DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 10.024/19; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Lagoa Seca - PB, 5 de Setembro de 2023 RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTES E COMBUSTIVEIS PARA FROTA DE VEÍCULOS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00002/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00012/2023 - Posto de Combustíveis Riachão Ltda - CNPJ: 09.404.971/0001-71 - Apostila 01 - acréscimo médio de 8,1% e redução de 7,99%. ASSINATURA: 05.09.23 RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Mogeiro. Proponente declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: Ivanildo Marques da Silva - Valor: R$ 31.699,92. Maiores informações junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas. E-mail: [email protected]/[email protected]. Mogeiro - PB, 6 de Setembro de 2023. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS PARA SEREM UTILIZADOS NA ESCOLA DE MÚSICA QUE ACONTECE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO TAMBÉM PARA REPOR E SUPRIR AS NECESSIDADES DO DESFILE CÍVICO EM ALUSÃO À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00051/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remígio: 02.050 Secretaria de Educação 12 361 1001 2010 Manutenção das atividades do Ensino Fundamental 12 361 1001 2012 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 30% 3390.30 99 Material de Consumo Fonte de Recursos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 15500000 Transferência do Salário- Educação 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00266/2023 - 05.09.23 - PEDRO G. FERNANDES - R$ 19.869,22. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00051/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS PARA SEREM UTILIZADOS NA ESCO L A DE MÚSICA QUE ACONTECE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO TAMBÉM PARA REPOR E SUPRIR AS NECESSIDADES DO DESFILE CÍVICO EM ALUSÃO À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL; ADJUDICO o seu objeto a: PEDRO G.FERNANDES - R$ 19.869,22. Remígio - PB, 4 de Setembro de 2023 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00051/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS PARA SEREM UTILIZADOS NA ESCOLA DE MÚSICA QUE ACONTECE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMO TAMBÉM PARA REPOR E SUPRIR AS NECESSIDADES DO DESFILE CÍVICO EM ALUSÃO À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: PEDRO G.FERNANDES - R$ 19.869,22. Remígio - PB, 5 de Setembro de 2023 FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO BACAMARTE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2023 Contratação de Empresas Especializada Para o Fornecimento KIT DE BRINQUEDOS, Conforme Termo de Compromisso Emenda Parlamentar nº 39690004/2021 - FNDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Riachao do Bacamarte: 0.05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 12 361 1004 1017 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA A EDUCAÇÃO - 12 361 3001 2035 - MUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL ? OUTRAS - 12 361 3001 2055 - MUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL ? QSE - 12 365 1004 2157 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - COMPLEMENTO VAAT - 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - Termo de Compromisso Emendas nº 2021422415-8 - Emenda Parlamentar nº 39690004/2021 - FNDE. VIGÊNCIA: até 07/08/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte e: CT Nº 00091/2023 - 07.08.23 - FERRAZ COMÉRCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS EIRELI - R$ 96.999,96. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2023, que objetiva: Contratação de Empresas Especializada Para o Fornecimento KIT DE BRINQUEDOS, Conforme Termo de Compromisso Emenda Parlamentar nº 39690004/2021 - FNDE; ADJUDICO o seu objeto a: FERRAZ COMÉRCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS EIRELI - R$ 96.999,96. Riachão do Bacamarte, 7 de Agosto de 2023 WILSON LOURENÇO DE BRITO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2023, que objetiva: Contratação de Empresas Especializada Para o Fornecimento KIT DE BRINQUEDOS, Conforme Termo de Compromisso Emenda Parlamentar nº 39690004/2021 - FNDE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FERRAZ COMÉRCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS EIRELI - R$ 96.999,96. Riachão do BacamartE, 7 de Agosto de 2023 JOSE DE ARIMATEA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: contratação de empresa para construção de creche tipo a no distrito de feira nova municipio de Salgado de Sao Felix. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00006/2022. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00124/2022 - Moura e Andrade Construções e Serviços Ltda - - CNPJ: 18.127.470/0001-86 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 210 dias. Assinatura: 23.08.23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: contratação de empresa para serviços de continuidade às obras da creche pró infância tipo b/ fundo nacional de desenvolvimento da educação - Fnde / Mec na rua projetada, s/n, centro, Salgado de São Félix - PB. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00009/2022. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00171/2022 - Construcoes e Servicos Route Eireli - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 30 dias. Assinatura: 07.08.23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: contratação de empresa para reforma na Escola Municipal Silvina Sérgia deste municipio. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00014/2022. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00076/2023 - Construtora e Engenharia Wf Ltda - CNPJ: 41.970.209/0001-65 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 90 dias. Assinatura: 01.08.23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: contratação de empresa para execução de serviços na construção de praça na rua José Silveira neste município. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00015/2022. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00081/2023 - Malog Construcoes e Servicos Ltda - CNPJ: 08.597.968/0001-59 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 150 dias. Assinatura: 25.08.23. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: contratação de empresa para aquisição de ar condicionado para atender as diversas secretarias deste municipio. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 26 de Setembro de 2023. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 26 de Setembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PM DE SALGADO DE SÃO FELIX; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Salgado de São Felix - PB, 6 de Setembro de 2023. MARIA JULIANA PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ AVISO DE LCIITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Repetição PROCESSO LICITATÓRIO n° 081/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Brejo do Cruz/ PB, vem a público comunicar que no dia 04 de setembro de 2023, nos sites: www.saojosedobrejodocruz.pb.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de poltronas para auditório e conjunto escolar (mesa e cadeira). A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 21 de setembro de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected]. São José do Brejo do Cruz/ PB, 1º de setembro de 2023. GENILDA SARAIVA DE ANDRADE Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO - VALOR (ACRÉSCIMO); TOMADA DE PREÇOS Nº: 00006/2022. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de Construção de Creche. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB representada pelo Prefeito Constitucional Sandoval Vieira Lins E IGOR BRASIL LINS LTDA, representada pelo Senhor Igor Brasil Lins, CNPJ: 40.510.945/0001-78. DO VALOR: Objetivando alterar o valor inicial atualizado do Contrato n°: 00260/2022, acrescentando um percentual de