DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bom Jardim, 6 de setembro de 2023 JOSÉ BARBOSA DE MIRANDA JÚNIOR Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 10/2023 Processo Nº: 00069/2023. CPL. Tomada de Preço Nº 00010/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PE NAS RUAS PROJETADA 01 E RUA PROJETADA 02 - PINDOBA - BOM JARDIM/PE CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº: 929219/2022/MDR/CAIXA, COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DA EMPREITEIRA. Valor máximo aceitável R$ 1.614.160,53 Data da Sessão: 28/09/2023 às 11h00min. Horário de Brasília. O edital na íntegra pode ser adquirido, na sala CPL - sito à Praça 19 de Julho, SN, Centro, Bom Jardim - PE ou via e-mail, mediante solicitação à [email protected]. Bom Jardim, 6 de setembro de 2023 JOSÉ BARBOSA DE MIRANDA JÚNIOR Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 9/2023 Processo Nº: 00068/2023. CPL. Tomada de Preço Nº 00009/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA CERÂMICA DE BIZARRA, NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM - PE, COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DA EMPREITEIRA. Valor máximo aceitável R$ 905.098,12. Data da Sessão: 27/09/2023 às 11h00min. Horário de Brasília. O edital na íntegra pode ser adquirido, na sala CPL - sito à Praça 19 de Julho, SN, Centro, Bom Jardim - PE ou via e-mail, mediante solicitação à [email protected]. Bom Jardim, 6 de setembro de 2023 JOSÉ BARBOSA DE MIRANDA JÚNIOR Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo nº: 042/2023. CPL. Compra. Tipo menor preço por item. Aquisição parcelada de Bolos e Pães, por período de 12 (doze) meses, para atender as Secretarias Municipais de Educação, Assistência Social e Gabinete do Prefeito do Município de Brejinho/PE. Valor: R$ 80.600,00. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 25 de Setembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompras.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: www.brejinho.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 38501156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Brejinho 6 de setembro de 2023 ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 026/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 026/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA MADRE DE DEUS-PE - Objeto Sistema de Registro de Preços para o eventual fornecimento parcelado de veículos tipo: motocicleta e veículo automotor tipo passeio, sem uso anterior, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital. Valor total máximo estimado de R$ 342.502,73. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09 horas do dia 08 de setembro de 2023; Fim do recebimento e abertura das Propostas: às 08 horas do dia 25 de setembro de 2023. Início da sessão de disputa: às 09 horas do dia 25 setembro de 2023. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - https://bnc.org.br/. O edital completo está disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/ ou pelo E-mail [email protected]. Fone para contato-Setor de Licitação: (81) 99136-2942. Brejo da Madre de Deus, 6 de setembro de 2023 ANDRÉIA CRISTINA DE MELO SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE, comunica aos fornecedores individuais, grupos formais e informais de agricultores familiares que se encontra aberta a chamada pública nº 002/2023, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DESTINADOS A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARNAÍBA - PE CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE N.º 26/2013 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. Valor estimado total: R$ 41.719,00 (Quarenta e um mil, setecentos e dezenove reais). A documentação para Habilitação e o Projeto de Venda, deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE até o dia 10/10/2023 ás 08h00min. O edital completo está disponibilizado no site oficial do município de Carnaíba - PE, no seguinte endereço: http://carnaiba.pe.gov.br/. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone/Fax: (087)3854-1286 e e-mail: [email protected] no horário de 08:00h às 13:00h de segunda a sexta-feira. Carnaíba PE, 6 de setembro de 2023 JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2023 Processo Nº: 00032/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00017/2023. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Contratação de empresa para fornecimento integral de equipamentos médicos a serem destinados a Atenção Básica, com recursos advindos do governo federal através da emenda parlamentar de proposta de nº 07622.498000/1230-02 e 07622.498000/1230-05. Valor: R$51.329,22. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de setembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 050/20; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: http://casinhas.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 3634-9156, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas, 5 de setembro de 2023 FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO Nº 4/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUPIRA-PE Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde do Bairro Nova Esperança, com material e mão de obra por conta da empresa; Valor total estimado R$ 309.201,06; Abertura da sessão dia 22/09/2023 às 09:00 horas. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home ou através de solicitação via e-mail: [email protected], ou no sitio http://cupira.pe.gov.br. Cupira - PE, 6 de Setembro de 2023. DJAIR MANOEL DOMINGOS LOURENÇO JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESCADA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - PL Nº 074/2023 COTA EXCLUSIVA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR ITEM, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 MESES, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO COM ENTREGA PARCELADA DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES DA REDE MUNICIPAL DA ESCADA. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 123.614,48. Sessão de Disputas de Preços: 22/09/2023 às 10h00min, horário de Brasília, no site www.bnc.org.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - PL Nº 075/2023 COTA EXCLUSIVA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR ITEM, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 MESES, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AOS SETORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESCADA/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 190.644,74. Sessão de Disputas de Preços: 22/09/2023 às 09h00min, horário de Brasília, no site www.bnc.org.br Os editais encontram-se disponibilizados sem ônus através do site: https://www.escada.pe.gov.br/ ou por email: [email protected] JOYCE DE BARROS FIGUEIREDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Licitatório nº 013/2023. Pregão Eletrônico nº 009/2023, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de equipamentos destinados a ampliar a diversidade dos laboratórios da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns, visando a oferta de novos cursos na área de saúde. Após o processamento do Pregão comunica-se a HOMOLOG AÇ ÃO do objeto às empresas: AMBARLAB PRODUTOS LABORATÓRIAIS LTDA, CNPJ: 80.243.769/0001-70, referente aos itens: 1, 8, 12, 16, no valor total: R$ 13.628,08; FRFA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ: 48.982.775/0001-36, referente aos itens: 3, 7, 14, 15, no valor total de R$ 9.343,50; DELFINI INDUSTRIA COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 01.061.762/0001-60, referente ao item: 4, no valor total de R$ 2.980,00; BET AQ U Í M I C A EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ: 48.706.431/0001-02, referente ao item: 5, no valor total de R$ 6.425,00; TROIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS LTDA , CNPJ: 30.059.238/0001-53, referente ao item: 9, no valor total de R$ 2.299,25; E- LABCOMERCE LTDA, CNPJ: 46.440.787/0001-03, referente aos itens: 10,13, 19, no valor total de R$ 3.912,22; LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 42.650.279/0001-07, referente ao item: 11, 18, no valor total de R$ 16.100,00. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Órgão, situado na Av. Caruaru, nº 508, São José, Garanhuns/PE, ou através do Fone: (87) 3763- 8275 no horário de 09:00h às 17:00h, de segunda a sexta-feira. Garanhuns, 4 de setembro de 2023 ADRIANA PEREIRA DANTAS CARVALHO Presidente da AESGA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Nº: 009/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00005/2023. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO DE INSUMOS FARMACEUTICOS INJETAVEIS DESTINADO A MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - MARIA SENHORIA DE SOUZA. Valor: R$446.551,60. Abertura da sessão publica: Adiada para o dia 15 de Setembro de 2023 às 09:00h. Início da fase de lances: Adiada para o dia 15 de Setembro de 2023 às 09:15h. No site https://licitanet.com.br/. Em 5 de setembro de 2023. MARIA DO BOM CONSELHO PEIXOTO XAVIER Secretária de Saúde