DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO Nº 9/2023-058. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-058: Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais permanentes diversos (mobiliário hospitalar; equipamentos laboratoriais; equipamentos hospitalares e aparelhos de medicação), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. CNPJ: 07.606.575/0001-00, itens031e 033. Valor: R$ 48.000,00; CNPJ: 17.763.550/0001-65, itens 005, 014, 023 025, 026, 030, 034 e 036. Valor: R$ 331.563,17; CNPJ: 16.647.278/0001-95, itens 019 e 022. Valor: R$ 123.096,00; CNPJ: 21.041.143/0001-11, itens 001, 002, 007, 008, 009, 011, 013, 015 e 0016. Valor: R$ 220.050,00; CNPJ: 30.557.253/0001-21, itens 004, 006, 018 e 035. Valor: R$ 220.630,00; CNPJ: 17.557.433/0001-45, itens 020, 021, 024, 029, 032 e 037. Valor: R$ 454.956,40; CNPJ: 49.418.659/0001-51, itens 003, 010 e 012. Valor: R$ 38.120,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-058. Data da assinatura: 27/07/2023. PREGÃO Nº 9/2023-070. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-070: Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição combustíveis, fluidos e óleos lubrificantes, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. CNPJ: 09.193.767/0001-59, item 001. Valor: R$ 1.299.500,00; CNPJ: 12.331.053/0001-74, itens 002, 003, 004 005 e 006. Valor: R$ 3.232.114,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-070. Data da assinatura: 25/08/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230307. Contratante: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: ASP Automação Serviços e Produtos de Informatica Ltda. Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), referente ao contrato n° 20230307. Modalidade: Inexigibilidade nº 6/2023-31.01.001. Data da Assinatura: 22 de agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 FMS A Secretaria Municipal de Saúde comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 010/2023 FMS, para Seleção e contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição de computadores e material permanente conforme a proposta nº 11283.607000/1220-01, referente a Portaria nº 4.480 do Gabinete do Ministro do Ministério da Saúde, itens destinados a manutenção das atividades do Centro de Especialidades Odontológicas de Brasil Novo, ao qual teve seus objetos ADJUDICADOS as licitantes: MR TECH INFORMATICA LTDA - 48.000.136/0001-28, Item 1, no valor global de R$ 5.628,00 (Cinco mil, seiscentos e vinte e oito reais); MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA - 39.619.837/0002- 30, Item 2, no valor global de R$ 6.235,86 (Seis mil, duzentos e trinta e cinco reais e oitenta e seis centavos); PEG INFORMATICA EIRELI - 01.105.481/0001-62, Item 3, no valor global de R$ 2.820,00 (Dois mil e oitocentos e vinte reais) e JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA - 20.174.278/0001-92, Itens 5 e 6, no valor global de R$ 2.428,05 (Dois mil, quatrocentos e vinte e oito reais e cinco centavos). Informo também o fracasso do item 4. Brasil Novo- PA, 4 de setembro de 2023 ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE CONTRATO Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Origem: DISPENSA Nº 15/2021. Objeto: Locação de Imóvel não residencial localizado na Comunidade Providência, s/n, Bairro: Zona Rural, no Município de Bujaru/PA, destinado aos Professores da Rede Municipal de Ensino e aos envolvidos no PROJETO SOME, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Pessoa Física, Número e Valores do Contrato: ADRIANA GARCIA DA SILVA, RG Nº 5808535, CONTRATO Nº 15/2021-SEMED-R$ 12.000,00 (doze mil reais), divididos em 12(doze) parcelas iguais mensais de R$ 1.000,00 (hum mil reais). Vigência: 02/08/2021 e encerramento em 02/08/2022. EXTRARTOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15/2021-SEMED Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a LOCADOR - E ADRIANA GARCIA DA SILVA, RG Nº 5808535. Referente a DISPENSA Nº 15/2021, Objeto: Locação de Imóvel não residencial localizado na Comunidade Providência, s/n, Bairro: Zona Rural, no Município de Bujaru/PA, destinado aos Professores da Rede Municipal de Ensino e aos envolvidos no PROJ E T O SOME, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 15/2021-SEMED com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 02 de agosto de 2022 a 02 de agosto de 2023. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 02 de agosto de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU/PA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15/2021-SEMED Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a LOCADOR - E ADRIANA GARCIA DA SILVA, RG Nº 5808535. Referente a DISPENSA Nº 15/2021, Objeto: Locação de Imóvel não residencial localizado na Comunidade Providência, s/n, Bairro: Zona Rural, no Município de Bujaru/PA, destinado aos Professores da Rede Municipal de Ensino e aos envolvidos no PROJ E T O SOME, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 15/2021-SEMED com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 02 de agosto de 2023 a 01 de agosto de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 21 de junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Origem: DISPENSA Nº 17/2021. Objeto: Locação de Imóvel não residencial localizado na Comunidade São Raimundo, s/n, Bairro: Zona Rural, no Município de Bujaru/PA, destinado aos Professores da Rede Municipal de Ensino e aos envolvidos no PROJETO SOME, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Pessoa Física, Número e Valores do Contrato: MARIA SUELI DA SILVA MAIA, CPF Nº 575.587.602-91, CONTRATO Nº 17/2021-SEMED - R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), divididos em doze parcelas iguais mensal de R$ 700,00 (setecentos reais). Vigência: 02/08/2021 e encerramento em 02/08/2022. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17/2021-SEMED Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a LOCADOR - E MARIA SUELI DA SILVA MAIA, CPF Nº 575.587.602-91. Referente a DISPENSA Nº 17/2021, Objeto: Locação de Imóvel não residencial localizado na Comunidade São Raimundo, s/n, Bairro: Zona Rural, no Município de Bujaru/PA, destinado aos Professores da Rede Municipal de Ensino e aos envolvidos no PROJETO SOME, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 17/2021-SEMED com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 02 de Agosto de 2022 a 02 de Agosto de 2023. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 02 de agosto de 2022. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17/2021-SEMED Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a LOCADOR - E MARIA SUELI DA SILVA MAIA, CPF Nº 575.587.602-91. Referente a DISPENSA Nº 17/2021, Objeto: Locação de Imóvel não residencial localizado na Comunidade São Raimundo, s/n, Bairro: Zona Rural, no Município de Bujaru/PA, destinado aos Professores da Rede Municipal de Ensino e aos envolvidos no PROJETO SOME, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 17/2021-SEMED com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 02 de Agosto de 2023 a 01 de Agosto de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 21 de junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Origem: DISPENSA Nº 14/2021. Objeto: Locação de Imóvel não residencial localizado no km 29-PA 140, s/n, Bairro: Zona Rural, no Município de Bujaru/PA, destinado aos Professores da Rede Municipal de Ensino e aos envolvidos no PROJETO SOME, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Pessoa Física, Número e Valores do Contrato: GENILDA DE OLIVEIRA SANTOS, CPF Nº 223.312.122-87, CONTRATO Nº 14/2021-SEMED - R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), divididos em doze parcelas iguais mensal de R$ 700,00 (setecentos reais). Vigência: 02/08/2021 e encerramento em 02/08/2022. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14/2021-SEMED Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a LOCADOR - E GENILDA DE OLIVEIRA SANTOS, CPF Nº 223.312.122-87. Referente a DISPENSA Nº 14/2021, Objeto: Locação de Imóvel não residencial localizado no km 29-PA 140, s/n, Bairro: Zona Rural, no Município de Bujaru/PA, destinado aos Professores da Rede Municipal de Ensino e aos envolvidos no PROJ E T O SOME, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 14/2021-SEMED com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 02 de Agosto de 2022 a 02 de Agosto de 2023. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 02 de agosto de 2022. Espécie: 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14/2021-SEMED Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a LOCADOR - E GENILDA DE OLIVEIRA SANTOS, CPF Nº 223.312.122-87. Referente a DISPENSA Nº 14/2021, Objeto: Locação de Imóvel não residencial localizado no km 29-PA 140, s/n, Bairro: Zona Rural, no Município de Bujaru/PA, destinado aos Professores da Rede Municipal de Ensino e aos envolvidos no PROJ E T O SOME, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 14/2021-SEMED com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 02 de Agosto de 2023 a 01 de Agosto de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 21 de junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Origem: DISPENSA Nº 16/2021. Objeto: Locação de Imóvel Não Residencial Localizado na Comunidade São Sebastião, s/n, CEP: 68.670-000, Bairro: Zona Rural, no Município de Bujaru/Pá, destinado aos Professores da Rede Municipal de Ensino e aos Envolvidos no Projeto Some, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Pessoa Física, Número e Valores do Contrato: EDINHO DA SILVA BARROS, CPF Nº 748.159.462-72 CONTRATO Nº 16/2021-SEMED - R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), divididos em doze parcelas iguais mensal de R$ 700,00 (setecentos reais). Vigência: 02/08/2021 e encerramento em 02/08/2022. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 16/2021-SEMED Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a LOCADOR - E EDINHO DA SILVA BARROS, CPF Nº 748.159.462-72. Referente a DISPENSA Nº 16/2021, Objeto: Locação de Imóvel Não Residencial Localizado na Comunidade São Sebastião, s/n, CEP: 68.670-000, Bairro: Zona Rural, no Município de Bujaru/Pá, destinado aos Professores da Rede Municipal de Ensino e aos Envolvidos no Projeto Some, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 16/2021-SEMED com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 02 de agosto de 2022 a 02 de agosto de 2023. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 02 de agosto de 2022. Espécie: 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 16/2021-SEMED Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a LOCADOR - E EDINHO DA SILVA BARROS, CPF Nº 748.159.462-72. Referente a DISPENSA Nº 16/2021, Objeto: Locação de Imóvel Não Residencial Localizado na Comunidade São Sebastião, s/n, CEP: 68.670-000, Bairro: Zona Rural, no Município de Bujaru/Pá, destinado aos Professores da Rede Municipal de Ensino e aos Envolvidos no Projeto Some, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 16/2021-SEMED com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 02 de agosto de 2023 a 01 de agosto de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 21 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023- PMC. HOMOLOGO a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023- PMC, que tem por objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Serralheria Destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá/Pa e Demais Secretarias,e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do município ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto a R. P. Martins, CNPJ nº 26.753.522/0001-58, Valor R$ 437.182,80; para que produza os efeitos legais aos termos do art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Homologação: 06/09/2023. Ordenador: Victor Correa Cassiano, Prefeito.