTE) DE SETEMBRO DE 2023 às 09:00h (NOVE HORAS), no Paço Municipal, na Praça 12 de Dezembro, nº 60, Centro, na cidade de Serranos - MG.Outros esclarecimentos poderão ser obtidos pela Comissão Permanente de Licitação na Praça 12 de Dezembro, nº 60, Centro na cidade de Serranos - MG ou pelo telefone (35) 3322-1150. Serranos-MG, 6 de setembro de 2023. PATRÍCIA VILELA SIQUEIRA REIS Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 95/2023, Pregão Eletrônico nº 47/2023, objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de lavanderia hospitalar e processamento de roupas de serviços de saúde contemplando equipamentos necessários e mão de obra, em todas as suas etapas desde seu recolhimento até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, mediante operacionalização e o desenvolvimento de todas as etapas compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, centrifugação, passagem, dobragem e distribuição nas unidades de saúde geridas pela Secretaria Municipal de São Joaquim de Bicas. Recebimento das propostas até: 25/09/2023 às 13h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços 25/09/2023 às 13h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG JUSSIANE MARIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Tomada de Preços nº 004/2023 - Procedimento Licitatório nº 060/2023. O Município de São Roque de Minas/MG, torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Readequação de Ponte em Estrada Vicinal no Município de São Roque de Minas/MG, conforme Planilha, Memorial Descritivo, Cronograma Físico- Financeiro e Projeto, incluindo o fornecimento de todo material. Conforme Contrato de Repasse OGU nº 897217/2019 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. Ministério do Desenvolvimento Regional, a ser realizado às 09:00 horas do dia 28.09.2023, na sede da Prefeitura Municipal. São Roque de Minas, 6 de setembro de 2023 ELEN CRISTINA APARECIDA RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Licitação