DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua Venâncio Borges, 710, Centro, PALMEIRAIS - PI. E-mail: [email protected]. BRUNA OHANA SILVA BRITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS PROJETADA 02 (ÁREA=1.805,40M2), RUA PROJETADA 04 (ÁREA=378,00M2) E RUA PROJETADA 07 (ÁREA=366,00M2), COM ÁREA TOTAL DE 2.549,40M2, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO DO PIAUÍ-PI, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DO MATERIAL E MÃO-DE-OBRA NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DA REFERIDA OBRA, NO MUNICÍPIO DE PAU D´ARCO DO PIAUÍ/PI. Contratado: CONSTRUTORA DPAULO LTDA - ME, CNPJ nº 18.258.001/0001-04, com sede na Rua Antonio Portela Soares, 58, bairro Centro, Beneditinos - PI, representado pelo Sr. ANTONIO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA, CPF: 482.326.373-15. Contratante: MUNICÍPIO DE PAU D´ARCO DO PIAUÍ. Número do Contrato: 141/2023-CPL/PPDP. Valor Global do Contrato: R$ 213.421,65 (duzentos e treze mil e quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e cinco centavos). Fonte de Recursos: CONVÊNIO CODEVASF Nº 920083/2021 / FPM / ICMS e RP. EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS JOSÉ MARIANO FERREIRA (ÁREA=1.574,50M2), RUA DOS VEREADORES (ÁREA=676,50M2) E AVENIDA OTÍLIA MARIA DE PAIVA (ÁREA=210,00M2), COM ÁREA TOTAL DE 3.301,00M2, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO DO PIAUÍ-PI, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DO MATERIAL E MÃO-DE-OBRA NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DA REFERIDA OBRA, NO MUNICÍPIO DE PAU D´ARCO DO PIAUÍ/PI. Contratado: CONSTRUTORA DPAULO LTDA - ME, CNPJ nº 18.258.001/0001-04, com sede na Rua Antonio Portela Soares, 58, bairro Centro, Beneditinos - PI, representado pelo Sr. ANTONIO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA, CPF: 482.326.373-15. Contratante: MUNICÍPIO DE PAU D´ARCO DO PIAUÍ. Número do Contrato: 142/2023-CPL/PPDP. Valor Global do Contrato: R$ 276.209,17 (duzentos e setenta e seis mil e duzentos e nove reais e dezessete centavos). Fonte de Recursos: CONVÊNIO CODEVASF Nº 919482/2021/FPM/ICMS e RP. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Referente ao procedimento Licitatório Tomada de Preços nº 002/2023 A Tomada de Preços nº 002/2023 de que trata este processo objetivando a seleção da menor proposta de Empresa de Engenharia destinada à Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Execução da Obra de pavimentação em Paralelepípedo das Ruas Projetada 02 (Área=1.805,40m2), Rua Projetada 04 (Área=378,00m2) e Rua Projetada 07 (Área=366,00m2), com Área Total de 2.549,40m2, na Zona Urbana do Município de Pau D'Arco do Piauí-PI, conforme memorial descritivo e planilha orçamentária, compreendendo o fornecimento do material e mão-de-obra necessários à completa execução da referida obra, no município de Pau D´Arco do Piauí/PI, conforme o edital, foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, conforme parecer da Procuradoria Jurídica constante nos autos do presente processo. Desse modo, satisfazendo a Lei e ao mérito, ADJUDICO a licitante CONSTRUTORA DPAULO LTDA-ME, CNPJ nº 18.258.001/0001-04, para o item constante no Edital da Tomada de Preços n° 002/2023 que apresentou a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, bem como o menor preço, ou seja, adjudico, autorizando a realização de contrato desta municipalidade com a referida licitante vencedora no valor global de R$ 213.421,65 (duzentos e treze mil e quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e cinco centavos), para devida prestação do serviço pela licitante vencedora a empresa CONSTRUTORA DPAULO LTDA-ME, CNPJ nº 18.258.001/0001-04, por apresentar a melhor proposta para o Lote Único. Concluídos os trabalhos determino a publicação do resultado do julgamento, para efeito de intimação e ciência da interessada, em local público deste Município. Pau D´Arco do Piauí - PI, 18 de agosto de 2023. BISMARK DA SILVA ALENCAR Presidente da CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Referente ao procedimento Licitatório Tomada de Preços nº 003/2023 A Tomada de Preços nº 003/2023 de que trata este processo objetivando a seleção da menor proposta de Empresa de Engenharia destinada à Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Execução da Obra de Pavimentação em Paralelepípedo das Ruas José Mariano Ferreira (Área=1.574,50m2), Rua dos Vereadores (Área=676,50m2) e Avenida Otília Maria de Paiva (Área=210,00m2), com Área Total de 3.301,00m2, na Zona Urbana do Município de Pau D'Arco do Piauí-PI, conforme memorial descritivo e planilha orçamentária, compreendendo o fornecimento do material e mão-de-obra necessários à completa execução da referida obra, no município de Pau D´Arco do Piauí/PI, conforme o edital, foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, conforme parecer da Procuradoria Jurídica constante nos autos do presente processo. Desse modo, satisfazendo a Lei e ao mérito, ADJUDICO a licitante CONSTRUTORA DPAULO LTDA-ME, CNPJ nº 18.258.001/0001-04, para o item constante no Edital da Tomada de Preços n° 003/2023 que apresentou a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, bem como o menor preço, ou seja, adjudico, autorizando a realização de contrato desta municipalidade com a referida licitante vencedora no valor global de R$ 276.209,17 (duzentos e setenta e seis mil e duzentos e nove reais e dezessete centavos), para devida prestação do serviço pela licitante vencedora a empresa CONSTRUTORA DPAULO LTDA-ME, CNPJ nº 18.258.001/0001-04, por apresentar a melhor proposta para o Lote Único. Concluídos os trabalhos determino a publicação do resultado do julgamento, para efeito de intimação e ciência da interessada, em local público deste Município. Pau D´Arco do Piauí - PI, 18 de agosto de 2023. BISMARK DA SILVA ALENCAR Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Prefeito Municipal de Pau D´Arco do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e depois de examinar minuciosamente a documentação relativa à modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo menor preço global de nº. 002/2023, processada com a finalidade de: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Execução da Obra de pavimentação em Paralelepípedo das Ruas Projetada 02 (Área=1.805,40m2), Rua Projetada 04 (Área=378,00m2) e Rua Projetada 07 (Área=366,00m2), com Área Total de 2.549,40m2, na Zona Urbana do Município de Pau D'Arco do Piauí-PI, conforme memorial descritivo e planilha orçamentária, compreendendo o fornecimento do material e mão-de- obra necessários à completa execução da referida obra, no município de Pau D´Arco do Piauí/PI. resolve: Concordar com o parecer da Procuradoria Municipal deste município, e HOMOLOGAR o resultado da referida TOMADA DE PREÇO n°. 002/2023 para o fim de declarar apto ao contrato com a empresa CONSTRUTORA DPAULO LTDA-ME, CNPJ nº 18.258.001/0001-04, com o valor global de R$ 213.421,65 (duzentos e treze mil e quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e cinco centavos). O qual deverá ser adjudicado à referida prestação de serviço em apreço. Dê-se ciência ao vencedor. Registre-se; publique-se e cumpra-se. Pau D´Arco do Piauí-PI, 24 de agosto de 2023. JOSENILTON DE SOUSA RODRIGUES BACELAR Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Prefeito Municipal de Pau D´Arco do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e depois de examinar minuciosamente a documentação relativa à modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo menor preço global de nº. 003/2023, processada com a finalidade de: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Execução da Obra de Pavimentação em Paralelepípedo das Ruas José Mariano Ferreira (Área=1.574,50m2), Rua dos Vereadores (Área=676,50m2) e Avenida Otília Maria de Paiva (Área=210,00m2), com Área Total de 3.301,00m2, na Zona Urbana do Município de Pau D'Arco do Piauí-PI, conforme memorial descritivo e planilha orçamentária, compreendendo o fornecimento do material e mão-de-obra necessários à completa execução da referida obra, no município de Pau D´Arco do Piauí/PI. resolve: Concordar com o parecer da Procuradoria Municipal deste município, e HOMOLOGAR o resultado da referida TOMADA DE PREÇO n°. 003/2023 para o fim de declarar apto ao contrato com a empresa CONSTRUTORA DPAULO LTDA-ME, CNPJ nº 18.258.001/0001-04, com o valor global de R$ 276.209,17 (duzentos e setenta e seis mil e duzentos e nove reais e dezessete centavos). O qual deverá ser adjudicado à referida prestação de serviço em apreço. Dê-se ciência ao vencedor. Registre-se; publique-se e cumpra-se. Pau D´Arco do Piauí-PI, 24 de agosto de 2023. JOSENILTON DE SOUSA RODRIGUES BACELAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Proc. Adm. n° 081/2023. Objeto: aquisição de fardamento escolar. Fonte de Recurso: Orçamento geral do município. Valor: R$ 203.930,00. Data da abertura: 20/09/2023 às 08:30h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: cpl.paulistana- [email protected]. Paulistana-PI, 6 de setembro de 2023 ROBERVAL DOS SANTOS OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 Espécie: SRP- Registro de preço para contratação de empresa para aquisição de instrumentos e acessórios musicais para a banda fanfarra para atender as escolas e a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC. Procedimento licitatório P.E N° 34/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI-PI, CNPJ SOB Nº 06.553.861/0004-26, CONTRATADO: BR3 COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ Nº 46.700.625/0001-67, VALOR DE R$ 137.126,32, com VIGÊNCIA DE 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES (PI), comunica aos interessados, que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2023, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", para "CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO (ÓLEO DIESEL S-10) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI" no dia 21 de setembro de 2023, às 10:00 hrs, através do Sistema Eletrônico no endereço: "https://www.licitacoes-e.com.br". Fonte de Recursos: EMENDA PARLAMENTAR/ME/FNDE E CONTRAPARTIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI, que será regida pela Lei nº 10.520/02, nos termos do Decreto nº 5.450/2005 e Lei Complementar nº 123/2006, Decreto municipal nº. 004/2013, observados as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e 8.883/1994. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI e no endereço eletrônico: "https://www.licitacoes-e.com.br". E-mail: [email protected], Telefone pra contato nº (0xx89) 3567 - 1378. Ribeiro Gonçalves (PI), 5 de setembro de 2023. MARCIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O Município de São Gonçalo do Gurguéia-PI, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar 001/2023, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, no período de 11 de setembro a 02 de outubro do ano de 2023, na sede da P. M. de São Gonçalo do Gurguéia, Loc. na Av. São Gonçalo s/n, Centro, São Gonçalo do Gurguéia-PI. Fica marcada a sessão pública para divulgação do resultado para o dia 09 de outubro as 09:00 na sede da P. M. de São Gonçalo do Gurguéia-PI. Maiores informações na sede da Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo do Gurguéia-PI. São Gonçalo do Gurguéia (PI), 6 de setembro de 2023. CLÉA MARIA LOUZEIRO MACÊDO Secretaria Municipal de Educação