DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Secretário Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, nos termos do relatório final apresentado pela CPL e observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, RATIFICO o Processo Administrativo nº 053/2023 - Inexigibilidade de Licitação nº 020/2023. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para contratação de empresa especializada em saúde para realização de plantões médicos, exames de ultrassonografia e de consultas médicas especializadas na área de ginecologista, conforme anexo I. Em favor das empresas: POLICLINICA MEDICA DE DIAGNOSTICOS CALDAS SOCIEDADE LTDA, inscrita no CNPJ n° 36.500.420/0001-84, com sede na Rua Santos Dumont, n.º 187, Bairro Centro, Milagres - CE, CEP: 63.250-000, representada pelo Senhor DIEGO ANDRADE DE CALDAS, portador do CPF: 994.348.063-72, pelo valor total de R$ 251.520,00 (Duzentos e Cinquenta e um Mil, quinhentos e vinte Reais), referente ao item 02 do Lote I. O item 01 do Lote I foi classificado como deserto, pois o mesmo não teve apresentação de propostas. PEDRO HENRIQUE DE ANDRADE CALDAS (PHC DIAGNÓSTI CO S ) - ME, inscrita no CNPJ n° 32.511.524/0001-33, com sede na TV Jacob Félix, n° 171, Centro, Milagres-CE, CEP: 63.250-000, representada pelo Senhor Pedro Henrique de Andrade Caldas, portador do CPF: 026.904.193-19, pelo valor total de R$ 246.800,00 (Duzentos e Quarenta e Seis Mil e Oitocentos Reais), no Lote II. conforme resultado do processo de Chamamento Público/credenciamento nº 004/2023. São José de Princesa - PB, 5 de setembro de 2023. JOSÉ MAX RODRIGUES SOARES Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 Processo Administrativo Nº 53/2023. Inexigibilidade De Licitação Nº 020/2023. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para contratação de empresa especializada em saúde para realização de plantões médicos, exames de ultrassonografia e de consultas médicas especializadas na área de ginecologista, conforme anexo I. FUNDAMENTO LEGAL: Chamamento Público/credenciamento nº 004/2023, Inexigibilidade de Licitação nº 020/2023 e Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB CNPJ: 10.460.712/0001-47. CONTRATO Nº 078/2023 - CONTR AT A D O : Pedro Henrique de Andrade Caldas (PHC Diagnósticos) - ME, CNPJ n° 32.511.524/0001-33. VALOR: R$ 246.800,00 (Duzentos e Quarenta e Seis Mil e Oitocentos Reais). SIG N AT Á R I O S : José Max Rodrigues Soares - Secretário de Saúde - Contratante e Pedro Henrique de Andrade Caldas - Contratado. VIGÊNCIA: De 06/09/2023 à 06/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 37/2023 REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DE SESSAO O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objetivo: LOCAÇÃO DE 03 (TRES) VEICULOS - AUTOMOVEL tipo camionete Pick- Up, para atender as demandas do Gabinete do Prefeito, Secretaria de Cultura e de Assistência Social Serra Grande - PB, conforme especificações no edital, conforme especificações no edital. Republicação da abertura das propostas dia 15 de setembro, para o dia 22 de setembro de 2023, às 9:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos no site http://serragrande.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes, www.tce.pb.gov.br e e-mail: [email protected]: todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min Serra Grande, PB 5 de setembro de 2023. JOSE ANDRESON FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos diversos para a secretaria de saúde deste município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Cirurgica Metropolitana Ltda - R$ 1.004,93; Cirurgica Sao Felipe Produtos Para Saude Ltda - R$ 882,00; Cmed Distribuidora Ltda - R$ 5.833,30; Costa & Souza Comercio Hospitalar Ltda - R$ 1.800,00; Dentemed Equipamentos Odontológicos - R$ 30.200,00; Elber Indústria De Refrigeração Ltda - R$ 8.500,00; K.C.R.S. Comercio De Equipamentos Eireli - R$ 8.300,00; Londrihosp Importacao E Exportacao De Produtos Medico Hospitalares Eireli - R$ 28.866,99; Lrf Distribuidora Ltda - R$ 13.374,06; Medic Manutenção E Reparação De Equipamentos Eireli - R$ 9.699,24; Odontomed Comercio De Produtos Medico Hospitalares Ltda - R$ 44.558,00; Sul Services Comercio E Assistencia Tecnica De Equipamentos A Saude Eireli - R$ 17.750,00; Tekmarket Industria Comercio E Serviços Ltda - R$ 5.700,00. Sertãozinho - PB, 6 de Setembro