DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: ASA NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 3.348.665/0001-96. 3º Termo Aditivo ao Contrato 004/2022, Processo Licitatório nº 196/2021 na modalidade Pregão Presencial nº 036/2021. Objeto: Contratação De Empresa Para A Locação Mensal De Veículos Automotores E Maquinários Pesados, Com Condutor, Para Atender Às Necessidades Da Prefeitura Municipal De Redenção. Assinatura: 05/09/2023 OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto o aumento de quantitativo de 25 % dos itens do Contrato nº 004/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente de Rondon do Pará Contratada: Posto e Hotel São Francisco Ltda Data de assinatura: 04/09/2023 Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93.Contrato Adm. nº 20230154 Alteração contratual no valor de R$ 5.981,46 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Terceiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada: Posto e Hotel São Francisco Ltda Data de assinatura: 04/09/2023 Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93. Contrato Adm. nº 20230152 Alteração contratual no valor de R$ 19.716,72 Contrato Adm. nº 20230153 Alteração contratual no valor de R$ 13.349,00 Quarto aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada: Posto e Hotel São Francisco Ltda Data de assinatura: 04/09/2023 Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93.Contrato Adm. nº 20230104 Alteração contratual no valor de R$ 119.430,65 Quinto aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada: Posto e Hotel São Francisco Ltda Data de assinatura: 04/09/2023 Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93.Contrato Adm. nº 20230072 Alteração contratual no valor de R$ 2.961,81 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Educação do município de Rondon do Pará. Contratada: Posto e Hotel São Francisco Ltda. Data de assinatura: 04/09/2023. Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20230150 Alteração contratual no valor de R$ 56.900,00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Contratante: Fundo de Educação Básica - FUNDEB Contratada: Posto e Hotel São Francisco Ltda. Data de assinatura: 04/09/2023 Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93. Contrato Adm. nº 20230149 Alteração contratual no valor de R$ 24.640,51 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 9/2023-028 PMRP Objeto: Aquisição de material de limpeza para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do município de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 30/08/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Infraseg Equipamentos de Proteção Ltda Contrato nº 202300277 Valor total R$ 336,00 Contrato nº 20230278 Valor total R$ 218,40 Contrato nº 20230279 Valor total R$ 168,00 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo aditivo aos contratos do Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada: Posto e Hotel São Francisco Ltda Data de assinatura: 04/09/2023 Objeto: Objeto Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93. Contrato Adm. nº 20230162 Alteração contratual no valor de R$ 8.421,93 Terceiro aditivo aos contratos do Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada: Posto e Hotel São Francisco Ltda Data de assinatura: 04/09/2023 Objeto: Objeto Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93. Contrato Adm. nº 20230158 Alteração contratual no valor de R$ 5.204,85 Contrato Adm. nº 20230159 Alteração contratual no valor de R$ 6.440,29 Contrato Adm. nº 20230160 Alteração contratual no valor de R$ 7.302,80 Contrato Adm. nº 20230161 Alteração contratual no valor de R$ 2.608,42 Contrato Adm. nº 20230163 Alteração contratual no valor de R$ 13.766,84 Contrato Adm. nº 20230164 Alteração contratual no valor de R$ 9.625,64 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro aditivo aos contratos do Pregão Eletrônico nº 9/2022-043 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará Contratada: Posto E Hotel São Francisco Ltda. Data de assinatura: 04/09/2023 Objeto: Alteração contratual nos termos do Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 8.666/93. Contrato Adm. nº 20230155 Alteração contratual no valor de R$ 1.112,05 Contrato Adm. nº 20230156 Alteração contratual no valor de R$ 2.857,87 Contrato Adm. nº 20230157 Alteração contratual no valor de R$ 3.224,85 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-SRP A Pregoeira, comunica aos interessados que Pregão Eletrônico nº 025-2023-SRP, do tipo menor preço por lote único, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS - PMS, inicialmente previsto com a data de abertura para o dia 06/09/2023 às 09h00, FICA ADIADO PARA O DIA 12/09/2023 ás 09:00h, devido falha na conexão com a internet. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Pregoeira/PMS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023 SEMSA. A Secretaria Municipal de Saúde resolve: RATIFICAR e HOMOLOGAR a dispensa de Licitação nº 032/2023, Processo Administrativo nº 073/2023, em que consagrou como contratada a empresa M A S Machado inscrita no CNPJ: 83.836.718/0001-40. Objeto: Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens Fluviais de Lancha, no Trecho Santarém/Itaituba, Com Remessa, Emissão, Remarcação, Cancelamento, Reembolso, Ressarcimento e Entrega de Bilhete (Manual ou Eletrônico) Para Pacientes e Acompanhantes em Tratamento Fora do Domicílio. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da assinatura do contrato, 06/09/2023. Valor Total: R$ 17.430,00 (dezessete mil e quatrocentos e trinta reais). Santarém/Pa, 6 de setembro de 2023 EMIR MACHADO DE AGUIAR Secretário Municipal de Saúde - Interino EXTRATO DE CARTA CONTRATO CARTA CONTRATO Nº 019/2023-SEMSA. Origem: Dispensa de Licitação nº 032-2023 - Processo Administrativo nº 073/2023. Objeto: Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens Fluviais de Lancha, no Trecho Santarém/Itaituba, Com Remessa, Emissão, Remarcação, Cancelamento, Reembolso, Ressarcimento e Entrega de Bilhete (Manual ou Eletrônico) Para Pacientes e Acompanhantes em Tratamento Fora do Domicílio. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e as Empresas: M A S Machado inscrita no CNPJ: 83.836.718/0001-40. Valor global: R$ 17.430,00 (dezessete mil e quatrocentos e trinta reais). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230269; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Transformador Trifásico e Para-raios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio, conforme descrição do Termo de Referência; VALOR TOTAL: R$ 20.060,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.99; VIGÊNCIA: 28 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20231169 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP: 9/2023-046FMS. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS LABORATORIAIS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92 e Contratada: ORTOMEDIA DIST DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA, C.N.P.J: 14.229.621/0001-56 no valor total R$: 40.218,63(quarenta mil, duzentos e dezoito reais e sessenta e três centavos). Vigência: 04 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 04 de setembro de 2023. Tucumã - PA, 06 de setembro de 2023, RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA-Fundo Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20231150 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP: 9/2023-005FMS. Objeto EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92 e Contratada: L. A. QUEIROZ LTDA, C.N.P.J: 34.791.063/0001-25, no valor total R$: 1.660,00(um mil, seiscentos e sessenta reais). Vigência: 25 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 25 de agosto de 2023. Tucumã - PA, 06 de setembro de 2023, RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA-Fundo Municipal de Saúde. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20231173 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP: 9/2023-035FMS. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ITENS FRACASSADOS E CANCELADOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-026FMS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ- PÁ, C.N.P.J. nº:22.981.088/0001-02 e Contratada: FRIOSUL ALIMENTOS FABRICACAO DE PRODUTOS DE CARRNE LTDA, C.N.P.J: 30.851.206/0001- 96 no valor total R$: 6.800,00(seis mil, oitocentos reais). Vigência: 06 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 06 de setembro de 2023. Tucumã - PA, 06 de setembro de 2023, CELSO LOPES CARDOSO-Prefeito Municipal de Tucumã. Contrato Nº: 20231174 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP: 9/2023-035FMS. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ITENS FRACASSADOS E CANCELADOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-026FMS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, C.N.P.J. nº:11.234.755/0001-77 e Contratada: FRIOSUL ALIMENTOS FABRICACAO DE PRODUTOS DE CARRNE LTDA, C.N.P.J: 30.851.206/0001-96 no valor total R$: 12.504,00 (doze mil, e quinhentos e quatro reais). Vigência: 06 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 06 de setembro de 2023. Tucumã - PA, 06 de setembro de 2023, LIVIA LIRA DE ARAUJO - Secretaria Municipal de Assistência Social. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20231133 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP: 9/2023-022FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92 e Contratada: MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 47.484.691/0001-00 no valor total R$ 255.377,90 (duzentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e setenta e sete reais e noventa centavos). Vigência: 22 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 22 de agosto de 2023. Tucumã - PA, 06 de setembro de 2023, RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. Contrato Nº: 20231134 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP: 9/2023-022FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92 e Contratada: M7 ACESSORIOS LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 12.383.275/0001-30 no valor total R$ 20.091,00 (vinte mil, noventa e um reais). Vigência: 22 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 22 de agosto de 2023. Tucumã - PA, 06 de setembro de 2023, RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. Contrato Nº: 20231135 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP: 9/2023-022FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: