DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090800225 225 Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023-PMC. HOMOLOGO a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2023- PMC, que tem por objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a aquisição de Aparelhos de Refrigeração (Ar Condicionados), Tipo Split, de 9 Mil Btus a 30 Mil Btus, Destinados ao atendimento das necessidades Desta Prefeitura Municipal, Secretarias E Autarquias,e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do município ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto a A. P. R. de Oliveira, CNPJ nº 44.866.158/0001-14, Valor R$ 774.999,75; Microtecnica Informatica Ltda, CNPJ nº 01.590.728/0009-30, Valor R$ 637.709,16; Polymedh Ltda, CNPJ nº 63.848.345/0001-10, Valor R$ 3.073.585,50; W. do S. C. Barra, CNPJ nº 05.724.970/0001-53, Valor R$ 1.226.180,00; para que produza os efeitos legais aos termos do art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Homologação: 30/08/2023. Cametá/Pa, 6 de setembro de 2023 VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2023-PMC. Reconheço a Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico SRP. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a Aquisição de Aparelhos de Refrigeração (Ar Condicionados), Tipo Split, de 9 Mil Btus a 30 Mil Btus, Destinados ao atendimento das necessidades desta Prefeitura Municipal, Secretarias e Autarquias.Vencedores:ARP Nº 1.020/2023-PMC-A. P. R. de Oliveira, CNPJ nº 44.866.158/0001-14, Valor R$ 774.999,75; ARPNº2.020/2023-PMC - Microtecnica Informatica Ltda, CNPJ nº 01.590.728/0009-30, Valor R$ 637.709,16;ARP Nº 3.020/2023-PMC - Polymedh Ltda, CNPJ nº 63.848.345/0001-10, Valor R$ 3.073.585,50; ARPNº4.020/2023-PMC-W. do S. C. Barra, CNPJ nº 05.724.970/0001-53, Valor R$ 1.226.180,00. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Ordenador: Victor Correa Cassiano. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023-PMC. Reconheço a Ata de Registro de Preços - PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Serralheria Destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá/Pa e Demais Secretarias.Vencedores:ARP Nº 1.014/2023-PMC - R. P. Martins, CNPJ nº 26.753.522/0001-58, Valor R$ 437.182,80. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Ordenador: Victor Correa Cassiano. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231185 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 111-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS,CONTRATADA(O): VIA OESTE CONSTRUÇÕES LTDA.BJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para construção do Parque dos Buritis, localizado entre a Rua Buriti e a Avenida Titânio, em atendimento ao Programa Construindo O Amanhã - Grandes Investimentos no Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 20.520.778,37 (vinte milhões, quinhentos e vinte mil, setecentos e setenta e oito reais e trinta e sete centavos).VIGÊNCIA.: 05 de Setembro de 2023 a 05 de Novembro de 2024.DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231222 ORIGEM: PREGÃO Nº 248/2022/FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O).: A. S. D. BARBOSA DISTRIBUIDORA LTDA,OBJETO: aquisição de água mineral sem gás, gelo, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás e água de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás ParáVALOR TOTAL: R$ 328.053,60 (trezentos e vinte e oito mil, cinquenta e três reais e sessenta centavos).VIGÊNCIA: 01 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA.: 01 de Setembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231223 ORIGEM: PREGÃO Nº 248/2022/FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): B A SANTOS MUNIZ EIRELI OBJETO: aquisição de água mineral sem gás, gelo, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás e água de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás Pará.VALOR TOTAL: R$ 172.800,00 (cento e setenta e dois mil, oitocentos reais).VIGÊNCIA.: 01 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA.: 01 de Setembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231224 ORIGEM: PREGÃO Nº 248/2022/FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): DMB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,OBJETO: aquisição de água mineral sem gás, gelo, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás e água de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás Pará.VALOR TOTAL: R$ 39.527,61 (trinta e nove mil, quinhentos e vinte e sete reais e sessenta e um centavos).VIGÊNCIA: 01 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA.: 01 de Setembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231225 ORIGEM: PREGÃO Nº 248/2022/FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): WMWD DISTRIBUIDORA EIRELI OBJETO: aquisição de água mineral sem gás, gelo, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames de gás e água de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás Pará.VALOR TOTAL: R$ 47.360,00 (quarenta e sete mil, trezentos e sessenta reais).VIGÊNCIA: 01 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA.: 01 de Setembro de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20229668 proveniente do Processo Licitatório 154/2022/PMCC que entre si celebram A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e ANTONIA CARMEN BORBA MIGUEL, CONTRATADO, Locação de imóvel - localizado Av. Minas Gerais, Lote 07, Quadra 12, Bairro Santana, Canaã dos Carajás-PA, destinado ao funcionamento da Casa de Abrigo (Apoio a Mulher) de Canaã dos Carajás. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual até 17 de fevereiro de 2024. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, inciso II da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-006 PMEC A Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras de Eldorado do Carajás/PA Torna pública a licitação Menor Preço por item Empreitada Global conforme, a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, e demais legislações vigentes a Tomada de Preço de nº 2/2023-006 PMEC. Objeto: Contratação de empresa para serviço de manutenção e adequação das estradas vicinais de Eldorado do Carajás/PA. Abertura 25/09/2022 08hs 00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA (GEO OBRAS) e Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia , MARIA NILDA PEREIRA NEVES Presidente da Comissão permanente de Licitação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico 9/2023/023. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20230427. Empresas vencedoras: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 29.043.834/0001-66. Valor Global: R$ 20.250,00 ( vinte mil, duzentos e cinquenta reais); ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.581.445/0001-82; Valor Global: R$ 109.674,70 ( cento e nove mil, seiscentos e setenta e quatro reais e setenta centavos); CLINICAL LAB ASSISTENCIA E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 40.990.262/0001-65, Valor Global: R$ 20.618,75 ( vinte mil, seiscentos e dezoito reais e setenta e cinco centavos); D.L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ: 03.602.727/0001-37; Valor Global: R$ 106.306,75 ( cento e seis mil, trezentos e seis reais e setenta e cinco centavos); F Cardoso & Cia Ltda. CNPJ: 04.949.905/0001-63, Valor Global: R$ 1.191.058,42 ( um milhão, cento e noventa e um mil, cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos); F S DA C PARRIAO EIRELI, CNPJ: 33.874.999/0001-57, Valor Global : R$ 1.053.723,28 ( um milhão, cinquenta e três mil, setecentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos); HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 36.028.477/0001-22, Valor Global: R$ 3.265.286,64 ( três milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos); HM CIRURGICALTDA, CNPJ: 30.981.531/0001-73, Valor Global: R$ 1.529.404,54 ( um milhão, quinhentos e vinte e nove mil, quatrocentos e quatro reais e cinquenta e quatro centavos); HOSPMED EIRELI, CNPJ: 00.156.820/0001-77, Valor Global: R$ 425.003,00 ( quatrocentos e vinte e cinco reais e três reais); HOSPTECH SERVIÇO PARA SAUDE EIRELI, CNPJ: 26.736.747/0001-04, Valor Global: R$ 46.896,85 ( quarenta e seis mil, oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos), INSMART COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ: 11.042.902/0001-07, Valor Global: R$ 5.700,00 ( cinco mil, setecentos reais); J DE R L PARRIAO, CNPJ: 04.340.683/0001-87, Valor Global: R$ 711.900,58 ( setecentos e onze mil, novecentos reais e cinquenta e oito centavos), M C VALENTE MED DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 40.184.510/0001-80, Valor Global: R$ 774.143,60 ( setecentos e setenta e quatro mil, cento e quarenta e três reais e sessenta centavos); MC CIRURGICA PRODUTOS HOSPITALARES EIREL, CNPJ: 12.812.677/0001-03, Valor Global: R$ 653.142,96 ( seiscentos e cinquenta e três mil, cento e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos); MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 28.199.997/0001-70, Valor Global: R$ 7.052,04 ( sete mil, cinquenta e dois reais e quatro centavos); ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITARES E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 49.803.998/0001-51, Valor Global: R$ 556.511,84 ( quinhentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e onze reais e oitenta e quatro centavos); Ret Farma - Dist. med. e Prod. hosp. LTDA, CNPJ: 12.313.826/0001-90, Valor Global: R$ 451.537,87 (quatrocentos e cinquenta e um mil, quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e sete centavos); Sispack Medical LTDA, CNPJ: 54.565.478/0001-98, Valor Global: R$ 7.176,00 (sete mil, cento e setenta e seis reais); VFB BRASIL LTDA, CNPJ: 30.949.099/0001-33, Valor Global: R$ 3.124.401,25 ( três milhões, cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e um reais e vinte e cinco centavos). Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, insumos hospitalares e laboratorial para atender as necessidades do hospital municipal, atenção básica em saúde, centro de atenção psicossocial e farmácia básica municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades discriminadas neste Termo de Referência: Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência: 05 de setembro de 2023 a 05 de setembro de 2024. Data de assinatura: 05 de setembro de 2023. Aldenir Pereira Aires. Secretario de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023- SRP-PMC O Secretário Municipal De Saúde resolve: HOMOLOGAR o ato de Adjudicação proferido pelo Pregoeiro ao resultado do processo licitatório: Pregão Eletrônico Nº 013/2023- SRP-PMC Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para futura e eventual aquisição de material técnico e hospitalar, para atender às necessidades da rede municipal de saúde do município de Chaves-PA, em favor da empresa: BARROSO & CO S T A LTDA, CNPJ 40.057.037/0001-70.Data da Homologação: 23/08/2023 EMANNO RAFAEL FERNADES FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2023PMC Tipo: menor preço por item, objeto: registro de preços para a contratação de empresa especializada para fornecimento e aplicação de pavimentação asfáltica em cbuq em diversos logradouros no município de Curuça, a serem definidos de acordo com as necessidades do município. Sessão Pública: dia 21/09//2023, às 09:00h. Informações: Edital Disponível: Na sede da Prefeitura, https://www. https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/www.bll.org.br. Em 6 de setembro de 2023 JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230463 ORIGEM: PREGÃO Nº 010/2023-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 15.784.575/0001-10 CONTRATADA(O): G. CASTRO LIMA LTDA, CNPJ 26.906.314/0001-41 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM GERALEM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 9.162,90 (nove mil, cento e sessenta e dois reais e noventa centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.037 Gestão da Política de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS)-PSB , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 3.820,37, Exercício 2023 Atividade 1501.082440008.4.038 Gestão da Política de Proteção Social Especial (PAEFI/CREAS)-PSE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 880,86, Exercício 2023 Atividade