de 2023 JOSE DE SOUSA MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Publicado no D.O.U em 22/08/2023 Seção 03 Página 261, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA OFICIAL E LOCADOS DESTE MUNICIPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: RONALDO BARBOSA DE AGUIAR DA SILVA EIRELI - ONDE SE LÊ R$ 802.590,00. LEIA-SE R$ 600,000,00 SEBASTIÃO DALYSON DE LIMA NEVES Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - PMBVSR O Município de Boa Ventura de São Roque, Estado do Paraná, ora denomina Licitador, torna público que ás 09h00min do dia 27/09/2023, na sala de reuniões do setor de Licitações/Contratos na Prefeitura Municipal de Boa Ventura de São Roque/Pr, realizará licitação na modalidade Tomada de Preço, sob o regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da seguinte obra: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE 3.714,48 M² DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA NAS RUAS GETÚLIO SILVÉRIO DE ALMEIDA E RUA ANTENOR JOSÉ PEREIRA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 912641/2021/MDR/CAIXA, PROJETOS, PLANILHAS, CRONOGRAMA E MEMORIAL DESCRITIVO QUE COMPÕE O PROJETO, com fornecimento dos materiais necessários de acordo com o Projeto elaborado pelo Setor de Engenharia do Município de Boa Ventura de São Roque. Quantidade e unidade de medida: 3.714,48 M² Prazo de execução: 180 (dias). Valor da obra: R$ 406.590,90 (Quatrocentos e seis mil quinhentos e noventa reais e noventa centavos). A pasta técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail [email protected] ou baixado diretamente no site de internet da prefeitura: (http//www.boaventura.pr.gov.br) clicando no link licitações. Boa Ventura de São Roque-PR, 5 de setembro de 2023. MARCOS ROBERTO PAGNUSSATTI Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 22/09/2023, às 08h30min, que tem por objeto a Aquisição de panificados para atender as necessidades dos departamentos municipais. Recebimento das propostas: de 12/09/2023 às 13h00min até 22/09/2023 às 08h00min. Abertura das propostas: 22/09/2023, às 08h15min. Início da sessão de disputa de lances: 22/09/2023, às 08h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através da Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Bom Jesus do Sul-PR, 5 de setembro de 2023. HELIO JOSE SURDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI OBJETO: Aquisição de materiais odontológicos em geral, com recursos do Programa Saúde Bucal, para uso no Centro Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Espigão Alto do Iguaçu/PR, conforme constante do anexo I do presente edital. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 26/09/2023. AUTORIZAÇÃO: Agenor Bertoncelo - Prefeito Municipal. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido na página eletrônica do Banco do Brasil, disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br, ou na Comissão de Licitações, localizada no Edifício Sede da Prefeitura, sito a Avenida Brasília, nº 551, fone: (46) 3553-1484. MARCIO BONELLA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA OBRA DO CENTRO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE FLORAÍ, ESTADO DO PARANÁ. Obtenção do Edital: Prefeitura Municipal de Floraí - Rua Presidente Getúlio Vargas, 177, Floraí-PR ou www.florai.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até 28 de setembro de 2023 até às 08:59 horas. Abertura das Propostas: 28 de setembro de 2023 às 09:00 horas. Informações: (44) 3242-8300 Floraí-PR, 6 de setembro de 2023. EDNA DE LOURDES CARPINÉ CONTIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04-2023, no Diário Oficial da União do dia 25/08/2023, Edição 163, Página 270, em virtude da necessidade de RETIFICAÇÃO do Edital,Aonde se leu: Concorrência Pública 04-2023, Abertura dia 11/09/2023. Leia-se CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14-2023 COM ABERTURA DIA 27 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 10:00 HORAS. Jaguariaíva, 6 de setembro de 2023. VINICIUS WEIGERT Presidente Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 104/2023 publicado no Diário Oficial da União, dia 06/09/2023, Seção 3, Pág. 329. Alteração: RETIFICAÇÃO DO VALOR MÁXIMO DO EDITAL. Data de abertura: 20/09/2023 às 09h30. As demais informações permanecem inalteradas. Joaquim Távora, 6 de setembro de 2023. REGINALDO VILELA Prefeito