DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342- 1333 ou [email protected] Abel Figueiredo, 6 de Setembro de 2023 MARIA DO CARMO OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042.2023-000030 Reabertura TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAS PERMANENTES HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER A UNIDADE DE ATENÇÃO BASICA VINCULADA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE/PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. DATA DA REABERTURA: 21 de setembro de 2023, às 09h:00min.REGIMENTO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666, de 21.06.1993, e alterações posteriores, Lei Complementar Federal n. 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Federais nº 10.024/19, Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular (094) 99276-5254. WESLLEY SOARES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 Reconheço a Dispensa de Licitação nos termos do Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e Ratifico o referido processo licitatório de acordo com o relatório da Comissão Permanente de Licitação Contratado: AMAZÔNIA BRASIL NAVEGAÇÃO LTDA, CNPJ nº 14.359.246/0001-69. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, em atendimento a solicitação do Prefeito Municipal de Anajás. Valor Global: R$ 2.991.171,18. VIVALDO MENDE DA CONCEIÇÃO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Origem: Dispensa de Licitação nº 17/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte Escolar. CONTRATO Nº 66/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria de Educação. Contratado: AMAZÔNIA BRASIL NAVEGAÇÃO LTDA, CNPJ nº 14.359.246/0001-69. Valor Global: R$ 2.991.171,18. Vigência: 06/09/2023 à 06/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 14º termo aditivo de valor do Contrato nº 20180256; Processo licitatório nº 003/2018-03FME, Concorrencia; Partes: Fundeb-Fundo Manut. e Desenv. da Educação Basica, inscrito no CNPJ sob o nº 30.550.451/0001-63E R S dos Santos Comercio de Moveis Eireli - Epp, inscrito no CNPJ 23.303.250/0001-04; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de dezembrode 2023, nos termo do art. 57, $ 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato n° 20229819. Origem: Tomada de Preços nº 23/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratado: G. C. N. Construtora Ltda. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 200 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 20/06/2023 a 06/01/2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 180801/2023 O Fundo Municipal de Meio Ambiente - Ratifica e torna público a Inexigibilidade de Licitação nº 180801/2023, que teve como objetivo a contratação de pessoa física para prestar os serviços de Analista Ambiental, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Augusto Corrêa/Pa, nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/93. Profissional: Camilla de Sousa Alves, CPF nº 007.081.902-51, valor total R$: 21.600,00. Augusto Corrêa/Pa, 6 de setembro de 2023 FABRICIA NOGUEIRA DA PENHA Secretária Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico SRP nº 10/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATO Nº 2023.08.21-0001 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: ANJOS & ANJOS LTDA, CNPJ sob nº 06.069.753/0001-30; Valor Global: R$ 11.336,50 (onze mil trezentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos); CONTRATO Nº 2023.08.21-0002 Contratada: B F BAGRE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 30.861.591/0001-52; Valor Global: R$ 704.548,50 (setecentos e quatro mil quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos); CONTRATO Nº 2023.08.21-0003 Contratada: C M OZORIO, CNPJ sob nº 15.646.773/0001-17; Valor Global: R$ 282.484,20 (duzentos e oitenta e dois mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos); CONTRATO Nº 2023.08.21-0004 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: ELIEL C SOARES, CNPJ sob nº 17.288.681/0001-38; Valor Global: R$ 182.437,70 (cento e oitenta e dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e setenta centavos); CONTRATO Nº 2023.08.21-0005 Contratada: J N C CORREA & CARVALHO LTDA, CNPJ sob nº 03.698.468/0001-90; Valor Global: R$ 94.119,00 (noventa e quatro mil cento e dezenove reais); CONTRATO Nº 2023.08.21-0006 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: J. A. B. NOGUEIRA COMERCIO & SERVICOS EIRELI, CNPJ sob nº 31.580.150/0001-45; Valor Global: R$ 9.992,00 (nove mil novecentos e noventa e dois reais); CONTRATO Nº 2023.08.21-0007 Contratada: L PINHEIRO DA SILVA EIRELI, CNPJ sob nº 28.355.705/0001- 40; Valor Global: R$ 8.970,00 (oito mil novecentos e setenta reais); CONTRATO Nº 2023.08.21-0008 Contratante: Fundo Mun. Educação Básica - FUNDEB Contratada: ROSIVANE C MACEDO, CNPJ sob nº 42.291.672/0001-43; Valor Global: R$ 16.032,80 (dezesseis mil trinta e dois reais e oitenta centavos); Vigência: 21/08/2023 à 21/08/2024 EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 10/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Assinatura: 21/08/2023. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor; ANJOS & ANJOS LTDA totalizando o valor de R$ 11.336,50 (onze mil trezentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), B F BAGRE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA totalizando o valor de R$ 704.548,50 (setecentos e quatro mil quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), C M OZORIO totalizando o valor de R$ 282.484,20 (duzentos e oitenta e dois mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos), ELIEL C SOARES totalizando o valor de R$ 182.437,70 (cento e oitenta e dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e setenta centavos), J N C CORREA & CARVALHO LTDA totalizando o valor de R$ 94.119,00 (noventa e quatro mil cento e dezenove reais), J. A. B. NOGUEIRA COMERCIO & SERVICOS EIRELI totalizando o valor de R$ 9.992,00 (nove mil novecentos e noventa e dois reais), L PINHEIRO DA SILVA EIRELI totalizando o valor de R$ 8.970,00 (oito mil novecentos e setenta reais) e ROSIVANE C MACEDO totalizando o valor de R$ 16.032,80 (dezesseis mil trinta e dois reais e oitenta centavos). Valor Global: R$ 1.309.920,70 (um milhão trezentos e nove mil novecentos e vinte reais e setenta centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº105/2023, firmado em 05 de setembro de 2023, com a empresa: ALPHA SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 28.583.196/0001-03. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Contratação de Empresa Especializada para Prestar Serviços de Transporte escolar, com disponibilização de Mão de Obras, no Município de Bannach - PA. Finalidade: O quantitativo da linha GLEBA 15 do contrato passou a ser 18.350 Km. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva, CPF: 934.063.982-00 e pela contratada: Marco Antonio De Oliveira, CPF: 821.346.931-34. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 9052/2023. Após análise conjunta deste Gabinete do Prefeito Municipal de Barcarena estado do Pará, infra-assinado, do pregoeiro responsável pelo referido pregão, levando em consideração a homologação do pregão em destaque, o qual foi devidamente publicado no quadro de avisos da Prefeitura, Portal da Transparência Municipal, Sistema compras.gov.br, Diário da Oficial da União - DOU, Diário Oficial Eletrônico de Barcarena e Jornal de grande circulação no Estado do Pará (Diário do Pará), ambos a partir de 01 de setembro de 2023, Decido:Retificar o resultado da homologação do pregão em destaque, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Limpeza, Higienização e Conservação de Ambientes Com Fornecimento de Material e Equipamentos Necessários à Boa Prestação dos Serviços Com Dedicação de Mão de Obra Exclusiva a Serem Executados nas Instalações do Complexo Comercial de Barcarena/Pa, Visando Atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura de Barcarena, Estado Do Pará, tendo em vista que o valor final homologado gerou casas decimais nas unidades de centavos, o que não permite cadastrar o resultado com exatidão no sistema de contabilidade do município e no mural de licitações do TCM/PA. Empresa vencedora e valor retificado: 1 - U Relvas de oliveira Eireli, CNPJ: 29.200.238/0001-42 com o valor global de R$ 726.938,40 (setecentos e vinte e seis mil e novecentos e trinta e oito reais e quarenta). EXTRATOS DE CARTA-CONTRATO Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9027/2023. Contrato nº 951/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: P E J Soluções Ltda CNPJ nº 42.271.881/0001-25. Objeto: Aquisição de Material de Construção Tipo: Areia, Seixo, Madeira Entre Outros, Visando Atender a Prefeitura e Suas Secretarias do Município De Barcarena, Estado Do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 22/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$1.200,00. Dotação Orçamentária: 11; 1116; 08.243.0045. 2.166; 16600000; 1116; 08.244.0045.2.168; 16600000; 1116; 08.244.0045.2.169; 16600000; 1116; 08.244.0046.2.170; 16600000; 1116; 08.244.0047.2.171; 16600000; 1116; 08.244.0049.2.172; 16600000; 1116; 08.244.0049.2.173; 16600000; 1117; 08.122.0064.2.174; 15000000; 1117; 08.125.0044.2.175; 15000000; 1117; 08.125.0046.2.179; 15000000; 1117; 08.244.0050.2.183; 15000000; 3.3.90.30.00.00; 3.3.90.30.24.00. Assinatura: 22/08/2023. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9027/2023. Contrato nº 952/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: R. M. Furtado - Me CNPJ nº. 18.091.279/0001-21. Objeto: Aquisição de Material de Construção Tipo: Areia, Seixo, Madeira Entre Outros, Visando Atender a Prefeitura e suas Secretarias do Município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 22/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 1.118,00. Dotação Orçamentária: 11; 1116; 08.243.0045. 2.166; 16600000; 1116; 08.244.0045.2.168; 16600000; 1116; 08.244.0045.2.169; 16600000; 1116; 08.244.0046.2.170; 16600000; 1116; 08.244.0047.2.171; 16600000; 1116; 08.244.0049.2.172; 16600000; 1116; 08.244.0049.2.173; 16600000; 1117; 08.122.0064.2.174; 15000000; 1117; 08.125.0044.2.175; 15000000; 1117; 08.125.0046.2.179; 15000000; 1117; 08.244.0050.2.183; 15000000; 3.3.90.30.00.00; 3.3.90.30.24.00. Assinatura: 22/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º ADITIVO DO CONTRATO 022/2022 TP 022/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ FUNDEB CNPJ N° 29.578.944/0001-22. Contratado: EMPRESA J. DA SILVA RIBEIRO LTDA - ME inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 27.488.489/0001-49, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, TIPO 01 SALA DE AULA NA COMUNIDADE NAZARÉ NO KM 100 DA BR-163, BELTERRA-PA. Adita o contrato 022/2022 tendo em vista o 3º termo aditivo de prorrogação de prazo nos termos do art. 65 e 57 da Lei 8.666/93. Assim, o contrato que se encerra em 27 de agosto de 2023 passa a ter sua vigência prorrogada, passando assim, a contar de 27 de agosto de 2023 a 26 de setembro de 2023. Ass:25/09/2023