DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090800236 236 Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Comissão Permanente de Licitação. Extrato de Adjudicação de Proposta do Processo Nº 9/2023 - Tomada de Preços Nº 2/2023. Através do presente, fica adjudicada a empresa COMPACTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ N 01.079.262/0001-56, vencedora com a proposta no valor de R$ 1.390.878,17 (um milhão trezentos e noventa mil oitocentos e setenta e oito reais e dezessete centavos), para execução dos serviços, conforme o objeto constante do Processo de Licitação nº 9/2023 - Tomada de Preço 2/2023. Consoantes ata de habilitação e julgamento. A ata encontra-se disponível no setor de licitação - Endereço: Av. Patriarca Aníbal Alves Cantarelli, s/n, Centro. Itacuruba-PE, 6 de setembro de 2023 BERNARDO DE MOURA FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo PMM nº 083/2023. CPL Obras. Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Pavimentação em Paralelepípedos nas Ruas Projetadas 01, 02, 03, 04, 05, 06 E 07, no Bairro Nova Maraial, Zona Urbana, Município de Maraial/PE, nos termos das especificações técnicas consignadas no Projeto Básico (Anexo I). Valor global: R$ 779.535,74 (setecentos e setenta e nove mil quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e quatro centavos). Data e local da sessão de abertura: 26/09/2023 às 10h:00min. Sala da CPL: Sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua Dr. José Higino, nº 80, Centro, (CEP: 55.405-000). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou ainda, através do e-mail: [email protected]. Maraial (PE), 6 de Setembro de 2023. JACKSON FERNANDO TORRES T. SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2021. PROCESSO LICITATÓRIO - 037/2021. TOMADA DE PREÇOS - 007/2021. Nono Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2021. CPL. Reajuste de valor ao contrato, referente a execução de Serviços de construção de Pavimentação de diversas Vias No Município De Nazaré Da Mata/PE, Conforme Convênio Nº 846480/2017 - Contrato De Repasse Nº 1041900-48/2017. Contratado: Empresa B3M CONTRUTORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 27.343.319/0001-76. Modificar a cláusula segunda do contrato nº 035/2021, celebrado em 22 de Dezembro de 2021, consoante processo de licitação nº 037/2021, Tomada de Preços n°007/2021, tendo seu saldo atual do contrato inicial o valor de R$ 232.560,45(Duzentos e trinta e dois mil, quinhentos e sessenta reais e quarenta e cinco centavos), sendo aditivado um acréscimo de valor de R$ 21.581,61(Vinte e um mil, quinhentos e oitenta e um reais e sessenta e um centavos), equivalendo a um percentual de 9,28% o reajuste no saldo atual, passando o valor do saldo contratual para R$ 254.142,06 (Duzentos e cinquenta e quatro mil, cento e quarenta e dois reais e seis centavos). O contrato global é no valor de R$ 519.747,51 (Quinhentos e dezenove mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e um centavos), que passará a ser R$ 541.329,12 (Quinhentos e quarenta e um mil, trezentos e vinte e nove reais e doze centavos). Nazaré da Mata, 06 de Setembro de 2023. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito. NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2021. PROCESSO LICITATÓRIO - 038/2021. TOMADA DE PREÇOS - 008/2021. Nono Termo Aditivo ao Contrato Nº 036/2021. CPL. Reajuste de valor ao contrato, referente a contratação de empresa de engenharia para construção de Pavimentação em pedra graníticas de vias no Município de Nazaré da Mata/PE, Convênio Nº 846479/2017 - Contrato De Repasse Nº 1041901-64/2017. Contratado: Empresa B3M CONTRUTORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 27.343.319/0001-76. Modificar a cláusula segunda do contrato nº 036/2021, celebrado em 22 de Dezembro de 2021, consoante processo de licitação nº 038/2021, Tomada de Preços n°008/2021, tendo seu saldo atual do contrato inicial o valor de R$ 138.841,71 (Cento e trinta e oito mil, oitocentos e quarenta e um reais e setenta e um centavos), sendo aditivado um acréscimo de valor de R$ 12.884,51 (Doze mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e um centavos),equivalendo a um percentual de 9,28% o reajuste no saldo atual, passando o valor do saldo contratual para R$ 151.726,22 (Cento e cinquenta e um mil, setecentos e vinte e seis reais e vinte e dois centavos).O contrato global é no valor de R$ 256.665,31 (Duzentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e um centavos) que passará a ser R$ 269.549,82 (Duzentos e sessenta e nove mil, quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos.). Nazaré da Mata, 06 de Setembro de 2023. Inácio Manoel do Nascimento - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - FMS Processo Nº. 008/2023 - Pregão Eletrônico Nº. 004/2023 - FMS. A CPL do Município do Rio Formoso torna público o resultado do Certame em epígrafe, cujo objeto é a Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de Suplementos Alimentares, Nutrição Enteral e Leites Especiais, destinados a atender as necessidades dos Beneficiários, como auxilio e apoio para tratamento de Saúde, por um Período de 12 meses do Fundo Municipal de Saúde de Rio Formoso (PE), conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência Anexo I. Empresas vencedoras: . E M P R ES A CNPJ LOT E VALOR TOTAL . Centro Especializado Em Nutricao Enteral E Parenteral - Cenep Ltda 01.687.725/0001-62 01, 02, 23, 28, 29 R$ 16.176,00 . Cenut Distribuidora De Produtos Alimenticios De Saude - Ltda 38.591.447/0002-36 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 17, 18 R$ 144.936,72 . JBM Distribuidora De Medicamentos E Logistica - Ltda 50.044.781/0001-94 11, 12, 14, 19, 20, 21, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 34 R$ 69.938,16 . MVL Hospitalar - Ltda 47.171.763/0001-69 15, 22, 24 R$ 18.306,24 . LOTE 16 - FRACASSADO Rio Formoso (PE), 6 de setembro de 2023 JULIANA RUBIA FONSECA SILVA Pregoeira CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo à Contrato. Segundo Termo Aditivo da Tomada de Preços Nº 2/2023 - Processo Licitatório Nº 11/2023 referente ao contrato Nº 15/2023. Alteração, por acréscimo no valor do Contrato, referente à obra de pavimentação em paralelepípedos graníticos e construção de meio fio e linha d'água de diversas Ruas na Sede do Município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE. Contratada: ISA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOC AÇÕ ES EIRELI, CNPJ 36.581.782/0001-47. Valor acrescido à planilha após aditamento apresentará um valor total de R$ 255.964,33 (duzentos e cinquenta e cinco mil novecentos e sessenta e quatro reais e trinta e três centavos). Santa Cruz da Baixa Verde (PE), 25 de julho de 2023. José Irlando de Souza Lima - Prefeito. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 11/2023 - Pregão Eletrônico nº 8/2023, no site: www.licitacoes-e.com.br, objetivando o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa especializada para confecção de próteses dentárias do tipo parcial ou total removível, destinadas ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz da Baixa Verde para distribuição gratuita. Valor Máximo Aceitável: R$ 103.662,00 (cento e três mil seiscentos e sessenta e dois reais). A sessão pública será realizada dia 22/09/2023 às 10:00 horas. Contato: Fone/Fax: 87 - 98181 3372, [email protected]. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 6 de setembro de 2023 INÁCIO RAMOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA RETIFICAÇÃO FME Na publicação no jornal do DOU dia 06/09/2023 Sessão 3, página 335, ONDE SE LÊ: 03/09/2023 LEIA-SE 03/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO EGITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 00012/2023. Processo Nº: 014/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00014/2023. Compra. Aquisição parcelada de Medicamentos e Material Penso, por período de 12 (doze) meses, para atender o - HMRS - Hospital Maria Rafael de Siqueira / UPA, Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São José do Egito: Recursos previstos no QDD 2023 Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito . Contratado: C R G de Melo Junior Comercio e Distribuidora de Medicamentos. CNPJ: 06.023.734/0001-72. Valor R$487.172,47. Vigência: de 08/09/2023 a 08/09/2024. São José do Egito, 08/09/2023. Evandro Perazzo Valadares. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO Nº. 053/2023 - OBJETO: Registro de Preços para: Aquisição parcelada de Material de Higiene Pessoal, destinado a atender os alunos da Rede Municipal de Educação Infantil e Creches do Município de Vicência/PE. Valor Estimado: R$ 46.576,00 (quarenta e seis mil quinhentos e setenta e seis reais).Recebimento de Propostas a partir: 08/09/2023 ÀS 08:00 (oito horas). Inicio da Sessão de disputa de preços: 09h:30m (nove horas e trinta minutos) do dia 22/09/2023. Modo de disputa: Aberto. Retirada de edital através do e-mail: [email protected], ou no Site: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Acesso Público. Vicência/PE, 6 de setembro de 2023. MARCÍLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO R E T I F I C AÇ ÃO No texto PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023, publicado no DOU do dia 6 de setembro de 2023, página 340, seção 03, ONDE SE LÊ: Disputa 22/08/2023-14:00hs, LEIA-SE: Disputa 22/09/2023-14:00hs. ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Pregão Eletrônico 24/2023. Objeto: Aquisição de material esportivo. A PM de Angical do Piauí, informa a realização de licitação dia 20/09/2023 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, Conta Movimento, FME, ISS, ICMS e outros Pregão Eletrônico 25/2023. Objeto: Aquisição de carnes, frios e ovos. A PM de Angical do Piauí, informa a realização de licitação dia 20/09/2023 às 10:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, Conta Movimento, FME, FMAS, FMS, FNS, ISS, ICMS e outros Pregão Eletrônico 26/2023. Objeto: Aquisição de material permanente. A PM de Angical do Piauí, informa a realização de licitação dia 20/09/2023 às 14:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, Conta Movimento, FMS, FNS, ISS, ICMS e outros Angical do Piauí/PI, 5 de setembro de 2023 DARLENE SOARES CARVALHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - RE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA/PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 06.553.903/0001-86, com endereço na Praça da Matriz, nº 141 - Centro - CEP: 64.190-000, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto ao público, sob a modalidade CREDENCIAMENTO, para a prestação serviços médicos e exames junto a secretaria municipal de saúde para atendimento aos usuários do sistema único de saúde (sus) do município de BATALHA-PI, através da Comissão Permanente de