DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090800244 244 Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2023 Torna público nos termos da Lei n° 14.133/21 e legislação pertinente, que realizara a seguinte licitação: Pregão Eletrônico n°33/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de uma fossa séptica e um sumidouro, conforme condições e exigências estabelecias neste instrumento e demais anexos. A Sessão fica marcada para o Dia 21/09/2023 às 9h. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e inf. pelo fone 5532312844. VILMAR DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALDANHA MARINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023. O Município de Saldanha Marinho/RS torna público o seguinte proc. licitatório: Pregão Eletrônico nº 01/2023 - no dia 18/09/2023, às 09h, contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços técnicos profissionais para Gestão das aplicações e investimentos dos recursos financeiros do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, dos servidores do Município e Consultoria Técnica de assessoria em relação ao mercado financeiro e assessoria previdenciária. Maiores informações na Avenida Silva Tavares nº 1127, Saldanha Marinho, ou pelo tel.(55)3373-1072. Edital na íntegra pelos sites www.saldanhamarinho.rs.gov.br; www.bll.org.br. Saldanha Marinho, 6 de setembro de 2023 ADÃO JULCEMAR ALTMEYER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023. O Município de Saldanha Marinho/RS torna público o seguinte proc. licitatório: Concorrência Pública 004/2023 para alienação de imóvel rural de propriedade do Município, situado na Linha Aparecida, com área de 28.288,00 m², com demais especificações constantes no Edital e seus anexos. A sessão de abertura da licitação ocorrerá no dia 09/10/2023, às 09h. Maiores informações: Av. Silva Tavares nº 1127, Saldanha Marinho, ou pelo tel. (55)3373-1072. Edital na íntegra: www.saldanhamarinho.rs.gov.br. ADÃO JULCEMAR ALTMEYER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira nova, conforme convênio MAPA n° 940772/2023. Data de abertura: 06.10.2023, às 09h. O pregão será realizado através do site www.pregaobanrisul.com.br. Edital à disposição na Prefeitura Municipal de Salvador do Sul, Av. Duque de Caxias, 422, das 07:30h às 12h e das 13:30h às 17h, fone: 51 3638-1221, no site: www.salvadordosul.rs.gov.br ou e-mail: [email protected]. Salvador do Sul, 6 setembro de 2023. MARCO AURÉLIO ECKERT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2023 Construção do Centro Ocupacional Mãe de Deus. DATA: 29/09/23. Recebimento dos envelopes: até as 08h30. Abertura: às 09h. Habilitação Prévia até: 26/09/23. Edital no site: www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3690-4148, e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Sul/RS, 6 de setembro de 2023. HELENA HERMANY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 O Município de Santiago torna público o seguinte processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023. Processo Administrativo nº 16613/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de apoio às crianças/estudantes com deficiência, transtornos e/ou síndromes e aqueles que estão em investigação diagnóstica, que apresentam limitações motoras e outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário de autocuidado, e nas demais atividades a se desenvolverem em ambiente escolar, com fornecimento de mão de obra em unidades escolares jurisdicionadas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Santiago/RS. Abertura: 25/09/2023, às 08h30min. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. Santiago, 6 de Setembro de 2023. TIAGO GORSKI LACERDA Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 SIne Die O Município de Santiago torna público a suspensão da seguinte licitação: EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 021/2023. Suspende SINE DIE a abertura da sessão que estava datada para 12/09/2023 do Pregão Eletrônico nº 109/2023 com Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, em razão da necessidade de adequação do instrumento convocatório. Em virtude da alteração suprarrelacionada, fica suspensa a abertura da sessão até que se realizem as adequações pertinentes. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)3249-7500. Santiago, 6 de Setembro de 2023. TIAGO GORSKI LACERDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 Comunicamos aos interessados que está aberto o Pregão Eletrônico nº. 114/2023 para aquisição de 01 veículo tipo pick up, novo/zero km, em atendimento ao estabelecido no Convênio nº 891531/2019, firmado entre o Município de Santo Antônio da Patrulha/RS e a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 26/09/2023 às 9:01hs, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 09hs do mesmo dia. Santo Antônio da Patrulha, 6 de setembro de 2023. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 PROC. ADM. 025/2023. Tipo: menor preço por item; Objeto: aquisição de medicamentos e materiais ambulatoriais, registro de preços. Data de realização e horário: em 26/09/2023 às 08h30min; local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo fone 5433771800 das 07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min horas. Obtenção do edital: nos sites www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br. ELIO GILBERTO LUZ DE FREITAS, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 133/2023 - Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 025/2022 Objeto: AQUISIÇAO DE UMA RETROESCAVADEIRA REFERENTE AO CONVÊNIO 911222/2021 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, firmado com a empresa MULLER INDÚSTRIA DE MÁQUINAS DE CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ 11.938.604/0001-08, ao valor total de R$ 428.900,00 (quatrocentos e vinte e oito mil e novecentos reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da seguinte homologação e adjudicação de processo licitatório: Homologo o procedimento de Licitação nº 002/2023, modalidade Tomada de Preços, referente à contratação de empresa, em regime de empreitada global, material e mão-de-obra para executar obra do Projeto de Reforma do Prédio do PANORAMA, Praça Tunuca Silveira, s/n, conforme anexos a este edital. Contrato de Repasse nº 905362/2020/MTUR/CAIXA, firmado com a empresa: C.F.V. Obras Públicas Ltda, inscrita no CNPJ nº 15.161.740/0001-87, ao valor total de R$ 807.387,17 (Oitocentos e sete mil, trezentos e oitenta e sete reais com dezessete centavos). Tendo em vista a homologação do referido processo, proceda-se a adjudicação do objeto licitado ao licitante vencedor.Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. São Gabriel, 22 de agosto de 2023. LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da seguinte homologação e adjudicação de processo licitatório: Homologo o procedimento de Licitação nº 025/2022, modalidade Pregão Eletrônico, referente à AQUISIÇAO DE UMA RETROESCAVADEIRA REFERENTE AO CONVÊNIO 911222/2021 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTUIRA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, firmado com a empresa MULLER INDÚSTRIA DE MÁQUINAS DE CONSTRUÇÃO, inscrita no CNPJ 11.938.604/0001-08, ao valor total de R$ 428.900,00 (quatrocentos e vinte e oito mil e novecentos reais). Tendo em vista a homologação do referido processo, proceda-se a adjudicação do objeto licitado ao licitante vencedor.Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. São Gabriel, 31 de julho de 2023. LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 O Prefeito Municipal de São José do Herval/RS, torna público que em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, com vistas contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra especializado para manutenção de máquinas pesadas e maquinário agrícola multimarcas da frota do município de São José do Herval. Data, hora e local da abertura das propostas: 21/09/2023, às 09h, na Prefeitura Municipal de São José do Herval/RS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de Edital de Pregão Eletrônico nº. 3/2023, referente à contratação de empresa para prestação de serviços de MÉDICO CIRURGIÃO GERAL, junto a Unidade de Saúde do Município. O edital consta no site www.portaldecompraspublicas.com.br. A abertura está marcada para o dia 21/09/2023, às 09:00 horas. O Edital está à disposição na Prefeitura Municipal informações através do telefone (54) 33252-1180 ou E-mail: [email protected] ou pelo site: www.saojosedoherval.gov.br. São José do Herval, 6 de setembro de 2023. JOVANI BOZETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 Objeto: Seleção projetos voltados a atenção de criança e adolescente financiáveis c/recursos do fundo municipal da criança e do adolescente, entrega propostas entre 11/09 à 10/10/2023 e abertura envelopes proposta dia 11/10/2023 às 09h, Rua General João Antônio nº 1305 Bairro Centro;