DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92 e Contratada: PR AT I K A PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 10.450.735/0001- 70 no valor total R$ 39.553,05 (trinta e nove mil, quinhentos e cinquenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 22 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 22 de agosto de 2023. Tucumã - PA, 06 de setembro de 2023, RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. Contrato Nº: 20231143 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP: 9/2023-022FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, C.N.P.J. nº: 11.234.755/0001-77 e Contratada: PRATIKA PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 10.450.735/0001-70 no valor total R$ 33.828,53 (trinta e três mil, oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta e três centavos). Vigência: 24 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 24 de agosto de 2023. Tucumã - PA, 06 de setembro de 2023, LIVIA LIRA DE ARAUJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL. Contrato Nº: 20231144 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP: 9/2023-022FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, C.N.P.J. nº: 22.981.088/0001-02 e Contratada: PRATIKA PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 10.450.735/0001-70 no valor total R$ 56.293,00 (cinquenta e seis mil, duzentos e noventa e três reais). Vigência: 24 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 24 de agosto de 2023. Tucumã - PA, 06 de setembro de 2023, CELSO LOPES CARDOSO - PREFEITO MUNICIPAL. Contrato Nº: 20231145 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP: 9/2023-022FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: O FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, C.N.P.J. nº: 27.185.397/0001-90 e Contratada: PRATIKA PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 10.450.735/0001-70 no valor total R$ 5.531,02 (cinco mil, quinhentos e trinta e um reais e dois centavos). Vigência: 24 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 24 de agosto de 2023. Tucumã - PA, 06 de setembro de 2023, HAMILTON PACHECO DA SILVA - SECRETARIO MUNICIPAL. Contrato Nº: 20231146 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP: 9/2023-022FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, C.N.P.J. nº: 22.981.088/0001-02 e Contratada: RODRIGUES COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVOS LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 31.868.643/0001-85 no valor total R$ 76.001,86 (setenta e seis mil, um reais e oitenta e seis centavos). Vigência: 24 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 24 de agosto de 2023. Tucumã - PA, 06 de setembro de 2023, CELSO LOPES CARDOSO - PREFEITO MUNICIPAL. Contrato Nº: 20231147 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP: 9/2023-022FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, C.N.P.J. nº: 11.234.755/0001-77 e Contratada: RODRIGUES COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVOS LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 31.868.643/0001-85 no valor total R$ 26.001,26 (vinte e seis mil, um reais e vinte e seis centavos). Vigência: 24 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 24 de agosto de 2023. Tucumã - PA, 06 de setembro de 2023, LIVIA LIRA DE ARAUJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL. Contrato Nº: 20231148 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP: 9/2023-022FME. Objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: O FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, C.N.P.J. nº: 27.185.397/0001-90 e Contratada: RODRIGUES COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 31.868.643/0001-85 no valor total R$ 5.023,74 (cinco mil, vinte e três reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 24 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 24 de agosto de 2023. Tucumã - PA, 06 de setembro de 2023, HAMILTON PACHECO DA SILVA - SECRETARIO MUNICIPAL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 20220268; Origem, Pregão Eletrônico nº 9/2021-073PMT. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, - CNPJ sob o nº 29.182.845/000127 e JCTJ SERVICOS ADMINISTRATIVOS E ASSESSORIA EIRELI, inscrito no CNPJ 11.234.776/0001-92, Objeto: registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de publicações nos jornais, diário oficial da união e diário oficial do estado, em espaço específico de publicação de editais e anúncios oficiais de interesse da prefeitura municipal de tucumã e fundos municipais. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 25.405,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e cinco reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 127.255,00(cento e vinte e sete mil, e duzentos e cinquenta e cinco reais) 06 de setembro de 2023, JOEL JOSE COR R EA PRIMO-Fundo Municipal De Educação - SEMEC PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS CONTRATOS Contrato Nº 20230462 Contratante: FMS Contratada: J. F. DA SILVA FILHO TRANSPORTES LTDA Obj.: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Locação de Veículo, tipo ônibus rodoviário, para atender o programa de Tratamento Fora Do Domicilio - TFD, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ulianópolis-PA. Origem: DL Nº 002- 2023-DL-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 01/09/2023 a 30/09/2023, Valor: R$ 39.000,00. Contrato Nº 20230479 Contratante: FUNDEB Contratada: J M POZZER EIRELI Obj.: Contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza e Descartáveis, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Ulianópolis-PA . Origem: PG Nº 12-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 25/08/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 114.122,17. Contrato Nº 20230480 Contratante: FUNDEB Contratada: R ARAUJO DE OLIVEIRA LTDA . Origem: PG Nº 12-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 25/08/2023 a 31/12/2023, Valor: R$ 76.244,45. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico 9/2023-00028; Contrato nº 20239360. Contratada: A. F. Bis Comercio Serviços Eireli; Valor Total: R$ - 1.014.101,55 (um milhão, quatorze mil, cento e um reais e cinquenta e cinco centavos); Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Objeto: aquisição de material hospitalar, insumos e correlatos para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde; Vigência: 06/09/2023 à 29/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação pregão eletrônico N° 9/2023-009-SRP-PE-SEMSA, No DOU do dia 06/09/2023, Seção 3, N° 171, Pag. 319, Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré-Pa, Onde se lê: 9/2023-009-SRP-PE-SEMSA, Leia-se: 9/2023-009-SRP-PE-SEMED. As demais informações permanecem inalterados PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO REGISTRO DE PREÇO 429/2023/CPL. Pregão Eletrônico nº 015/2023 - SRP, Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Medicamentos Psicotrópicos para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Viseu/Pa. Pelo período de 12 (doze) meses. Vencedores: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda; CNPJ n° 16.647278/0001-95, Valor R$ 246.780,00; F Cardoso e Cia Ltda; CNPJ n° 04.949.905/0001-63, Valor R$ 595.010,00; R C Zagallo Marques e Cia Ltda; CNPJ n° 83.929.976/0001-70, Valor R$ 22.800,00; Ultra Med Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ n° 42.946.717/0001-70, Valor R$ 1.440,00; Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ n° 21.581.445/0001-82, Valor R$ 47.483,00; Mednordeste Comércio de Medicamentos Ltda; CNPJ n° 14.202.227/0001-24, Valor R$ 28.320,00. Valor Global da ata - ARP R$ 941.833,00. Ass. 29 de agosto de 2023. Vigência 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023. Objeto: a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Medicamentos Psicotrópicos para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Viseu/Pa. Pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Termo de Contrato 430/2023/CPL. Contratado: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda; CNPJ n° 16.647278/0001-95, Valor R$ 246.780,00. Vigência: 29/08/2023 à 29/08/2024; Termo de Contrato 431/2023/CPL. Contratado: F Cardoso e Cia Ltda; CNPJ n° 04.949.905/0001-63, Valor R$ 595.010,00. Vigência: 29/08/2023 à 29/08/2024; Termo de Contrato 432/2023/CPL. Contratado: R C Zagallo Marques e Cia Ltda; CNPJ n° 83.929.976/0001-70, Valor R$ 22.800,00. Vigência: 29/08/2023 à 29/08/2024; Termo de Contrato 433/2023/CPL. Contratado: Ultra Med Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ n° 42.946.717/0001-70, Valor R$ 1.440,00. Vigência: 29/08/2023 à 29/08/2024; Termo de Contrato 434/2023/CPL. Contratado: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ n° 21.581.445/0001-82, Valor R$ 47.483,00. Vigência: 29/08/2023 à 29/08/2024; Termo de Contrato 435/2023/CPL. Contratado: Mednordeste Comércio de Medicamentos Ltda; CNPJ n° 14.202.227/0001-24, Valor R$ 28.320,00. Vigência: 29/08/2023 à 29/08/2024. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO O município de Viseu, através da Secretária Municipal de Saúde torna pública a Homologação do Pregão Eletrônico 016/2023 - SRP que visa a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Medicamentos para Farmácia Básica para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. Vencedoras: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 16.647.278/0001-95, Valor R$ 156.420,00. R S Lobato Neto Ltda, CNPJ 38.028.373/0001-43, Valor R$ 414.295,00. F Cardoso e Cia Ltda, CNPJ 04.949.905/0001- 63, Valor R$ 489.020,00. Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 21.581.445/0001- 82, Valor R$ 180.140,00. E T Marques Ltda, CNPJ 08.691.632/0001-50, Valor R$ 157.730,00. R C Zagallo Marques & Cia. Ltda, CNPJ 83.929.976/0001-70, Valor R$ 414.295,00. Silva e Delgado Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, CNPJ 08.393.709/0001-06, Valor R$ 610.930,00. Onconorte Ltda, CNPJ 14.497.468/0001-48, Valor R$ 55.080,00. Mednordeste Comercio de Medicamentos Ltda, CNPJ 14.202.227/0001-24. Valor R$ 450.980,00. Ultra Med Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ 42.946.717/0001-70, Valor R$ 63.600,00. Pontes Hospitalar Ltda, CNPJ 63.822.597/0001-70, Valor R$ 63.600,00. C J A Parente, CNPJ 83.646.307/0001-91, Valor R$ 29.820,00. A C Comércio Atacadista de Medicamentos Ltda, CNPJ n° 38.084.429/0001-87, Valor R$ 29.820,00. Sendo valor global de R$ 3.764.585,00. Assinatura: 28/08/2023. Sobre a Égide do Decreto 10.024/2019. O Município de Viseu, através da Secretária Municipal de Saúde torna pública a Homologação do Pregão Eletrônico 021/2023 - SRP que visa apara aquisição de equipamentos Odontológicos, Instrumentos Odontológicos, Insumos e medicamentos odontológicos para as Equipes de Saúde Bucal, Atenção Primária à Saúde (APS) e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. Vencedoras: Ahcor Comércio de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ 37.556.213/0001-04, Valor R$ 313.659,12. Primemed Equipamentos Ltda, CNPJ 46.218.314/0001-66, Valor R$ 44.950,00. Diamantech Distribuidora Ltda, CNPJ 11.140.711/0001-88, Valor R$ 10.639,50. Nortemed Distribuidora de Produtos Médicos Ltda, CNPJ 05.048.534/0001-01, Valor R$ 34.910,52. Odontosul Ltda, CNPJ 04.971.211/0001-22, Valor R$ 160.199,95. E T Marques Ltda, CNPJ 08.691.632/0001-50, Valor R$ 19.627,80. Silva e Delgado Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, CNPJ 08.393.709/0001-06, Valor R$ 19.327,50. Prodent Odonto Médico Ltda, CNPJ 22.129.569/0001-94, Valor R$ 8.511,00. Sendo valor global de R$ 3.764.585,00. Assinatura: 28/08/2023. Sobre a Égide do Decreto 10.024/2019. O município de Viseu torna público a Homologação do Pregão Eletrônico 015/2023 - contratação de empresa especializada para o fornecimento de Medicamentos Psicotrópicos para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Viseu/PA. Pelo período de 12 (doze) meses. Vencedores: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda; CNPJ n° 16.647278/0001-95, Valor R$ 246.780,00; F Cardoso e Cia Ltda; CNPJ n° 04.949.905/0001-63, Valor R$ 595.010,00; R C Zagallo Marques e Cia Ltda; CNPJ n° 83.929.976/0001-70, Valor R$ 22.800,00; Ultra Med Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ n° 42.946.717/0001-70, Valor R$ 1.440,00; Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ n° 21.581.445/0001-82, Valor R$ 47.483,00; Mednordeste Comércio de Medicamentos Ltda; CNPJ n° 14.202.227/0001-24, Valor R$ 28.320,00. Assinatura: 28 de agosto de 2023. Sobre a égide do decreto 10.024/2019. Viseu/Pa, 6 de setembro de 2023 KATIANE SARRAFDAIBES MARQUES Secretária Municipal de Saúde AVISO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Termo de Rescisão Amigável ao contrato nº 015/2023/CPL ref. À Chamada Pública 002/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratado: Natanael da Silva Teixeira, CPF: 034.726.603-76. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços de Diretor administrativo da unidade de pronto atendimento/Upa 24h. Data de Rescisão 14/06/2023. Consoante com o Inciso XIV do Art. 78 e no Inciso II do Art. 79, da Lei 8.666/93. Termo de Rescisão Amigável ao contrato nº 045/2023/CPL ref. à Chamada Pública 002/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratado: Herlon Costa Damasceno, CPF: 734.101.442-34. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços de Enfermagem. Data de Rescisão 14/06/2023. Consoante com o Inciso XIV do Art. 78 e no Inciso II do Art. 79, da Lei 8.666/93.