DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total homologado de R$ 3.432.730,84 (três milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, setecentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos). Alto Paraíso/RO, 6 de setembro de 2023. JOÃO PAVAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 6786/SEMSAU/2023 LEI 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição ÔNIBUS ADAPTADO, tipo: consultório de saúde móvel para atendimentos ambulatoriais (ÔNIBUS CUSTOMIZADO), visando o fortalecimento dos serviços ofertados, ampliação do acesso ao atendimento à saúde Gratuita, prevenção e recuperação da saúde da população Ariquemense, para então atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes/RO. Com o valor total estimado em R$ 4.818.284,46. A Prefeitura de Ariquemes/RO, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 19.569 de 24 de fevereiro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 28/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei 14.133/2021, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 11/09/2023 até às 08h59min do dia 25/09/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 25/09/2023 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 ou pelo e-mail [email protected] Ariquemes (RO), 6 de setembro de 2023. JONHISON JOSE ANDRADE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 6786/SEMSAU/2023 LEI 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição ÔNIBUS ADAPTADO, tipo: consultório de saúde móvel para atendimentos ambulatoriais (ÔNIBUS CUSTOMIZADO), visando o fortalecimento dos serviços ofertados, ampliação do acesso ao atendimento à saúde Gratuita, prevenção e recuperação da saúde da população Ariquemense, para então atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes/RO. Com o valor total estimado em R$ 4.818.284,46. A Prefeitura de Ariquemes/RO, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 19.569 de 24 de fevereiro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 28/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei 14.133/2021, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 11/09/2023 até às 08h59min do dia 25/09/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 25/09/2023 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 ou pelo e-mail [email protected] Ariquemes (RO), 6 de setembro de 2023. JONHISON JOSE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 085/PMC/2022 PROCESSO: 5221/2022 CONTRATANTE: Município de Cacoal/SEMUSA CONTRATADA: ESFINGE OBRAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 03.412.797/0001-22 OBJETO: Prorrogar o prazo de execução da obra do Contrato nº. 085/PMC/2022, referente a EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESPECIALIZADA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA AV. AMAZONAS, N.º 2663, CENTRO, MUNICÍPIO DE CACOAL-RO, (CONTRATO DE REPASSE DE N.º 851345/2017/CAIXA). PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato n. 085/PMC/2022. DATA: 31/03/2023 JANAYNA CALUMBY PAULO GOMES CONTRATANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 085/PMC/2022 PROCESSO: 5221/2022 CONTRATANTE: Município de Cacoal/SEMUSA CONTRATADA: ESFINGE OBRAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 03.412.797/0001-22 OBJETO: Prorrogar o prazo de execução da obra e vigência do Contrato nº. 085/PMC/2022, referente a EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESPECIALIZADA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA AV. AMAZONAS, N.º 2663, CENTRO, MUNICÍPIO DE CACOAL-RO, (CONTRATO DE REPASSE DE N.º 851345/2017/CAIXA). PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato n. 085/PMC/2022. DATA: 21/06/2023 DAISY BRUNA FREITAS DE SANTANA CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023/CPL/PMCJ MODO DE DISPUTA ABERTO. EXCLUSIVO PARA ME/EPP "BENEFÍCIO TIPO I". A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônica nº. 066/2023/CPL/RO, no tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM: OBJETO: Registrar Preços para Futura e Eventual contratação de empresa especializada na aquisição de MATERIAL PERMANENTE (Centrais de Ar Condicionado) COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, sob demanda, necessários para garantir o bem-estar aos servidores e alunos das 13 (treze) escolas municipais e os setores administrativos da Semed de Candeias do Jamari. Data e Horário: 20/09/2023 às 10h(DF). VALOR TOTAL ESTIMADO: 434.516,69 (quatrocentos e trinta e quatro mil e quinhentos e dezesseis reais e sessenta e nove centavos). Local da Licitação: www.licitanet.com.br Retirado do edital: www.licitanet.com.br e portal transparência da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO. Candeias de Jamari - RO, 4 de setembro de 2023. BRUNO MAURÍCIO GALHARDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 Aviso RESUMO ATA Nº 20/23 A Prefeitura de Chupinguaia - RO, através do Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Decreto torna público que a Ata nº 20/23 PE SRP nº 86/23 Proc. Adm. nº 1304/23, Formação de registro de preços para futura e eventual OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços continuados de Gerenciamento de Frota para atender as necessidades de manutenção e abastecimento da frota oficial (veículos, motocicletas e máquinas) visando atender as secretarias que compõem a Prefeitura Municipal Chupinguaia/RO. Ficando vencedora do certame a Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ: 05.340.639/0001-30 Inscrição Municipal: 72270, Inscrição Estadual: 623.051.405.115, CALÇADA CANOPO, 11 2º ANDAR SALA 3 - ALPHAVILLE, SANTANA DE PARNAIBA - SP, E-mail: [email protected] CEP: 06.502-160. Perfazendo o valor total do certame R$: VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 9.509.796,03 (nove milhões e quinhentos e nove mil e setecentos e noventa e seis reais e três centavos); TAXA DE ADMINISTRAÇÃO/DES CO N T O OFERTADA: -7,65% (sete vírgula sessenta e cinco por cento de desconto); VALOR TOTAL DA PROPOSTA COM TAXA/DESCONTO OFERTADO: R$ 8.782.296,63 (oito milhões e setecentos e oitenta e dois mil e duzentos e noventa e seis reais e sessenta e três centavos), de acordo com Termo de Adjudicação. Informamos que as demais informações na integra desta ATA estão disponíveis nos sites/links: http://www.diariomunicipal.com.br/arom e http://www.chupinguaia.ro.gov.br/. Informações Complementares ligar para: (69) 3346- 1460 ou [email protected] Chupinguaia, 6 de setembro de 2023 MOISÉS CAZUZA DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO N° 142/2023 Processo n° 745/2023. Dispensa De Licitação 008/2023. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: Gusukuma Oftalmologia Especializada. CNPJ: 45.818.738/0001-07. Do objeto: Contratação de empresa especializada em procedimentos oftalmológicos para fornecimento e aplicação de injeções Intravítreas de Lucentis. Dotação Orçamentária: Ficha: 748; Valor: R$ 16.200,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, iniciando a partir da data de assinatura: 05/09/2023. Governador Jorge Teixeira/RO, 06 de setembro de 2023. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO N°.0147/2023 Processo n° 1016/2023. Pregão Eletrônico nº 021/SUPEL/2023. Contratante: Fundo Municipal De Saúde De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: Q Card Cartão Ltda. CNPJ: 19.616.565/0001-26. Do objeto: aquisição de combustível. Dotação Orçamentária: Ficha: 839; Valor: R$ 60.000,00. O prazo de vigência do contrato será de 02 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 06 de setembro de 2023. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 811/2023. Contrato n°0110/2023, publicado no DOU em 14/07/2023, Seção 3, pág.380. Pregão Eletrônico nº 021/SUPEL/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Q Card Cartão Ltda. CNPJ: 19.616.565/0001-26. formaliza - se o aditivo de valor em 22,2% com o valor total do acréscimo em R$ 67.512,64. Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato 0110/GP/2023, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Governador Jorge Teixeira/RO, 06 de setembro de 2023. Gilmar Tomaz Souza, Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 51/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Processo nº 514/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas. Os (a) Secretários (a) Municipais de Obras e Serviços Públicos, Educação, Agricultura, Saúde, Assistência Social e Administração, juntamente com o prefeito do município de Gov. Jorge Teixeira/RO, torna público para conhecimento de todos a homologação do Pregão Eletrônico Nº. 030/2023. Referente à aquisição de materiais de construção. Fornecedores: Sidoca Engenharia E Construcoes Ltda - 42.818.845/0001-39; G R Rodrigues Mat Pra Construcao E Engenharia - 08.651.943/0001-96; R C Serviços E Comércio De Materiais Elétricos Ltda - 31.498.558/0001-72; G.O.S Soluções Integradas Ltda - 30.029.272/0001-85; Comprao Comercio De Materiais Para Construcao Ltda - 39.661.578/0001-24; J G Dos Santos Mello Ltda - 41.910.427/0001-04; S. Almeida Ltda - 07.933.407/0001-10; A2 Comercio E Varejo Ltda - 47.713.182/0001-01; Inoxidavel - Estruturas Metalicas Ltda - 50.936.468/0001-60; Csf Serviços De Limpeza Eireli - 02.977.954/0001-84; 38.122.825 Suellen Caroline Silva Paiao De Oliveira - 38.122.825/0001- 51; Northwest Maquinas E Ferramentas Ltda - 37.247.494/0001-13; Hilgert & Cia Ltda - 22.881.858/0001-45; Comercio De Tintas Rio Machado Ltda Me - 11.055.272/0001-05. Governador Jorge Teixeira/RO, 23 de agosto de 2023 GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 53/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Processo nº 1062/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas. O Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos juntamente com o prefeito do município de Gov. Jorge Teixeira/RO, torna público para conhecimento de todos a homologação do Pregão Eletrônico Nº. 032/2023. Referente à Aquisição dos tubos PEAD e pastas lubrificantes. Fornecedores: Hilgert & Cia Ltda - CNPJ n° 22.881.858/0001-45; Valor: R$ 114.000,00 e Dimaqui Dist De Mat De Construcao E Implementos Agricolas Ltda - CNPJ n° 38.317.540/0001-76; Valor: R$ 111,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 6 de setembro de 2023 GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito.