DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Antonio Domingos Costa. Data da Assinatura: 06/09/2023. EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16741/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Suprimais Comercio E Serviços De Informática Ltda. Objeto: Aquisição De Cartões Pvc Branco Para Confecção De Crachás E Aparelhos Headset, Para Equipar A Atenção Primária Da Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 12.180,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16193/2023/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Eduardo Loureiro Cabral De Melo. Data da Assinatura: 05/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Manoel José das Neves, 42 - Centro - Coxixola - PB, às 13:30 horas do dia 25 de Setembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação De Empresa Especializada Para Reforma E Ampliação De Unidades De Sáude Na Zona Rural Do Município De Coxixola/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3306-1057. E-mail: [email protected] Edital: http://www.coxixola.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. Coxixola - PB, 6 de setembro de 2023. JOSÉ ARAGONÊS CORREIA DE BRITO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00002/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: JOSE ALVES DE ARAUJO JUNIOR - R$ 39.150,00; QUESIA VALDIVINO DE LIMA - R$ 39.878,00. Cuité - PB, 24 de agosto de 2023. CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, Torna público que fará realizar através do Presidente da CPL, o pedido de diligência de acordo com o Art. 43, § 3º, da Lei 8.666/93 e o item do Edital 20.9, para que a empresa COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX LTDA - CNPJ: 73.041.188/0001-90, apresente no prazo de 05 (cinco) dias uteis, após a publicação deste aviso, sob pena de desclassificação na fase de habilitação, o desligamento do Senhor Arlington Araruna de Queiroz (engenheiro civil) do Quadro de Engenheiros da empresa junta ao CREA-PB, antes da data da sessão pública da Tomada de Preços de nº 006/2023, já que o mesmo colocou em sua habilitação a Certidão Registro e Quitação de Pessoa Física do CREA-PB com a data de emissão de 11/08/2023 e validade de 31/08/2023, sob o nº 192758/2023 e pagina 27 de sua habilitação, constando que faz parte do quadro de engenheiro da empresa COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX LTDA e também é sócio da empresa AQ CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 03.196.316/0001-99. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Curral Velho - PB, 6 de setembro de 2023 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, Torna público que fará realizar através do Presidente da CPL, o pedido de diligência de acordo com o Art. 43, § 3º, da Lei 8.666/93 e o item do Edital 20.9, para que a empresa COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX LTDA - CNPJ: 73.041.188/0001-90, apresente no prazo de 05 (cinco) dias uteis, após a publicação deste aviso, sob pena de desclassificação na fase de habilitação, o desligamento do Senhor Arlington Araruna de Queiroz (engenheiro civil) do Quadro de Engenheiros da empresa junta ao CREA-PB, antes da data da sessão pública da Tomada de Preços de nº 005/2023, já que o mesmo colocou em sua habilitação a Certidão Registro e Quitação de Pessoa Física do CREA-PB com a data de emissão de 11/08/2023 e validade de 31/08/2023, sob o nº 192758/2023 e pagina 27 de sua habilitação, constando que faz parte do quadro de engenheiro da empresa COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX LTDA e também é sócio da empresa AQ CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 03.196.316/0001-99. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Curral Velho - PB, 6 de setembro de 2023 MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Antônio Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB, às 09:00 horas do dia 25 de Setembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE e OUTROS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34541035. E-mail: [email protected]. Edital: ibiara.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Ibiara - PB, 6 de setembro de 2023. EDIVAN GALDINO MOREIRA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Antônio Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB, às 09:00 horas do dia 25 de Setembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE e OUTROS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34541035. E-mail: [email protected]. Edital: ibiara.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Ibiara - PB, de setembro de 2023. EDIVAN GALDINO MOREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2023, que objetiva: Aquisição de patrulha mecanizada - duas grades aradoras; ADJUDICO o seu objeto a: TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA - R$ 56.000,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2023, que objetiva: Aquisição de um veículo 0km - tipo van; ADJUDICO o seu objeto a: FIORI VEICOLO S.A - R$ 329.990,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2023, que objetiva: Aquisição de um veículo 0km - tipo passeio; ADJUDICO o seu objeto a: COMERCIAL SANT'ANA VEÍCULOS E PECAS LTDA - R$ 91.995,00. Ingá - PB, 11 de agosto de 2023. MARKSON RONE CORDEIRO DA SILVA SOUZA Pregoeiro AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2023, que objetiva: Aquisição de patrulha mecanizada - duas grades aradoras; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA - R$ 56.000,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2023, que objetiva: Aquisição de um veículo 0km - tipo van; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FIORI VEICOLO S.A - R$ 329.990,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2023, que objetiva: Aquisição de um veículo 0km - tipo passeio; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: COMERCIAL SANT'ANA VEÍCULOS E PECAS LTDA - R$ 91.995,00. Ingá - PB, 16 de agosto de 2023. ROBÉRIO LOPES BURITY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.003/2023 Tendo em vista a declaração de vencedor do Pregão Eletrônico nº 08003/2023, Adm. 15.927/2023, ADJUDICO, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, Decreto Municipal n.º 9.607/2020, Decreto Municipal nº 7.884/2013 a Locação de Equipamentos (cenários) para iluminação natalina em algumas localidades da Cidade de João Pessoa, incluso Instalação, mobilização, desmobilização e manutenção, bem como fornecimento de material e mão de obra especializada, no valor global de R$ 2.560.000,00 (Dois Milhões Quinhentos e Sessenta Mil Reais), a empresa B K L CONSTRUCOES LTDA , CNPJ.: 03.372.105/0001-60. João Pessoa, 6 de setembro de 2023. EDUARDO HENRIQUE MARINHO ALVES Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.003/2023 HOMOLOGO a licitação na modalidade pregão eletrônico nº 08003/2023, Processo Adm. 15.927/2023, referente à Locação de Equipamentos (cenários) para iluminação natalina em algumas localidades da Cidade de João Pessoa, incluso Instalação, mobilização, desmobilização e manutenção, bem como fornecimento de material e mão de obra especializada, com base no Relatório do Pregoeiro Oficial, no valor global de R$ 2.560.000,00 (Dois Milhões Quinhentos e Sessenta Mil Reais), a empresa B K L CONSTRUCOES LTDA, CNPJ.: 03.372.105/0001-60. João Pessoa, 6 de setembro de 2023. JOSÉ WILLIAM MONTENEGRO LEAL Secretário Municipal de Planejamento