DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leônidas de Souza n.º 1289, no horário das 12 às 18 horas, assim como no web site www.sapucaiadosul.rs.gov.br MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Sarandi RS através da Comissão de Licitação, torna público, que se encontra na entrada do prédio da prefeitura, Praça Presidente Vargas, centro, o edital do processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2023, TIPO MELHOR OFERTA, cujo objeto é a CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO ONEROSA, DO TIPO MAIOR OUTORGA, DA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SARANDI-RS, data da abertura será no dia 26 de outubro de 2023 às 09h, a cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, sita na praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi - RS, CEP: 99560-000 - Telefone: (54).3361.5600 ou no site no site www.sarandi.rs.gov.br Sarandi, 6 de setembro de 2023. NILTON DEBASTIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023 Objeto: Aviso Retificação e Prorrogação do Prazo de Abertura de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 34/2023, Processo Licitatório nº 90/2023. Tipo: menor preço unitário. Objeto: Registro de Preços para aquisição de ligantes asfálticos para usinagem da mistura asfáltica tipo CBUQ, conforme Processo 2023/2418, contrato de financiamento nº: 0601888-66/2023 - Programa Finisa. A Sessão pública será realizada no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 26/09/2023 às 08:30 horas. Demais informações pelo fone 54-3345-1295, a retirada do edital na íntegra poderá ser obtida no portal eletrônico: www.sertao.rs.gov.br - Sertão - RS, 4 de setembro de 2023 EDSON LUIZ ROSSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIO HUGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023. Objeto: Aquisição de Equipamentos para a UBS, conforme Edital. Abertura: 22/09/2023 às 09h, no Portal de Compras Públicas. Informações e edital na Prefeitura, fone 54 3338 9166/9168, sites: www.tiohugo.rs.gov.br e www.portaldecompraspúblicas.com.br GILSO PAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Município de Três de Maio-RS, através de seu Prefeito Municipal, torna público que fará realizar, a licitação: PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023 OBJETO: Contratação de serviços de transporte escolar para parte do segundo semestre de 2023 e para o ano letivo de 2024, compreendendo alunos que frequentam a Educação Infantil, o Ensino Fundamental, a Educação Especial e o Ensino Médio, sob coordenação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, deste Município, cfe roteiros e itinerários definidos no Termo de Referência (Anexo I) e disposições descritas no Edital e seus anexos. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 e início da Sessão Pública: às 8h do dia 22/09/2023, no site www.pregaobanrisul.com.br. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na Secretaria Municipal de Fazenda - Coordenadoria de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected], a partir do dia 8 de setembro de 2023. Três de Maio, 6 de setembro de 2023. MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 O Município de Três de Maio-RS, através de seu Prefeito Municipal, torna público que fará realizar na Rua Alcy Ramos Tomasi, nº 46, em Três de Maio, a licitação abaixo, do tipo menor preço, sob o regime de empreitada global: OBJETO: Prestação de serviço para execução de faixas elevadas (lombofaixas) e lombadas físicas (quebra-molas) em CBUQ com a instalação de placas de sinalização e pintura de sinalização horizontal em diversas ruas e avenidas, deste Município, bem como o fornecimento de todo material necessário para execução dos serviços, sob coordenação da Secretaria Municipal de Habitação, Meio Ambiente e Urbanismo, cfe. Memorial Descritivo anexo ao Edital. DATA DE ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 28 de SETEMBRO de 2023, às 10h (dez horas). O Edital completo poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Fazenda - Coordenadoria de Compras, em meio magnético, mediante a entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected], ou ainda pelo endereço: www.tresdemaio.rs.gov.br. Telefone para informações: (55) 3535-1032. Três de Maio, 6 de setembro de 2023. MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/23 SINE DIE PROCESSO Nº 66/00002/2022 O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Compras, vem comunicar a SUSPENSÃO SINE DIE do Pregão Eletrônico Nº 004/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de veículos, tipo furgão e trailer, adaptados como unidade móvel de castração veterinária de animais domésticos (caninos e felinos) CASTRAMÓVEL, especialmente desenvolvido para prestação de serviços de procedimentos de castração de cães e gatos em programas de controle populacional destes animais no Município de Belford Roxo/RJ, a suspensão se faz necessário, para análise de impugnação. Belford Roxo-RJ, 6 de Setembro de 2023. JOÃO BATISTA DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas nº 006,007,008,009,010,011,012,013/2023-FMAS. PROCESSO: nº 3728/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 058/2023.FMAS do Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, com as empresas UTIBRINK COMÉRCIO & REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº 03.719.870/0001-03 com valor total de R$ 23.140,00; ORGANIZAÇÕES DE CEREAIS FERNANDES E FILHOS LTDA - CNPJ nº 06.308.246/0001-01 com valor total de R$ 252.908,40; CARGE DE VARRE-SAI PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ nº 09.450.692/0001-44 com o valor total de R$ 22.942,50; TRIPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 30.510.364/0001-82 com o valor total de R$ 199.890,00; IMPA DE CARDOSO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 33.661.478/0001-11 com o valor total de R$ 59.949,00; AGROPECUÁRIA SCHERER LTDA - CNPJ nº 40.511.084/0001-42 com o valor total de R$ 12.760,00; SUELY HUBNER DE MIRANDA - CNPJ nº 42.227.100/0001-03 com valor total de R$ 190.829,50; 8.8 EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 47.874.479/0001-59 com o valor total de R$ 95.431,50. Assinatura: 24/08/2023.Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: CONTRATO Nº012/2022-FMS PROCESSO Nº 8811/2022 OBJETO: Torno público que o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Fundo Municipal de Saúde, em 28 de dezembro de 2022, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 4º (quarto) termo aditivo de prazo do contrato de prestação de serviços com a empresa OPTAR ENGENHARIA EIRELI, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA SERRINHA, 6º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, prorrogando do dia 30 de agosto de 2023 a 30 de outubro de 2023, na forma do artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93. AVIOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023-FMAS. OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, resolve HOMOLOGAR, o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023.FMAS, objetivando o(a) REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório nº 3728/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em, 24 de agosto de 2023 ANGÉLICA CRISTINA NAGEL HULLEN Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÕNICO nº 061/2023-PMBJI. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JES U S DO ITABAPOANA-RJ, torna público o Primeiro Termo de Apostilamento das atas de registro de preços nº 075 e 076/2023-PMBJI firmadas com as empresas LUCDAN COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 08.773.745/0001-03 e TRIPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 30.510.364/0001-82 tendo como objetivo a repactuação dos preços praticados na cota principal e reservada quando vencidas pela mesma empresa deverá ter o mesmo valor conforme Decreto nº 8.538/2015, artigo 8º, parágrafo terceiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE NOVA IGUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 Processo: 50/01.0127/23. Partes: Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu - FENIG e Lhpin Estruturas, Locações e Eventos Ltda. Edital do Pregão Eletrônico FENIG nº 002/2023. Objeto: Prestação de Serviços de Fornecimento de Estrutura do Evento Denominado: FESTA DA BANANA EM NOVA IGUAÇU. Através do convênio nº 930068/2022, entre a FENIG e a Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo a Cultura/Ministério da Cultura, observando as normas gerais da Portaria Interministerial MPOG/MG/CGU nº 424/2016, da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 10.662/16, e, subsidiariamente, da Lei Federal nº 8.666/93. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$ 23.278,00 (vinte e três mil e duzentos e setenta e oito reais), Programa de Trabalho: 13.392.5007.2079. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 124 - Transferência de Convênios Não Relacionados à Saúde, à Educação e nem à Assistência Social. Data da Assinatura: 11 de agosto de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 Processo: 50/01.0127/23. Partes: Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu - FENIG e Renato Morgado Produções Ltda. Edital do Pregão Eletrônico FENIG nº 002/2023. Objeto: Prestação de Serviços de Fornecimento de Estrutura do Evento Denominado: FESTA DA BANANA EM NOVA IGUAÇU. Através do Convênio nº 930068/2022, entre a FENIG e a Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo a Cultura/Ministério da Cultura, observando as normas gerais da Portaria Interministerial MPOG/MG/CGU nº 424/2016, da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 10.662/16, e, subsidiariamente, da Lei Federal nº 8.666/93. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$ 10.701,99 (dez mil e setecentos e um reais e noventa e nove centavos), Programa de Trabalho: 13.392.5007.2079. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 124 - Transferência de Convênios Não Relacionados à Saúde, à Educação e nem à Assistência Social. Data da Assinatura:11 de agosto de 2023. Nova Iguaçu, 11 de agosto de 2023.