DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitações e Contratos ou pelo email: [email protected], disponível para esclarecimentos. São João do Piauí-PI, 6 de setembro de 2023 GICÉLIA MOURA SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2023 - PMSJPI Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS , MATERIAS E SERVIÇOS DE INFORMATICA COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS . Sessão: 21/09/2023 às 09h:00min Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: R$ 2.591.461,84 ( dois milhões quinhentos e noventa e um mil quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ e email: [email protected]. São João do Piauí-PI, 6 de setembro de 2023 GICELIA MOURA SOARES Pregoeira . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Proc. Adm. nº 056/2023. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Registro De Preços Para Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento De Material Para Confecção De Prótese Dentária Para Suprir As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De São João Da Varjota-PI, Conforme Especificações Contidas No Termo De Referência, Anexo I Do Edital. Fonte de Recurso: 02.09.00. Data de abertura das propostas: 20/09/2023 às 09:00h. Data da rodada de lances: 20/09/2023 às 09:30h. Edital e anexos: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail [email protected]. São João da Varjota - PI, 6 de setembro de 2023 JOSÉ DE ALMEIDA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 62/2023 COMISÃO DE CONTRATAÇÃO III PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00070.004136/2022-13 SAAD SUL A Comissão de Contratação III, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos -SEMA, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 62/2023, cujo objeto é a À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO, DIVERSAS RUAS, REFERENTE AO ORÇAMENTO POPULAR, PROPOSTAS OP 10, 21, 44, 54, 56, 62 / 2022, SOB GESTÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS SUL DE TERESINA, A SUSPENSÃO, em virtude de solicitação de pedido de esclarecimento pela empresa Construtora Mourão Leite em relação a duplicidade de preços no item 88316 - Servente com encargos complementares e o item 88309 - pedreiro com encargos complementares. Informamos que após adequações proceder-se à sua republicação, com a reabertura do prazo inicialmente estabelecido, nos termos do art. 21, § 4º, da Lei nº 8.666/93. Teresina(PI), 6 de setembro de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador Geral da Central de Compras Públicas RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 52/2023 PRAZO RECUSAL "FASE HABILITAÇAO" CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 52/2023 - COMISÃO DE CONTRATAÇÃO III PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00051.000635/2023-39 SAAD CENTRO A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, comunica aos interessados da referida licitação, cujo objeto trata da Contratação de empresa especializada nos serviços de execução da reforma e ampliação da Feira Do Troca-Troca, localizado na Av. Maranhão, Nº 87, Centro, Teresina-PI, seguindo o rito processual estabelecido pelo Edital de licitação, item 7.2. "Caso todos os licitantes sejam inabilitados ou todas as Propostas de Preços sejam desclassificadas, a Administração poderá fixar aos proponentes o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de nova documentação ou de outras Propostas, escoimadas nas causas que determinaram a inabilitação ou desclassificação das mesmas de acordo com o estabelecido no Art. 48, §3°, da Lei Federal nº 8.666/93" publicou ato convocando as licitantes para apresentarem nova documentação de habilitação, conforme publicações DOM nº 3.591, pág. 12, do dia 31/08/2023; DOU nº 168, pág. 294, do dia 01/09/2023; e Jornal Meio Norte, pág. 04, do dia 01/09/2023. O estabelecimento de novo prazo para apresentação das documentações, relatados os motivos que causaram tais inabilitações é, aos olhos desta Comissão, oportunidade satisfatória para que as mesmas retificassem tais documentos, suprindo necessidade de contraditório, visto que a oportunidade de saneamento foi estabelecida. Entretanto, a fim de tornar ainda mais clara a isonomia e legalidade dos atos praticados e em virtude de e mail recebido por esta Comissão (pela empresa Qualityserv Construtora Serviços e Reformas LTDA.) questionando a ausência de abertura de prazo recursal, decidimos, autorizados pelo princípio da autotutela dos atos, voltar atrás da decisão de convocação para apresentação de nova documentação de habilitação e abrir prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme o disposto no art. 109, § 4º, da Lei 8.666, de 1993, a partir desta data, para que as licitantes inabilitadas apresentem as Razões de recorrer da decisão da Comissão que as inabilitou. Link de acesso as documentações de habilitação: https://drive.google.com/drive/folders/18HrwZZThXOFgMmfD- lgzSRuMDdKMv9MN?usp=drive_link Teresina(PI), 6 de setembro de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 63 /2023- ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES PROCESSO SEI Nº 51.001259/2023-69 - SAAD CENTRO OBJETO:A Comissão de Contratação II, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica ao público em geral, em especial às empresas participantes da licitação em epigrafe, cujo objeto é da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA, LOCALIZADA NA RUA BATALHA X RUA 19 DE NOVEMBRO, BAIRRO REAL COPAGRE, TERESINA-PI, que foi interposto Recurso Administrativo contra decisão desta Comissão de Contratação II quanto à fase de Classificação das Propostas de Preços deste certame. Desta forma, com fulcro no §3° do art. 109 da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, a partir desta publicação, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de Contrarrazões pelas empresas participantes. Informamos ainda que o inteiro teor do termo recursal encontra-se disponível na sala da Comissão e no sistema SEI/TERESINA, podendo ser solicitado através do e-mail: comissã[email protected]. Teresina (PI), 6 de setembro de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT AV I S O CONCORRENCIA PUBLICA Nº 65/2023-COMISSAO -I ABERTURA DE PRAZO RECURSAL "FASE HABILITAÇAO" CONCORRENCIA PUBLICA Nº 65/2023-COMISSAO -I PROCESSO Nº 00044.009380/2022-84 SEMEC A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados que encontra-se aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso referente à fase de habilitação, na forma do art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93, contados a partir da última publicação, cujo objeto PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (PEDRA ROXA) REJUNTADO REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CMEI ÁRVORES VERDES, ZONA RURAL LESTE DO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI, CONFORME RUAS DISCRIMADAS NO EDITAL. A Comissão informa que todas empresas participantes foram HABILITADAS no certame. Informamos ainda que os documentos de habilitação apresentados pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI. Transcorrido o prazo, caso não haja interposição de recurso, fica desde já marcado a data para abertura dos envelopes de nº 02 (Propostas de Preços) em poder desta Comissão, para o dia 19/09/2023 às 09h (nove) horas na sala desta Comissão. Teresina (PI), 6 de setembro de 2023. JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 73/2023- COMISSAO I PROCESSO Nº 70.001408/2023-43 SAAD SUL CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO À RUA DOUTOR OTTO TITO, BAIRRO REDENÇÃO, ZONA SUL DE TERESINA-PI . Recebimento dos envelopes documentação/propostas: Até às 09h00min (nove) horas do dia 16/10/2023. Fonte de recurso: 1754619. Valor estimado: R$ 1.038.351,33 (um milhão, trinta e oito mil, trezentos e cinquenta e um reais e trinta e três centavos). Local dos eventos, e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br) Teresina (PI), 6 de setembro de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador de Compras Públicas SEMA/PMT AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 74/2023- COMISSAO I PROCESSO Nº 97.000242/2023-08 SAAD SUDESTE REFORMA E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA SAAD SUDESTE, ZONA SUDESTE DE TERESINA-PI. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: Até às 09h00min (nove) horas do dia 17/10/2023. Fonte de recurso: 1500100-Recurços não vinculados de Impostos Geral; 1754626 - Operação de Credito - Cidade Integrada com o Povo - Banco do Brasil. Valor estimado: R$ 1.058.800,67 (um milhão, cinquenta e oito mil, oitocentos reais e sessenta e sete centavos). Local dos eventos, e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br) Teresina (PI), 6 de setembro de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador de Compras Públicas SEMA/PMT AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 72 /2023- PROCESSO SEI Nº 70.003955/2022-50 - SAAD SUL OBJETO:CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA 1ª ETAPA DA AVENIDA MARGINAL POTI SUL (EST. 00 A 62) ACESSOS À PONTE WALL FERRAZ, ZONA SUL DE TERESINA - PI O valor estimado é de: R$ 5.155.292,40 (cinco milhões, cento e cinquenta e cinco mil, duzentos e noventa e dois reais e quarenta centavos), FONTES DE RECURSO: 1500100/ 1754626 .Recebimento dos envelopes habilitação/propostas: às 10h (dez) horas, do dia 13/10/2023.Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina- PI, CEP: 64.000-070. Retirada do Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE/PI (www.tce.pi.gov.br).. Teresina (PI), 5 de setembro de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT