DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços de Odontologia. Data de Rescisão 14/06/2023. Consoante com o Inciso XIV do Art. 78 e no Inciso II do Art. 79, da Lei 8.666/93. Termo de Rescisão Amigável ao contrato nº 070/2023/CPL ref. À Chamada Pública 002/2022. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratado: Thiago da Rosa Nogueira, CPF: 000.299.752-55. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços de Odontologia. Data de Rescisão 14/06/2023. Consoante com o Inciso XIV do Art. 78 e no Inciso II do Art. 79, da Lei 8.666/93. Viseu/Pa, 6 de setembro de 2023 KATIANE SARRAFDAIBES MARQUES Secretária Municipal de Saúde CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023-CMA. REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023 do Pregão Eletrônico SRP 008/2023-CMA, para a contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual Fornecimento de Material de Expediente, para Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). Parte: Camara Municipal de Altamira - CNPJ: 04.574.083/0001-83 - Empresas: R G C de Pinho Ltda - CNPJ 17.236.195/0001-76, valor registrado R$: 241.454,28 para os Itens: 1 ao 91, 95 ao 121, 126, 130, 131, 132, 135, 136, 138 ao 167, 169 ao 175, 177 ao 193, 195 ao 216, 218 ao 228, 230 ao 243 e a Infoprint Com. de Mat. de Informatica Ltda - CNPJ 22.980.346/0001-36 valor registrado R$: 40.750,00, para os Itens: 92, 93, 94, 122, 123, 124, 125, 127, 128, 129, 133, 134, 137, 168, 176, 194, 217 e 229; Vigência: 12 (doze) meses. Informações: Qualquer informação poderá ser acessada na integra no site oficial da Câmara Municipal de Altamira - www.altamira.pa.leg.br; Altamira/Pa, 04/09/2023. Silvano Fortunato da Silva - Presidente da Câmara de Altamira. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023-CMA. Partes: Contratante: Camara Municipal de Altamira - CNPJ: 04.574.083/0001-83. Contratados: R G C de Pinho Ltda - CNPJ 17.236.195/0001-76, contrato nº 013/2023 com o valor global de R$: 169.066,25 e Infoprint Com. de Mat. de Informatica Ltda - CNPJ 22.980.346/0001-36 contrato nº 014/2023 com o valor global de R$: 12.225,00; Fonte de Recursos: 2.001, 3.3.90.39.00, 3.3.90.30.00; Vigência: 12 (doze) Meses; Fornecimento de Material de Expediente, para Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, Altamira/Pa, 06/09/2023. Silvano Fortunato da Silva - Presidente da Câmara Municipal de Altamira. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ EXTRATO CONTRATO CONTRATO Nº 007/2023.007-INEX. Contratante: Camara Municipal de Santa Bárbara. Contratada: Maciel & Ferreira Comercio e Serviços de Contabilidade Ltda - Epp CNPJ: 27.621.126/0001-30. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de profissionais de Consultoria e Assessoria Contábil a fim de suprir as necessidades da Câmara Municipal de Santa Bárbara/Pa. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023-CMSB. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 08/08/2023 à 31/12/2023, Valor: R$ 50.000,00. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de uma Retroescavadeira e um Caminhão para atender o Termo de Convênio nº 937975/2022. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de Setembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Araruna - PB, 5 de setembro de 2023. THIAGO BELMONT LUCENA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento do Pregão Eletrônico nº 00031/2023, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO, 0KM, PARA ATENDER AS NECESS I DA D ES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública das 08:00 horas do dia 11 de Setembro de 2023 para o dia 08:00 horas do dia 12 de Setembro de 2023. A licitação acontecerá no mesmo portal eletrônico inicialmente divulgado. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: [email protected]: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Barra de Santa Rosa - PB, 6 de setembro de 2023. JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de Caaporã, através de sua Pregoeira e equipe, torna público a quem possa interessar e em especial a empresa ADNA MERCIA MEDEIROS COSTA - EPP/SS - CNPJ: 02.517.553/0001-41 relativo ao Pregão Eletrônico nº 00020/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ- PB. Seguindo as recomendações técnicas nesse sentido, me acosto ao parecer jurídico, fazendo uso da técnica de fundamentação per relationem, passando a fundamentação jurídica fazendo parte do presente parecer, para CONHECER e INDEFERIR o recurso interposto e seguindo as recomendações jurídicas diante do exposto, considerando o entendimento do Tribunal de Contas da União, bem como outros julgados, manifesta-se esta Assessoria Jurídica pelo INDEFERIMENTO do recurso interposto pela empresa ADNA MERCIA MEDEIROS COSTA EPP (LIMPA FOSSAS AJAX), mantendo incólume a decisão da Comissão de Licitações pela DESCLASSIFICAÇÃO da empresa recorrente. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Caaporã - PB, 6 de setembro de 2023. KALINNA HELEN FERREIRA FRANCO BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de veiculo automotor tipo passeio e pick-up,. fundamento legal: pregão eletrônico nº 20/2023. dotação: 02.301 secretaria de administração 04 122 1002 2006 desenvolver as atividades de administração 4490.52 - equipamentos e material permanente 02.501 secretaria de educação cultura e desportos 12 365 1004 1006 desenvolver as atividades da educação infantil - 4490.52 - equipamentos e material permanente - 15421030 - transferencia do fundeb - complementação da união vaat 30% - 06.001 secretaria de saúde - fundo municipal de saúde 10 301 1008 1024 aquisição de veículos para saúde - 4490.52 equipamentos e material permanente 15001002 recurso não vinculados de impostos 02.701 secretaria de desenvolvimento rural e meio ambiente 20 122 1009 2024 desenvolver as atividades da secretaria ação rural e meio ambiente 02.801 secretaria de infraestrutura e serviços públicos 15 451 1003 1020 aquisição de veículos e máquinas de grande porte 44.90.52 - equipamentos e material permanente 17000000 outras transferencias de convenios ou instrumentos congeneres da união. vigência: até o final do exercício financeiro de 2023. partes contratantes: Prefeitura Municipal de Cabaceiras e: ct nº 06001/2023 - 31.08.23 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 551.997,00 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 020/2023, que objetiva: Aquisição De Veiculo Automotor Tipo Passeio E Pick-UP; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: FIORI VEICOLO S.A - R$ 551.997,00 Cabaceiras - PB, 31 de agosto de 2023. TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE TEMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS REPROGRÁFICOS, PLASTIFICAÇÕES, PLOTAGENS, ENCADERNAÇÕES E DIGITALIZAÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, BEM COMO TODAS AS SUAS SECRETARIAS, DE FORMA PARCELADA DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DEMANDANTES, COM RETIRADA E ENTREGA NO SETOR SOLICITADO DE CADA SECRETARIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00032/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00236/2022 - Francisco Luciano de Oliveira - Xerox - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 05.09.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16711/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Carlos Alberto Lins. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios, Para Atender As Demandas Da Secretaria De Saúde De Campina Grande-Pb. Valor Global: R$ 318.113,48. Prazo Contratual: Por 180 Dias. Fundamentação: Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16005/2023. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 E 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30 / 3390.90. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Carlos Alberto Lins. Data da Assinatura: 06/09/2023. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16734/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Pro Remedios Distribuidora De Produtos Farmaceuticos E Cosmeticos Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Moises Gomes Soares, Edinilza Gomes Soares, Erick Davi Silva Sousa, Kaio Garcia De Oliveira Alves, Simone Amancio De Souza Fialho, Valdiza De Oliveira Andrade E Francineide Pires De Oliveira Processos: N° 0804017- 49.2023.8.15.0001, N° 0804027-93.2023.8.15.0001, N° 0806189-61.2023.8.15.0001, N° 0817018-04.2023.8.15.0001, N° 0818891-73.2022.8.15.0001, N° 0820451- 16.2023.8.15.0001 E N° 0004469-43.2015.8.15.0011. Valor Global: R$ 9.003,60. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16194/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Cleidson Godoy De Oliveira. Data da Assinatura: 06/09/2023. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16737/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Microtecnologia Informática Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamentos Eletroeletrônicos Destinados A Vigilância Em Saúde Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 8.827,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16195/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.305.1016.2120. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Gilney Silva Porto E Sandrino De Souza Aquino. Data da Assinatura: 06/09/2023. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16739/2023/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Maria Da Conceição Albuquerque. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vista A Implementação Da Ubs Jardim Verdejante, Localizado Na Rua Raul Pereira Dos Santos, 200, Três Irmãs, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibiliade De Licitação N°. 16313/2023/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 24.000,000. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Maria Da Conceição Albuquerque. Data da Assinatura: 05/09/2023.