DOU 08/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, ou pelo telefone 18 - 3657 9009. CARLOS SUSSUMI IVAMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO AVISOS DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO CPL Nº 29/2023. OBJETO: Serviços de Recapeamento de Ruas No Município de Alumínio (Rua Abel Souto Na Vila Santa Luzia e Rua Floriano Vieira Na Vila Pedágio). Tornamos público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO da TP retro mencionada por determinação do TCESP. Resolvidas as questões representadas nova data será publicada. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO CPL Nº 30/2023. OBJETO: Serviço de Recapeamento de Vias Públicas (Trechos das Ruas São Vicente, Ana de Sá, Bom Pastor e Porto Seguro) Na Vila Paraíso - Alumínio/SP. Tornamos público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO da TP retro mencionada por determinação do TCESP Resolvidas as questões representadas nova data será publicada. Alumínio, 6 de setembro de 2023. FLÁVIO FERNANDO CONSTANT DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 Que objetiva a contratação de empresa especializada para obras e serviços de execução da iluminação pública - Jardim Esperança - Município de Araras. A Prefeitura Municipal de Araras informa que o recurso interposto pela licitante FML Comércio e Instalações Industriais Ltda contra a sua desclassificação foi indeferido com base no parecer técnico da secretaria requisitante, parecer jurídico e autoridade superior. Informamos que a sessão de abertura de proposta da empresa habilitada irá ocorrer no dia 13 de setembro de 2023, às 9h, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Araras. Araras, 6 de setembro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 83/2023 O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo, torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: Registro de Preços Para Futura Aquisição de Medicamentos Para Dispensação Na Farmácia Municipal, Conforme Termo de Referência Deste EditaL. Data da Realização 28/09/2023 às 09h00. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.com.br. O edital completo será disponibilizado através do site www.arturnogueira.sp.gov.br (Compras/Licitação). Artur Nogueira, 5 de setembro de 2023. ANGELA PULZ DELGADO Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo, torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitlares e Mobiliários, Para Unidades Básicas de Saúde Municipais, Conforme Descrição No Termo de Referência - Anexo I Que Faz Parte Integrante Deste Edital. Data da Realização 27/09/2023 às 09h00. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.com.br. O edital completo será disponibilizado através do site www.arturnogueira.sp.gov.br (Compras/Licitação). Artur Nogueira, 5 de setembro de 2023. ÂNGELA PULZ DELGADO Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: Empresa Especializada Em Prestação de Serviços Para Contratação de Entrevistadores Sociais Para Atuar No Programa do Governo Federal Cadastro Unico/Bolsa Familia Na Cidade de Artur Nogueira, Conforme ANEXO I, Parte Integrante Deste Edital. Data da Realização 29/09/2023 às 09h00. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.com.br. O edital completo será disponibilizado através do site www.arturnogueira.sp.gov.br (Compras/Licitação). Artur Nogueira, 6 de setembro de 2023. AMARILDO BOER Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 35/2023 A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública, para Registro De Preços visando futuras aquisições de materiais pedagógicos e materiais de expediente, conforme descrito no anexo I. O certame será do tipo "Menor Preço Por Item". O protocolo dos envelopes de Proposta deverá ser realizado, impreterivelmente, até as 09h00m do dia 22/09/2023, à Rua São João, 220 - Centro - Barbosa/SP. Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo telefone (18) 3655-9133 de segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h30m e das 13h00m às 17h00m. Barbosa/SP, 6 de setembro de 2023. RODRIGO PRIMO ANTUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 52/2023 Torna Público, Objeto: tipo menor preço por item, destinado à aquisição de veículos destinados aos setores de administração e saúde do município de Barrinha (Recurso Estadual e Federal), conforme especificações contidas no edital que regula o certame. Informa-se ainda que o credenciamento e os envelopes proposta e habilitação deverão ser entregues junto ao Protocolo Geral da Municipalidade até as 08:45 h do dia 21 de setembro de 2023, sendo que a sessão de julgamento se iniciará as 09:15 h. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados na Sala de Licitações da Prefeitura, situada no endereço acima mencionado, de segunda às sextas feiras das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas, bem como no site do município www.barrinha.sp.gov.br. Informações através do telefone (0XX16) 3943-9400. JOSÉ MARCOS MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Excelentíssimo senhor Eraldo José Pereira, Prefeito Municipal de Cândido Mota - SP, no uso de suas atribuições legais, comunica a quantos possam interessar, que se encontra aberta, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação 05713/23, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é a "LOCAÇÃO DE T E N DA S " . O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 11/09/2023, às 09h00 e se encerrará no dia 13/09/2023, às 16h59min. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis no site. Cândido Mota, 6 de setembro de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo nº 54/23. Encontra-se aberta a mencionada licitação, visando a contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais, visando atender a demanda da Unidade Básica de Saúde Ari Ferreira da Silva do município de Dirce Reis. A data inicial para apresentação das propostas será das 00h00min do dia 12 de setembro de 2023 e a final as 08h00min do dia 26 de setembro de 2023, enquanto que a sessão eletrônica ocorrerá no dia 26 de setembro de 2023, a partir das 08h30min, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma da BLL. Dirce Reis, 6 de setembro de 2023. ROBERTO CARLOS VISONÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 121/2023 - Data da assinatura: 03 de agosto de 2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA - Contratada: ASG ENGENHARIA LTDA. Objeto: Concessão onerosa para exploração de estacionamentos rotativos (zona azul) em vias e logradouros públicos para veículos automotores e similares compreendendo a implantação, operação, gestão, controle e manutenção de sistema eletrônico informatizado e automatizado, conforme termo de referência e demais documentos elaborados e segundo preceitua a Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Municipal nº 4.873/2021, Decreto Municipal nº 7.556/2022, como forma de organizar o fluxo de veículos no município e aumentar a oferta de vagas através da rotatividade. Valor: R$ 29.294.427,12. Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2033. Concorrência nº 001/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: FABIO G. DA SILVA COMERCIAL EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 641/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA V - Pregão Eletrônico n° 091/23, sendo os itens: 19 e 20; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 28/08/2023; Processo: 24.744/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 19 REFRIGERADOR INDUSTRIAL VERTICAL 6 PORTAS FRONTAIS UN 10.013,9600 20 REFRIGERADOR INDUSTRIAL VERTICAL 6 PORTAS FRONTAIS UN 10.013,9600 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: INOXCOOK COMERCIAL LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 645/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA V - Pregão Eletrônico n° 091/23, sendo o item: 16; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 29/08/2023; Processo: 24.744/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 16 FORNO INDUSTRIAL AVULSO A GAS UN 6.100,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: LA STOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: TERMO DE ATA N° 653/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA V - Pregão Eletrônico n°