DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 01.613.031.0001.80, tendo como participe financeiro O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa Jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 12.236.981/0001-50, situada na Av. Yandara, nº 662, Bairro Centro - Rorainópolis/RR. Contratada: W.M. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 08.978.089/0001-77. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: até 31/12/2023. Lote 01, com valor de R$ 1.279.977,89 (Um milhão, duzentos e setenta mil novecentos e oitenta e sete reais e oitenta e nove centavos). Data da Assinatura: 17/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 111/2022 Pregão Presencial nº 043/2022 Processo: 111/2022-CL. Pregão Presencial nº 043/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80, tendo como participe financeiro O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa Jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 12.236.981/0001-50, situada na Av. Yandara, nº 662, Bairro Centro - Rorainópolis/RR. Contratada: W.M. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 08.978.089/0001-77. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: até 31/12/2023. Lote 01, com valor de R$ 923.327,70 (novecentos e vinte e três mil, trezentos e vinte e sete reais e setenta centavos). Data da Assinatura: 17/04/2023. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023 - SRP Processo Licitatório nº 90/2023 Código registro TCE: 9F0CB32305AE1D1C7C56320FF2ED98180081095C O Município de Bom Jesus - SC, torna público, a todos os interessados, para que querendo, apresente cotação para os objetos desta LICITAÇÃO do tipo Menor Preço Por item, de conformidade com a Lei n. 10.520 de 17/07//02 e Lei 8.666 de 21/06/93 e Decreto Municipal nº 70/2018 e suas alterações, bem como nas condições deste, com o protocolo dos documentos de habilitação e proposta. Os documentos para habilitação e proposta, deverão ser anexados no seguinte endereço eletrônico: bllcompras.com, até o dia 21/09/2023 às 08h00min, e o início da disputa realizar-se-á no dia 21/09/2023 às 08h30, cujo objeto consiste na Aquisição de materiais gráficos e impressos, para atender as Secretarias e Fundos do Município de Bom Jesus/SC, de acordo com a necessidade. Maiores informações ou a cópia da integra do presente edital, bem como a Minuta do Contrato, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Bom Jesus, na Rua Pedro Bortoluzzi, 435, centro, Bom Jesus, em horário de expediente, ou pelo telefone (0xx49) 3424-0181, ou no site www.bomjesus.sc.gov.br. Bom Jesus-SC, 6 de setembro de 2023. RAFAEL CALZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa para serviço de manutenção/reforma e fabricação de toldos/coberturas, com estruturas metálicas em ferro e ou alumínio, com coberturas de aluzinco, lonas e telas sombreiras. ABERTURA DA SESSÃO: 26/09/2023. TIPO: Menor Preço Informações do Edital No sítio: www.capinzal.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Capinzal-SC, 6 de setembro de 2023. VERANICE MARIA LOVATEL Secretario(a) Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.052/2023 O Município de Itapema, torna público a abertura do: Pregão Eletrônico nº. 07.052.2023.; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de materiais e equipamentos para sistemas de automação para portão eletrônico(kit motor, roldana, cremalheira, batente, controle, pilha, correia, polia, sensor, placa e imã) com prestação de serviço de instalação, manutenção e mão de obra, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Itapema, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no Anexo I do Edital Nº 07.052.2023.; Data de início do recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: A partir das 12:00 (doze horas) do dia 11 (onze) de setembro de 2023.; Data final para recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: Até às 13:59 (treze horas e cinquenta e nove minutos) do dia 21 (vinte e um) de setembro de 2023.; Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: às 14:00 (quatroze horas) do dia 21 (vinte e um) de setembro de 2023.; Endereço para retirada do edital: O edital poderá ser baixado pelo sítio www.comprasbr.com.br ou www.itapema.sc.gov.br, no ícone "licitações - pregão eletrônico 07.032.2023" ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro. Dúvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3267-1495. Itapema, 6 de setembro de 2023. MILENA ROSA SENHORINHA Secretária Municipal de Educação Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo Ao Contrato nº 49/2022. Processo Licitatório nº 54/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022. 3º Termo Aditivo ao Contrato que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Petrolândia, e a empresa ANDERSON RAFAEL PEDROSO ME, inscrita no CNPJ: 12.906.922/0001-41. Objeto: AQUISIÇÃO DE BALANÇAS AGROPECUÁRIAS, PROPOSTA Nº 47132/2021, CONFORME CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Data: 01/09/2023. Aditivo de Prazo. Vigência: 02/09/2023 a 01/01/2024. Petrolândia, 08 de setembro de 2023. Irone Duarte - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) 9C3ABE4D9AE9C7B7177D568BA4F99 F 5 4 C 7 7 6 1 BA 1 Processo Adm. N.: 131/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 43/2023 Código UASG Município de Quilombo/SC: 988279 Tipo: Menor Preço/Por LOTE Plataforma do Governo Federal: www.compras.gov.br Modo de disputa: ABERTO - intervalo mínimo de diferença de R$ 0,01 Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA PERSONALIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO COMPLETA DO VEÍCULO CAMIONETE I/FORD RANGER XLSCD4A32, ANO 2022/2023, PLACAS RXW2B30, DO CORPO DE BOMBEIROS DE QUILOMBO-SC, PARA TRANSFORMAÇÃO EM VIATURA DE EMERGÊNCIA, QUE SERVIRÁ PARA FORTALECER A MISSÃO DO CORPO DE BOMBEIROS NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. Abertura da Sessão Pública: 08h00min do dia 26/09/2023 A íntegra do edital, e suas eventuais modificações, serão disponibilizadas pela Administração Municipal (Decreto Federal n. 10.024/2019, art. 21 e 22): Site do Município de Quilombo: www.quilombo.sc.gov.br. Plataforma do Governo Federal: www.compras.gov.br Quilombo, 6 de setembro de 2023. SILVANO DE PARIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 069/2023. Objeto: A presente licitação tem por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa para futura contratação de empresa especializada para concessão de serviço público para remoção, guarda e depósito de veículos apreendidos ou recolhidos em decorrência de infrações de trânsito ou penalidades, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 112, de 28 de março de 2023, da Lei Federal n° 8.987 de 13 de fevereiro de 1995 e do Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal n° 9.503 de 23 de setembro de 1997), incluindo alterações e atualizações posteriores. Vencedor: Rosilene Schlickmann Felisberto - CNPJ nº 17.687.859/0001-13. Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei n° 8.666/93. Sangão-SC, 5 de setembro de 2023. CASTILHO SILVANO VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 175/2023 FMDE. CONTRATANTE: Município de Timbó/SC através do Fundo Municipal de Educação - FMDE. CONTRATADO: DUAL SYSTEM PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 03.173.883/0001-20. OBJETO: Aquisição de Kits de peças de montar para atendimento das necessidades das Unidades Pré-escolares pertencentes à Secretaria Municipal de Educação conforme condições constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 10/2023 FMDE, demais anexos e o presente instrumento. VALOR TOTAL: R$ 143.550,00 (cento e quarenta e três mil, quinhentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/09/2023 a 04/09/2024. Data da Assinatura: 05/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo Contratual - Paralisação Contratual Contrato Nº 25/2022 - Sequência Nº 4 - Processo Nº 15/2022 - Tomada de Preços Nº 03/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82.928.656/0001-33 Contratada: SETEP CONSTRUÇÕES S.A - 83.665.141/0001-50 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, e sinalização viária da Rua Dom Anselmo Pietrulla, localizada no Bairro Sertão dos Correas, Tubarão/SC. 1. Fica, de comum acordo avençado, a contar de 16/06/2023, a PARALISAÇÃO do contrato nº 25/2022 até 31/08/2023, que se refere a execução dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, e sinalização viária da Rua Dom Anselmo Pietrulla, localizada no Bairro Sertão dos Correas, Tubarão/SC. 2. Constitui documento anexo ao Protocolo Eletrônico nº 27.371/2023, pareceres Técnico e Jurídico. Nova Data Vigência: 31/08/2023 Data da Assinatura: 25/08/2023 TCE 24082B23FA80AE3874EE502B5C73CEB33B1F1D68 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 95/2023 Processo Licitatório Nº 95/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços PAVIMENTAÇÃO em piso intertravado de concreto nas Ruas 425, 426, 427 e 428, Bairro São Luiz, TURVO - SC, conforme descrição, localização, condições constantes no memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos básicos anexos ao edital. Base Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações complementares. Da Entrega dos Envelopes e abertura: Os envelopes deverão ser protocolados até às 09h00min do dia 28 de setembro de 2023, com início do credenciamento e abertura marcada para as 09h00min do dia 29 de setembro de 2023. Maiores informações no Setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Turvo/SC, sito à Rua Nereu Ramos, nº 609, Centro de Turvo/SC, no horário de atendimento das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min de segunda à sexta-feira, pelo tel. (48) 3525-8100 ou através do e-mail: [email protected]. Turvo-SC, 6 de setembro de 2023. SANDRO CIRIMBELLI Prefeito