DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Primeira Infancias SUAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.819,09, Exercício 2023 Atividade 1501.081220008.4.030 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 880,86, Exercício 2023 Atividade 1501.081220008.4.031 Manutenção dos Programas - FMAS - Recurs os Proprios , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 880,86 VIGÊNCIA.: 04 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 180701/2023-CPL/PMG Reabertura Objeto: Contratação de empresa para Construção da Escola Manoel Lourenço Dos Reis em madeira 12(doze) salas, zona rural, Rio Tauary, Polo Tauary, município de Gurupá/PA. Data e hora de abertura: 25/09/2023 - 16h00min. Local: Na sala da Comissão Permanente de Licitação. Gurupá/PA, 6 de setembro de 2023. JANGSON FARIAS LOUCHARD Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 180701/2023-CPL/PMG Objeto: Contratação de empresa para Construção da Escola Manoel Lourenço Dos Reis em madeira 12(doze) salas, zona rural, Rio Tauary, Polo Tauary, município de Gurupá/PA. Situação: DESERTA. Motivação: no dia e hora determinada no preâmbulo do Edital o Presidente abriu a Sessão Pública, a qual, pela inexistência de propostas, foi encerrada. Diante do fato a licitação foi declara DESERTA. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Concorrência Nº 005-2023-CP. Objeto: Contratação de empresa especializada para perfuração de poços semiartesianos de 120 metros lineares de profundidade em solo e rochas sedimentares com e sem estrutura, para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contrato Nº: 20230362. Contratada: MAGEPLAN SERVICE E LOGS LTDA. Valor total: R$ 789.925,82. Contrato Nº: 20230363. Contratada: F A SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Valor total: R$ 1.343.581,85. Vigência: 23 de Agosto de 2023 a 23 de Agosto de 2024. Data da assinatura: 23 de Agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: DISPENSA Nº 03/2023-PMLA. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Especializados em Eventos Com Locações de Equipamentos de Sons, Imagens e outros, visando atender as Demandas da Secretaria Municipal de Cultura de Limoeiro do Ajuru/Pa. Contrato nº 0607001/2023-PMLA. Data da Assinatura: 06 de julho de 2023. Vigência do Contrato: 06 de julho a 31 de dezembro de 2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, CNPJ nº 05.105.168/0001-85 através da Secretaria Municipal de Cultura, Contratada: Empresa J S Assuncao Comercio Serviços e Entretenimento Ltda, inscrita no CNPJ nº 33.620.861/0001-21. Valor: R$ 52.300,00 (cinquenta e dois mil e trezentos reais). ORIGEM: DISPENSA Nº 04/2023-PMLA. Objeto: Contratação de Empresa Para Realizar Serviços de Segurança Não Armada no Período dos Jogos de Verão do Municipio de Limoeiro do Ajuru, Visando Atender as demandas da Secretaria de Esporte. Contrato nº 0707001/2023-PMLA. Data da Assinatura: 07 de julho de 2023. Vigência do Contrato: 07 de julho a 31 de dezembro de 2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, CNPJ nº 05.105.168/0001-85 através da Secretaria Municipal de Esporte, Contratada: Empresa Açaí Sabor Cametaense Indústria e Gonçalves Pacheco, inscrita no CNPJ nº 42.375.872/0001-84. Valor: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023 - PMLA. Objeto: Contratação de Medicamentos, Insumo Hospitalar, Material Técnico e Material Odontológico Para Suprir as necessidades do Hospital Municipal de Limoeiro do Ajuru, Farmácia Básica, Postos de Saúde e Demais Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru. Contrato nº 0108004/2023-PMLA. Data da Assinatura: 01 de Agosto de 2023. Vigência do Contrato: 01 de agosto a 31 de dezembro de 2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 18.709.224/0001-32, Contratada: Empresa RCA Distribuidora de Produtos Hospitalares e Com. de Equipamentos de Informatica Ltda, inscrita no CNPJ nº 26.543.386/0001-71. Valor: R$ 3.111.681,00 (três milhões cento e onze mil seiscentos e oitenta e um reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00033-SRP/PMMR Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais permanentes, para atender as necessidades das Secretarias de Saúde, Administração, Assistência Social e Meio Ambiente do Município de Mãe do Rio - PA. Abertura: 20/09/2023. Às 08:30h, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta- feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Termo aditivo: 2º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 31/08/2023. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/09/2023 e termino em 31/12/2023, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal n° 8.666/93. Contrato nº: 20220403. Modalidade: Inexigibilidade nº 6/2022-00006. Cujo objeto é: Chamamento Público objetivando credenciamento de pessoa jurídica de direito privado para prestação de serviços médicos, enfermagem e outros profissionais da área da saúde, visando o atendimento dos usuários do SUS, no Município de Mãe do Rio - Pa. Contratantes: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob o nº 12.051.023/0001- 04. Contratada:Instituto Servir Amazônia ISA, de CNPJ sob o nº 19.030.770/0001-05. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ AVISO DE DISTRATO DISTRATO UNILATERAL DA TP Nº 2/2019-001 Distrato do contrato de nº 2019110401, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR SERVIÇO DE CONCLUSÃO DE OBRA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL, PROINFANCIA TIPO B, NO MUNICIPIO DE MARACANÃ cujos recursos foram assegurados pelo Fundo Nacional da Educação-Ministério da Ed u c a ç ã o mediante formalização de convênio (CV nº0201/2014), com base no Art. 79, inciso I da Lei n° 8666/93, tendo em vista razões de interesse público. REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRÉRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO N° 22/2022.001.001 - SEMAD-SEMEL-PMM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2022-SEMAD. Objeto: Aquisição do Material que será para atender as competições e os eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, assim como os treinos oferecidos as crianças e adolescentes do município, e para apoio de atletas do município que participam de competições em outras localidades, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. CONTRATADA: EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVI ÇO S LTDA, CNPJ: 14.163.479/0001-91. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra. BÁRBARA BESSA MARQUES. - Secretária Municipal de Administração do Município de Marituba. Valor global: R$ 139.150,55 (Cento e Trinta e Nove Mil Cento e Cinquenta Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). Data da Ratificação: 28/08/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 22/2022.002.001 - SEMAD-SEMEL-PMM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2022-SEMAD. Objeto: Aquisição do Material que será para atender as competições e os eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, assim como os treinos oferecidos as crianças e adolescentes do município, e para apoio de atletas do município que participam de competições em outras localidades, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. CONTRATADA: INOVA LASER E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA , CNPJ: 28.480.081/0001-93. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra. BÁRBARA BESSA MARQUES. - Secretária Municipal de Administração do Município de Marituba. Valor global: R$ 17.280,00 (Dezessete Mil Duzentos e Oitenta Reais). Data da Ratificação: 28/08/2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 22/2022.003.001 - SEMAD-SEMEL-PMM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2022-SEMAD. Objeto: Aquisição do Material que será para atender as competições e os eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, assim como os treinos oferecidos as crianças e adolescentes do município, e para apoio de atletas do município que participam de competições em outras localidades, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. CONTRATADA: MORAES & SARAIVA COMÉRCIO TECIDOS LTDA - ME, CNPJ: 10.763.740/0001-33. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. Declaração de pregão eletrônico emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Sra. BÁRBARA BESSA MARQUES. - Secretária Municipal de Administração do Município de Marituba. Valor global: R$ 28.211,00 (Vinte e Oito Mil Duzentos e Onze Reais). Data da Ratificação: 28/08/2023. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA, através da Comissão de Licitação, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico nº 9/2023-018-SEMASC, realizada no dia 01/09/2023, às 09:00h, cujo objeto é a aquisição de 02 (dois) veículos tipo passeio, com garantia mínima de 03 (três) anos, 0 (zero) KM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Fundo Municipal de Assistência Social do município de Marituba-PA, dotados de todos os equipamentos exigidos pelo Código Nacional de Trânsito-CONTRAN. A licitação foi declarada FRACASSADA. www.gov.br/compras/pt-br/, www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/. Marituba/PA, 5 de setembro de 2023. IONE MARIA DE OLIVEIRA MOURA Coordenadora da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Tipo menor preço, com abertura no dia 09 de outubro de 2023 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação de acesso ao parque de exposição Ubaldino Kruguer Km 90 norte, no Município De Medicilândia, neste Estado", que entre si celebram, o Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP e o Município de Medicilândia, conforme o Convênio Nº 255/2023 e processo Nº 2023/448993, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); e no G-OBRAS (http://www.tcm.pa.gov.br); Informações e-mail: [email protected]. OZIMAR MARTINS PALHHETA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-009-PMNR CONTRATO Nº: 20233147. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-009-PMNR. CONTR AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO. CONTRATADA: INGRID C R CHAGAS LEMOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA AR-15 PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FEIRA AGROPECUÁRIA XIX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO - PA. VALOR TOTAL: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 2012.133920001.2.068 Realização de Feiras e Eventos Culturais no Municipio, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23. VIGÊNCIA: 06 de setembro de 2023 a 06 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2023 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-009-PMNR A Presidente da Comissão de licitação do Município de NOVO REPARTIMENTO, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA AR-15 PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FEIRA AGROPECUÁRIA XIX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO - PA. FAVORECIDO: INGRID C R CHAGAS LEMOS, CNPJ: