DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUANA SALES MACHADO Secretaria Municipal de Saúde e Sanamento Básico de Batalha-PI PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 SRP OBJETO: pregão eletrônico, tipo menor preço por lote, adjudicação por lote, para registro de preços para contratação de empresa especializada em desenvolvimento de sistemas integrados de gestão educacional aplicado exclusivamente ao setor público para fornecimento de licença de uso de software por prazo determinado (locação), com atualizações que garantam as alterações legais, conetivas e evolutivas, incluindo, serviços de implantação, capacitação, suporte e atendimento técnico de todos os sistemas/módulos fornecidos, de interesse a secretaria municipal de educação do município de CAMPO MAIOR - PI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. ABERTURA DA SESSÃO: 21 de Setembro de 2023. HORÁRIO: às 09:30 horas. LOCAL: ENDEREÇO ELETRONICO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações no e-mail: [email protected]. TELEFONE P/ CONTATO: (86) 3252-1800, em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 08:00 às 13:30 horas. ROBERTO VISGUEIRA MACEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2023 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material permanente para suprir necessidades do município de Capitão Gervásio Oliveira-PI. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede Prefeitura municipal ou enviado através do e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos. GABRIELA OLIVEIRA COELHO DA LUZ Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Menor Preço A P.M. de Capitão Gervásio de Oliveira/PI, torna público a realização de licitação no dia 22/09/2023 às 08h00, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem dos veículos pertencentes a frota veicular do município de Capitão Gervásio Oliveira/PI. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, Conta Movimento e outros. Contato: (89) 9-9430-5852. Cópia do Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI. RONIELSON JOSÉ DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 A Prefeitura M.de Floriano-PI, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público licitação na modalidade Pregão eletrônico para registro de preços, no 050/2023-adm, republicação, do tipo menor preço por lote. Objeto: contratação de pessoa jurídica para a aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades das secretarias, órgãos e fundos do município. Acolhimento das Propostas: Á Partir do dia 11/09/2023 às 13:30 horas. Encerramento do acolhimento das propostas: dia 21/09/2023 às 08:30 horas. Início Da Sessão De Disputa De Preços: dia 21/09/2023 às 09:00 horas. Endereço: https://portal.licitanet.com.br/. Informações pelo E-mail: [email protected]. Edital na CPL/PMF-PI, que deverão solicitar via E-mail e no site do www.tce.pi.gov.br Floriano-PI, 6 de setembro de 2023. MARIA LÚCIA MOTA DA SILVA NETA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8 /2023 R EA B E R T U R A Interessado: Município de Gilbués-PI. Fundamentação: Lei 8.666/93, OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia Civil para Execução de Obras e Serviços de adequação de estradas vicinais na zona rural do Município de Gilbués-PI. Data de Reabertura: 12 de setembro de 2023. Abertura das propostas, análise e julgamento. Abertura das propostas, análise e julgamento: 09:00 horas TOMADA DE PREÇOS Nº 9 /2023 Interessado: Município de Gilbués-PI. Fundamentação: Lei 8.666/93, OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia Civil para Construção do Mercado Público Municipal de Gilbués-PI. Data de Reabertura: 12 de setembro de 2023. Abertura das propostas, análise e julgamento. Abertura das propostas, análise e julgamento: 10:30 horas. Endereço: Praça Joaquim N. Paranaguá, 717, Bairro Centro, Município de Gilbués-PI - Piauí CEP: 64.930-000, no endereço acima. Gilbués (PI), 5 de setembro de 2023. PATRÍCIA DIAS DE ALMEIDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 53/2023 - PMJF/PI Autorização Despesa nº 010/2023 - PMJF/PI Ref. Dispensa Licitação nº 053/2023 - PMJF/PI Vinculada: PA nº 0164/2023 - PMJF/PI Objeto: Confecção de Prótese Dentaria (Saúde) Fundamento Legal: Inciso II, Art. 75 - LF nº 14.133/2021 Empresa: MARIO ALVES DOS SANTOS PROTESE ODONTOLOGIA - ME (CNPJ: 15.343.839/0001-08) Interessada: Secretaria Municipal de Saúde- PMJF/PI - (CNPJ nº 06.554.786/0002-56) Valor Autorizado: R$ 30.000,00 Valor Legal Máximo Admitido: Até R$ 57.208,33 (P/o mesmo objeto) Dotação: Conforme informada no PA a que se vincula Natureza/Ato: Provisória - Informações: UL/SAF - PMJF/PI Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Fone: 86 97400-6369; Email: [email protected] EXTRATO DE CONTRATO Autorização Despesa nº 010/2023 - PMJF/PI Ref. Dispensa Licitação nº 053/2023 - PMJF/PI Vinculada: PA nº 0164/2023 - PMJF/PI Objeto: Confecção de Prótese Dentaria (Saúde) Fundamento Legal: Inciso II, Art. 75 - LF nº 14.133/2021 Empresa: MARIO ALVES DOS SANTOS PROTESE ODONTOLOGIA - ME (CNPJ: 15.343.839/0001-08) Interessada: Secretaria Municipal de Saúde- PMJF/PI - (CNPJ nº 06.554.786/0002-56) Valor Autorizado: R$ 30.000,00 Valor Legal Máximo Admitido: Até R$ 57.208,33 (P/o mesmo objeto) Dotação: Conforme informada no PA a que se vincula Natureza/Ato: Provisória - Informações: UL/SAF - PMJF/PI Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Fone: 86 97400-6369; Email: [email protected] AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - PMJF/PI Ref. PE Nº 017/2023 - PMJF/PI. Vinculado: PA N° 0162/2023 - PMJF/PI. Objeto: SRP - Material de lavanderia e limpeza hospitalar para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SMS - José de Freitas/PI. A Pregoeira da UL/SAF - PMJF/PI, Sr.(a) Maria do Socorro Ribeiro Ibiapina, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, ADJUDICA o resultado da licitação na forma que segue, conforme informações abaixo: Melhor/Proposta: Empresa Premium Distribuidora Ltda - CNPJ: 38.281.708/0001- 30) Lote I: Material de Lavanderia e Limpeza Hospitalar (Cota principal). Melhor/Proposta: Empresa Premium Distribuidora Ltda (CNPJ: 38.281.708/0001-30) Lote II: Material de lavanderia e limpeza hospitalar (Cota reservada). Informações UL/SAF - PMJ F/ P I . José de Freitas (PI), 5 de Setembro de 2023 MARIA DO SOCORRO RIBEIRO IBIAPINA Pregoeira - UL/SAF - PMJF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005.041/2023 - PMMA O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados na licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023, cujo objeto versa acerca da realização de registro de preços para a eventual contratação parcelada de empresa para a prestação dos serviços de locação de sistema de videoendoscopia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Miguel Alves/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital, que a sessão de abertura das propostas se encontra adiada para o dia 11 de setembro de 2023, às 09 h e 00 min, e que o início da sessão de disputa de preços se encontra adiada para o dia 11 de setembro de 2023, às 09 h e 10 min, sendo mantidas inalteradas as demais disposições do edital de licitação. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Miguel Alves/PI, 4 de setembro de 2023. MANOEL DOS SANTOS SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 26/2023 - SRP A P.M. de Milton Brandão (PI) torna público a instalação de processo licitatório, pregão Eletrônico, Objeto Contratação de empresa para futura contratação de empresas para prestação de serviços publicações de exemplares nas edições diárias do diário oficial dos municípios, órgão de publicação oficial dos atos municipais para suprir as necessidades do município de Milton Brandão- PI. Os recursos serão provenientes de recursos próprios do Município de Milton Brandão - PI. A data da abertura das propostas: 21/09/2023. Hora: 12h:00min. O local da sessão pública será www.portaldecompraspublicas.com.br. licitação será por menor preço e empreitado por preço unitário. O Edital está disponibilizado no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Licitações Web do TCE-PI e, no prédio da Prefeitura. Milton Brandão (PI), 6 de setembro de 2023 MARIA EDNETH MORAIS CASTRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 24/2023 - SRP A P.M. de Milton Brandão (PI) torna público a instalação de processo licitatório, pregão Eletrônico, Objeto Contratação de empresa para futuro fornecimento de peças para manutenção de veículos da Prefeitura e Secretarias do município de Milton Brandão-PI. Os recursos serão provenientes de recursos próprios do Município de Milton Brandão - PI. A data da abertura das propostas: 21/09/2023. Hora: 08h:00min. O local da sessão publica será www.portaldecompraspublicas.com.br. licitação será por menor preço e empreitado por preço unitário. O Edital está disponibilizado no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Licitações Web do TCE-PI e, no prédio da Prefeitura. Milton Brandão (PI), 6 de setembro de 2023 MARIA EDNETH MORAIS CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 25/2023 - SRP A P.M. de Milton Brandão (PI) torna público a instalação de processo licitatório, pregão Eletrônico, Objeto Contratação de empresa para futura confecção e fornecimento de próteses dentárias para suprir as necessidades do município de Milton Brandão-PI. Os recursos serão provenientes de recursos próprios do Município de Milton Brandão - PI. A data da abertura das propostas: 21/09/2023. Hora: 10h:00min. O local da sessão publica será www.portaldecompraspublicas.com.br. licitação será por menor preço e empreitado por preço unitário. O Edital está disponibilizado no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Licitações Web do TCE-PI e, no prédio da Prefeitura. Milton Brandão (PI), 6 de setembro de 2023 MARIA EDNETH MORAIS CASTRO Pregoeira