DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LRF DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 49.464.926/0001-27. Valor global: R$ 40.020,20. MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA - 46.686.119/0001-60. Valor global: R$ 58.000,00. MERCANTEX COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 38.425.512/0001-72. Valor global: 10.422,00. MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 47.607.630/0001-92. Valor global: R$ 2.260,00. ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 09.478.023/0001-80. Valor global: R$ 80.872,70. T. V. NUNES LEAO MEDICAL - CNPJ: 42.117.901/0001-08. Valor global: R$ 61.320,00. CONVOQUEM-SE as empresas acima mencionadas para a assinatura das Atas de Registro de Preços. Macaíba-RN, 21 de agosto de 2023. FRANCISCO JUNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14-PE/2023 O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, pública a DJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 14-PE/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual prestação de serviços de recauchutagem e correlatos, para frota pertencente ao Município de Marcelino Vieira-RN. Fica Adjudicado e Homologado a empresa LE PNEUS LTDA. EPP. CNPJ Nº 08.576.605/0001-37, representada por: Francisco Edilson X. R. Segundo. Valor da proposta do lote aceita pela administração no valor de R$ 102.200 (cento e dois mil e duzentos reais). Fundamentação: Lei Federal 14.133/2021 Art. 71, IV. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-PE/2023 O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, pública a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 15-PE/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material esportivo para atender a demanda das Unidades administrativas do Município de Marcelino Vieira-RN. Fica Adjudicado e Homologado as empresas C. D. Garcia Artesanatos. ME. CNPJ nº 28.405.669/0001-82. Valor Homologado: R$ 464,00; D F de S Silva. ME. CNPJ nº 04.599.190/0001-66. Valor Homologado: R$ 5.100,00; Ivanilson Monteiro da Silva. ME. CNPJ nº 04.751.484/0001-61. Valor Homologado: R$ 42.545,16; J & D Artigos Esportivos. ME. CNPJ nº 10.933.739/0001-00. Valor Homologado: R$ 13.340,00; L J S Comércio e Indústria Ltda. EPP. CNPJ nº 48.348.052/0001-80. Valor Homologado: R$ 2.286,00 e Sporthaus Com. de Art. Esportivos Ltda. CNPJ nº 27.596.969/0001-23. Valor Homologado: R$ 2.439,30. Valores dos itens aceitos pela administração. Fundamentação: Lei Federal 14.133/2021 Art. 71, IV. KÉRLES JÁCOME SARMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - PE Tipo: Menor Preço unitário. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de segurança ostensiva desarmada, com contingentes de homens e mulheres, uniformizados, capacitados e identificados para atuar na proteção patrimonial e nos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Portalegre RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 09h00min do dia 21 de setembro de 2023. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre-RN, 6 de setembro de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 065/2023, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo "MENOR PREÇO POR LOTE" destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO FUTURA E GRADUAL DE MEDICAMENTOS DOS COMPONENTES BÁSICOS, ESTRATÉGICOS E ESPECIALIZADOS PERTENCENTES A RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - RENAME E MEDICAMENTOS NÃO CONSTANTES NA RENAME, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS 12 (DOZE) EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL I, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 09h00 do dia 20 de setembro de 2023. A abertura das propostas de preços, será às 09h00 do dia 20 de setembro de 2023. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08horas59minutos (Horário de Brasília) do dia 20 de setembro de 2023, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Santo Antônio-RN, 6 de setembro de 2023. JALMIR AMADOR DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo nº 244/2022 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 (PROCESSO/PMSF/RN Nº 2022.06.0244). CONTRATANTE: Município de São Fernando/RN - Secretaria Municipal de Transporte, Serviços e Mobilidade Urbana, CNPJ n.° 08.096.612/0001-31. CONTRATADA: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA-EPP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 02.512.025/0001-08, com sede na Avenida Amintas Barros 4404, sala 108 CEP: 59.075-015, Bairro Lagoa Nova, Natal/RN.OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a alteração da Cláusula 10.ª do Contrato Administrativo aduzido, com o acréscimo de aditivo de quantitativo na totalidade de 7,68821%.DO REFLEXO FINANCEIRO: O reflexo financeiro resultante do acréscimo destacado na Cláusula 3.ª Passando de R$ 280.962,46 (Duzentos e Oitenta Mil Novecentos e Sessenta e Dois Reais e Quarenta e Seis Centavos) para R$ 302.563,44 (Trezentos e Sessenta e Dois Mil Quinhentos e Sessenta e Três Reais e Quarenta e Quatro centavos).FU N DA M E N T O LEGAL: art. 65, § 1.º da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Genilson Medeiros Maia - pelo Contratante, e Bento Josué de Medeiros Fernandes - pela Contratada. São Fernando/RN, 06 de Setembro de 2023. GENILSON MEDERIOS MAIA Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de São Fernando - RN, através de seu Pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é o Registro de Preços, para possível aquisição futura de Material Esportivo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, O sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 09h00 do dia 12/09/2023; A sessão eletrônica será aberta ás 09h00min (horário de Brasília) do dia 22/09/2023 o edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br www.saofernando.rn.gov.br, e-mail: [email protected] ou na sede da prefeitura municipal de São Fernando/RN, no horário das 08h00 ás 12h00 de segunda a sexta feira, informações através do (84) 99971-1479. São Fernando-RN, 6 de setembro de 2023. MATEUS CALISTA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo MSJS/RN n° 085/2023 - Pregão Eletrônico nº 009/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.787.152/0001-09; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material de consumo hospitalar; VALOR GLOBAL: 155,36 (cento e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos); VALIDADE: 29 de agosto de 2023 a 29 de agosto de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Vicente de Paulo Avelino Sobrinho - Pela Promitente Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo MSJS/RN n° 085/2023 - Pregão Eletrônico nº 009/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: DENTALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.826.043/0001-60; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material de consumo hospitalar; VALOR GLOBAL: 463,44 (Quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos); VALIDADE: 29 de agosto de 2023 a 29 de agosto de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Marisete Fernandes Bezerra Fontes - Pela Promitente Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo MSJS/RN n° 085/2023 - Pregão Eletrônico nº 009/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: PHOSPODONT LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.451.626/0001-75; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material de consumo hospitalar; VALOR GLOBAL: 1.852,00 (Mil, oitocentos e cinquenta e dois reais); VALIDADE: 29 de agosto de 2023 a 29 de agosto de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Ana Maria Pinheiro Ferreira - Pela Promitente Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo MSJS/RN n° 085/2023 - Pregão Eletrônico nº 009/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: SAUDE POTIGUAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.877.232/0001-72; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material de consumo hospitalar; VALOR GLOBAL: 2.861,14 (Dois mil, oitocentos e sessenta e um reais e quatorze centavos); VALIDADE: 29 de agosto de 2023 a 29 de agosto de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Erika Tamara da Silva Costa - Pela Promitente Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo MSJS/RN n° 085/2023 - Pregão Eletrônico nº 009/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: SUPRIMED COMERCIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.293.279/0001-00; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material de consumo hospitalar; VALOR GLOBAL: 18.831,52 (Dezoito mil, oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos); VALIDADE: 29 de agosto de 2023 a 29 de agosto de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Andre Luiz Jose Galvao Matias - Pela Promitente Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo MSJS/RN n° 085/2023 - Pregão Eletrônico nº 009/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.160.739/0001-10; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material de consumo hospitalar; VALOR GLOBAL: 232.964,96 (Duzentos e trinta e dois mil, novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos); VALIDADE: 29 de agosto de 2023 a 29 de agosto de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e João Eufrazio de Medeiros Neto - Pela Promitente Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo MSJS/RN n° 085/2023 - Pregão Eletrônico nº 009/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: CACTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.591.738/0001-10; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material de consumo hospitalar; VALOR GLOBAL: 16.295,52 (Dezesseis mil, duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos); VALIDADE: 29 de agosto de 2023 a 29 de agosto de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Elison Antônio de Azevedo - Pela Promitente Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo MSJS/RN n° 085/2023 - Pregão Eletrônico nº 009/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002; CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.588.224/0001-21; OBJETO: Registro de preços para possível aquisição gradativa de material de consumo hospitalar; VALOR GLOBAL: 772,80 (Setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos); VALIDADE: 29 de agosto de 2023 a 29 de agosto de 2024; MODA L I DA D E LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Maria da Conceição Moura Nascimento - Pela Promitente Contratada.