DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090800240 240 Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 384/2023 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20197.020/2023/PMU/PI Extrato ao Contrato nº 384/2023 referente a licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº093/2023; Contratante: Município de União-PI; Contratada: MOBILE WEB TECNOLOGIAS E SISTEMAS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o n° 11.455.066/0001-92; Objeto: Contratação de Empresa na Prestação de Serviço de Fornecimento de Software (Saas), para automação e integração de processos educacionais, em atendimento as necessidades da Rede Pública Municipal de União, através da Secretaria Municipal de Educação do Município de União - PI; Fonte de Recurso: Recursos Próprios e outros; Valor Total: R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil); Vigência: 12 (DOZE) meses; Assinatura:06/09/2023. Publique-se AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21129.016/2023/PMU/PI O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público a abertura de licitação PREGÃO ELETRONICO, cujo objeto é Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada em Prestação dos Serviços de Terceirização de Mão de Obra, visando o atendimento da Secretaria Municipal de Educação do Município de União - PI; Data da Abertura da Sessão: 21 de setembro de 2023, as 10:00hs; Modo de disputa: Aberto; Outras Informações: Praça Barão de Gurguéia, nº 443, Centro, União - PI. O Edital está no end.: www.tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected]. GUSTAVO CONDE MEDEIROS. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 Processo nº 051/2023; Abertura da Sessão: 08:30h, do dia 20.09.2023. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de informática para a Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 Processo nº 052/2023; Abertura da Sessão: 10:30h, do dia 20.09.2023. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de material permanente de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/ muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Valença do Piauí - PI, 6 de setembro de 2023 JEOVÁ BONFIM MACHADO Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 27 de setembro de 2023, às 09h00min, realizar-se-á a abertura da licitação na modalidade Tomada de Preço nº 004/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada em construção civil para construção de uma escola modelo em Santa Rosa, comunidade rural no município de Apodi/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto básico. O Edital e os Anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min ou através do link https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Apodi-RN, 6 de setembro de 2023. EDIVAR MENDES DE FREITAS FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 20 de setembro de 2023, às 09 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço POR LOTE, objetivando Registro de Preços para aquisição futura de material de informática, destinado ao laboratório de informática da escola Clívia Marinho Lopes destinada a Secretaria Municipal Educação. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 08 de setembro de 2023. Em 6 de setembro de 2023. MARIA DA PAZ DANTAS. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - SRP O Pregoeiro do Município de Extremoz/RN, torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP Nº 36/2023 - Menor Preço Por Item - que tem como objeto a Futura e eventual aquisição de forma parcelada de material médico e insumos hospitalares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, no dia 21 de setembro de 2023 (quinta-feira) às 09:01 (nove e um) horas (horário local). O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Cap. José da Penha- S/N - Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas, ou ainda poderá ser solicitado através do Portal de Compras Públicas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - SRP O Pregoeiro do Município de Extremoz/RN, torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP Nº 37/2023 - Menor Preço - que tem como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de acompanhamento e regularização junto aos órgãos responsáveis pela emissão das certidões de INSS, FGTS e Receita Federal e serviços de acompanhamento de convênios junto à Caixa Econômica Federal, União e Estado do Rio Grande do Norte, incluindo desde a devida habilitação, elaboração dos planos de trabalhos, acompanhamento do CAUC, e a elaboração das prestações de contas, no dia 21 de setembro de 2023 (quinta-feira) às 08:01 (oito e um) horas (horário local). O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Cap. José da Penha- S/N - Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas, ou ainda poderá ser solicitado através do Portal de Compras Públicas. Extremoz-RN, 6 de setembro de 2023. MARCOS PAULO SOUSA DE FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório n. 020/2022, Tomada de Preços n. 001/2022, Contrato 140/2022. Partes: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ: 08.349.094/0001-10 e CONSTRUMAIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ/MF nº 22.924.281/0001-01. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica visando à execução dos serviços de reforma da Quadra Manoel Virgílio Filho, localizada no Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN. Vigência: O contrato tem vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, e vigerá pelo período de 06 (seis) meses. Valor global de R$ 90.468,68 (noventa mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos). Data da assinatura: 04 de agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Grossos faz saber a todos os interessados que o VENCEDOR do PROCESSO nº 717087/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 16/2023, cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO, foram a (s) empresa(s): J M J COMERCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA- CNPJ: 02.867.473/0001-16, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1; totalizando o valor de R$ 204.900,00 (duzentos e quatro mil, novecentos reais). Sendo-lhe adjudicado o objeto, nos termos da Legislação atinente. Grossos-RN, 6 de setembro de 2023. ALMIR RODRIGUES NOIA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 045/2023, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.lagoanova.rn.gov.br e e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h01 (horário de Brasília) do dia 20/09/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223. Lagoa Nova-RN, 6 de setembro de 2023. JOSÉ FLÁVIO CARDOSO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 048/2023, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, INJETÁVEIS E MEDICAMENTOS EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.lagoanova.rn.gov.br e e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 10h01 (horário de Brasília) do dia 20/09/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223. Lagoa Nova-RN, 5 de setembro de 2023. JOSÉ FLÁVIO CARDOSO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Eletromésticos e Utensílios Para Cozinha A Serem Utilizados Na SMS, UBSs, POLICLINICA, CAPS II, CAPS AD, CEO, PAO E UPA. ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento em favor das licitantes: Dantas Eletromóveis e Equipamentos Ltda. - CNPJ: 49.140.067/0001-10. Valor global: R$ R$ 42.035,00. H. C. Cordeiro - CNPJ: 20.755.100/0001-35. Valor global: R$ R$ 2.917,50. Inove Comercialização Ltda. - CNPJ: 41.302.899/0001-84. Valor global: R$ R$ 54.899,70. Irilene da Silva Matias 07042571495 - CNPJ: 34.310.563/0001-06. Valor global: R$ R$ 4.828,50. JR Industria e Comercio de Moveis Luiza Pinheiro Fernandes Malheiro Ltda. - CNPJ: 17.570.889/0001-45. Valor global: R$ 16.400,00. Licitasp Distribuidor de Equipamentos Sociedade Unipessoal Ltda. - CNPJ: 48.277.417/0001-22. Valor global: R$ R$ 57.565,56. Nova Mix Ltda. - CNPJ: 49.949.246/0001-01. Valor global: R$ R$ 23.480,00. Palmira Distribuidora de Utilidades Domesticas Ltda. - CNPJ: 37.730.284/0001-81. Valor global: R$ R$ 5.374,00. P C da Silva Junior - CNPJ: 31.578.656/0001-10. Valor global R$ R$ 67.861,30. Spolu - Benesse do Brasil Ltda. - CNPJ: 12.612.656/0001-44. Valor global R$ R$ 1.950,00. CONVOCAM-SE as empresas acima mencionadas para a assinatura das Atas de Registro de Preços. Macaíba-RN, 21 de agosto de 2023. FRANCISCO JUNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos Permanentes, Para Suprir As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Macaíba. Modalidade: Pregão Eletrônico. ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento em favor das licitantes: A J P DE SOUZA & CIA COMERCIO ATACADISTA LTDA - CNPJ: 31.070.140/0001-60. Valor global R$ 78.220,00. ANDRE BRUNO CAMELO E SOUZA - CNPJ: 32.911.658/0001-41. Valor global R$ 1.991. CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - CNPJ: 44.460.306/0001-04. Valor global; R$ 34.100. DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 49.140.067/0001-10. Valor global: R$ 231.440,40. DIRCEU LONGO & CIA LTDA - CNPJ: 92.823.764/0001-03. Valor global: R$ 14.033,00. F F CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: