DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lanches e bebidas, em atendimento a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. JAIRO DA COSTA PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00030 Abertura: 22/09/2023, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de água mineral e gás engarrafado GLP P13 (gás de cozinha), em atendimento às necessidades da Secretaria de Administração e Secretarias vinculadas da Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. JAIRO DA COSTA PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00031 Abertura: 22/09/2023, às 14:00h. Objeto: Aquisição de motor de popa 90HP e 115HP completo, em atendimento a necessidades da Secretaria Municipal de Administração. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portalde compraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. JAIRO DA COSTA PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00032 Abertura: 20/09/2023, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças dos veículos oficiais, lanchas ônibus, objetivando atender a necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. JAIRO DA COSTA PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00033 Abertura: 28/09/2023, às 10:00h. Objeto: Aquisição de material de expediente para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. JAIRO DA COSTA PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00034 Abertura: 28/09/2023, às 15:00h. Objeto: Contratação de empresa fornecimento de água e gás engarrafado GLP P13 (gás de cozinha), em atendimento a necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e fundos vinculadas da Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. JAIRO DA COSTA PEREIRA Pregoeiro AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-00017-CPL/PMOP Em cumprimento ao art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, com vistas ao parecer jurídico juntado nos autos, Ratifico, na forma da lei, a Inexigibilidade de Licitação nº 6/2023-00017, para a Contratação direta de empresa do setor artístico para os serviços de produção e realização de show musical com o cantor Anderson Freire no "3 exalta ao Senhor", no dia 28 de setembro de 2023, em atendimento a demanda da secretaria municipal de Cultura, Desporto e Turismo no município de Oeiras do Pará, no valor total de R$ 180.000,00, nos termos do Art. 25, caput da Lei nº 8.666/93. GILMA DRAGO RIBEIRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATO DE ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2023, originária do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023-PE-SRP, proveniente da Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá/Pa, assinada no dia 09 de março de 2023, cujo o objeto é a Aquisição de Materiais Elétricos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ourém/PA .Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá/Ps. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Ourém/Pa. Ratificada no dia 18/07/2023. Fornecedor Contratado: Constrular Serviços e Construções Ltda, CNPJ nº 41.001.125/0001-13, Termo de contrato nº 2023.2007.001 - PMO, valor: R$760.839,95(setecentos e sessenta mil e oitocentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos). Vigência da Adesão: Com início em 20/07/2023 e termino em 20/07/2024 Data da assinatura do contrato: 20/07/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETÔNICO Nº 007/2023-PMO-SRP. CONTRATO Nº 2023-0308-001 - CPL/PMO, Valor global: R$ 6.128,00 (seis mil e cento e vinte e oito reais), contatada: J Brasil Distribuidora de Alimentos Ltda, CNPJ/MF: 29.243.087/0001-00; CONTRATO Nº 2023- 0308-002 - CPL/PMO, Valor global: R$ 883.754,50 (oitocentos e oitenta e três mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos), contratada B F dos Santos Distribuidora e Servicos Ltda, CNPJ nº 49.418.659/0001-51. CONTRATO Nº 2023-0308-003 - CPL/PMO, Valor global: R$ 45.642,90 (quarenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e dois reais e noventa centavos), contratada50.778.835 Paulo Ricardo Machado Caxias, CNPJ nº 50.778.835/0001-45. CONTRATO Nº 2023-0308-004 - CPL/PMO. Valor global: R$ 487.157,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil e cento e cinquenta e reais), contratada: Distribuidora de Material Esportivo Carvalho Eireli, CNPJ nº 40.840.601/0001-27. Celebrados entre as partes em 03/08/2023, com vigência até 03/08/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº2022-1908-001 - CPL/PMO, vinculado a Tomada de Preço nº 002/2022 CPL/PMO, Partes Contratante: Município de Ourém/Pa, Empresa Contratada: Aoki & Souza Engenharia Ltda - Epp CNPJ: nº 21 250.517/0001-09. Objeto do Termo: Prorrogação dos prazos de execução do contrato Administrativo nº 2022- 1908-001 - CPL/PMO. Dos Prazos de Execução: Fica prorrogado por mais 180(cento e oitenta)dias, com inicio em 16/08/2023 à 12/02/2024.de acordo com a cláusula terceira do contrato original. Data da assinatura do Termo Aditivo: 09/08/2023 ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato 2023-0205-001-CPL/PMO, vinculado ao Pregão Eletrônico nº 003/2023-PMO - PE-SRP, Partes Contratante: Município de Ourém/Pa, Contratada: Empresa Oechsler e Cia Ltda, inscrita no CNPJ: 00.991.423/0001-10. Objeto: Aquisição de Combustível, num total de 04 itens, para abastecer toda frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Ourém/Pa. Objeto Do Termo: Realinhamento para redução de preços. Do Realinhamento: Fica concedido um acréscimo nos percentuais de 16,2% para o item 01; e 02,14,2%para o item 03, e23,2% para o Item 04. Com os acréscimos os valores dos itens ficam realinhados em R$5,98 para o item 01; R$6,19 para o item 02; R$6,28 para o item 03 e R$6,70 para o item 04. Data da assinatura do Termo Aditivo: 05/09/2023. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço, nº 007/2023 SRP. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Ourém/Pa. Onde sagrou-se vencedoras as empresas: J Brasil Distribuidora de Alimentos Ltda, CNPJ/MF: 29.243.087/0001-00 - Vencedora dos itens: 01; 04, perfazendo o Valor Total de R$ 6.128,00 (seis mil e cento e vinte e oito reais).B F dos Santos Distribuidora e Servicos Ltda, CNPJ nº 49.418.659/0001-51 - Vencedora dos itens: 02; 03; 04; 05; 06; 09; 10; 11; 12; 14; 16; 17; 18; 36; 37; 38; 40; 44; 45; 46; 47; 48; 50; 53; 56; 57; 58; 60; 61; 62; 63; 64; 65; 66; 67; 68; 69; 70; 71; 72; 73; 76; 77; 78; 79; 88; 91; 99; 100.perfazendo o Valor Total de R$ 883.754,50 (oitocentos e oitenta e três mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). 50.778.835 Paulo Ricardo Machado Caxias, CNPJ nº 50.778.835/0001-45 - Vencedora dos itens: 07; 08; 15; 19; 20; 21; 22; 28; 29; 30; 31; 32; 39; 51; 84; 86; 87; 93; 95; 96. Perfazendo o Valor Total de R$ 45.642,90 (quarenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e dois reais e noventa centavos). Distribuidora de Material Esportivo Carvalho Eireli, CNPJ nº 40.840.601/0001-27 - Vencedora dos itens: 13; 23; 24; 25; 26; 27; 33; 34; 35; 41; 42; 43; 52; 54; 55; 59; 74; 75; 80; 81; 82; 83; 85; 89; 90; 92; 94. Perfazendo o Valor Total de R$ 487.157,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil e cento e cinquenta e reais); Adjudicado no dia 19/07/2023 e Homologado no dia 25/07/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-PMO-SRP, Extrato da Ata de registro de Preço nº 2023/007. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém/PA, objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Ourém/Pa, onde sagou-se vencedores, as empresas: J Brasil Distribuidora de Alimentos Ltda, CNPJ/MF: 29.243.087/0001-00 - Vencedora dos itens: 01(11,90); 04(6,84), B F dos Santos Distribuidora e Servicos Ltda, CNPJ nº 49.418.659/0001-51 - Vencedora dos itens: 02(4,65); 03(23,00); 04(4,56); 05(16,68); 06(63,50); 09(317,00); 10(33,95); 11(8,54); 12(5,02); 14(10,20); 16(67,05); 17(30,40); 18(30,70); 36(51,90); 37(101,00); 38(10,05); 40(38,00); 44(67,60); 45(45,71); 46(33,50); 47(33,50); 48(143,50); 50(6,83); 53(9,90); 56(14,00); 57(9,70); 58(7,43); 60(6,99); 61(43,98); 62(44,98); 63(95,10); 64(99,90); 65(159,00); 66(143,90); 67(186,00); 68(144,00); 69(142,50); 70(182,90); 71(237,00); 72(76,90); 73(13,70); 76(16,90); 77(30,35); 78(20,35); 79(149,90); 88(1,90); 91(61,95); 99(209,90); 100(299,90), 50.778.835 PAULO RICARDO MACHADO CAXIAS, CNPJ Nº 50.778.835/0001-45 - Vencedora dos itens: 07(23,64); 08(23,64); 15(17,26); 19(7,14); 20(9,05); 21(5,89); 22(4,89); 28(4,70); 29(7,23); 30(11,15); 31(49,98); 32(28,10); 39(20,28); 51(12,60); 84(19,98); 86(28,45); 87(8,87); 93(14,87); 95(8,74); 96(12,84), Distribuidora de Material Esportivo Carvalho Eireli, CNPJ Nº 40.840.601/0001-27 - Vencedora dos itens: 13(4,73); 23(10,75); 24(17,99); 25(13,67); 26(16,99); 27(31,90); 33(33,55); 34(19,85); 35(19,85); 41(22,89); 42(46,70); 43(56,79); 52(273,80); 54(6,45); 55(14,80); 59(20,90); 74(10,90); 75(19,80); 80(114,70); 81(199,90); 82(413,00); 83(37,90); 85(27,30); 89(4,59); 90(88,90); 92(69,90); 94(23,00). Celebrado entre as partes em 28/07/2023. Ourém/Pa, 6 de setembro de 2023. FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0376/2023/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 010/2023/FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: PEMA - PEREIRA & MARCELO TAXI AEREO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 04.622.892/0001-13; OBJETO: Locação de horas de voos em aeronaves tipo monomotor; VALOR TOTAL: R$ 210.000,00 (Duzentos e Dez Mil Reais). VIGÊNCIA: 05/09/2023 a 05/09/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0379/2023/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0053/2022/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SCIAL/SMTPS; CONTRATADA: A. M. LIMA NAVA - ME, inscrita sob o CNPJ de Nº 10.579.842/0001-01; OBJETO: Fornecimento de suprimentos de informática; VALOR TOTAL: R$ 5.733,53 (Cinco Mil, Setecentos e Trinta e Três Reais e cinquenta e três centavos). VIGÊNCIA: 06/09/2023 a 06/09/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0380/2023/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0053/2022/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SCIAL/SMTPS; CONTRATADA: M K ELETRO ELETRONICOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ de Nº 42.921.190/0001-20; OBJETO: Fornecimento de suprimentos de informática; VALOR TOTAL: R$ 8.790,15 (Oito Mil, Setecentos e Noventa Reais e quinze centavos). VIGÊNCIA: 06/09/2023 a 06/09/2024.