DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada VS DELGADO COMÉRCIO EIRELLI-CNPJ nº 12.665.218/0001-44. Valor: R$ 14.089,00(quatorze mil oitenta e nove reais). Contrato Administrativo n.º 463/2023-FUNDEB. Contratada SUPRITECH TECNOLOGIA LTDA-CNPJ n° 46.158.347/0001-68. Valor: R$ 23.618,00(vinte e três mil seiscentos e dezoito reais). Contrato Administrativo n.º 457/2023-FUNDEB. Contratada: SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-CNPJ n° 33.615.509/0001-06. Valor: R$ 80.472,00(oitenta mil quatrocentos e setenta e dois reais). Contrato Administrativo n.º 446/2023-FUNDEB. Contratada: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - CNPJ n° 01.590.728/0009-30. Valor: R$ 30.677,48(trinta mil seiscentos e setenta e sete reais quarentam e oito centavos). Contrato Administrativo n.º 441/2023-FUNDEB. Contratada: MEGA DISTRIBEM LTDA - CNPJ N.º 44.931.840/0001-43. Valor: R$ 70.525,00(setenta mil quinhentos e vinte e cinco reais). Contrato Administrativo n.º 435/2023-FUNDEB. Contratada: MARIA FRANCINETE TAPAJOS EIRELI - CNPJ nº 34.741.666/0001-12. Valor: R$ 306.145,00(trezentos e seis mil cento e quarenta e cinco reais). Contrato Administrativo n.º 429/2023-FUNDEB. Contratada: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI - CNPJ nº 37.358.317/0001-04. Valor: R$10.674,00(dez mil seiscentos e setenta e quatro reais). Contrato Administrativo n.º 423/2023-FUNDEB. Contratada: J. F. MONTEIRO EIRELI, inscrito no CNPJ nº 14.866.439/0001-06. Valor: R$ 6.885,00(seis mil oitocentos e oitenta e cinco reais). Data de Assinatura: 22/08/2023. Vigência: será de 22/08/2023 até 22/08/2024, contados da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PÁ . EXTRATO DE CONTRATOS Ref.: Pregão Eletrônico n.º 019/2023. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMSA - CNPJ Nº 13.707.794/0001-70, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Avenida João Batista Figueiredo, n.º 001, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática, com vistas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Contrato Administrativo n.º 467/2023-SEMSA. Contratada: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA-CNPJ nº 39.822.881/0001-61. Valor: R$ 110.715,00(cento e dez mil setecentos e quinze reais). Contrato Administrativo n.º 472/2023-SEMSA. Contratada VS DELGADO COMÉRCIO EIRELLI-CNPJ nº 12.665.218/0001-44. Valor: R$ 15.095,00(quinze mil noventa e cinco mil). Contrato Administrativo n.º 461/2023-SEMSA. Contratada SUPRITECH TECNOLOGIA LTDA-CNPJ n° 46.158.347/0001-68. Valor: R$ 25.900,00(vinte e cinco mil novecentos reais). Contrato Administrativo n.º 456/2023-SEMSA. Contratada: SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-CNPJ n° 33.615.509/0001-06. Valor: R$ 80.472,00(oitenta mil quatrocentos e setenta e dois reais). Contrato Administrativo n.º 445/2023-SEMSA. Contratada: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - CNPJ n° 01.590.728/0009-30. Valor: R$ 25.553,28(vinte e cinco mil quinhentos e cinquenta e três reais vinte e oito centavos). Contrato Administrativo n.º 439/2023-SEMSA. Contratada: MEGA DISTRIBEM LTDA - CNPJ N.º 44.931.840/0001-43. Valor: R$ 80.016,00(oitenta mil dezesseis reais). Contrato Administrativo n.º 433/2023-SEMSA. Contratada: MARIA FRANCINETE TAPAJOS EIRELI - CNPJ nº 34.741.666/0001-12. Valor: R$ 87.859,00(oitenta e sete mil oitocentos e cinquenta e nove reais). Contrato Administrativo n.º 427/2023-SEMSA . Contratada: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI - CNPJ nº 37.358.317/0001- 04. Valor: R$ 10.905,00(dez mil novecentos e cinco reais). Contrato Administrativo n.º 422/2023-SEMSA. Contratada: J. F. MONTEIRO EIRELI, inscrito no CNPJ nº 14.866.439/0001- 06. Valor: R$ 7.055,00(sete mil cinquenta e cinco reais). Contrato Administrativo n.º 450/2023-SEMSA. Contratada: NOVA MIX LTDA-CNPJ N° 49.949.246/0001-01. Valor: R$16.146,00(dezesseis mil cento e quarenta e seis reais). Data de Assinatura: 22/08/2023. Vigência: será de 22/08/2023 até 22/08/2024, contados da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PÁ. EXTRATO DE CONTRATOS Ref.: Pregão Eletrônico n.º 019/2023. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ Nº 23.827.214/0001-31, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, s/n, Medici, CEP 68.795-000. Objeto: Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática, com vistas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 473/2023-SEMED. Contratada VS DELGADO COMÉRCIO EIRELLI-CNPJ nº 12.665.218/0001-44. Valor: R$ 1.485,00(mil quatrocentos e oitenta e cinco reais). Contrato Administrativo n.º 462/202 3 - S E M E D. Contratada SUPRITECH TECNOLOGIA LTDA-CNPJ n° 46.158.347/0001-68. Valor: R$ 3.920,00(três mil novecentos e vinte reais). Contrato Administrativo n.º 4 4 0 / 2 0 2 3 - S E M E D. Contratada: MEGA DISTRIBEM LTDA - CNPJ N.º 44.931.840/0001-43. Valor: R$ 12.511,50(doze mil quinhentos e onze reais cinquenta centavos). Contrato Administrativo n.º 434/2023- SEMED. Contratada: MARIA FRANCINETE TAPAJOS EIRELI - CNPJ nº 34.741.666/0001-12. Valor: R$ 18.352,00(dezoito mil trezentos e cinquenta e dois reais). Contrato Administrativo n.º 428/2023-SEMED. Contratada: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI - CNPJ nº 37.358.317/0001-04. Valor: R$ 233,64(duzentos e trinta e três reais sessenta e quatro centavos). Contrato Administrativo n.º 451/2023-SEMED. Contratada: NOVA MIX LTDA- CNPJ N° 49.949.246/0001-01. Valor: R$ 4.186,00(quatro mil cento e oitenta e seis reais). Data de Assinatura: 22/08/2023. Vigência: será de 22/08/2023 até 22/08/2024, contados da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/PÁ . EXTRATO DE CONTRATOS Ref.: Pregão Eletrônico n.º 019/2023. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL - CNPJ Nº 05.058.466/0001-61, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática, com vistas a atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias Municipais de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 466/2023-PMB. Contratada: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA-CNPJ nº 39.822.881/0001-61. Valor: R$ 117.425,00(cento e dezessete mil quatrocentos e vinte e cinco reais). Contrato Administrativo n.º 471/2023-PMB. Contratada VS DELGADO COMÉRCIO EIRELLI-CNPJ nº 12.665.218/0001-44. Valor: R$ 15.685,00(quinze mil seiscentos e oitenta e cinco reais). Contrato Administrativo n.º 460/2023-PMB. Contratada SUPRITECH TECNOLOGIA LTDA-CNPJ n° 46.158.347/0001-68. Valor: R$ 26.880,00(vinte e seis mil oitocentos e oitenta reais). Contrato Administrativo n.º 455/2023-PMB. Contratada: SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-CNPJ n° 33.615.509/0001-06. Valor: R$ 76.640,00(setenta e seis mil seiscentos e quarenta reais). Contrato Administrativo n.º 444/2023-PMB. Contratada: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - CNPJ n° 01.590.728/0009-30. Valor: R$ 30.274,00(trinta mil duzentos e setenta e quatro reais). Contrato Administrativo n.º 438/2023-PMB. Contratada: MEGA DISTRIBEM LTDA - CNPJ N.º 44.931.840/0001-43. Valor: R$ 90.090,90(noventa mil noventa reais e noventa centavos). Contrato Administrativo n.º 432/2023-PMB. Contratada: MARIA FRANCINETE TAPAJOS EIRELI - CNPJ nº 34.741.666/0001-12. Valor: R$ 92.447,00(noventa e dois mil quatrocentos e quarenta e sete reais). Contrato Administrativo n.º 426/2023-PMB. Contratada: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI - CNPJ nº 37.358.317/0001- 04. Valor: R$ 10.432,38(dez mil quatrocentos e trinta e dois reais trintam e oito centavos). Contrato Administrativo n.º 421/2023-PMB. Contratada: J. F. MONTEIRO EIRELI, inscrito no CNPJ nº 14.866.439/0001-06. Valor: R$ 6.494,00(seis mil quatrocentos e noventa e quatro reais). Contrato Administrativo n.º 449/2023-SEMSA. Contratada: NOVA MIX LTDA- CNPJ N° 49.949.246/0001-01. Valor: R$ 16.146,00(dezesseis mil cento e quarenta e seis reais). Data de Assinatura: 22/08/2023. Vigência: será de 22/08/2023 até 22/08/2024, contados da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993). Data de Assinatura: 22/08/2023. Vigência: será de 21/08/2023 até 21/08/2024, contados da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PÁ . EXTRATO DE CONTRATOS Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 013/2023. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - CNPJ Nº 18.992.855/0001-01, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Avenida Paul Begot, n.º 236, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática, com vistas a atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social - SEMTEPS. Contrato Administrativo n.º 469/2023-SEMTEPS. Contratada: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA-CNPJ nº 39.822.881/0001-61. Valor: R$ 20.130,00(vinte mil cento e trinta reais). Contrato Administrativo n.º 475/2023-SEMTEPS. Contratada VS DELGADO COMÉRCIO EIRELLI-CNPJ nº 12.665.218/0001-44. Valor: R$ 3.432,00(três mil quatrocentos e trinta e dois reais). Contrato Administrativo n.º 464/2023-SEMTEPS. Contratada SUPRITECH TECNOLOGIA LTDA- CNPJ n° 46.158.347/0001-68. Valor: R$ 4.592,00(quatro mil quinhentos e noventa e dois reais). Contrato Administrativo n.º 458/2023-SEMTEPS. Contratada: SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-CNPJ n° 33.615.509/0001-06. Valor: R$ 15.328,00(quinze mil trezentos e vinte e oito reais). Contrato Administrativo n.º 447/2023-SEMTEPS. Contratada: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - CNPJ n° 01.590.728/0009-30. Valor: R$ 7.943,52(sete mil novecentos e quarenta e três reais cinquenta e dois). Contrato Administrativo n.º 442/2023-SEMTEPS. Contratada: MEGA DISTRIBEM LTDA - CNPJ N.º 44.931.840/0001-43. Valor: R$ 14.117,50(quatorze mil cento e dezessete reais cinquenta centavos). Contrato Administrativo n.º 436/2023-SEMTEPS. Contratada: MARIA FRANCINETE TAPAJOS EIRELI - CNPJ nº 34.741.666/0001-12. Valor: R$ 14.401,00(quatorze mil quatrocentos e um reais). Contrato Administrativo n.º 430/2023-SEMTEPS. Contratada: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI - CNPJ nº 37.358.317/0001-04. Valor: R$ 2.445,54(dois mil quatrocentos e quarenta e cinco reais cinquenta e quatro centavos). Contrato Administrativo n.º 424/2023- SEMTEPS. Contratada: J. F. MONTEIRO EIRELI, inscrito no CNPJ nº 14.866.439/0001-06. Valor: R$ 1.337,00(um mil trezentos e trinta e sete reais). Contrato Administrativo n.º 453/2023- SEMTEPS. Contratada: NOVA MIX LTDA- CNPJ N° 49.949.246/0001-01. Valor: R$ 2.990,00(nove mil novecentos e noventa reais). Data de Assinatura: 22/08/2023. Vigência: será de 22/08/2023 até 22/08/2024, contados da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Luíza Euclídia de Lima Solon - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PÁ. EXTRATO DE CONTRATOS Ref.: Pregão Eletrônico n.º 019/2023. Contratante: a SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO DE BENEVIDES-PA/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ N.º 36.518.297/0001-29, com sede na Rua Paul Begot, N.º 407, Centro, Benevides-Pará, CEP 68795-000. Objeto: Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática, com vistas a atender as necessidades da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo- SEMMAT. Contrato Administrativo n.º 470/2023-SEMMAT. Contratada: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA-CNPJ nº 39.822.881/0001-61. Valor: R$ 16.775,00(dezesseis mil setecentos e setenta e cinco reais). Contrato Administrativo n.º 476/2023-SEMMAT. Contratada VS DELGADO COMÉRCIO EIRELLI-CNPJ nº 12.665.218/0001-44. Valor: R$ 2.241,00(dois mil duzentos e quarenta e um reais). Contrato Administrativo n.º 465/2023-SEMMAT. Contratada SUPRITECH TECNOLOGIA LTDA-CNPJ n° 46.158.347/0001-68. Valor: R$ 3.934,00(três mil novecentos e trinta e quatro reais). Contrato Administrativo n.º 459/2023- S E M M AT . Contratada: SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-CNPJ n° 33.615.509/0001-06. Valor: R$ 7.664,00(sete mil seiscentos e sessenta e quatro reais). Contrato Administrativo n.º 448/2023-SEMMAT. Contratada: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - CNPJ n° 01.590.728/0009-30. Valor: R$ 2.416,56(dois mil quatrocentos e dezesseis reais cinquenta e seis). Contrato Administrativo n.º 443/2023-SEMMAT. Contratada: MEGA DISTRIBEM LTDA - CNPJ N.º 44.931.840/0001-43. Valor: R$ 11.651,00(onze mil seiscentos e cinquenta e um reais). Contrato Administrativo n.º 437/2023-SEMMAT. Contratada: MARIA FRANCINETE TAPAJOS EIRELI - CNPJ nº 34.741.666/0001-12. Valor: R$ 13.356,00(treze mil trezentos e cinquenta e seis reais). Contrato Administrativo n.º 431/2023-SEMMAT. Contratada: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI - CNPJ nº 37.358.317/0001-04. Valor: R$ 1.664,28(um mil seiscentos e sessenta e quatro reais vinte e oito centavos). Contrato Administrativo n.º 425/2023-SEMMAT. Contratada: J. F. MONTEIRO EIRELI, inscrito no CNPJ nº 14.866.439/0001- 06. Valor: R$ 1.139,00(mil cento e trinta e nove reais). Contrato Administrativo n.º 454/2023- SEMMAT. Contratada: NOVA MIX LTDA- CNPJ N° 49.949.246/0001-01. Valor: R$ 2.392,00(dois mil trezentos e noventa e dois reais). Data de Assinatura: 22/08/2023. Vigência: será de 22/08/2023 até 22/08/2024, contados da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenadora de Despesa: Maria do Socorro Fernandes de Oliveira - Secretária Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo de Benevides-PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Presidente da Comissão de licitação do Município de Bragança, através da(o) Prefeitura Municipal de Bragança, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) Prefeitura Municipal de Bragança, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de sistemas integrados, incluindo manutenção, treinamento e suporte, em suprimento das necessidades da Secretaria Municipal de Finanças e Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Bragança/Pa; Favorecido: Govit Conexão & Solução Ltda Me; Valor: R$ 204.908,00 (duzentos e quatro mil, novecentos e oito reais); Fundamentação Legal: art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Bragança/Pa, 6 de setembro de 2023 RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20231066; Origem: Inexigibilidade nº 6.2023-1605001; Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança; Contratado: Govit Conexão & Solução Ltda Me; Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de sistemas integrados, incluindo manutenção, treinamento e suporte, em suprimento das necessidades da Secretaria Municipal de Finanças e Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Bragança/Pa; Valor Total: R$ 204.908,00 (duzentos e quatro mil, novecentos e oito reais); Vigência: 26 de maio de 2023 a 26 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9/2023-058. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: PPF Com. Serv. Ltda. Contrato nº 20231070. Valor Global: R$ 324.000,00; Contratado: LCB Pontes Ltda. Contrato nº 20231071. Valor Global: R$ 186.233,78. Contratado: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda. Contrato nº 20231072. Valor Global: R$ 61.548,00; Contratado: Universal Fabrica e Comercio de Moveis Ltda. Contrato nº 20231073. Valor Global: R$ 111.860,00; Contratado: UP Distribuidora Com. de PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES