DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Vicente do Sul/RS, 6 de setembro de 2023 FERNANDO ROSA PAHIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 19/2023; COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO SUL RIOGRANDENSE - SICREDI UNIÃO METROPOLITANA RS; Objeto: Credenciamento junto ao Município de Sapucaia do Sul, incluindo a Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul e Fundo de Aposentadoria (FAPS), de Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central, que tenham interesse em oferecer empréstimos e/ou créditos consignados em folha de pagamento para os servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas, dentro dos aspectos constantes na Lei Municipal nº 3520/2014. Valor: O Município não efetuará a cobrança pelos serviços de consignação em folha de pagamento, pois utilizará plataforma/sistema sem ônus para o ente público. Prazo: 12 meses, a contar da data de assinatura (30.08.2023). Modalidade: Chamamento Público nº. 06/2023. Sapucaia do Sul, 06/09/2023 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo nº. 14 ao Contrato n.º: 37/2012; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e JANES HELENA VIGNOCHI. Objeto: Locação de um imóvel localizado na Rua 15 de Novembro, nº. 585, Sapucaia do Sul, destinado a instalação da Unidade de Saúde ESF Silva. Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/08/2023. Valor: O valor contratual conforme convencionado entre as partes, nesta prorrogação, não será aplicado à cláusula de reajuste contratual, mantendo-se o valor locatício mensal de R$ 2.514,73 (dois mil quinhentos e quatorze reais e setenta e três centavos). Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 04/2012. Data de Assinatura: 01/08/2023. Espécie: Termo Aditivo nº. 05 ao Contrato n.º: 140/2019; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e ALEXANDRE ROCHA DOS SANTOS. Objeto: Locação de um imóvel localizado na Rua Acre, nº. 313, Sapucaia do Sul, destinado a instalação da Farmácia Municipal e do Almoxarifado da Secretaria Municipal da Saúde. Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 02 (dois) meses, a contar de 08/06/2023. Valor: O valor contratual conforme convencionado entre as partes, nesta prorrogação, não será aplicado à cláusula de reajuste contratual, mantendo-se o valor locatício mensal de R$ 11.880,00 (onze mil oitocentos e oitenta reais). Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 17/2019. Data de Assinatura: 04/08/2023.Espécie: Termo Aditivo nº. 09 ao Contrato n.º: 128/2020; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e MADIFE EIRELI. Objeto: "Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza conservação e higienização de bens móveis e imóveis". Valor: O valor contratual será repactuado em 3,39%, resultando no valor mensal atualizado de R$ 4.024,57 (quatro mil e vinte e quatro reais e cinquenta e sete centavos) por auxiliar de limpeza. Modalidade: Pregão Eletrônico 23/2020. Data de Assinatura: 07.08.2023.Espécie: Termo Aditivo n.º: 01 ao Contrato nº. 59/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e INSTALADORA ELÉTRICA MERCÚRIO LTDA; Objeto: Contratação de empresa de Engenharia Elétrica, para execução de serviço de implantação de rede elétrica em Média Tensão Trifásica, subestação transformadora 300 KVA em poste de concreto e medição de energia, instaladas junto ao prédio Municipal Primavera do Município de Sapucaia do Sul - RS". Valor: O valor contratual será acrescido em 24,453407% o que corresponde a R$ 74.144,03 (setenta e quatro mil cento e quarenta e quatro reais e três centavos), resultando no montante atualizado do Contrato de R$ 377.349,35 (trezentos e setenta e sete mil e trezentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Modalidade: Tomada de Preço nº. 15/2022. Data de Assinatura: 07.08.2023.Espécie: Termo Aditivo n.º: 01 a Ata Registro de Preços nº. 40/2023 e aos Contratos nº. 27/2023, 111/2023, 148/2023 e 151/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL E WILLIAMS ZIMMERMANN DA SILVEIRA; Objeto: "Aquisição de Gêneros Alimentícios - HORTIFRUTIGRANJEIROS- que serão utilizados no cardápio da alimentação escolar da Rede Escolar Municipal de Sapucaia do Sul". Valor: Os itens nº 02 (abacaxi Pérola ou caiano), 07 e 08 (banana catarina), 31 (manga), 34 (melão cantalupe), 37 e 38 (ovos brancos) e 48 e 49 (tomate paulista ou longa vida), registrados na Ata nº 40/2023 e nos Contratos 27/2023, 111/2023, 148/2023 e 151/2023, terão reequilíbrio econômico-financeiro, passando de R$ 3,25 para R$ 4,85 o item 02, de R$ 2,75 para R$ 3,90 os itens 07 e 08, de R$ 3,75 para R$ 5,21 o item 31, de R$ 3,85 para R$ 5,50 o item 34, de R$ 6,50 para R$ 9,85 os itens 37 e 38 e de R$ 3,50 para R$ 5,50 os itens 48 e 49. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 104/2022. Data de Assinatura: 07.08.2023.Espécie: Termo Aditivo n.º: 02 ao Contrato nº. 231/2022; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e TECH I9 CONSTRUTORA LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada para executar obra de reforma e ampliação do Centro Administrativo Municipal". Prazo: O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 26/06/2023 e o prazo de execução fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 20/06/2023. Valor: O valor contratual será acrescido em 46,1729% o que corresponde a R$ 110.163,85 (cento e dez mil cento e sessenta e três reais e oitenta e cinco centavos), resultando no montante atualizado do Contrato de R$ 348.753,71 (trezentos e quarenta e oito mil e setecentos e cinqüenta e três reais e setenta e um centavos). Modalidade: Tomada de Preço nº. 02/2022. Data de Assinatura: 08.08.2023.Espécie: Termo Aditivo nº. 02 ao Contrato n.º: 135/2021; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA. Objeto: Contratação de instituição credenciada como agente de integração para oportunizar a operacionalização de estágio na Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul, para estudantes que estejam freqüentando o ensino regular em instituições de educação superior, ensino técnico, ensino médio regular, ensino médio profissionalizante e de educação de jovens e adultos - EJA. Vigência: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/07/2023. Valor: Será mantido o valor pactuado no Termo Aditivo 01 de 1,03% sobre o valor de cada bolsa estágio contratada devido a dispensa de concessão do reajuste anual de preços mediante acordo celebrado pelas partes. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 16/2021. Data de Assinatura: 10.08.2023.Espécie: Termo Aditivo n.º: 07 ao Contrato 115/2020; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e IPM SISTEMAS LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistemas informatizados de Gestão Pública Municipal, incluindo serviços de instalação, migração de dados, treinamento, implantação, manutenção, garantia de atualização legal, atualização tecnológica e suporte para atendimento de necessidades da Administração Municipal e Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sapucaia do Sul - FAPS. Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 29/07/2023. Valor: Serão mantidos os valores pactuados no Termo Aditivo 03, Termo Aditivo 04, Termo Aditivo 05 e Termo Aditivo 06, devido a dispensa de concessão do reajuste anual de preços mediante acordo celebrado pelas partes, o que corresponde à quantia mensal de R$ 105.470,21 (cento e cinco mil quatrocentos e setenta reais e vinte e um centavos) referente aos itens 2.1, 2.2, 2.3, 2.4, 2.5, 2.6, 2.7, 2.8, 2.9, 2.10, 2.11, 2.12, 2.13, 2.14, 2.16, 2.19, 2.20, 2.21, 2.22, 2.23, 2.24, 2.25, 2.26, 3.1, 3.7, 3.8 e 4.0 - mensalidade (sistemas integrados/módulos) e referente ao item 4.1 - hora técnica serviços de treinamento e capacitação R$ 169,64 (cento e sessenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), item 4.2 - hora técnica serviços técnicos especializados de consultoria, customização e personalização dos sistemas R$ 287,06 (duzentos e oitenta e sete reais e seis centavos) e item 4.3 - hora técnica serviços de atendimento eventual técnico não residente no local R$ 169,64 (cento e sessenta e nove reais e sessenta e quatro centavos. Modalidade: Concorrência Pública 02/2019. Data de Assinatura: 16.08.2023.Espécie: Termo Aditivo n.º: 02 ao Contrato nº. 198/2022; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL E GREEN SERVICE EFLUENTES LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada nos serviços de coleta, transporte, tratamento e respectiva destinação final de efluente lixiviado (chorume) gerado pelo Aterro Sanitário Municipal desativado e em processo de remediação. Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/07/2023. Valor: O valor contratual é reajustado no percentual de (menos) - 6,86% do IGP-M, referente ao período de julho de 2022 a junho de 2023, forte no art. 65, § 8º da Lei nº 8666/93 e na cláusula 6, item 6.1.1 do Contrato 198/2022, resultando no montante atualizado do contrato de R$ 1.065.847,59 (hum milhão e sessenta e cinco mil oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e nove centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 30/2022. Data de Assinatura: 16.08.2023.Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Contrato n.º: 200/2022; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e NAJA SAÚDE LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de medicina, para atendimento na Rede Básica de Saúde, Centro de Atendimento psicossocial (CAPS) e ambulatório de infectologia do Município de Sapucaia do Sul/RS". Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 12/08/2023. Valor: Serão mantidos os valores pactuados no Contrato 200/2022 (R$ 5.790.000,00), devido não constar previsão de reajuste no Contrato. Modalidade: Pregão Eletrônico 36/2022. Data de Assinatura: 21.08.2023.Espécie: Termo Aditivo nº. 08 ao Contrato n.º: 139/2016; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e ANSELMO RIBEIRO FRANCESCHI. Objeto: Locação de um prédio comercial localizado na Rua João Sperb Dias, nº 198, Sapucaia do Sul/RS. Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 23/08/2023. Valor: O valor contratual conforme convencionado entre as partes, nesta prorrogação, não será aplicado à cláusula de reajuste contratual, mantendo-se o valor locatício mensal de R$ 900,00 (novecentos reais). Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 12/2016. Data de Assinatura: 21/08/2023.Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Contrato n.º: 316/2022; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER/RS. Objeto: Prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social (ATERS) continuada e não exclusiva pela CONTRATADA para a CONTRATANTE, destinado ao público beneficiário, compreendendo o diagnóstico, o planejamento, a execução e a avaliação de atividades individuais e coletivas, com vistas ao desenvolvimento sustentável das Unidades de Produção Familiar, conforme descrito no Plano Anual de Trabalho (PAT), elaborado pelas partes. Prazo: Prorrogado o prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/04/2023 até o dia 31/03/2024. Valor: A partir do dia 01/04/2023, o valor mensal por quota é reajustado em 5,7848% passando para R$ 2.887,65 (dois mil, oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), o qual deverá ser multiplicado pelo número de quotas pactuado entre as partes para apuração do preço mensal do serviço contratado. Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 45/2012. Data de Assinatura: 22/08/2023. Espécie: Termo Aditivo nº. 07 ao Contrato n.º: 003/2020; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e DIGITALTEC COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contração de empresa especializada no ramo de segurança eletrônica, para fornecimento de equipamentos, obras e instalações, para modernização, atualização e ampliação do sistema de vídeo monitoramento, nas vias públicas da cidade de Sapucaia do Sul. Vigência: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 30/07/2023. Valor: Será mantido o valor anual pactuado anteriormente (R$ 503.722,92), devido a dispensa de concessão do reajuste anual de preços mediante acordo celebrado pelas partes. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 39/2019. Data de Assinatura: 28.08.2023.Espécie: Termo Aditivo n.º: 02 ao Contrato 006/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL E ORBENK ADMINISTRAÇAO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de mão-de-obra de manipuladores de alimentos para o preparo da Alimentação no âmbito das Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs - Creche e Pré- escola) e de Ensino Fundamental e Básico (EMEFs e EMEBs - Pré-escola, Ensino Fundamental, Educação para Jovens e Adultos - EJA, Atendimento Educacional Especializado - AEE) da rede escolar municipal de Sapucaia do Sul." Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 27/08/2023, período necessário à conclusão do processo de licitação (Processo nº. 5625/2023 - Pregão Eletrônico nº. 20/2023), forte no art. 24, II e art. 57, inciso II ambos da Lei nº. 8.666/93 e art. 37, caput, da Constituição Federal, conforme Parecer Jurídico 367/2023 e solicitação da Secretaria de Educação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 16/2020. Data de Assinatura: 28.08.2023.Espécie: Termo Aditivo n.º: 01 ao Contrato 343/2022; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL E IDEA ENGENHARIA LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra, para ampliação do prédio da E.M.E.F. Profª Rosane Amaral Dias, localizada na Rua Leopoldo Johann n° 20 Bairro Pasqualine". Valor: O valor contratual será acrescido em 11,4165496% o que corresponde a R$ 650.711,51 (seiscentos e cinquenta mil setecentos e onze reais e cinquenta e um centavos). Modalidade: Concorrência Pública nº. 03/2022. Data de Assinatura: 30.08.2023.Espécie: Termo Aditivo n.º: 01 ao Contrato nº. 290/2022; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA; Objeto: "Qualificação da infraestrutura no perímetro urbano, por meio de obras de pavimentação no Bairro Nova Sapucaia na Rua Lidovino Fanton". Prazo: O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 350 (trezentos e cinquenta) dias, a contar de 17/01/2023 e o prazo de execução fica prorrogado por mais 380 (trezentos e oitenta) dias, a contar de 17/12/2022. Modalidade: Tomada de Preço nº. 12/2022. Data de Assinatura: 30.08.2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023. O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 22/09/2023 às 14h00min PREGÃO N.º 052/2023, cujo objeto é Aquisição com instalação de cortinas persianas vertical. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: e www.portaldecompraspublicas.com.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023. O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 5625/2023, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº 20/2023 - modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é cujo objeto é a Contratação de Empresa Prestadora de Serviço de fornecimento de mão de obra de manipuladores de alimentos para preparo de alimentação escolar. Empresas vencedoras: DAIANE MOREIRA DA CUNHA LOPES LTDA - CNPJ: 23.161.074/0001-05, para o item 01 FERNANDA RODRIGUES Pregoeira MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará, no Centro Administrativo Municipal, a Licitação acima que se encontrava suspensa, na data e horário que segue: Dia 26/09/2023 às 14h. TOMADA DE PREÇOS Nº. 04/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com valores de referência fixados no edital e cujo objeto é a Contratação de empresa especializada, com fornecimento de