DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090800248 248 Nº 172, sexta-feira, 8 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023-CPLMO REGISTRO DE PREÇOS N° 27/2023 PROCESSO Nº 123/2023 - CHEFIA DE GABINETE OBJETO: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de Cartucho de Toner novos para impressora, para atender as necessidades das secretarias do Município de Guajará-Mirim/RO, conforme ANEXOS I e II deste Edital. Cadastro de Propostas a partir do dia: 11/09/2023. Abertura da Sessão: 21/09/2023 as 10h00min - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 880.651,93 (Oitocentos e Oitenta Mil, Seiscentos e Cinquenta e Um Reais e Noventa e Três Centavos). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras - CPLMO/GM, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de Novembro, n° 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541-6858. Guajará-Mirim, 6 de Setembro de 2023. ELIZÂNGELA SERAFIM DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, instituída pelo Decreto nº 15.160/GP/2022, torna público o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços nº 004/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para executar a reforma do Teatro Municipal, no Município de Ouro Preto do Oeste. Foram declaradas HABILITADAS as empresas LU KS CONSTRUTORA LTDA., CNPJ: 09.373.909/0001-60; V. G. PRIME ENGENHARIA E CONS T R U Ç ÃO LTDA.; CNPJ: 45.692.866/0001-49; KALLEO EMP. CONST. IMP. EXP. E COM. LTDA.; CNPJ: 11.926.493/0001-01; CONSTRUTORA PARAÍSO LTDA.; CNPJ: 00.541.146/0001-44; MANAÓS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA.; CNPJ: 35.533.225/0001-21; CONSTRUTORA OK EIRELI; CNPJ: 07.131.803/0001-24; MS OLIVEIRA CONSTRUÇÃO CIVIL - ME; CNPJ: 36.214.863/0001-09; F. SCALZER NETO EPP; CNPJ: 12.772.789/0001-88 e ERALDO RIBEIRO FERREIRA CONSTRUÇÕES - ME; CNPJ: 14.727.450/0001-95 e INABILITADAS as empresas LÍDER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; CNPJ: 36.673.093/0001-08 e R & R LTDA., CNPJ: 11.006.117/0001-07. Ficam os interessados desde já notificados da referida decisão e do prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, em obediência ao Art. 109 da Lei 8.666/1993. Em não havendo recursos, a sessão para abertura da proposta de preços será realizada no dia 19/09/2023, às 9h (horário de Brasília/DF), no mesmo endereço indicado no edital. Ouro Preto do Oeste/RO, 6 de setembro de 2023. FÁBIO LOPES GALDÊNCIO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: EDUARDO DE ALMEIDA LTDA-CNPJ Nº 13.552.152/0001-49-Av. V (Lot Dist Ind St Indl), 1400, Distrito Industrial, Cuiaba/MT-DO OBJETO: O presente Termo Contratual tem por objeto a Aquisição de Máquinas Pesadas (Pá Carregadeira), de acordo com as especificações constantes no termo de referência e seus anexos, conforme consta nos autos do processo administrativo nº 11323/2022, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEMOSP.-DO VALOR: O valor do contrato é R$ 395.000,00 (trezentos e noventa e cinco mil reais).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: A aquisição do equipamento de que trata o presente termo, ocorrerá por conta da previsão do Orçamento do Município, previsto na seguinte programação: Ficha: 710 - Unidade: 020500 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito - Funcional: 04.122.0016.1002.0000 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes - Classificação: 4.4.90.52.99 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES, conforme pedido de empenho nº 4233/2023 de 04 de setembro de 2023.-DO PRAZO: O presente CONTRATO terá validade de 120 (cento e vinte) dias, a partir da data da assinatura do instrumento, nos termos do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 9/2023 A Prefeitura do Município de Pimenta Bueno através da Comissão Permanente de Licitações, nomeada pelo Portaria nº 95/SEMFAZ/2022, torna público que encontra-se autorizada a abertura da licitação na modalidade Tomada de Preço para Contratação de Empresa Pessoa Jurídica Especializada em Construção Civil para Executar o Serviço de Construção do Campo Sintético Geraldão, localizado na Rua Gílio Alves Costa com a Rua Marechal Deodoro, bairro Pioneiros, no Município de Pimenta Bueno no município de Pimenta Bueno. Em conformidade com o Processo Administrativo nº 3661/2022. Com valor estimado global de R$ 2.157.087,05 (dois milhões e cento e cinquenta e sete mil e oitenta e sete reais e cinco centavos). A abertura da sessão será no dia 26/09/2023 às 08:30h na sala da CPL, sito à Av. Castelo Branco, 1046, sala 09, prédio da Prefeitura do Município de Pimenta Bueno-RO. Maiores Informações na Av. Castelo Branco, n°1046 - Pimenta Bueno - RO, Fone (69) 98169 9972, ou no endereço eletrônico: http://pimentabueno.ro.gov.br/licitacao Pimenta Bueno, 6 de setembro de 2023. GÉSSICA DE SOUZA ZANATO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 A Prefeitura Municipal de Rio Crespo - RO, Pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 63.761.977/0001-41, com sede à Rua Ermelindo Milane, nº. 1040, Centro, Rio Crespo /RO, através da pregoeira designada pelo Decreto 4610/GP/2022 autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, torna pública a abertura do certame licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, através do site www.licitanet.com.br, com a finalidade de selecionar propostas vantajosas para aquisição de AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE do Município de Rio Crespo - RO, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. O certame será regido pelas disposições da Lei Federal 10.520/02, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Complementar 123/06 alterada pela LC 147/14, da Lei Federal 8.666/93, DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023 Decretos Municipais nº 672/2009, nº 1175/2016 (no que couber), e demais legislações aplicadas à matéria, naquilo que não contrarie este edital e seus anexos. Por meio da Plataforma Licitanet - www.licitanet.com.br.; Processo Eletrônico nº 448/2023; Data de Abertura: 20/09/2023; Horário: Ás 10:00hs - Horário de Brasília; Valor Global: R$ 279.360,00 (Duzentos e setenta e nove mil, trezentos e sessenta reais). OBS: As informações complementares sobre o elemento do Pregão Eletrônico e demais esclarecimentos, encontram-se à disposição dos interessados através dos sites www.licitanet.com.br, Portal da Transparência www.riocrespo.ro.gov.br Telefones: (69) 3539-2017 ou via e-mail: [email protected]. Rio Crespo-RO. Rio Crespo - RO, 1º de setembro de 2023 RENATA NUNES ROMÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - SUPEL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 689/SEMUSA/2023 O Município de Theobroma - RO, por meio da Superintendência Municipal de Licitações - SUPEL torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos nos termos da Lei nº 10.520/020, Decreto Federal nº 10.024/2019, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI MUNICIPAL 535/2016, Decreto Municipal 3101/GP/2020 E Decreto Municipal 1613/GP/2016. Objeto: AQUISIÇÃO DE BALANÇAS ANTROPOMÉTRICAS. NO VALOR ESTIMADO DE R$: 23.094,32 (VINTE E TRÊS MIL E NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir das 09:00 horas horário de Brasília - DF do dia 21/09/2023, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e podendo ser solicitado por e-mail; [email protected]; no site do município; www.theobroma.ro.gov.br, pelo link: https://transparencia.theobroma.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes e em publicações da SUPEL, ou na SUPEL - Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, sito à Av. 13 Fevereiro nº 1341, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min, para maiores informações através do telefone (69) 3523-1144. Theobroma/RO, 6 de Setembro de 2023. RODRIGO DA SILVA SANTOS Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo Nº. 124/2022, NÃO PARTICIPANTE "ADESÃO/CARONA" Nº 010/2022 A Prefeitura Municipal de Cantá - RR, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita sob o CNPJ Nº 06.086.732/0001-22, neste ato resolve firmar Adesão/Carona a Ata de Registro de Preço - SRP nº 003/2022 do Pregão Eletrônica nº 002/2022 - Procedimento Administrativo nº 23034.035045/2021-46 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, valor estimado para contratação é de R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais), oriunda do Pregão Eletrônica nº 002/2022, cujo objeto é a Futura e Eventual aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE), com finalidade de atender as demandas das redes públicas de Ensino Municipal da Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura de Canta/RR. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, tendo a Empresa VOLKSWAGEM TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.020.318/0001-10, vencedora do certame. A publicação pelo órgão Gerenciador encontra-se publicada no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, no dia 01/07/2022, página 79. O procedimento entrará em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2023 processo licitatório nº 205/2023, Contratante: A Prefeitura Municipal de Iracema-RR CNPJ: 01.613.028/0001-67 Contratada: RAISSA NASCIMENTO OLIVEIRA ROCHA ME CNPJ: 32.465.905/0001-23, vencedora do LOTE U N I CO valor total de R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais)MENSAL, valor total R$ 403.200,00(quatrocentos e três mil e duzentos reais), objeto: AQUISIÇÃO DE LEITE PARA ATENDER O PROJETO LEITE NA MESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, vigência do contrato 12(doze) meses, assinatura do contrato 01 de setembro de 2023, fundamentação legal art 61, parágrafo único da lei 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL nº 022/2023 processo licitatório nº 206/2023, Contratante: A Prefeitura Municipal de Iracema-RR CNPJ: 01.613.028/0001-67 Contratada: FREIRE MORAES ENGENHARIA LTDA CNPJ: 44.259.200/0001-39, vencedora do LOTE UNICO valor MENSAL de R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos) valor total R$ 183.600,00(cento e oitenta e três mil e seiscentos reais), objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de natureza de Engenharia Civil para o Município de Iracema-RR, vigência do contrato 12(doze) meses, assinatura do contrato 01 de setembro de 2023, fundamentação legal art 61, parágrafo único da lei 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL nº 023/2023 processo licitatório nº 207/2023, Contratante: A Prefeitura Municipal de Iracema-RR CNPJ: 01.613.028/0001-67 Contratada: ROMARIO SILVA ALMEIDA CNPJ: 27.478.264/0001-01, vencedor dos LOTES I a V valor total de R$ 70.065,00 (setenta e mil e sessenta e cinco reais), objeto: AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICPIO DE IRACEMA-RR, vigência do contrato 12(doze) meses, assinatura do contrato 01 de setembro de 2023, fundamentação legal art 61, parágrafo único da lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 022/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87. Contratada: V. S. LIMA LTDA - ME - CNPJ: 33.988.869/0002-26. Processo nº 056/2023 - SMECEL Objeto: "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL S-10 E GASOLINA COMUM) PARA ATENDER A DEMANDA DE ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SMECEL", pelo período de 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Presencial SRP Nº 027/2023 - CPL. Valor Total do Contrato: de R$ 980.000,00 (Novecentos e Oitenta Mil Reais). Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 06 de Setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 100/2022 Pregão Presencial nº 033/2022 Processo: 100/2022-CL. Pregão Presencial nº 033/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80, tendo como participe financeiro O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa Jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 12.236.981/0001-50, situada na Av. Yandara, nº 662, Bairro Centro - Rorainópolis/RR. Contratada: DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇ ÃO