DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível na página www.serracaiada.rn.gov.br, e esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Serra Caiada-RN, 6 de setembro de 2023. JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 0091/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Upanema - RN, no uso de suas atribuições legais torna público o Pregão Eletrônico nº. 013/2023, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER A UNIDADE MISTA DE SAÚDE RAIMUNOD NONATO CANDIDO E ESTRATEGIAS SAÚDE DA FAMILIA - ESF´s. O pregão será realizado no dia 21 de Setembro de 2023, às 09h00min, através do Portal de Compras Públicas. O edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Joao Francisco, 90, Centro, Upanema/RN, CEP: 59.670-000, bem como no Portal de Compras Públicas, no seguinte endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Podendo também ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Upanema - RN, 6 de setembro de 2023. CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Julgamento de Recursos. A Comissão permanente de licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ, torna público que a empresa EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DA CONST. LTDA CNPJ: 07.275.651/0001-33, IMPETROU RECURSO ADMINISTRATIVO CONTRA A D EC I S ÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023), cujo objeto CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EFETUAR CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PADRÃO 1 (01 EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA) NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN. Informamos ainda, que o mesmo foi recepcionado pela comissão por tempestivo, para no mérito, negar-lhes provimentos pelas razões contidas nos autos, informamos que será dada continuidade ao certame com a abertura dos envelopes 02 das empresas habilitadas no dia 13 de Setembro de 2023 as 09h:00min na sala de licitações localizada na Rua Dos Eucaliptos, nº 26, Centro, Vera Cruz-RN. A COMISSÃO INFO R M A AINDA QUE, O PROCESSO LICITATÓRIO ESTÁ DISPONÍVEL, no mesmo endereço, NOS HORÁRIOS DE 08:00 ÀS 13:00 HORAS, DIARIAMENTE. Vera Cruz-RN, 6 de setembro de 2023. FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES Presidente da CPL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVIOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Edital n° 138/2023 - Licitação nº 103/2023 - Pregão Eletrônico nº 052/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO SUV PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS - Vencedor: Iesa Veículos Ltda - Ano/Modelo 2023/2023 - Marca/Modelo RENAULT, DUSTER INTENSE MANUAL 1.6 - Valor R$ 119.900,00 (cento e dezenove mil e novecentos reais). Nova Prata, 6 de setembro de 2023 ALCIONE GRAZZIOTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 167/2023 - PREGÃO Nº 66/2023 - Eletrônico, tendo por objeto Aquisição de troféus para o campeonato municipal de futebol de campo. Abertura das propostas: 27 de setembro, às 08h20min. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 6 setembros de 2023. IVAN CHAGAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 168/2023 - PREGÃO Nº 67/2023 - Eletrônico, tendo por objeto Registro de preços para a prestação de serviço de segurança esportiva. Abertura das propostas: 28 de setembro, às 08h20min. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 6 setembros de 2023. IVAN CHAGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMBARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 Menor Preço Global. Processo nº 2923/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da nova Ponte João Goulart, conforme Anexo I - dados técnicos, projeto e especificações técnicas, planilha de custos e informações do Edital. A Comissão Permanente de Licitação reunir-se-á às 9h do dia 26/10/2023, no Centro Administrativo Municipal, para receber as Propostas. Informações: Prefeitura, Rua Ormezinda Ramos Loureiro, nº 180, das 8 às 14h, fone: (51) 3676-2521, e-mail: [email protected]. Edital no site: http://www.arambare.rs.gov.br. JARDEL MAGALHÃES CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 037/2022 - Tomada de Preços 002/2022. Objeto: Prorrogação por 60 (sessenta) dias do prazo de prestação de serviços de pavimentação asfáltica para a Rua Júlio de Castilhos e Gomercindo Saraiva, conforme memorial descritivo e baseado no convênio MDR 893871/2019. O prazo será a partir do dia 05 de setembro de 2023 até o dia 04 de novembro de 2023. Contratada: COMPACTA SUL PAVIMENTAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ no 03.667.661/0001-63. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PINHAL EXTRATO DE ADITAMENTO Contrato: 022-2023. Objeto: Contratação de empresa do ramo, em regime de empreitada global com fornecimento de material e mão-de-obra, visando Capeamento asfáltico e Sinalização na Avenida Júlio de Castilhos, entre as Ruas Calil Miguel Allen e José Venzon, totalizando 2.109,26m². Contratada: Construtora e Pavimentadora Atual Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 05.253.702/0001-09. Processo Licitatório nº 0001-2023. Tomada de Preços nº 0001-2023. Fica prorrogado o prazo do contrato pelo período de 18 de agosto de 2023 a 06 de setembro de 2023. Balneário Pinhal/RS, 17 de agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição futura de gêneros alimentícios. Propostas: até às 9h do dia 25/09/2023. Edital: site www.bll.org. Edital: https://www.bomjesus.rs.gov.br /licitacoes, informações no Setor de Licitações, (54)3237-1585. LUCILA MAGGI MORAIS CUNHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM EXTRATO DE CONTRATOS Contrato 341/2023, PE 077/2023. Prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva específica de mecânica geral, para veículos leves da Frota Municipal. Vigência: 12 meses a contar de 04/08/2023. Valor: R$ 46.400,00. Em favor de MANASSES DE VARGAS PEREIRA. Contrato 347/2023, CH 006/2023. Contratação de empresa para prestação de serviços médicos em consultas ambulatoriais especializadas no âmbito do SUS. Vigência: 12 meses a contar de 10/08/2023. Valor: R$ 65.000,00. Em favor de AMPLAMED SERVI ÇO S MEDICOS LTDA. Contrato 346/2023, CP 004/2023. Contratação de empresa especializada com responsabilidade técnica, material e mão de obra, para execução da obra da EMEI Firenze, conforme projetos, memoriais descritivos, especificações, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro. Vigência: 12 meses a contar de 09/08/2023. Valor: R$ 4.099.400,21. Em favor de CONSTRUTORA GAMARSÉ PRETTO LTDA. Contrato 362/2023, Pregão Eletrônico nº 092/2023. Aquisição de aparelho de ultrassonografia para o Hospital Lauro Réus. Vigência: 60 dias a contar de 25/08/2023. Valor: R$ 77.250,00. Em favor de ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA. Contrato 342/2023, PE 087/2023. Aquisição de materiais médicos de endocrinologia. Vigência: 60 dias a contar de 04/08/2023. Valor: R$ 780,00. Em favor de PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES. Contrato 336/2023, PE 076/2023. Aquisição de armários de aço com 2 portas para o CAPS. Vigência: 60 dias a contar de 02/08/2023. Valor: R$ 18.600,00. Em favor de RG2 INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA EXTRATO DE CONTRATO Contrato 331/2023, Tomada de Preços nº 022/2023. Contratação de empresa para empreitada com medições por custo unitário, com fornecimento de material, mão de obra e responsabilidade técnica na reforma dos consultórios da Unidade Básica de Saúde Santa Lúcia. Vigência: 06 meses a contar de 01/08/2023. Valor: R$ 20.981,39. Em favor de GRM CLIMATIZAÇÃO COMERCIO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA. Contrato 353/2023, Pregão Eletrônico nº 089/2023. Prestação de serviços de limpeza e esterilização de caixas d'água, desinsetização e desratização em prédios públicos diversos e áreas públicas do Município. Vigência: 12 meses a contar de 16/08/2023. Valor: R$ 20.238,34. Em favor de INVICTA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Contrato 354/2023, Dispensa de Licitação nº 168/2023. Prestação de serviço na confecção de balcão com tampo de inox para consultório odontológico da UBS 25 de Julho. Vigência: 01 mês a contar de 16/08/2023. Valor: R$ 6.800,00. Em favor de DRMAIS FABRICACAO DE MOVEIS SOB MEDIDA EIRELI. Contrato 358/2023, Inexigibilidade de Licitação nº 107/2023. Contratação de apresentação artística e cultural do show musical Grupo Bochincho, no dia 16/09/2023, para o evento "Tropeada de Campo Bom", realizado no Parque do Trabalhador. Vigência: 01 mês a contar de 24/08/2023. Valor: R$ 9.000,00. Em favor de JS PRODUCOES & EVENTOS LTDA. Contrato 356/2023, Inexigibilidade de Licitação nº 108/2023. Contratação de apresentação artística e cultural do show musical do cantor Luiz Marenco, no dia 15/09/2023, para o evento, "Tropeada de Campo Bom" realizado no Parque do Trabalhador. Vigência: 01 mês a contar de 31/08/2023. Valor: R$ 17.500,00. Em favor de LUIS ROGÉRIO MARENCO FERRAN. Contrato 358/2023, Inexigibilidade de Licitação nº 107/2023. Contratação de apresentação artística e cultural do show musical Grupo Bochincho, no dia 16/09/2023, para o evento "Tropeada de Campo Bom", realizado no Parque do Trabalhador. Vigência: 01 mês a contar de 24/08/2023. Valor: R$ 9.000,00. Em favor de JS PRODUCOES & EVENTOS LTDA. Contrato 360/2023, Inexigibilidade de Licitação nº 109/2023. Contratação de apresentação artística e cultural do show musical Grupo Canção Nativa, no dia 14/09/2023, para o evento "Tropeada de Campo Bom", realizado no Parque do Trabalhador. Vigência: 01 mês a contar de 29/08/2023. Valor: R$ 7.000,00. Em favor de ROBINSON & LAUX REPRESENTAÇÕES MUSICIAIS LTDA. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que o Edital em epígrafe, qual seja, contratação de empresa especializada no desenvolvimento de sistema de gestão pública de saúde, e prestação de serviços continuados, compreendendo a disponibilização da solução tecnológica em ambiente Cloud / Web, para automação de serviços públicos, para fornecimento de licença de uso, conversão do banco de informações existente, suporte técnico e manutenção corretiva e evolutiva e hospedagem em datacenter da ferramenta eletrônica para gestão dos serviços ofertados pela Secretaria da Saúde Municipal de Campo Bom, foi retificado, alterando-se a data de abertura para o dia 25 de setembro de 2023 às 13h30min. A retificação estará disponível diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Campo Bom, 6 de setembro de 2023. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA